RESOLUÇÃO ANP Nº 792, DE 19.6.2019 - DOU 21.6.2019

(Revogado pela Resolução n° 834, de 26/11/2020)

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de maio de 2019.

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Regimento Interno e pelo art. 6º do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as deliberações tomadas na 981ª Reunião de Diretoria, realizada em 19 de junho de 2019, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços de referência do gás natural produzido no mês de MAIO de 2019, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, nas hipóteses previstas no § 4º do art. 8º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, nos termos da Resolução ANP n° 40 de 14 de dezembro de 2009.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Décio Fabricio Oddone da Costa

Diretor Geral

ANEXO

Núm.

N.º do Contrato

Nome do Campo

PRGN R$/m³

1

48000.003552/97-11

Abalone

0,64098

2

48610.009231/2002

Acajá-Burizinho

0,42473

3

48610.003901/2000

Acauã

1,74590

4

48610.003901/2000

Acauã Leste

1,74590

5

48000.003629/97-43

Água Grande

0,45591

6

48000.003842/97-09

Aguilhada

0,62093

7

48000.003779/97-66

Agulha

0,45831

8

48000.003703/97-02

Albacora

0,76304

9

48000.003895/97-67

Albacora Leste

0,52224

10

48610.007985/2004

Albatroz

1,74590

11

48000.003784/97-04

Alto do Rodrigues

0,29579

12

48610.003892/2000

Anambé

0,50827

13

48610.007994/2004

Andorinha

1,74590

14

48000.003730/97-77

Anequim

0,59671

15

48000.003843/97-63

Angelim

1,08560

16

48000.003484/97-62

Angico

1,74590

17

48000.003630/97-22

Apraiús

0,79480

18

48000.003913/97-47

Arabaiana

0,69098

19

48610.009487/2003

Araçari

1,09489

20

48000.003631/97-95

Araçás

0,74800

21

48610.009289/2005-93

Araçás Leste

1,74590

22

48610.001547/2009-17

Arapaçu

0,50827

23

48610.009146/2005-81

Arara Azul

0,48630

24

48000.003455/97-64

Araracanga

0,48630

25

48000.003632/97-58

Aratu

0,42240

26

48000.003780/97-45

Aratum

0,87352

27

48000.003552/97-11

Argonauta

0,69607

28

48610.009227/2002

Arribaçã

1,74590

29

48000.003844/97-26

Aruari

1,27634

30

48000.003482/97-37

Asa Branca

0,65301

31

48000.003845/97-99

Atalaia Sul

0,44947

32

48610.012913/2010-05

Atapu

0,52996

33

48000.003573/97-91

Atlanta

0,36666

34

48000.003775/97-13

Atum

0,70196

35

48000.003705/97-20

Badejo

0,64317

36

48000.003726/97-08

Bagre

0,61409

37

48000.003785/97-69

Baixa do Algodão

1,74590

38

48000.003914/97-18

Baixa do Juazeiro

0,37800

39

48000.003560/97-49

Baleia Anã

0,44713

40

48000.003756/97-61

Barra do Ipiranga

0,45675

41

48000.003897/97-92

Barracuda

0,81799

42

48000.003786/97-21

Barrinha

1,74590

43

48610.003901/2000

Barrinha Leste

1,74590

44

48610.003901/2000

Barrinha Sudoeste

1,74590

45

48610.009494/2003

Baúna

0,88745

46

48610.009193/2005-25

Bem-Te-Vi

1,74590

47

48610.004003/98

Benfica

0,80884

48

48610.003886/2000

Berbigão

0,77988

49

48000.003717/97-17

Bicudo

0,51456

50

48610.007984/2004

Biguá

0,39485

51

48000.003709/97-81

Bijupirá

0,74994

52

48000.003909/97-70

Biquara

0,80372

53

48000.003672/97-72

Biriba

0,52319

54

48000.003787/97-94

Boa Esperança

0,65301

55

48000.003788/97-57

Boa Vista

0,80884

56

48610.009285/2005-13

Bom Lugar

0,60799

57

48000.003718/97-71

Bonito

0,57471

58

48000.003658/97-41

Bonsucesso

0,93055

59

48000.003789/97-10

Brejinho (Potiguar)

0,56641

60

48000.003636/97-17

Brejinho (Recôncavo)

0,88479

61

48000.003846/97-51

Brejo Grande

0,38968

62

48000.003635/97-46

Buracica

1,00108

63

48610.012913/2010-05

Búzios

0,65228

64

48000.003735/97-91

Cação

0,64816

65

48000.003791/97-61

Cachoeirinha

0,76481

66

48000.003736/97-53

Cacimbas

0,43258

67

48000.003836/97-06

Caioba

0,57698

68

48000.003881/97-52

Camaçari

1,74590

69

48000.003535/97-00

Camarupim

0,52756

70

48610.010724/2001

Camarupim Norte

0,52756

71

48610.009228/2002

Cambacica

0,52984

72

48000.003837/97-61

Camorim

0,43490

73

48000.003737/97-16

Campo Grande

0,58977

74

48000.003637/97-71

Canabrava

0,74294

75

48000.003535/97-00

Canapu

0,64239

76

48610.003899/2000

Canário

0,72272

77

48610.000069/2014-95

Canário da Terra

0,78151

78

48610.009491/2003

Cancã

0,37736

79

48610.005403/2013-16

Cancã Leste

0,39509

80

48000.003638/97-34

Candeias

0,55390

81

48000.003902/97-21

Cangoá

0,43534

82

48000.003639/97-05

Cantagalo

0,56190

83

48000.003792/97-24

Canto do Amaro

0,80884

84

48000.003868/97-94

Carapanaúba

0,48630

85

48000.003711/97-22

Carapeba

0,99949

86

48610.009275/2005-71

Carapitanga

0,49863

87

48000.003898/97-55

Caratinga

0,73508

88

48610.009127/2005-55

Carcará

1,74590

89

48610.008000/2004

Cardeal

1,74590

90

48610.001440/2008-98

Cardeal do Nordeste

0,46855

91

48000.003847/97-14

Carmópolis

0,57701

92

48000.003640/97-86

Cassarongongo

0,52760

93

48000.003848/97-87

Castanhal

0,30739

94

48000.003641/97-49

Cexis

0,64539

95

48610.007481/2006-26

Chauá

1,74590

96

48000.003727/97-62

Cherne

0,71637

97

48610.009284/2005-61

Cidade de Aracaju

1,74590

98

48000.003850/97-29

Cidade de São Miguel dos Campos

0,48941

99

48000.003919/97-23

Cidade de Sebastião Ferreira

1,74590

100

48000.003642/97-10

Cidade de Entre Rios

0,84589

101

48000.003906/97-81

Cioba

0,45831

102

48610.009503/2003

Colibri

1,74590

103

48000.003702/97-31

Conceição

0,52881

104

48610.009134/2005-57

Concriz

1,74590

105

48000.003714/97-11

Congro

0,61821

106

48000.003851/97-91

Coqueiro Seco

0,48174

107

48000.003738/97-89

Córrego Cedro Norte

0,43355

108

48610.009188/2005-12

Córrego Cedro Norte Sul

1,74590

109

48000.003739/97

Córrego das Pedras

0,61409

110

48000.003740/97

Córrego Dourado

0,46672

111

48000.003715/97

Corvina

0,62092

112

48610.007484/2006

Crejoá

1,74590

113

48000.003869/97-57

Cupiúba

0,48630

114

48000.003776/97-78

Curimã

0,70196

115

48000.003907/97-44

Dentão

0,59341

116

48000.003644/97-37

Dom João

0,91214

117

48000.003645/97-08

Dom João Mar

0,63888

118

48610.009.198/2005-58

Dó-Ré-Mi

1,74590

119

48000.003838/97-23

Dourado

0,47621

120

48000.003719/97-34

Enchova

0,74597

121

48000.003720/97-13

Enchova Oeste

0,65766

122

48000.003777/97-31

Espada

0,70196

123

48000.003899/97-18

Espadarte

0,70198

124

48000.003793/97-97

Estreito

1,74590

125

48000.003742/97-56

Fazenda Alegre

0,37668

126

48610.004004/98

Fazenda Alto das Pedras

0,57870

127

48000.003646/97-62

Fazenda Alvorada

0,80729

128

48000.003647/97-25

Fazenda Azevedo

0,85019

129

48000.003648/97-98

Fazenda Bálsamo

0,73246

130

48000.003795/97-12

Fazenda Belém (Potiguar)

1,74590

131

48000.003649/97-51

Fazenda Belém (Recôncavo)

0,61966

132

48000.003650/97-30

Fazenda Boa Esperança

0,95321

133

48000.003796/97-85

Fazenda Canaan

1,74590

134

48000.003743/97-19

Fazenda Cedro

0,59537

135

48000.003745/97-44

Fazenda Cedro Norte

0,65549

136

48000.003797/97-48

Fazenda Curral

1,74590

137

48000.003920/97-11

Fazenda Guindaste

0,62544

138

48000.003651/97-01

Fazenda Imbé

0,85376

139

48000.003915/97-72

Fazenda Junco

1,74590

140

48000.003798/97-19

Fazenda Malaquias

1,74590

141

48000.003891/97-14

Fazenda Matinha

0,45922

142

48000.003652/97-65

Fazenda Onça

0,67982

143

48000.003653/97-28

Fazenda Panelas

0,53131

144

48000.003852/97-54

Fazenda Pau Brasil

0,66636

145

48000.003799/97-73

Fazenda Pocinho

0,40519

146

48000.003744/97-81

Fazenda Queimadas

0,48102

147

48000.003654/97-91

Fazenda Rio Branco

1,74590

148

48000.003746/97-15

Fazenda Santa Luzia

0,49359

149

48000.003883/97-88

Fazenda Santa Rosa

0,60439

150

48000.003655/97-53

Fazenda Santo Estevão

1,74590

151

48000.003747/97-70

Fazenda São Jorge

0,48348

152

48000.003750/97-84

Fazenda São Rafael

0,55305

153

48610.009278/2005-11

Foz do Vaza-Barris

1,74590

154

48000.003896/97-20

Frade

0,43642

155

48000.003854/97-80

Furado

0,52945

156

48610.001402/2008-35

Gaivota

1,74590

157

48610.009227/2002

Galo de Campina

0,38930

158

48000.003721/97-86

Garoupa

0,67772

159

48000.003722/97-49

Garoupinha

0,63516

160

48610.001418/2008-48

Gavião Azul

0,40012

161

48610.001418/2008-48

Gavião Branco

0,40695

162

48610.001415/2008-12

Gavião Branco Norte

0,45466

163

48610.001415/2008-12

Gavião Caboclo

0,43211

164

48610.001417/2008-01

Gavião Preto

0,43847

165

48610.001418/2008-48

Gavião Real

0,39120

166

48610.001418/2008-48

Gavião Vermelho

0,40021

167

48000.003535/97-00

Golfinho

0,56480

168

48000.003656/97-16

Gomo

0,84057

169

48610.009227/2002

Graúna

0,47615

170

48000.003481/97-74

Guajá

1,74590

171

48000.003908/97-15

Guaiuba

1,74590

172

48000.003800/97-51

Guamaré

1,74590

173

48610.009155/2005-72

Guamaré Sudeste

1,74590

174

48610.008017/2004

Guanambi

0,86657

175

48000.003839/97-96

Guaricema

0,54848

176

48610.000069/2014-95

Guriatã

0,78151

177

48000.003751/97-47

Guriri

0,50910

178

48610.009138/2005-35

Harpia

1,74590

179

48000.003801/97-13

Icapuí

1,74590

180

48000.003657/97-89

Ilha de Bimbarra

0,52420

181

48000.003855/97-42

Ilha Pequena

1,29675

182

48610.010735/2001

Inhambu

0,37082

183

48610.002001/2016-11

Iraí

0,32064

184

48610.007067/2017-70

Iraúna

0,73382

185

48610.003900/2000

Irerê

1,74590

186

48610.007069/2017-69

Itaparica

1,74590

187

48610.012913/2010-05

Itapu

1,74590

188

48610.009225/2002

Jaçanã

1,74590

189

48000.003660/97-93

Jacuípe

0,47946

190

48610.007986/2004

Jacupemba

1,74590

191

48610.009492/2003

Jacutinga

1,74590

192

48610.009488/2003

Jandaia

0,51124

193

48610.000095/2014-13

Jandaia Sul

0,74285

194

48000.003802/97-86

Janduí

0,67946

195

48000.003856/97-13

Jequiá

0,91839

196

48610.009282/2005-71

Jiribatuba

0,56057

197

48610.009509/2003

João de Barro

0,89758

198

48000.003803/97-49

Juazeiro

0,62372

199

48000.003560/97-49

Jubarte

0,68272

200

48610.008012/2004

Juriti

0,87445

201

48000.003804/97-10

Lagoa Aroeira

1,74590

202

48000.003748/97-32

Lagoa Bonita

0,48338

203

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo

0,76728

204

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Norte

0,90888

205

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Sul

0,72665

206

48000.003921/97-75

Lagoa Pacas

0,37955

207

48000.003752/97-18

Lagoa Parda

0,52200

208

48000.003754/97-35

Lagoa Parda Norte

0,44780

209

48000.003753/97-72

Lagoa Parda Sul

0,59317

210

48000.003755/97-06

Lagoa Piabanha

0,50514

211

48000.003757/97-23

Lagoa Suruaca

0,59817

212

48000.003570/97-01

Lagosta

0,51206

213

48000.003664/97-44

Lamarão

0,56901

214

48610.003884/2000

Lapa

0,44187

215

48000.003665/97-15

Leodório

0,75727

216

48610.004000/98

Leste de Poço Xavier

0,65301

217

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

0,45479

218

48000.003706/97-92

Linguado

0,61784

219

48000.003805/97-74

Livramento

0,76481

220

48000.003807/97-08

Lorena

0,66440

221

48610.003886/2000

Lula

0,64302

222

48610.001502/2009-42

Maçarico

1,74590

223

48000.003808/97-62

Macau

0,87352

224

48610.001427/2008-39

Mãe-da-Lua

1,74590

225

48000.003716/97-46

Malhado

0,64476

226

48000.003666/97-70

Malombê

0,71657

227

48000.003518/97-82

Manati

0,40085

228

48000.003667/97-32

Mandacaru

0,70515

229

48000.003633/97-11

Mapele

0,52216

230

48000.003732/97-01

Marimbá

0,83576

231

48000.003758/97-96

Mariricu

0,60365

232

48000.003760/97-38

Mariricu Norte

0,45565

233

48000.003759/97-59

Mariricu Oeste

0,45565

234

48000.003723/97-10

Marlim

0,57068

235

48000.003900/97-03

Marlim Leste

0,76379

236

48000.003724/97-74

Marlim Sul

0,67477

237

48000.003668/97-03

Massapê

0,55056

238

48000.003669/97-68

Massuí

0,56208

239

48000.003670/97-47

Mata de São João

0,74749

240

48000.003857/97-78

Mato Grosso

0,47601

241

48000.003866/97-69

Merluza

0,50685

242

48000.011150/2013-10

Mero

0,59225

243

48000.003576/97-89

Mexilhão

0,44350

244

48000.003673/97-35

Miranga

0,63508

245

48000.003676/97-23

Miranga Norte

0,60967

246

48000.003809/97-25

Monte Alegre

0,35601

247

48000.003810/97-12

Morrinho

0,85337

248

48000.003541/97-02

Mosquito

0,39001

249

48610.009188/2005-12

Mosquito Norte

1,74590

250

48000.003811/97-77

Mossoró

1,74590

251

48000.003728/97-25

Namorado

0,76690

252

48000.003761/97-09

Nativo Oeste

0,61409

253

48000.003729/97-98

Nordeste de Namorado

1,74590

254

48610.012961/2017-61

Nordeste de Sapinhoá

0,67704

255

48610.012961/2017-61

Noroeste de Sapinhoá

0,67704

256

48610.012913/2010-05

Norte de Berbigão

1,74590

257

48000.003677/97-96

Norte de Fazenda Caruaçu

0,48053

258

48610.012913/2010-05

Norte de Sururu

1,74590

259

48610.003886/2000

Oeste de Atapu

1,74590

260

48000.003910/97-59

Oeste de Ubarana

0,45831

261

48000.003552/97-11

Ostra

0,66887

262

48000.003813/97-01

Pajeú

1,74590

263

48000.003707/97-55

Pampo

0,74819

264

48000.003556/97-71

Papa-Terra

0,76309

265

48000.003731/97-30

Parati

0,59691

266

48610.009227/2002A

Pardal

1,74590

267

48000.003712/97-95

Pargo

1,07777

268

48610.001557/2009-52

Pariri

0,77798

269

48000.003840/97-75

Paru

0,50827

270

48610.009226/2002

Patativa

0,65301

271

48610.001503/2009-97

Paturi

1,74590

272

48610.004001/98

Pedra Sentada

0,85337

273

48000.003678/97-59

Pedrinhas

0,91785

274

48610.003887/2000

Peregrino

1,74590

275

48610.008005/2004

Periquito

0,40376

276

48610.010807/2015-93

Periquito Nordeste

0,41076

277

48610.010806/2015-49

Periquito Norte

0,44301

278

48000.003903/97-93

Peroá

0,43377

279

48000.003912/97-84

Pescada

0,69098

280

48000.003859/97-01

Pilar

0,44177

281

48610.003901/2000

Pintassilgo

1,74590

282

48000.003495/97-89

Piranema

0,80734

283

48000.003733/97-65

Piraúna

0,75777

284

48610.010739/2001

Pitiguari

0,43149

285

48000.003814/97-65

Poço Verde

1,74590

286

48000.003815/97-28

Poço Xavier

0,65301

287

48000.003679/97-11

Pojuca

0,50495

288

48000.003680/97-09

Pojuca Norte

0,51234

289

48610.003888/2000

Polvo

1,16293

290

48000.003816/97-91

Ponta do Mel

0,76808

291

48000.003817/97-53

Porto Carão

1,74590

292

48000.003894/97-02

Quererá

0,43680

293

48610.009198/2005-58

Rabo Branco

1,74590

294

48000.003818/97-16

Redonda

1,74590

295

48000.003819/97-89

Redonda Profundo

1,74590

296

48000.003671/97-18

Remanso

0,53411

297

48000.003682/97-26

Riacho da Barra

0,78151

298

48000.003821/97-21

Riacho da Forquilha

0,88052

299

48000.003683/97-99

Riacho Ouricuri

1,05350

300

48000.003684/97-51

Riacho São Pedro

0,37128

301

48610.007480/2006-81

Riacho Velho

1,74590

302

48000.003860/97-82

Riachuelo

0,64410

303

48000.003765/97-51

Rio Barra Seca

0,42112

304

48000.003685/97-14

Rio da Serra

0,91822

305

48000.003686/97-87

Rio do Bu

0,87325

306

48610.007479/2006-57

Rio do Carmo

1,74590

307

48000.003687/97-40

Rio dos Ovos

0,68589

308

48610.007482/2006-71

Rio Ipiranga

0,46786

309

48000.003688/97-11

Rio Itariri

1,08550

310

48000.003766/97-14

Rio Itaúnas

0,42554

311

48000.003767/97-87

Rio Itaúnas Leste

0,40818

312

48000.003890/97-43

Rio Joanes

0,50616

313

48610.007065/2017-81

Rio Mariricu

0,51390

314

48610.009188/2005-12

Rio Mariricu Sul

1,74590

315

48000.003824/97-19

Rio Mossoró

0,92167

316

48000.003674/97-06

Rio Pipiri

0,70365

317

48000.003689/97-75

Rio Pojuca

0,52080

318

48000.003769/97-11

Rio Preto

0,48184

319

48000.003770/97-91

Rio Preto Oeste

0,46948

320

48000.003771/97-54

Rio Preto Sul

0,41810

321

48000.003772/97-17

Rio São Mateus

0,41012

322

48610.007984/2004

Rio São Mateus Oeste

1,74590

323

48000.003690/97-54

Rio Sauípe

1,12937

324

48000.003691/97-17

Rio Subaúma

0,90697

325

48000.003628/97-81

Rio Urucu

0,48630

326

48610.009227/2002

Rolinha

1,74590

327

48000.003901/97-68

Roncador

0,66347

328

48000.003916/97-35

Sabiá

0,67946

329

48610.009128/2005-16

Sabiá Bico-de-Osso

0,45238

330

48610.009128/2005-16

Sabiá da Mata

0,42007

331

48610.010735/2001

Saíra

0,37082

332

48000.003710/97-60

Salema

0,72208

333

48000.003481/97-16

Salema Branca

1,74590

334

48000.003825/97-81

Salina Cristal

0,35898

335

48610.007998/2004

Sanhaçu

0,59446

336

48000.003692/97-80

Santana

1,74590

337

48000.003693/97-42

São Domingos

1,01636

338

48000.003773/97-80

São Mateus

0,39485

339

48610.009188/2005-12

São Mateus Leste

1,74590

340

48000.003861/97-45

São Miguel dos Campos

0,49054

341

48000.003694/97-13

São Pedro

0,64766

342

48610.003884/2000

Sapinhoá

0,67704

343

48000.003695/97-78

Sauípe

1,74590

344

48000.003922/97-38

Sebastião Ferreira

1,74590

345

48610.009288/2005-49

Sempre Viva

1,74590

346

48610.012913/2010-05

Sepia

0,61273

347

48610.007984/2004

Seriema

0,37170

348

48000.003781/97-16

Serra

0,87352

349

48000.003828/97-70

Serra do Mel

0,80571

350

48000.003829/97-32

Serra Vermelha

1,74590

351

48000.003830/97-11

Serraria

0,86555

352

48000.003696/97-31

Sesmaria

0,76563

353

48610.009225/2002

Sibite

0,88052

354

48000.003479/97-22

Siri

1,74590

355

48000.003862/97-16

Siririzinho

0,64598

356

48000.003697/97-01

Socorro

0,58056

357

48000.003698/97-66

Socorro Extensão

0,57825

358

48610.012961/2017-61

Sudoeste de Sapinhoá

0,67704

359

48000.003873/97-24

Sudoeste Urucu

0,48630

360

48610.012913/2010-05

Sul de Berbigão

1,74590

361

48000.003863/97-71

Sul de Coruripe

0,57962

362

48610.012913/2010-05

Sul de Lula

0,74718

363

48610.012913/2010-05

Sul de Sapinhoá

1,74590

364

48610.012913/2010-05

Sul de Sururu

1,74590

365

48610.003886/2000

Sururu

0,53981

366

48000.003699/97-29

Sussuarana

0,59300

367

48610.007986/2004

Tabuiaiá

0,34448

368

48000.003864/97-33

Tabuleiro dos Martins

0,55723

369

48000.003577/97-41

Tambaú

0,43841

370

48610.009488/2003

Tangará

0,47303

371

48610.001430/2008-52

Tapiranga

0,50495

372

48610.001429/2008-28

Tapiranga Norte

0,50495

373

48000.003700/97-14

Taquipe

0,72308

374

48000.003835/97-35

Tartaruga

0,96793

375

48610.009156/2005-17

Tartaruga Verde

0,72102

376

48610.011230/2018-80

Tartaruga Verde Sudoeste

0,72117

377

48000.003834/97-72

Tatui

0,41777

378

48610.008013/2004

Tico-Tico

1,74590

379

48610.001427/2008-39A

Tiê

0,67128

380

48610.009279/05-58

Tigre

0,85917

381

48610.009225/2002

Tiziu

1,74590

382

48000.003832/97-47

Três Marias

0,87621

383

48000.003708/97-18

Trilha

0,61059

384

48610.008001/2004

Trinca Ferro

0,56641

385

48610.001293/2008-56

Trovoada

0,57784

386

48610.001369/2008-43

Tubarão Azul

0,87778

387

48610.001367/2008-54

Tubarão Martelo

1,08274

388

48610.001402/2008-35

Tucano

1,74590

389

48000.003782/97-71

Ubarana

0,45831

390

48610.003899/2000

Uirapuru

0,45060

391

48000.003833/97-18

Upanema

0,56641

392

48000.003577/97-41

Uruguá

0,43841

393

48610.007066/2017-25

Urutau

1,74590

394

48610.007063/2017-70

Vale do Quiricó

1,74590

395

48610.004002/98

Varginha

0,65301

396

48000.003713/97-58

Vermelho

0,46553

397

48000.003734/97-28

Viola

0,58321

398

48000.003704/97-67

Voador

1,30372

399

48000.003778/97-01

Xaréu

0,70196

400

48610.000098/2014-57

PA-1BRSA1300DBA_RECT-T-70

0,59897

401

48610.010806/2015-00

PA-1GALP42RN_POT-T-743

0,36643

402

48610.005425/2013-86

PA-1-GOP-1A-BA_REC-T-107

1,74590

403

Autorização ANP 102/2001

UO SIX - São Mateus do Sul

0,51636

 

1. Conforme o Art. 7º, da Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, caso as informações necessárias para a fixação do PRGN do campo em questão não sejam prestadas pelo concessionário, na forma, condições e prazos estabelecidos nesta Resolução, o preço de referência será igual ao maior PRGN fixado no país para o gás natural, que para o mês de maio de 2019 foi o valor correspondente ao campo de PEREGRINO - R$ 1,74590.

2. Com vistas ao cumprimento da RD nº 983/2011, para fins de pagamento de participações governamentais, publicamos o preço do gás processado (PGP) para os campos de Rio do Urucu e Leste do Urucu definido no § 6º do art. 2º da Resolução ANP 40/2009.

N.º do Contrato

Nome do Campo

PGP R$/m³

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

0,34315

48000.003628/97-81

Rio Urucu

0,36274