PORTARIA Nº 10.538, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 41-A, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de junho de 2021, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do processo 00058.066369/2022-33, resolve:

Art. 1º Aprovar a Instrução Suplementar nº 61-005, Revisão D (IS nº 61-005D), intitulada "Treinamento requerido para concessão e revalidação de habilitação de tipo".

Parágrafo único. A Instrução Suplementar de que trata este artigo encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal) e na página "Legislação" (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao) desta Agência, na rede mundial de computadores.

Art. 2º Ficam revogadas:

I - a Portaria nº 3.080/SPO, de 19 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2014, Seção 1, página 13, que aprovou a IS nº 61-005A; e

II - a Portaria nº 7.932/SPL, de 3 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, Seção 1, página 97, que aprovou a IS nº 61-005C.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 3 de abril de 2023.

MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ

INSTRUÇÃO SUPLEMENTAR – IS

IS Nº 61-005

Revisão D

Treinamento requerido para concessão e revalidação de habilitação de tipo

OBJETIVO

Estabelecer os procedimentos aceitáveis para a realização de treinamentos de solo e de voo para concessão e revalidação de habilitações de tipo.

REVOGAÇÃO

Fica revogada a IS Nº 61-005 Revisão C.

FUNDAMENTOS

3.1 A Resolução no 30, de 21 de maio de 2008, institui em seu art. 14, a Instrução Suplementar – IS, norma suplementar de caráter geral editada pelo Superintendente da área competente, objetivando esclarecer, detalhar e orientar a aplicação de requisito previsto em RBAC ou RBHA.

3.2 O administrado que pretenda, para qualquer finalidade, demonstrar o cumprimento de requisito previsto em RBAC ou RBHA, poderá:

a) adotar os meios e procedimentos previamente especificados em IS; ou

b) apresentar meio ou procedimento alternativo devidamente justificado, exigindo-se, nesse caso, a análise e concordância expressa do órgão competente da ANAC.

3.3 O meio ou procedimento alternativo mencionado na alínea 3.2 (b) desta IS deve garantir nível de segurança igual ou superior ao estabelecido pelo requisito aplicável ou concretizar o objetivo do procedimento normalizado em IS.

3.4 A IS não pode criar novos requisitos ou contrariar requisitos estabelecidos em RBAC ou outro ato normativo.

DEFINIÇÕES

Para os efeitos desta IS valem as definições constantes do RBAC nº 61 e do RBAC nº 01.

APLICABILIDADE

5.1 Essa Instrução Suplementar tem por objetivo estabelecer os parâmetros técnicos para desenvolvimento de programa de treinamento de aeronaves Tipo, tanto treinamento inicial quanto treinamento recorrente, incluindo o treinamento para a habilitação de piloto segundo em comando, para as quais não há Centro de Treinamento de Aviação Civil – CTAC certificado ou validado pela ANAC.

5.1.1 Lista de CTACs certificados ou validados pela ANAC, tanto para provimento de treinamentos iniciais como para provimento de treinamentos recorrentes, pode ser obtida no Portal da ANAC, via link https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/profissionais-da-aviacao-civil/perfis/pilotos/treinamento-de-tipo.

DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO

6.1 Treinamento inicial.

6.1.1 Um piloto com licença de Piloto Comercial ou de Piloto de Linha Aérea, devidamente habilitado na aeronave a ser treinada, na função piloto em comando, pode ministrar treinamento inicial para outro piloto, doravante denominado piloto aluno, nas situações assim previstas no RBAC 61 desde que as seguintes condições sejam atendidas:

6.1.1.1 O treinamento deve ser elaborado conforme os seguintes conteúdos:

a) Treinamento de solo para a função de piloto em comando: o treinamento de solo deve abordar, no mínimo, o conteúdo do Apêndice B, para o caso de aviões, ou o conteúdo do Apêndice C, para helicópteros.

b) Treinamento de voo para a função de piloto em comando: o treinamento de voo deve abordar, no mínimo, o conteúdo do Apêndice D, para o caso de aviões, ou o conteúdo do Apêndice E, para helicópteros.

c) Treinamento de solo para a função de piloto segundo em comando: o treinamento de solo deve abordar, no mínimo, o conteúdo do Apêndice B, para o caso de aviões, ou o conteúdo do Apêndice C, para helicópteros.

d) Treinamento de voo para a função de piloto segundo em comando: o treinamento de voo deve abordar, no mínimo, o conteúdo do Apêndice D, para o caso de aviões, ou o conteúdo do Apêndice E, para helicópteros.

6.1.1.2 O conteúdo aplicado ao treinamento elaborado, de solo e voo, deve ser baseado nas tarefas e procedimentos previstos nos Aircraft Flight Manual – AFM, ou Rotorcraft Flight Manual – RFM, e nas provisões de treinamento, previstas nos Relatórios de Avaliação Operacional – aplicável ao modelo da aeronave, incluindo obrigatoriamente as Áreas de Treinamento de Ênfase Especial – Training Areas of Special Emphasis (TASE), conforme descrito abaixo:

a) Os Relatórios de Avaliação Operacional emitidos pela ANAC são disponibilizados no Portal da ANAC via link https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/aeronaves/avaliacao-operacional. 

b) Caso não tenha sido emitido Relatório de Avaliação Operacional pela ANAC para a aeronave Tipo, as provisões de treinamento devem ser as previstas em documento similar emitido pela Autoridade de Aviação Civil do País de Projeto da aeronave.

6.1.1.3 A ANAC não estabelece duração mínima ou máxima para o treinamento de solo, sendo mandatória a utilização da programação e da carga horária contidas no Relatório de Avaliação Operacional. É de responsabilidade do instrutor liberar o aluno para o treinamento de voo somente quando considerar que este demonstrou possuir todo o conhecimento teórico necessário para realizar um voo seguro.

6.1.1.4 Ao término do treinamento de solo, o instrutor deverá registrá-lo na CIV Digital do candidato, preenchendo os seguintes campos:

a) DATA: informar a data de realização do treinamento de solo ou, caso tenha durado mais de um dia, as datas de início e término.

b) FABR./MOD.: informar o modelo e configuração de aeronave abordados no treinamento. 

c) OBSERVAÇÕES: realizar o seguinte lançamento: “Certifico que ministrei treinamento de solo na função X (piloto em comando ou piloto segundo em comando) ao detentor desta CIV Digital e o considero o apto para o voo na referida função. (nome, CANAC e rubrica do instrutor).”

Nota: o instrutor também deverá registrar o treinamento de solo em sua própria CIV Digital, com especial atenção ao campo de Observações, de acordo com o item 5.2.3(d) da IS nº 61-001.

6.1.1.5 O treinamento de voo para concessão de habilitação de tipo (treinamento inicial) deve seguir a programação e a carga horária contidas no Relatório de Avaliação Operacional. 

a) Caso não haja Relatório de Avaliação Operacional emitido pela ANAC ou pela Autoridade de Aviação Civil do País de Projeto da aeronave, conforme previsto nos parágrafos 61.213 (a)(3)(iii) e 61.218 (b)(3)(iii) do RBAC nº 61, o treinamento de voo para concessão de habilitação de tipo (treinamento inicial) deverá ter as seguintes durações mínimas: 

Família de aeronaves	Treinamento inicial para piloto em comando	Treinamento inicial para piloto segundo em comando
Aviões turboélice ou convencionais	12h	6h
Aviões a reação	20h	10h
Helicópteros com peso máximo de decolagem até 9071 kg (20000 lbs)	8h	4h
Helicópteros com peso máximo de decolagem acima de 9071 kg (20000 lbs)	10h	5h

6.2.1.7 Os treinamentos de voo deverão ser realizados, em sua integralidade, sem transporte de passageiros ou carga. 

6.2.1.8 Ao término do treinamento de voo, o instrutor deverá registrá-lo na CIV Digital do candidato, preenchendo os seguintes campos:

a) DATA: informar a data de realização do primeiro e do último voo de treinamento.

b) FABR./MOD.: informar o modelo e configuração da aeronave voada no treinamento. 

c) IDENTIF.: informar as matrículas das aeronaves utilizadas no treinamento.

d) OBSERVAÇÕES: realizar o seguinte lançamento: “Certifico que ministrei treinamento de voo na função X (piloto em comando ou piloto segundo em comando) ao detentor desta CIV Digital, com duração de (total de horas de voo), e o considero o apto para o cheque na referida função (nome, CANAC e rubrica do instrutor).”

Nota: o instrutor também deverá registrar o voo em sua própria CIV Digital, com especial atenção ao campo de Observações, de acordo com o item 5.2.3(d) da IS nº 61-001.

6.2.1.9 Além do registro do treinamento de voo, como acima estabelecido, o instrutor deve conceder ao piloto aluno o endosso “Apto para Cheque na função X (piloto em comando ou piloto segundo em comando)”, conforme orientações contidas na Instrução Suplementar 61-006, disponível no Portal da ANAC.

6.2.1.10 O voo relacionado ao exame de proficiência (voo de cheque), caso o piloto aluno tenha sido treinado conforme estabelecido nessa IS, será, compulsoriamente, supervisionado pela Coordenadoria de Exames de Proficiência de Pilotos – CEEP.

a) O exame de proficiência será executado conforme procedimentos estabelecidos na Instrução Suplementar 00-002, disponível no Portal da ANAC.

6.3 Empresas de transporte aéreo e órgãos de segurança pública e defesa civil

6.3.1 Conforme previsto no parágrafo 61.211(b) do RBAC nº 61, para pilotos empregados por operadores que possuam programa de treinamento aprovado pela ANAC, os treinamentos de solo e de voo para a concessão e revalidação da habilitação de tipo devem ser feitos nos termos do programa aprovado.

6.3.2 Por existir regulamentação específica, não se aplicam os requisitos de treinamento mínimo previstos nesta IS. Também não é necessário que a empresa ou órgão possua certificado de CTAC para que ministre o treinamento.

6.4 Disponibilização de programas de treinamento de aeronaves Tipo

6.4.1 A ANAC disponibilizará em seu Portal, via link https://www.gov.br/anac/pt-br/assuntos/regulados/profissionais-da-aviacao-civil/perfis/pilotos/treinamento-de-tipo-em-aeronave, programas de treinamento de tipo em aeronaves previamente aprovados.

6.4.1.1 Os programas de treinamento disponibilizados pela ANAC, conforme acima, deverão ser empregados pelos instrutores.

DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 Os casos omissos serão dirimidos pela SPL.

APÊNDICES

8.1 Apêndice A – Controle de alterações 

8.2 Apêndice B - Programa de treinamento para aviões - currículo de solo

8.3 Apêndice C - Programa de treinamento para helicópteros - currículo de solo

8.4 Apêndice D - Programa de treinamento para aviões - currículo de voo

8.5 Apêndice E - Programa de treinamento para helicópteros - currículo de voo

APÊNDICE A – CONTROLE DE ALTERAÇÕES

ALTERAÇÕES REALIZADAS NA REVISÃO D
ITEM	ALTERAÇÃO REALIZADA
5.1	Incluída a abrangência da IS para o treinamento na função piloto segundo em comando
6.1.1, 6.2.1	Somente pilotos habilitados na função piloto em comando poderão ministrar as instruções previstas nesta IS
6.1.1.1 (a) (b) (c) (d)	Itens “c” e “d” incluídos para especificar o currículo previsto para a função piloto segundo em comando
6.1.1.4 (b), 6.1.1.7 (b), 6.2.1.4 (b), 6.2.1.8 (b)	Modificação para a previsão de treinamento segundo a configuração da aeronave, além do modelo
6.1.1.4 (c), 6.1.1.7 (d), 6.2.1.4 (c), 6.2.1.8 (d)	O lançamento na CIV Digital constará a função para qual o treinamento fora ministrado
6.2.1.9	Mudança na forma do preenchimento do endosso do candidato à habilitação, prevendo a função piloto segundo em comando

APÊNDICE B – PROGRAMA DE TREINAMENTO PARA AVIÕES

CURRÍCULO DE SOLO

AVIÃO (Conhecimento teórico da aeronave e currículo de voo – “Ground School”) * Observações: A ementa descrita neste Apêndice é aplicável somente aos treinamentos englobados pelo parágrafo 1.9.1.1(c) desta Instrução Suplementar; A ementa descrita neste Apêndice traz um rol não exaustivo de disciplinas/lições/manobras. Ou seja, a responsável pela instrução deverá adequar o conteúdo desta ementa ao modelo da aeronave que irá realizar o treinamento. O responsável pela instrução deverá definir a carga horária mínima das disciplinas/lições/manobras para cada treinamento observado o ambiente operacional, o nível de tolerabilidade do risco à segurança operacional e a carga horária mínima prevista no RBAC 61.
COMPONENTE CURRICULAR: CONHECIMENTOS TEÓRICOS DA AERONAVE - AVIÃO
DISCIPLINA	EMENTA
ASSUNTOS GERAIS	Peso e balanceamento	Princípios gerais e métodos para determinar o peso e balanceamento Cálculo, localização e limitações de CG Efeitos do CG, incluindo os relacionados ao gasto de combustível.
	Desempenho	Uso das cartas, tabelas e gráficos Problemas relacionados ao desempenho Fatores limitadores de performance, tais como comprimento da pista, temperatura, pistas contaminadas
	Planejamento de voo	Cartas de navegação, outras Operações Limitações
	Manual de voo da aeronave – AFM e/ou  Manual de operações da aeronave - AOM	Aplicabilidade e descrição do AFM/AOM Seção de limitações operacionais; Seções dos procedimentos normais, anormais e de emergências Seção de manobras e procedimentos Descrição dos sistemas Apêndices, boletins, suplementos, etc.
SISTEMAS E COMPONENTES DA AERONAVE (Descrição detalhada)	Descrição geral da aeronave	Generalidades (AFM, programa de treinamento, equipamentos de emergência, etc.) Estruturas Limitações Operacionais Instrumentos e suas marcações Inspeção pré-voo
	Master Warning	Generalidades (descrição, anunciadores, indicações, etc.)
	Sistema Elétrico	Descrição do sistema (ex. Gerador, alternador, fusíveis, circuit brakers, limitadores de corrente, barra de emergência, APU, etc.) Energia AC/DC; Avisos visuais e sonoros; Operações Limitações Procedimentos normais, anormais e de emergência
	Sistema de combustível e/ou de lubrificação	Descrição do sistema (ex. localização dos tanques e do sistema de ventilação, capacidade, drenos, bombas, distribuição, injetores, carburadores ou controle de combustível, controles, indicadores, alimentação cruzada, transferência, aditivos, abastecimento, etc.) Generalidades Operações Limitações Procedimentos normais, anormais e de emergência
	Grupo Motopropulsor, incluindo Auxiliary Power Unit – APU e reverso	Descrição do sistema (ex. tipo de motor, controles, indicadores, sistema de indução, injeção de combustível/carburador/controle de combustível; exaustão, refrigeração; detector de fogo e protetor; pontos de ancoragem do motor; turbinas, compressores, etc.) Generalidades (familiarização, sistema de ignição e partida, sistema de combustível, óleo e anunciadores, etc.) Operações Limitações Procedimentos normais, anormais e de emergência
	Sistema hidráulico	Descrição do sistema Generalidades Operações Limitações Procedimentos normais, anormais e de emergência
	Sistema de alerta, proteção e extinção de fogo	Descrição do sistema (ex. sensores de fogo e temperatura excessiva, avisos auditivos ou visuais, sistema automático de extinção, detecção do fogo e temperatura excessiva nos motores, APU, cargos, cabine, e lavatórios, etc.) Detector de fogo (generalidades, operações, procedimentos normais, anormais e de emergência); Extintor de incêndio portátil (localização e pré-voo do equipamento)
	Sistema de hélice e embandeiramento	Descrição do sistema Generalidades (tipo de hélice, sincronização, embandeiramento, autofeather, etc.) Operações Limitações Procedimentos normais, anormais e de emergência
	Trem de pouso e freios	Generalidades (trem de pouso, freios, antiderrapagem, steering, avisos, etc.) Operações Limitações Procedimentos normais, anormais e de emergência
	Controles de voo e superfícies hipersustentadoras	Descrição do sistema (superfícies de comando, freios aerodinâmicos, flaps, compensadores, etc.) Generalidades (controles, componentes, indicadores de stall, indicações, etc.) Operações Limitações Procedimentos normais, anormais e de emergência
	Sistema de proteção contra gelo e chuva	Descrição do sistema (detecção, antice, deice, etc.) Operações Limitações Procedimentos normais, anormais e de emergência
	Sistema pneumático	Descrição do sistema (bombas, fontes de ar, rota, ventilação, controle, limitadores, etc.) Generalidades (princípios pneumáticos, etc.) Operações Limitações Procedimentos normais, anormais e de emergência
	Sistema de pressurização, ventilação e/ou ar condicionado	Descrição do sistema Generalidades Operações Limitações Procedimentos normais, anormais e de emergência
	Sistema de Oxigênio	Descrição do sistema Generalidades Operações Limitações Procedimentos normais, anormais e de emergência
	Iluminação	Generalidades (iluminação interna e externa); Operações Procedimentos normais, anormais e de emergências
	Instrumentos de voo, navegação, aviônicos, radar, etc.	Generalidades (rádios, instrumentos de voo, equipamentos de navegação, sistema de voo automático, etc.) Instrumentos sobressalentes – standby (descrição, controles, operacões, limitações, emergências, etc.) Master Warning (generalidades, testes, anunciadores, operações, limitações, emergências, etc.) Transponders, radio altímetros, EFIS, ou displays de posição e navegação aérea Receptores de navegação – VOR, NDB, LORAN-C, GPS, DME, marker beacon Sistema de navegação inercial – INS – funcionamento, indicação de falhas, etc. Diretor de voo – Flight Director Sistema detector de mau tempo – radar, stormscope TCAS Flight Management systems (FMS) Sistema detector de windshear “Glass cockpit” – EFIS Sistema de Gerenciamento de Voo – FMS TAWS
	Piloto Automático e gravadores de voo	Piloto automático / Autothrottle / Autothrust – interface com FD e o sistema de navegação, incluindo aproximação automática, autoland e automatic fuel ou performance managemente systems FDR e CVR
LIMITAÇÕES	Limitações operacionais e de aeronavegabilidade	Limitações gerais, limitações operacionais, limitações do motor, dos sistemas, além do uso lista de equipamentos mínimos -MEL, etc.
PROCEDIMENTOS NORMAIS	Condições normais e boas práticas operacionais	SOP e AFM/POH; Boas práticas definidas pela indústria.
PROCEDIMENTOS ANORMAIS E DE EMERGENCIAS	Equipamentos de Emergência	Equipamento de oxigênio e para fornecimento Saídas de emergência e escorregadeiras - escapes slides; Extintor de incêndios Coletes salva vidas e outros dispositivos de flutuação Outro equipamento de emergência
	Procedimentos anormais e de emergências	Descrição de todas os procedimentos anormais e de emergências previstos no AFM/AOM, incluindo as sob regras de voo por instrumentos Reconhecimento da situação de emergência, bem como itens, sequência e ações/itens de memória (memory itens) Checklist da aeronave Operação da aeronave com sistemas degradados (basic flying)
MISCELÂNIA	Outros	Outros assuntos conforme definidos nos manuais da aeronave, boas práticas da indústria ou a critério do responsável pela instrução.
REVISÃO	Revisão	Revisão dos componentes curriculares onde foram evidenciadas dificuldades pelo corpo discente e/ou docente.
EXAME TEÓRICO	Avaliar os conhecimentos teóricos	A critério do responsável pela instrução nos termos do RBAC 61.
INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS
* Este módulo de integração de sistemas tem como objetivo oferecer ao piloto as interfaces com os sistemas da aeronave, procedimentos normais, anormais e de emergência. Ou seja, objetiva fazer com que o piloto se familiarize com o layout do cockpit, checklists, manobras, procedimentos, rotina operacional, etc. A integração de sistemas normalmente é realizada na própria aeronave (nacele), dispositivos de simulação, mockup, etc. E tudo isso, utilizando-se de boas práticas de CRM e SOP..
DISCIPLINA	EMENTA
INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS - NORMAIS	Procedimentos normais	Checklist Procedimentos Normais Planejamento de voo Sistemas de navegação Piloto Automático e FD FMS CRM SOP
INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS - EMERGÊNCIAS	Procedimentos anormais e de emergências	Procedimentos anormais Procedimentos de emergências FMS CRM SOP

APÊNDICE C – PROGRAMA DE TREINAMENTO PARA HELICÓPTEROS

CURRÍCULO DE SOLO

HELICÓPTERO (Conhecimento teórico e currículo de voo) * Observações: A ementa descrita neste Apêndice é aplicável somente aos treinamentos englobados pelo parágrafo 1.9.1.1(c) desta Instrução Suplementar; A ementa descrita neste Apêndice traz um rol não exaustivo de disciplinas/lições/manobras. Ou seja, a responsável pela instrução deverá adequar o conteúdo desta ementa ao modelo da aeronave que irá realizar o treinamento. O responsável pela instrução deverá definir a carga horária mínima das disciplinas/lições/manobras para cada treinamento observado o ambiente operacional, o nível de tolerabilidade do risco à segurança operacional e a carga horária mínima prevista no RBAC 61.
COMPONENTE CURRICULAR: CONHECIMENTOS TEÓRICOS DA AERONAVE - HELICÓPTERO
DISCIPLINA	EMENTA
ASSUNTOS GERAIS ASSUNTOS GERAIS ASSUNTOS GERAIS	Peso e balanceamento	Princípios gerais e métodos para determinar o peso e balanceamento Cálculo, localização e limitações de CG (limites laterais e longitudinais), incluindo em operações com carga externa Efeitos do CG, incluindo relacionados ao gasto de combustível e de equipamentos opcionais instalados Fatores que afetam o CG durante as operações especiais de aviação pública
	Desempenho	Uso das cartas, tabelas e gráficos Problemas relacionados ao desempenho Desempenho, planejamento de voo e monitoramento Diagrama altura versus velocidade, etc. Equipamentos instalados na aeronave que afetam o desempenho  Cálculo de desempenho sobre velocidade, gradientes, pesos em diversas configurações de decolagem, cruzeiro, aproximação e pouso, incluindo: Decolagem: Desempenho no pairado dentro ou fora do efeito solo – IGE/OGE; Perfis aprovados, CAT A e B; Diagrama Altura versus Velocidade (Curva do Homem Morto) HV; Ponto de decisão de decolagem - TDP; Cálculo do primeiro e segundo segmentos; Desempenho de subida. Cruzeiro: Correção do indicador de velocidade; Teto de serviço; Altitude de cruzeiro ótima ou econômica; Máxima autonomia; Máximo alcance; Desempenho de subida em cruzeiro. Pouso e aproximação:  Pairado dentro e fora do efeito solo (HOGE e HIGE); Distância de aterrisagem; Ponto de decisão para pouso-LDP; Conhecimento e calculo das velocidades: Vlo, Vmo, Vy, Vtoss, Vne, Vmini, etc.
	Planejamento de voo	Planejamento de voo para condições normais, anormais e de emergências Cartas de navegação Operações Limitações Ruídos
	Manual de voo da aeronave – RFM	Aplicabilidade e descrição do RFM Seção de limitações operacionais Seções dos procedimentos normais, anormais e de emergências Seção de manobras e procedimentos Seção com descrição dos sistemas Apêndices, boletins, suplementos, etc.
	Adaptação a helicópteros equipados com motor(es) a turbina	Descrição e características dos motores a turbina Condições especiais requeridas ao aluno/piloto que não possua habilitação de helicóptero a turbina
SISTEMAS E COMPONENTES DA AERONAVE (Descrição detalhada) Cont... SISTEMAS E COMPONENTES DA AERONAVE (Descrição detalhada) Cont... SISTEMAS E COMPONENTES DA AERONAVE (Descrição detalhada) Cont... SISTEMAS E COMPONENTES DA AERONAVE (Descrição detalhada)	Descrição geral do helicóptero	Generalidades (RFM, programa de treinamento, equipamentos de emergência, dimensões, documentos, estruturas, rotores, etc.) Limitações Operacionais Instrumentos e suas marcações Inspeção prevoo
	Master Warning	Generalidades (generalidades, testes, anunciadores, operações, limitações, emergências, etc.)
	Sistema Elétrico	Descrição do sistema (ex. gerador, barras, alternador, fusíveis, circuit brakers, limitadores de corrente, barra de emergência, APU, etc.) Energia AC/DC Avisos visuais e sonoros Operações Limitações Procedimentos normais, anormais e de emergência
	Sistema de combustível e/ou de lubrificação	Descrição do sistema (ex. localização dos tanques, filtros, e do sistema de ventilação, capacidade, drenos, bombas, distribuição, shut-off valve, injetores, carburadores ou controle de combustível, controles, indicadores, alimentação cruzada, transferência, aditivos, abastecimento, etc.) Generalidades Operações Limitações Procedimentos normais, anormais e de emergência
	Grupo Motopropulsor, incluindo Auxiliary Power Unit – APU	Descrição do sistema (ex. tipo de motor, controles, indicadores, sistema de indução, injeção de combustível/carburador/controle de combustível; governador, exaustão, refrigeração; detector de fogo e protetor; pontos de ancoragem do motor; turbinas, compressores, etc.) Generalidades (familiarização, sistema de ignição e partida, sistema de combustível, óleo e anunciadores, etc.) Operações Limitações Procedimentos normais, anormais e de emergência
	Sistema hidráulico	Descrição do sistema Generalidades Operações Limitações Procedimentos normais, anormais e de emergência
	Sistema de alerta, proteção e extinção de fogo	Descrição do sistema (ex. sensores de fogo e temperatura excessiva; avisos auditivos ou visuais, sistema automático de extinção, detecção do fogo e temperatura excessiva nos motores, APU, cargos, cabine, e lavatórios, etc.) Detector de fogo (generalidades, operações, procedimentos normais, anormais e de emergência) Extintor de incêndios portátil (localização e pré-voo do equipamento)
	Sistema de Transmissão e Rotores	Descrição do sistema, incluindo tipos de rotor e sistema de indicação e alerta Generalidades (rotor principal, rotor de cauda, transmissões, etc.) Operações Limitações Procedimentos normais, anormais e de emergência
	Trem de pouso, freios e flutuador	Generalidades (tipo de trem de pouso, freios, avisos, etc.) Operações Limitações Procedimentos normais, anormais e de emergência
	Controles de voo	Descrição do sistema (cíclico, coletivo, controle do rotor principal, pedais, etc.) Generalidades Operações Limitações Procedimentos normais, anormais e de emergência
	Sistema de proteção contra gelo e chuva	Descrição do sistema Operações Limitações Procedimentos normais, anormais e de emergência
	Sistema pneumático	Descrição do sistema (bombas, fontes de ar, rota, ventilação, controle, limitadores, etc.) Generalidades (princípios pneumáticos, etc.) Operações Limitações Procedimentos normais, anormais e de emergência
	Sistema de ventilação e/ou ar condicionado,	Descrição do sistema Generalidades Operações Limitações Procedimentos normais, anormais e de emergência
	Iluminação	Generalidades (iluminação interna e externa) NVIS, se aplicável; Operações Procedimentos normais, anormais e de emergências
	Instrumentos de voo, navegação, aviônicos, radar, etc.	Generalidades (rádios, instrumentos de voo, equipamentos de navegação, sistema de voo automático, etc.) Instrumentos sobressalentes – standby (descrição, controles, operacoes, limitações, emergências, etc.) Transponders, radio altímetros, EFIS, ou displays de posição e navegação aérea Receptores de navegação – VOR, NDB, LORAN-C, GPS, DME, marker beacon Diretor de voo – Flight Director Sistema detector de mau tempo – radar, stormscope TCAS HUMS NVIS Flight Management systems (FMS) Sistema detector de windshear “Glass cockpit” – EFIS VEMD, Sistema de Gerenciamento de Voo – FMS TAWS ou HTAWS
	Piloto Automático, sistema de estabilização e gravadores de voo	Descrição do sistema Generalidades ((controles, monitores e indicadores, incluindo indicadores de alertas do sistema, inter-relações e dependências, etc) Operações Limitações Procedimentos normais, anormais e de emergência SAS – Stability Augmentations Systems AFCS – Automatic Flight Control Systemns FDR e CVR
LIMITAÇÕES	Limitações operacionais e de aeronavegabilidade	Incluindo as limitações gerais, limitações operacionais, limitações do motor, sistemas, além do uso lista de equipamentos mínimos -MEL, de desempenho, etc.
PROCEDIMENTOS NORMAIS	Condições normais e boas práticas operacionais	SOP, RFM e Checklist; Boas práticas definidas pela indústria.
PROCEDIMENTOS ANORMAIS E DE EMERGENCIAS	Equipamentos de Emergência	Saídas e equipamentos de emergências Extintor de incêndios Flutuadores Coletes salva vidas e outros dispositivos de flutuação Outro equipamento de emergência
	Procedimentos anormais e de emergências	Descrição de todas os procedimentos anormais e de emergências previstos no RFM, incluindo as sob regras de voo por instrumentos e CAT A Reconhecimento da situação de emergência, bem como o itens, sequência e ações/itens de memória (memory itens) Checklist da aeronave Operação da aeronave com sistemas degradados (basic flying)
MISCELÂNIA	Outros	Outros componentes curriculares conforme definido nos manuais da aeronave, boas práticas da indústria ou a critério do responsável pela instrução, tais como: Loss of Tail Rotor Effectiveness - LTE, entrada inadvertida em condições IMC, Settling with power – Vortex ring state, Mast Bumping, ressonância solo, SFAR 73, Safety Notices, rolamento dinâmico e/ou estático, etc.
REVISÃO	Revisão	Revisão dos componentes curriculares onde foram evidenciadas dificuldades pelo corpo discente e/ou docente.
EXAME TEÓRICO	Avaliar os conhecimentos teóricos	A critério do responsável pela instrução nos termos do RBAC 61.
INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS
* Este módulo de integração de sistemas tem como objetivo oferecer ao piloto as interfaces com os sistemas da aeronave, procedimentos normais, anormais e de emergência. Ou seja, fazendo com que o piloto se familiarize com o layout do cockpit, checklists, manobras, procedimentos, rotina operacional, etc. A integração de sistemas normalmente é realizada na própria aeronave (nacele), dispositivos de simulação, mockup, etc. E tudo isso, utilizando-se de boas práticas de CRM e SOP.
DISCIPLINA	EMENTA
INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS - NORMAIS	Procedimentos normais	Checklist Procedimentos Normais Planejamento de voo Sistemas de navegação Piloto Automático e FD FMS SAS AFCS CRM SOP
INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS - EMERGÊNCIAS	Procedimentos anormais e de emergências	Procedimentos anormais Procedimentos de emergências SAS AFCS FMS CRM SOP

APÊNDICE D – PROGRAMA DE TREINAMENTO PARA AVIÕES

CURRÍCULO DE VOO

CURRÍCULO DE VOO
* Todo voo de instrução deverá ser precedido de briefing e debriefing
LIÇÃO/MISSÃO	EMENTA
ADAPTAÇÃO E PROCEDIMENTOS NORMAIS	Procedimentos de pré-voo	Inspeção pré-voo Partida Taxi Cheques antes da decolagem, partida Aviônicos Procedimentos normais previstos no AFM ou AOM
	Decolagem e subida	Decolagem normal Decolagem com vento de través Decolagem em diferentes configurações Rejeição de decolagem Procedimentos normais previstos no AFM ou AOM
	Manobras em voo	Voo reto e nivelado, cruzeiro, subidas, descidas, curvas, curvas de grande inclinação, curvas niveladas e em subida e descida Recuperação de atitudes anormais Aproximação para o stall Procedimentos normais previstos no AFM ou AOM
	Voo por instrumentos - IFR	Aproximação por instrumento Aproximação de precisão Aproximação de não precisão Aproximação perdida Órbitas Procedimentos RNAV; Procedimentos normais previstos no AFM ou AOM.
	Aproximações e pousos	Aproximações VFR Pouso normal Pouso a partir de uma aproximação de precisão Pouso curto Arremetida Procedimentos normais previstos no AFM ou AOM
	Pós-voo	Procedimentos pós-pouso Corte dos motores Estacionamento Segurança da aeronave

APÊNDICE E – PROGRAMA DE TREINAMENTO PARA HELICÓPTEROS

CURRÍCULO DE VOO

CURRÍCULO DE VOO
* Todo voo de instrução deverá ser precedido de briefing e debriefing
LIÇÃO/MISSÃO	EMENTA
ADAPTAÇÃO E PROCEDIMENTOS NORMAIS ADAPTAÇÃO E PROCEDIMENTOS NORMAIS	Procedimentos de prevoo	Inspeção pré-voo Partida Taxi Cheques antes da decolagem, partida Aviônicos Procedimentos normais previstos no RFM etc.
	Manobras de solo	Quadrado, pouso nas quatro proas, giros, pairados, parada ráida, deslocamentos a frente, para trás e laterais, etc.
	Decolagem e subida	Decolagem normal Decolagem com vento de traves Decolagem na vertical e/ou corrida Decolagem direta e de máxima performance; Decolagens CAT A Decolagem em área restrita Decolagem em terreno inclinado Decolagem em diferentes configurações Rejeição de decolagem Procedimentos normais previstos no AFM ou AOM Etc.
	Manobras em voo	Voo reto e nivelado, cruzeiro, subidas, descidas, curvas, curvas de grande inclinação, curvas niveladas e em subida e descida Procedimentos normais previstos no RFM Etc.
	Voo por instrumentos - IFR	Aproximação por instrumento Aproximação de precisão Aproximação de não precisão Aproximação perdida Orbitas Aproximação para circular Decolagens com IMC após 100ft AGL Requisitos especiais para aproximação por instrumentos abaixo de 200ft Procedimentos normais previstos no AFM ou AOM Etc.
	Aproximações e pousos	Aproximações VFR Aproximação de grande ângulo Aproximação de pequeno ângulo Pouso normal Pouso corrido Pouso em área restrita Pouso com vento cruzado Pouso em terreno inclinado Pouso a partir de uma aproximação de precisão Arremetida Procedimentos normais previstos no AFM ou AOM Etc.
	Pos-voo	Procedimentos pós-pouso Corte dos motores Estacionamento Segurança da aeronave Procedimentos normais previstos no RFM Etc.
VOO NOTURNO	Procedimentos noturnos	Inspeção pré-voo noturna na aeronave; Luzes de cabine Luzes da aeronave; Taxi, pouso e decolagem, incluindo com pane elétrica; Recuperação atitude anormais em voos de cruzeiro Prevenção de colisões Aproximações por instrumentos; Etc.
PROCEDIMENTOS ANORMAIS E EMERGÊNCIAS	Procedimentos de anormais e de emergência	Todos os procedimentos anormais e de emergências previstos no RFM, incluindo as sob regras de voo por instrumentos. *Caso o responsável pela instrução constate que determinada manobra expõe a tripulação a um risco inaceitável dentro da matriz de risco da segurança operacional, ou que por algum motivo não seja possível executá-la responsável pela instrução deverá estabelecer que a referida manobra deverá ser realizada em dispositivo de simulação de voo, nacele ou de outra forma aprovado pela ANAC.