PORTARIA Nº 5.460, DE 13 DE JULHO DE 2021
(Revogado pela Portaria n°
16120, de 30/12/2024, a partir de 01/03/2025)
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DE AVIAÇÃO
CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 41-A, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 381, de 21 de agosto de 2020, e considerando o que
consta do processo nº 00065.027103/2020-14, resolve:
Art. 1º Aprovar a Instrução Suplementar
nº 00-002, Revisão G (IS nº 00-002G), intitulada "Padrões para a
realização de exames de proficiência de pilotos".
Art. 2º Fica revogado o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 1.527/SPO, de 12 de
junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho
de 2020, Seção 1, página 61.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em
2 de agosto de 2021.
MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ