RESOLUÇÃO ANP Nº 793, DE 19.6.2019 - DOU 21.6.2019

(Revogado pela Resolução n° 834, de 26/11/2020)

Estabelece os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de maio de 2019.

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Regimento Interno e pelo art. 6º do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as deliberações tomadas na 981ª Reunião de Diretoria, realizada em 19 de junho de 2019, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de maio de 2019, para os campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei n.º 9.478, de 06 de agosto de 1997, e o Capítulo V, da Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010, nas hipóteses previstas no Capítulo IV, do art. 7º-A, do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, nos termos da Resolução ANP nº 703 de 26 de setembro de 2017.

Art. 2º A metodologia do cálculo do preço de referência aplicada para o mês de MAIO de 2019 contempla, além das características físico-químicas do petróleo, a regra de transição disposta no art. 11 da Resolução ANP nº 703 de 26 de setembro de 2017.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA

Diretor-Geral

ANEXO

Número do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Corrente

Preço de Referência

(R$/m³)

1

48000.003552/97-11

Abalone

Ostra

1.446,1540

2

48610.009231/2002

Acajá-Burizinho

Lagoa do Paulo Norte

1.634,6685

3

48610.003901/2000

Acauã

RGN Mistura

1.583,3091

4

48610.003901/2000

Acauã Leste

RGN Mistura

1.583,3091

5

48000.003629/97-43

Água Grande

Baiano Mistura

1.691,4208

6

48000.003842/97-09

Aguilhada

Sergipano Terra

1.544,4938

7

48000.003779/97-66

Agulha

RGN Mistura

1.583,3091

8

48000.003703/97-02

Albacora

Albacora

1.580,3018

9

48000.003895/97-67

Albacora Leste

Albacora Leste

1.483,1715

10

48610.007985/2004

Albatroz

(1)

1.774,9235

11

48000.003784/97-04

Alto do Rodrigues

RGN Mistura

1.583,3091

12

48610.003892/2000

Anambé

Alagoano

1.753,3223

13

48610.007994/2004

Andorinha

(1)

1.698,5749

14

48000.003730/97-77

Anequim

Cabiúnas Mistura

1.582,6165

15

48000.003843/97-63

Angelim

Sergipano Terra

1.544,4938

16

48000.003484/97-62

Angico

RGN Mistura

1.583,3091

17

48000.003630/97-22

Apraiús

Baiano Mistura

1.691,4208

18

48000.003913/97-47

Arabaiana

Pescada

1.923,2108

19

48610.009487/2003

Araçari

Araçari

1.713,8961

20

48000.003631/97-95

Araçás

Baiano Mistura

1.691,4208

21

48610.009289/2005-93

Araçás Leste

(1)

1.703,8251

22

48610.001547/2009-17

Arapaçu

(1)

1.951,9732

23

48610.009146/2005-81

Arara Azul

Urucu

1.830,8598

24

48000.003455/97-64

Araracanga

Urucu

1.830,8598

25

48000.003632/97-58

Aratu

Baiano Mistura

1.691,4208

26

48000.003780/97-45

Aratum

RGN Mistura

1.583,3091

27

48000.003552/97-11

Argonauta

Ostra

1.446,1540

28

48610.009227/2002

Arribaçã

Riacho Tapuio

1.679,4785

29

48000.003844/97-26

Aruari

Sergipano Terra

1.544,4938

30

48000.003482/97-37

Asa Branca

RGN Mistura

1.583,3091

31

48000.003845/97-99

Atalaia Sul

Sergipano Mar

1.750,5049

32

48610.012913/2010-05

Atapu

Entorno de Iara

1.611,3975

33

48000.003573/97-91

Atlanta

Atlanta

1.395,1524

34

48000.003775/97-13

Atum

Ceará Mar

1.622,1188

35

48000.003705/97-20

Badejo

Cabiúnas Mistura

1.582,6165

36

48000.003726/97-08

Bagre

Cabiúnas Mistura

1.582,6165

37

48000.003785/97-69

Baixa do Algodão

RGN Mistura

1.583,3091

38

48000.003914/97-18

Baixa do Juazeiro

RGN Mistura

1.583,3091

39

48000.003560/97-49

Baleia Anã

Parque das Baleias

1.568,4175

40

48000.003756/97-61

Barra do Ipiranga

(1)

1.951,9732

41

48000.003897/97-92

Barracuda

Barracuda-Caratinga

1.587,4884

42

48000.003786/97-21

Barrinha

RGN Mistura

1.583,3091

43

48610.003901/2000

Barrinha Leste

RGN Mistura

1.583,3091

44

48610.003901/2000

Barrinha Sudoeste

RGN Mistura

1.583,3091

45

48610.009494/2003

Baúna

Baúna

1.716,5323

46

48610.009193/2005-25

Bem-Te-Vi

(1)

1.815,3305

47

48610.004003/98

Benfica

RGN Mistura

1.583,3091

48

48610.003886/2000

Berbigão

Iara

1.617,8825

49

48000.003717/97-17

Bicudo

Cabiúnas Mistura

1.582,6165

50

48610.07984/2004

Biguá

Espírito Santo

1.489,3027

51

48000.003709/97-81

Bijupirá

Bijupirá

1.651,6951

52

48000.003909/97-70

Biquara

RGN Mistura

1.583,3091

53

48000.003672/97-72

Biriba

Baiano Mistura

1.691,4208

54

48000.003787/97-94

Boa Esperança

RGN Mistura

1.583,3091

55

48000.003788/97-57

Boa Vista

RGN Mistura

1.583,3091

56

48610.009285/2005-13

Bom Lugar

(1)

1.702,0020

57

48000.003718/97-71

Bonito

Cabiúnas Mistura

1.582,6165

58

48000.003658/97-41

Bonsucesso

Baiano Mistura

1.691,4208

59

48000.003789/97-10

Brejinho

RGN Mistura

1.583,3091

60

48000.003636/97-17

Brejinho

Baiano Mistura

1.691,4208

61

48000.003846/97-51

Brejo Grande

Sergipano Terra

1.544,4938

62

48000.003635/97-46

Buracica

Baiano Mistura

1.691,4208

63

48610.012913/2010-05

Búzios

Búzios

1.666,7049

64

48000.003735/97-91

Cação

(1)

1.951,9732

65

48000.003791/97-61

Cachoeirinha

RGN Mistura

1.583,3091

66

48000.003736/97-53

Cacimbas

(1)

1.951,9732

67

48000.003836/97-06

Caioba

Sergipano Mar

1.750,5049

68

48000.003881/97-52

Camaçari

(1)

1.951,9732

69

48000.003535/97-00

Camarupim

Camarupim

1.951,9732

70

48610.010724/2001

Camarupim Norte

Camarupim

1.951,9732

71

48610.009228/2002

Cambacica

Baiano Mistura

1.691,4208

72

48000.003837/97-61

Camorim

Sergipano Mar

1.750,5049

73

48000.003737/97-16

Campo Grande

Espírito Santo

1.489,3027

74

48000.003637/97-71

Canabrava

Baiano Mistura

1.691,4208

75

48000.003535/97-00

Canapu

Golfinho

1.683,4879

76

48610.003899/2000

Canário

Canário

1.608,9284

77

48610.000069/2014-95

Canário da Terra

Baiano Mistura

1.691,4208

78

48610.009491/2003

Cancã

Espírito Santo

1.489,3027

79

48610.005403/2013-16

Cancã Leste

Espírito Santo

1.489,3027

80

48000.003638/97-34

Candeias

Baiano Mistura

1.691,4208

81

48000.003902/97-21

Cangoá

Peroá

1.949,9238

82

48000.003639/97-05

Cantagalo

Baiano Mistura

1.691,4208

83

48000.003792/97-24

Canto do Amaro

RGN Mistura

1.583,3091

84

48000.003868/97-94

Carapanaúba

Urucu

1.830,8598

85

48000.003711/97-22

Carapeba

Cabiúnas Mistura

1.582,6165

86

48610.009275/2005-71

Carapitanga

(1)

1.702,0020

87

48000.003898/97-55

Caratinga

Barracuda-Caratinga

1.587,4884

88

48610.009127/2005-55

Carcará

(1)

1.662,7449

89

48610.008000/2004

Cardeal

Cardeal

1.615,8708

90

48610.001440/2008-98

Cardeal do Nordeste

(1)

1.841,4241

91

48000.003847/97-14

Carmópolis

Sergipano Terra

1.544,4938

92

48000.003640/97-86

Cassarongongo

Baiano Mistura

1.691,4208

93

48000.003848/97-87

Castanhal

Sergipano Terra

1.544,4938

94

48000.003641/97-49

Cexis

Baiano Mistura

1.691,4208

95

48610.007481/2006-26

Chauá

(1)

1.799,8294

96

48000.003727/97-62

Cherne

Cabiúnas Mistura

1.582,6165

97

48610.009284/2005-61

Cidade de Aracaju

(1)

1.644,6498

98

48000.003642/97-10

Cidade de Entre Rios

Baiano Mistura

1.691,4208

99

48000.003850/97-29

Cidade de São Miguel dos Campos

Alagoano

1.753,3223

100

48000.003919/97-23

Cidade de Sebastião Ferreira

Tabuleiro

1.547,0560

101

48000.003906/97-81

Cioba

RGN Mistura

1.583,3091

102

48610.009503/2003

Colibri

Colibri

1.673,6489

103

48000.003702/97-31

Conceição

Baiano Mistura

1.691,4208

104

48610.009134/2005-57

Concriz

(1)

1.671,7936

105

48000.003714/97-11

Congro

Cabiúnas Mistura

1.582,6165

106

48000.003851/97-91

Coqueiro Seco

Tabuleiro

1.547,0560

107

48000.003738/97-89

Córrego Cedro Norte

Espírito Santo

1.489,3027

108

48610.009188/2005-12

Córrego Cedro Norte Sul

Espírito Santo

1.489,3027

109

48000.003739/97-41

Córrego das Pedras

Espírito Santo

1.489,3027

110

48000.003740/97-21

Córrego dourado

Espírito Santo

1.489,3027

111

48000.003715/97-83

Corvina

Cabiúnas Mistura

1.582,6165

112

48610.007484/2006-61

Crejoá

(1)

1.582,4866

113

48000.003869/97-57

Cupiúba

Urucu

1.830,8598

114

48000.003776/97-78

Curimã

Ceará Mar

1.622,1188

115

48000.003907/97-44

Dentão

Pescada

1.923,2108

116

48000.003644/97-37

Dom João

Baiano Mistura

1.691,4208

117

48000.003645/97-08

Dom João Mar

Baiano Mistura

1.691,4208

118

48610.009.198/2005-58

Dó-Ré-Mi

(1)

1.836,5934

119

48000.003838/97-23

Dourado

Sergipano Mar

1.750,5049

120

48000.003719/97-34

Enchova

Cabiúnas Mistura

1.582,6165

121

48000.003720/97-13

Enchova Oeste

Cabiúnas Mistura

1.582,6165

122

48000.003777/97-31

Espada

Ceará Mar

1.622,1188

123

48000.003899/97-18

Espadarte

Espadarte

1.509,2740

124

48000.003793/97-97

Estreito

RGN Mistura

1.583,3091

125

48000.003742/97-56

Fazenda Alegre

Fazenda Alegre

1.460,8070

126

48610.004004/98

Fazenda Alto das Pedras

Baiano Mistura

1.691,4208

127

48000.003646/97-62

Fazenda Alvorada

Baiano Mistura

1.691,4208

128

48000.003647/97-25

Fazenda Azevedo

Baiano Mistura

1.691,4208

129

48000.003648/97-98

Fazenda Bálsamo

Baiano Mistura

1.691,4208

130

48000.003795/97-12

Fazenda Belém

Fazenda Belém

1.383,1331

131

48000.003649/97-51

Fazenda Belém

Baiano Mistura

1.691,4208

132

48000.003650/97-30

Fazenda Boa Esperança

Baiano Mistura

1.691,4208

133

48000.003796/97-85

Fazenda Canaan

RGN Mistura

1.583,3091

134

48000.003743/97-19

Fazenda Cedro

Espírito Santo

1.489,3027

135

48000.003745/97-44

Fazenda Cedro Norte

Espírito Santo

1.489,3027

136

48000.003797/97-48

Fazenda Curral

RGN Mistura

1.583,3091

137

48000.003922/97-38

Fazenda Guindaste

Tabuleiro

1.547,0560

138

48000.003651/97-01

Fazenda Imbé

Baiano Mistura

1.691,4208

139

48000.003915/97-72

Fazenda Junco

RGN Mistura

1.583,3091

140

48000.003798/97-19

Fazenda Malaquias

RGN Mistura

1.583,3091

141

48000.003891/97-14

Fazenda Matinha

Baiano Mistura

1.691,4208

142

48000.003652/97-65

Fazenda Onça

Baiano Mistura

1.691,4208

143

48000.003653/97-28

Fazenda Panelas

Baiano Mistura

1.691,4208

144

48000.003852/97-54

Fazenda Pau Brasil

Tabuleiro

1.547,0560

145

48000.003799/97-73

Fazenda Pocinho

RGN Mistura

1.583,3091

146

48000.003744/97-81

Fazenda Queimadas

Espírito Santo

1.489,3027

147

48000.003654/97-91

Fazenda Rio Branco

Fazenda Santo Estevão

1.632,8536

148

48000.003746/97-15

Fazenda Santa Luzia

Espírito Santo

1.489,3027

149

48000.003883/97-88

Fazenda Santa Rosa

Baiano Mistura

1.691,4208

150

48000.003655/97-53

Fazenda Santo Estevão

Fazenda Santo Estevão

1.632,8536

151

48000.003747/97-70

Fazenda São Jorge

Espírito Santo

1.489,3027

152

48000.003750/97-84

Fazenda São Rafael

Espírito Santo

1.489,3027

153

48610.009278/2005-11

Foz do Vaza-Barris

(1)

1.618,3543

154

48000.003896/97-20

Frade

Frade

1.528,9786

155

48000.003854/97-80

Furado

Alagoano

1.753,3223

156

48610.001402/2008-35

Gaivota

Gaivota

1.429,4707

157

48610.009227/2002

Galo de Campina

Galo de Campina

1.562,4503

158

48000.003721/97-86

Garoupa

Cabiúnas Mistura

1.582,6165

159

48000.003722/97-49

Garoupinha

Cabiúnas Mistura

1.582,6165

160

48610.001418/2008-48

Gavião Azul

(1)

1.951,7548

161

48610.001418/2008-48

Gavião Branco

Gavião Branco

1.948,0440

162

48610.001415/2008-12

Gavião Branco Norte

(1)

1.951,7548

163

48610.001415/2008-12

Gavião Caboclo

Gavião Caboclo

1.951,7548

164

48610.001417/2008-01

Gavião Preto

(1)

1.951,7548

165

48610.001418/2008-48

Gavião Real

Gavião Real

1.931,0748

166

48610.001418/2008-48

Gavião Vermelho

Gavião Vermelho

1.942,9023

167

48000.003535/97-00

Golfinho

Golfinho

1.683,4879

168

48000.003656/97-16

Gomo

Baiano Mistura

1.691,4208

169

48610.009227/2002

Graúna

(1)

1.841,4241

170

48000.003908/97-15

Guaiuba

(1)

1.923,2108

171

48000.003481/97-74

Guajá

RGN Mistura

1.583,3091

172

48000.003800/97-51

Guamaré

RGN Mistura

1.583,3091

173

48610.009155/2005-72

Guamaré Sudeste

RGN Mistura

1.583,3091

174

48610.008017/2004

Guanambi

Baiano Mistura

1.691,4208

175

48000.003839/97-96

Guaricema

Sergipano Mar

1.750,5049

176

48610.000069/2014-95

Guriatã

Baiano Mistura

1.691,4208

177

48000.003751/97-47

Guriri

Espírito Santo

1.489,3027

178

48610.009138/2005-35

Harpia

Harpia

1.439,0056

179

48000.003801/97-13

Icapuí

Fazenda Belém

1.383,1331

180

48000.003657/97-89

Ilha de Bimbarra

Baiano Mistura

1.691,4208

181

48000.003855/97-42

Ilha Pequena

Sergipano Terra

1.544,4938

182

48610.010735/2001

Inhambu

Espírito Santo

1.489,3027

183

48610.002001/2016-11

Iraí

(1)

1.670,7927

184

48610.007067/2017-70

Iraúna

(1)

1.683,1737

185

48610.003900/2000

Irerê

Irerê

1.606,0792

186

48610.007069/2017-69

Itaparica

(1)

1.677,9106

187

48610.012913/2010-05

Itapu

Itapu

1.683,3927

188

48610.009225/2002

Jaçanã

RGN Mistura

1.583,3091

189

48000.003660/97-93

Jacuípe

Baiano Mistura

1.691,4208

190

48610.007986/2004

Jacupemba

Espírito Santo

1.489,3027

191

48610.009492/2003

Jacutinga

Espírito Santo

1.489,3027

192

48610.009488/2003

Jandaia

Baiano Mistura

1.691,4208

193

48610.000095/2014-13

Jandaia Sul

Baiano Mistura

1.691,4208

194

48000.003802/97-86

Janduí

RGN Mistura

1.583,3091

195

48000.003856/97-13

Jequiá

Tabuleiro

1.547,0560

196

48610.009282-2005-71

Jiribatuba

(1)

1.688,4623

197

48610.009509/2003

João de Barro

Joao de Barro

1.802,4955

198

48000.003803/97-49

Juazeiro

RGN Mistura

1.583,3091

199

48000.003560/97-49

Jubarte

Parque das Baleias

1.568,4175

200

48610.008012/2004

Juriti

(1)

1.745,3480

201

48000.003804/97-10

Lagoa Aroeira

RGN Mistura

1.583,3091

202

48000.003748/97-32

Lagoa Bonita

Espírito Santo

1.489,3027

203

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo

Lagoa do Paulo Norte

1.634,6685

204

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Norte

Lagoa do Paulo Norte

1.634,6685

205

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Sul

Lagoa do Paulo Norte

1.634,6685

206

48000.003921/97-76

Lagoa Pacas

Tabuleiro

1.547,0560

207

48000.003752/97-18

Lagoa Parda

Espírito Santo

1.489,3027

208

48000.003754/97-35

Lagoa Parda Norte

Espírito Santo

1.489,3027

209

48000.003753/97-72

Lagoa Parda Sul

(1)

1.951,9732

210

48000.003755/97-06

Lagoa Piabanha

Espírito Santo

1.489,3027

211

48000.003757/97-23

Lagoa Suruaca

Espírito Santo

1.489,3027

212

48000.003570/97-01

Lagosta

Condensado de Merluza

1.949,7491

213

48000.003664/97-44

Lamarão

Baiano Mistura

1.691,4208

214

48610.003884/2000

Lapa

Lapa

1.509,4295

215

48000.003665/97-15

Leodório

Baiano Mistura

1.691,4208

216

48610.004000/98

Leste de Poço Xavier

RGN Mistura

1.583,3091

217

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

Urucu

1.830,8598

218

48000.003706/97-92

Linguado

Cabiúnas Mistura

1.582,6165

219

48000.003805/97-74

Livramento

RGN Mistura

1.583,3091

220

48000.003807/97-08

Lorena

RGN Mistura

1.583,3091

221

48610.003886/2000

Lula

Lula

1.679,5521

222

48610.001502/2009-42

Maçarico

RGN Mistura

1.583,3091

223

48000.003808/97-62

Macau

RGN Mistura

1.583,3091

224

48610.001427/2008-39

Mãe-da-Lua

(1)

1.669,0044

225

48000.003716/97-46

Malhado

Cabiúnas Mistura

1.582,6165

226

48000.003666/97-70

Malombê

Baiano Mistura

1.691,4208

227

48000.003518/97-82

Manati

Baiano Mistura

1.691,4208

228

48000.003667/97-32

Mandacaru

Baiano Mistura

1.691,4208

229

48000.003633/97-11

Mapele

Baiano Mistura

1.691,4208

230

48000.003732/97-01

Marimbá

Cabiúnas Mistura

1.582,6165

231

48000.003758/97-96

Mariricu

Espírito Santo

1.489,3027

232

48000.003760/97-38

Mariricu Norte

Espírito Santo

1.489,3027

233

48000.003759/97-59

Mariricu Oeste

Espírito Santo

1.489,3027

234

48000.003723/97-10

Marlim

Marlim

1.530,1578

235

48000.003900/97-03

Marlim Leste

Marlim Leste

1.573,4917

236

48000.003724/97-74

Marlim Sul

Marlim Sul

1.547,6746

237

48000.003668/97-03

Massapê

Baiano Mistura

1.691,4208

238

48000.003669/97-68

Massuí

Baiano Mistura

1.691,4208

239

48000.003670/97-47

Mata de São João

Baiano Mistura

1.691,4208

240

48000.003857/97-78

Mato Grosso

Sergipano Terra

1.544,4938

241

48000.003866/97-69

Merluza

Condensado de Merluza

1.949,7491

242

48000.011150/2013-10

Mero

Mero

1.657,3340

243

48000.003576/97-89

Mexilhão

Condensado de Mexilhão

1.920,1935

244

48000.003673/97-35

Miranga

Baiano Mistura

1.691,4208

245

48000.003676/97-23

Miranga Norte

Baiano Mistura

1.691,4208

246

48000.003809/97-25

Monte Alegre

RGN Mistura

1.583,3091

247

48000.003810/97-12

Morrinho

RGN Mistura

1.583,3091

248

48000.003541/97-02

Mosquito

(1)

1.951,9732

249

48610.009188/2005-12

Mosquito Norte

(1)

1.951,9732

250

48000.003811/97-77

Mossoró

RGN Mistura

1.583,3091

251

48000.003728/97-25

Namorado

Cabiúnas Mistura

1.582,6165

252

48000.003761/97-09

Nativo Oeste

Espírito Santo

1.489,3027

253

48610.012961/2017-61

Nordeste de Sapinhoá

Sapinhoá

1.646,6606

254

48610.012961/2017-61

Noroeste de Sapinhoá

Sapinhoá

1.646,6606

255

48000.003812/97-30

Noroeste do Morro Rosado

RGN Mistura

1.583,3091

256

48610.012913/2010-05

Norte de Berbigão

Entorno de Iara

1.611,3975

257

48000.003677/97-96

Norte de Fazenda Caruaçu

Baiano Mistura

1.691,4208

258

48610.012913/2010-05

Norte de Sururu

Entorno de Iara

1.611,3975

259

48610.003886/2000

Oeste de Atapu

Iara

1.617,8825

260

48000.003910/97-59

Oeste de Ubarana

RGN Mistura

1.583,3091

261

48000.003552/97-11

Ostra

Ostra

1.446,1540

262

48000.003813/97-01

Pajeú

RGN Mistura

1.583,3091

263

48000.003707/97-55

Pampo

Cabiúnas Mistura

1.582,6165

264

48000.003556/97-71

Papa-Terra

Papa-Terra

1.435,2592

265

48000.003731/97-30

Parati

Cabiúnas Mistura

1.582,6165

266

48610.009227/2002A

Pardal

RGN Mistura

1.583,3091

267

48000.003712/97-95

Pargo

Cabiúnas Mistura

1.582,6165

268

48610.001557/2009-52

Pariri

Baiano Mistura

1.691,4208

269

48000.003840/97-75

Paru

Alagoano

1.753,3223

270

48610.009226/2002

Patativa

RGN Mistura

1.583,3091

271

48610.001503/2009-97

Paturi

RGN Mistura

1.583,3091

272

48610.004001/98

Pedra Sentada

RGN Mistura

1.583,3091

273

48000.003678/97-59

Pedrinhas

Baiano Mistura

1.691,4208

274

48610.003887/2000

Peregrino

Peregrino

1.432,6626

275

48610.008005/2004

Periquito

Periquito

1.712,0650

276

48610.010807/2015-93

Periquito Nordeste

(1)

1.651,4052

277

48610.010806/2015-49

Periquito Norte

(1)

1.841,4241

278

48000.003903/97-93

Peroá

Peroá

1.949,9238

279

48000.003912/97-84

Pescada

Pescada

1.923,2108

280

48000.003859/97-01

Pilar

Alagoano

1.753,3223

281

48610.003901/2000

Pintassilgo

RGN Mistura

1.583,3091

282

48000.003495/97-89

Piranema

Piranema

1.836,5934

283

48000.003733/97-65

Piraúna

Cabiúnas Mistura

1.582,6165

284

48610.010739/2001

Pitiguari

(1)

1.801,4126

285

48000.003814/97-65

Poço Verde

RGN Mistura

1.583,3091

286

48000.003815/97-28

Poço Xavier

RGN Mistura

1.583,3091

287

48000.003679/97-11

Pojuca

Baiano Mistura

1.691,4208

288

48000.003680/97-09

Pojuca Norte

Baiano Mistura

1.691,4208

289

48610.003888/2000

Polvo

Polvo

1.510,8911

290

48000.003816/97-91

Ponta do Mel

RGN Mistura

1.583,3091

291

48000.003812/97-30

Porto Carão

RGN Mistura

1.583,3091

292

48000.003894/97-02

Quererá

Baiano Mistura

1.691,4208

293

48610.009198/2005-58

Rabo Branco

Rabo Branco

1.699,0885

294

48000.003818/97-16

Redonda

RGN Mistura

1.583,3091

295

48000.003819/97-89

Redonda Profundo

RGN Mistura

1.583,3091

296

48000.003671/97-18

Remanso

Baiano Mistura

1.691,4208

297

48000.003682/97-26

Riacho da Barra

Baiano Mistura

1.691,4208

298

48000.003821/97-21

Riacho da Forquilha

RGN Mistura

1.583,3091

299

48000.003683/97-99

Riacho Ouricuri

Baiano Mistura

1.691,4208

300

48000.003684/97-51

Riacho São Pedro

Baiano Mistura

1.691,4208

301

48610.007480/2006-81

Riacho Velho

(1)

1.812,0460

302

48000.003860/97-82

Riachuelo

Sergipano Terra

1.544,4938

303

48000.003765/97-51

Rio Barra Seca

(1)

1.951,9732

304

48000.003685/97-14

Rio da Serra

Baiano Mistura

1.691,4208

305

48000.003686/97-87

Rio do Bu

Baiano Mistura

1.691,4208

306

48610.007479/2006-57

Rio do Carmo

(1)

1.730,4454

307

48000.003687/97-40

Rio dos Ovos

Baiano Mistura

1.691,4208

308

48610.007482/2006-71

Rio Ipiranga

(1)

1.800,6800

309

48000.003688/97-11

Rio Itariri

Baiano Mistura

1.691,4208

310

48000.003766/97-14

Rio Itaúnas

Espírito Santo

1.489,3027

311

48000.003767/97-87

Rio Itaúnas Leste

(1)

1.951,9732

312

48000.003890/97-43

Rio Joanes

Baiano Mistura

1.691,4208

313

48610.007065/2017-81

Rio Mariricu

(1)

1.951,9732

314

48610.009188/2005-12

Rio Mariricu Sul

(1)

1.951,9732

315

48000.003824/97-19

Rio Mossoró

RGN Mistura

1.583,3091

316

48000.003674/97-06

Rio Pipiri

Baiano Mistura

1.691,4208

317

48000.003689/97-75

Rio Pojuca

Baiano Mistura

1.691,4208

318

48000.003769/97-11

Rio Preto

Espírito Santo

1.489,3027

319

48000.003770/97-91

Rio Preto Oeste

Espírito Santo

1.489,3027

320

48000.003771/97-54

Rio Preto Sul

Espírito Santo

1.489,3027

321

48000.003772/97-17

Rio São Mateus

Espírito Santo

1.489,3027

322

48610.007984/2004

Rio São Mateus Oeste

Espírito Santo

1.489,3027

323

48000.003690/97-54

Rio Sauípe

Baiano Mistura

1.691,4208

324

48000.003691/97-17

Rio Subaúma

Baiano Mistura

1.691,4208

325

48000.003628/97-81

Rio Urucu

Urucu

1.830,8598

326

48610.009227/2002

Rolinha

Rolinha

1.550,1508

327

48000.003901/97-68

Roncador

Roncador

1.536,9503

328

48000.003916/97/35

Sabiá

RGN Mistura

1.583,3091

329

48610.009128/2005-16

Sabiá Bico-de-Osso

Sabiá Bico de Osso

1.550,1322

330

48610.009128/2005-16

Sabiá da Mata

Sabiá da Mata

1.606,9388

331

48610.010735/2001

Saira

Espírito Santo

1.489,3027

332

48000.003710/97-60

Salema

Salema

1.649,4483

333

48000.003481/97-16

Salema Branca

RGN Mistura

1.583,3091

334

48000.003825/97-81

Salina Cristal

RGN Mistura

1.583,3091

335

48610.007998/2004

Sanhaçu

RGN Mistura

1.583,3091

336

48000.003692/97-80

Santana

(1)

1.712,4558

337

48000.003693/97-42

São domingos

Baiano Mistura

1.691,4208

338

48000.003773/97-80

São Mateus

Espírito Santo

1.489,3027

339

48610.009188/2005-12

São Mateus Leste

Espírito Santo

1.489,3027

340

48000.003861/97-45

São Miguel dos Campos

Alagoano

1.753,3223

341

48000.003694/97-13

São Pedro

Baiano Mistura

1.691,4208

342

48610.003884/2000

Sapinhoá

Sapinhoá

1.646,6606

343

48000.003695/97-78

Sauípe

Fazenda Santo Estevão

1.632,8536

344

48000.003922/97-38

Sebastião Ferreira

Tabuleiro

1.547,0560

345

48610.009288/2005-49

Sempre Viva

(1)

1.673,2502

346

48610.012913/2010-05

Sépia

Sépia

1.566,8910

347

48610.007984/2004

Seriema

Espírito Santo

1.489,3027

348

48000.003781/97-16

Serra

RGN Mistura

1.583,3091

349

48000.003828/97-70

Serra do Mel

RGN Mistura

1.583,3091

350

48000.003829/97-32

Serra Vermelha

RGN Mistura

1.583,3091

351

48000.003830/97-11

Serraria

RGN Mistura

1.583,3091

352

48000.003696/97-31

Sesmaria

Baiano Mistura

1.691,4208

353

48610.009225/2002

Sibite

RGN Mistura

1.583,3091

354

48000.003479/97-22

Siri

RGN Mistura

1.583,3091

355

48000.003862/97-16

Siririzinho

Sergipano Terra

1.544,4938

356

48000.003697/97-01

Socorro

Baiano Mistura

1.691,4208

357

48000.003698/97-66

Socorro Extensão

Baiano Mistura

1.691,4208

358

48610.012961/2017-61

Sudoeste de Sapinhoá

Sapinhoá

1.646,6606

359

48000.003873/97-24

Sudoeste Urucu

Urucu

1.830,8598

360

48610.012913/2010-05

Sul de Berbigão

Entorno de Iara

1.611,3975

361

48000.003863/97-71

Sul de Coruripe

Tabuleiro

1.547,0560

362

48610.012913/2010-05

Sul de Lula

Sul de Lula

1.627,1457

363

48610.012913/2010-05

Sul de Sapinhoá

Sul de Sapinhoá

1.638,9737

364

48610.012913/2010-05

Sul de Sururu

Entorno de Iara

1.611,3975

365

48610.003886/2000A

Sururu

Iara

1.617,8825

366

48000.003699/97-29

Sussuarana

Baiano Mistura

1.691,4208

367

48610.007986/2004

Tabuiaiá

Espírito Santo

1.489,3027

368

48000.003864/97-33

Tabuleiro dos Martins

Tabuleiro

1.547,0560

369

48000.003577/97-41

Tambaú

Tambaú-Uruguá

1.712,4591

370

48610.009488/2003

Tangará

Baiano Mistura

1.691,4208

371

48610.001430/2008-52

Tapiranga

Baiano Mistura

1.691,4208

372

48610.001429/2008-28

Tapiranga Norte

(1)

1.951,9732

373

48000.003700/97-14

Taquipe

Baiano Mistura

1.691,4208

374

48000.003835/97-35

Tartaruga

Tartaruga

1.769,0005

375

48610.009156/2005-17

Tartaruga Verde

Tartaruga Verde

1.583,3991

376

48610.011230/2018-80

Tartaruga Verde Sudoeste

Tartaruga Verde

1.583,3991

377

48000.003834/97-72

Tatui

Sergipano Mar

1.750,5049

378

48610.008013/2004

Tico-Tico

Tico-Tico

1.603,0458

379

48610.001427/2008-39A

Tiê

Tiê

1.696,5273

380

48610.009279/05-58

Tigre

Tigre

1.676,6329

381

48610.009225/2002

Tiziu

RGN Mistura

1.583,3091

382

48000.003832/97-47

Três Marias

RGN Mistura

1.583,3091

383

48000.003708/97-18

Trilha

Cabiúnas Mistura

1.582,6165

384

48610.008001/2004

Trinca Ferro

RGN Mistura

1.583,3091

385

48610.001293/2008-56

Trovoada

Trovoada

1.631,5108

386

48610.001369/2008-43

Tubarão Azul

Tubarão Azul

1.543,3991

387

48610.001367/2008-54

Tubarão Martelo

Tubarão Martelo

1.511,7664

388

48610.001402/2008-35

Tucano

Gaivota

1.429,4707

389

48000.003782/97-71

Ubarana

RGN Mistura

1.583,3091

390

48610.003899/2000

Uirapuru

Uirapuru

1.703,8251

391

48000.003833/97-18

Upanema

RGN Mistura

1.583,3091

392

48000.003577/97-42

Uruguá

Tambaú-Uruguá

1.712,4591

393

48610.007066/2017-25

Urutau

(1)

1.760,7693

394

48610.007067/2017-70

Vale do Quiricó

(1)

1.686,7954

395

48610.004002/98

Varginha

RGN Mistura

1.583,3091

396

48000.003713/97-58

Vermelho

Cabiúnas Mistura

1.582,6165

397

48000.003734/97-28

Viola

Cabiúnas Mistura

1.582,6165

398

48000.003704/97-67

Voador

Marlim

1.530,1578

399

48000.003778/97-01

Xaréu

Ceará Mar

1.622,1188

400

48610.000098/2014-57

PA-1BRSA1300DBA_RECT-T-70

(1)

1.703,8251

401

48610.010806/2015-00

PA-1GALP42RN_POT-T-743

(1)

1.841,4241

402

48610.005425/2013-86

PA-1-GOP-1A-BA_REC-T-107

(1)

1.838,4877

403

Autorização ANP 102/2000

UO SIX - SÃO MATEUS DO SUL

(2)

1.383,1331

 

(1) Campos sem corrente cuja metodologia de cálculo do preço de referência segue o estabelecido no(s): arts. 5º, 8º e 11 da Resolução ANP nº 703/2017;

(2) O preço de referência do petróleo de xisto segue o especificado no art. 12 da Resolução ANP n° 703/2017.

Conforme o art. 8º da Resolução ANP nº 703, de 27 de setembro de 2017, caso as concessionárias não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço de referência do petróleo do campo em questão será o maior preço de referência do petróleo: do país, ou da bacia, ou da aplicação do art. 5o, no caso de Empresa de pequeno Porte, conforme tabela abaixo.

Bacia

Corrente de Maior Valor

Valor da Corrente (R$/m³)

Alagoas

Alagoano

1.753,3223

Camamu

Baiano Mistura

1.691,4208

Campos

Bijupirá

1.651,6951

Ceará

Ceará Mar

1.622,1188

Espírito Santo

Camarupim

1.951,9732

Parnaíba

Gavião Caboclo

1.951,7548

Potiguar

Pescada

1.923,2108

Recôncavo

Uirapuru

1.703,8251

Santos

Condensado de Merluza

1.949,7491

Sergipe

Piranema

1.836,5934

Solimões

Urucu

1.830,8598

Tucano Sul

Baiano Mistura

1.691,4208

Maior do Brasil

Camarupim

1.951,9732

Empresas

de Pequeno Porte

Cardeal do Nordeste

1.841,4241