PORTARIA Nº 3080/SPO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
(Revogada pela Portaria nº 3360, de 31/10/2018)
(Revogado pela Portaria n° 3700, de 14/12/2020)
(Revogado pela Portaria n°
10538, de 14/02/2023, a partir de 03/04/2023)
Aprova a Instrução Suplementar nº
61-005, Revisão A.
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES
OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 43, inciso VIII, do
Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009,
tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de
2008, e considerando o que consta do processo nº 00065.132902/2014-63,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo
desta Portaria, a Instrução Suplementar nº 61-005, Revisão A (IS nº 61-005A),
intitulada “Treinamento requerido para concessão e revalidação de habilitação
de tipo”.
Parágrafo único. A Instrução de que
trata este artigo encontra-se publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS
desta Agência (endereço eletrônico www.anac.gov.br/transparencia/bps.asp) e
igualmente disponível em sua página “Legislação” (endereço eletrônico
www.anac.gov.br/legislacao), na rede mundial de computadores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
WAGNER WILLIAM
DE SOUZA MORAES