PORTARIA ANAC Nº 2425/SPO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.
(Revogado pela Portaria nº 605, de 21/02/2018)
(Revogado pela Portaria n° 3700, de 14/12/2020)
Aprova a Instrução Suplementar nº
183-001, Revisão B.
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 43, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
110, de 15 de setembro de 2009, tendo em vista o disposto no art. 18-A da
Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e considerando o que consta do processo
nº 00065.136630/2014-71,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, a Instrução
Suplementar nº 183-001, Revisão B (IS nº 183-001B), intitulada “Processo de
credenciamento de pessoa jurídica para aplicação do exame de proficiência
linguística da ANAC”.
Parágrafo único. A Instrução de que trata este artigo encontra-se
publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS desta Agência (endereço
eletrônico www.anac.gov.br/transparencia/bps.asp) e
igualmente disponível em sua página “Legislação” (endereço eletrônico
www.anac.gov.br/legislacao), na rede mundial de
computadores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES