PORTARIA
Nº 3.700, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
A
SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 41-A do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14
de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº
00058.047116/2020-07, resolve:
Art.
1º Revogar expressamente:
I
- a Portaria nº 1.014, de 29 de abril de 2015,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 30 de abril de 2015, Seção 1,
página 10, que aprovou a Instrução Suplementar nº 00-003, Revisão A;
II
- a Portaria nº 1.079, de 5 de maio de 2016, publicada no DOU de 06 maio 2016,
Seção 1, página 16, que aprovou a Instrução Suplementar nº 00-003, Revisão C;
III
- a Portaria nº 1.243, de 19 de maio de 2016,
publicada no DOU de 20 maio 2016, Seção 1, página 75, que aprovou a Instrução
Suplementar nº 00-003, Revisão D;
IV
- a Portaria nº 1.256, de 10 de abril de 2017,
publicada no DOU de 17 de abril de 2017, Seção 1, página 217, que aprovou a
Instrução Suplementar nº 00-003, Revisão E;
V
- a Portaria nº 1.313, de 12 de abril de 2017,
publicada no DOU de 20 de abril de 2017, Seção 1, página 119, que aprovou a
Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão K;
VI
- a Portaria nº 1.372, de 2 de junho de 2016, publicada no DOU de 03 de junho
de 2016, Seção 1, página 62, que aprovou a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão
H;
VII
- a Portaria nº 1.505, de 3 de julho de 2014, publicada no DOU de 04 de julho
de 2014, Seção 1, página 47, que aprovou a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão
A;
VIII
- a Portaria nº 1.529, de 30 de julho de 2012,
publicada no DOU de 03 de agosto de 2012, Seção 1, página 03, que aprovou a
Instrução Suplementar nº 67-002, Revisão A;
IX
- a Portaria nº 1.619, de 23 de maio de 2018,
publicada no DOU de 25 maio 2018, Seção 1, página 84, que aprovou a Instrução
Suplementar nº 65-001, Revisão A;
X
- a Portaria nº 1.642, de 27 de junho de 2013, publicada no DOU de 28 de junho
de 2013, Seção 1, página 09, que aprovou a Instrução Suplementar nº 181-001, Revisão
A;
XI
- a Portaria nº 1.775, de 8 de julho de 2015, publicada no DOU de 17 de julho
de 2015, Seção 1, página 09, que aprovou a Instrução Suplementar nº 67-003, Revisão
B;
XII
- a Portaria nº 1.816, de 13 de junho de 2019,
publicada no DOU de 28 de junho de 2019, Seção 1, página 110, que aprovou a
Instrução Suplementar nº 142-003 Revisão A;
XIII
- os incisos II e IV do art. 1º da Portaria nº 1.883, de
15 de junho de 2018, publicada no DOU de 19 de junho de 2018, Seção 1,
página 98, que aprovou as Instruções Suplementares: IS 00-003 Revisão G, IS
61-004 Revisão M, IS 61-006 Revisão D, IS 91-007 Revisão A, IS 91-008 Revisão A,
IS 103-001 Revisão A, IS 183-004 Revisão A;
XIV
- a Portaria nº 1.973, de 12 de junho de 2017,
publicada no DOU de 16 de junho de 2017, Seção 1, página 54, que aprovou a
Instrução Suplementar nº 00-005, Revisão A;
XV
- a Portaria nº 120, de 13 de janeiro de 2018,
publicada no DOU de 19 de janeiro de 2018, Seção 1, página 95, que aprovou a
Instrução Suplementar nº 00-003, Revisão F;
XVI
- a Portaria nº 2.152, de 11 de agosto de 2015, publicada no DOU de 17 de agosto
de 2015, Seção 1, página 04, que aprovou a Instrução Suplementar nº 00-003, Revisão
B;
XVII
- a Portaria nº 2.232, de 18 de setembro de 2014, publicada no DOU de 19 de
setembro de 2014, Seção 1, página 04, que aprovou a Instrução Suplementar nº
61-004, Revisão B;
XVIII
- a Portaria nº 2.233, de 18 de setembro de 2014, publicada no DOU de 19 de
setembro de 2014, Seção 1, página 04, que aprovou a Instrução Suplementar nº
141- 001, Revisão A;
XIX
- a Portaria nº 2.425, de 16 de outubro de 2014,
publicada no DOU de 17 de outubro de 2014, Seção 1, página 14, que aprovou a
Instrução Suplementar nº 183-001, Revisão B;
XX
- a Portaria nº 2.453, de 8 de agosto de 2018,
publicada no DOU de 13 de agosto de 2018, Seção 1, página 115, que aprovou a
Instrução Suplementar nº 65-001, Revisão B;
XXI
- a Portaria nº 2.526, de 24 de setembro de 2015, publicada no DOU de 25 de
setembro de 2015, Seção 1, página 04, que aprovou a Instrução Suplementar nº
61-004, Revisão E;
XXII
- a Portaria nº 2.547, de 30 de outubro de 2014, publicada no DOU de 31 de
outubro de 2014, Seção 1, página 04, que aprovou a Instrução Suplementar nº
61-004, Revisão C;
XXIII
- a Portaria nº 2.635, de 3 de agosto de 2017,
publicada no DOU de 04 de agosto de 2017, Seção 1, página 47, que aprovou a
Instrução Suplementar nº 142-002, Revisão A;
XXIV
- a Portaria nº 2.648, de 3 de outubro de 2016, publicada no DOU de 10 de
outubro de 2016, Seção 1, página 97, que aprovou a Instrução Suplementar nº
61-004, Revisão I;
XXV
- a Portaria nº 2.939, de 27 de outubro de 2016, publicada no DOU de 03 de novembro
de 2016, Seção 1, página 82, que aprovou a Instrução Suplementar nº 61-004,
Revisão J;
XXVI
- a Portaria nº 2.955, de 23 de agosto de 2017,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2017, Seção 1, página 69, que aprovou a
Instrução Suplementar nº 67-005, Revisão A;
XXVII
- a Portaria nº 3.080, de 19 de dezembro de 2014,
publicada no DOU de 23 de dezembro de 2014, Seção 1, página 13, que aprovou a
Instrução Suplementar nº 61- 005 Revisão A;
XXVIII
- a Portaria nº 3.192, de 31 de dezembro de 2014, publicada no DOU de 02 de
janeiro de 2015, Seção 1, página 02, que aprovou a Instrução Suplementar nº 61-
004, Revisão D;
XXIX
- a Portaria nº 3.502, de 14 de novembro de 2018,
publicada no DOU de 19 de novembro de 2018, Seção 1, página 214, que aprovou a
Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão N;
XXX
- a Portaria nº 3.562, de 24 de outubro de 2017, publicada no DOU de 27 de
outubro de 2017, Seção 1, página 109, que aprovou a Instrução Suplementar nº
142- 002, Revisão B;
XXXI
- a Portaria nº 3.662, de 3 de novembro de 2017, publicada no DOU de 09 de
novembro de 2017, Seção 1, página 74, que altera os Manuais dos Cursos de
Piloto Agrícola - Avião e Piloto Agrícola - Helicóptero;
XXXII
- a Portaria nº 3.995, de 30 de novembro de 2017,
publicada no DOU de 15 de dezembro de 2017, Seção 1, página 226, que aprovou a
Instrução Suplementar nº 00-006, Revisão A;
XXXIII
- a Portaria nº 3.996, de 30 de novembro de 2017,
publicada no DOU de 15 de dezembro de 2017, Seção 1, página 226, que aprovou a
Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão L;
XXXIV
- a Portaria nº 310, de 26 de janeiro de 2017, publicada no DOU de 08 de
fevereiro de 2017, Seção 1, página 46, que altera o Manual de Curso de Piloto
Agrícola - Avião (MCA 58-17) e o Manual de Curso de Piloto Agrícola -
Helicóptero (MCA 58-12);
XXXV
- a Portaria nº 36, de 7 de janeiro de 2016, publicada no DOU de 08 de janeiro
de 2016, Seção 1, página 02, que aprovou a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão
F;
XXXVI
- a Portaria nº 4.268, de 21 de dezembro de 2017,
publicada no DOU de 22 de dezembro de 2017, Seção 1, página 389, que aprovou a
Instrução Suplementar nº 141-002, Revisão A;
XXXVII
- a Portaria nº 447, de 8 de fevereiro de 2019,
publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 29, que aprovou a
Instrução Suplementar nº 61-004 Revisão O;
XXXVIII
- o inciso IX do art. 1º da Portaria nº 605, de 21 de
fevereiro de 2018, publicada no DOU de 09 de março de 2018, Seção 1, página
184, que aprovou as Instruções Suplementares: IS 00-005 Revisão B, IS 00-006
Revisão B, IS 67-005 Revisão B, IS 119-004 Revisão C, IS 129-001 Revisão B, IS
141-002 Revisão B, IS 175-002 Revisão D, IS 175-006 Revisão B, IS 183-001
Revisão C.
XXXIX
- a Portaria nº 794, de 3 de abril de 2014, publicada
no DOU de 04 de abril de 2014, Seção 1, página 06, que aprovou a Instrução
Suplementar nº 61.15-001, Revisão C;
XL
- a Portaria nº 972, de 20 de abril de 2016, publicada no DOU de 22 de abril de
2016, Seção 1, página 03, que aprovou a Instrução Suplementar nº 61-004,
Revisão G;
XLI
- a Portaria nº 982, de 22 de abril de 2015, publicada no DOU de 24 de abril de
2015, Seção 1, página 06, que aprovou a Instrução Suplementar nº 141-001,
Revisão B.
Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA
OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ