PORTARIA Nº 120, DE 13 DE JANEIRO DE 2018

(Revogada pela Portaria nº 1883, de 15/06/2018)

(Revogado pela Portaria n° 3700, de 14/12/2020)

O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e considerando o que consta do processo nº 00065.554182/2017-36, resolve:

Art. 1º Aprovar a Instrução Suplementar nº 00-003, Revisão F (IS nº 00-003F), intitulada "Exames teóricos para concessão de licenças, habilitações e certificados".

Parágrafo único. A Instrução de que trata este artigo encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao- 1/boletim-de-pessoal-e-servico-bps) e na página "Legislação" (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao) desta Agência, na rede mundial de computadores.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES

Revoga a Portaria Nº 1.256, De 10 de Abril de 2017