PORTARIA Nº 4.268, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

(Revogado pela Portaria nº 605, de 21/02/2018)

(Revogado pela Portaria n° 1529,de 12/06/2020, a partir de 01/07/2020)

(Revogado pela Portaria n° 3700, de 14/12/2020)

O O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o constante dos autos do processo nº 00065.543445/2017-81, resolve:

Art. 1º Aprovar a Instrução Suplementar nº 141-002, Revisão A (IS nº 141-002A), intitulada "Manual do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica".

Parágrafo único. A Instrução de que trata este artigo encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço – BPS (endereço eletrônico http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal ) e na página "Legislação" (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao) desta Agência, na rede mundial de computadores.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS

Instrução Suplementar nº 141-002, Revisão A

"Manual do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica"