RESOLUÇÃO ANP Nº 767, DE 17.1.2019 - DOU 18.1.2019

(Revogado pela Resolução n° 834, de 26/11/2020)

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de dezembro de 2018.

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, e as deliberações tomadas na 962ª Reunião de Diretoria, realizada em 17 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços de referência do gás natural produzido no mês de dezembro de 2018, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, nas hipóteses previstas no § 4º do art. 8º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, nos termos da Resolução ANP n° 40 de 14 de dezembro de 2009.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA

Diretor-Geral

ANEXO

Núm.

N.º do Contrato

Nome do Campo

PRGN R$/m³

1

48000.003552/97-11

Abalone

0,82959

2

48610.009231/2002

Acajá-Burizinho

0,60933

3

48610.003901/2000

Acauã

1,84979

4

48610.003901/2000

Acauã Leste

1,84979

5

48000.003629/97-43

Água Grande

0,64975

6

48000.003842/97-09

Aguilhada

0,77814

7

48000.003779/97-66

Agulha

0,64463

8

48000.003703/97-02

Albacora

1,06153

9

48000.003895/97-67

Albacora Leste

0,69926

10

48610.007985/2004

Albatroz

1,84979

11

48000.003784/97-04

Alto do Rodrigues

0,44649

12

48610.003892/2000

Anambé

0,75353

13

48610.007994/2004

Andorinha

1,84979

14

48000.003730/97-77

Anequim

0,80876

15

48000.003843/97-63

Angelim

1,08528

16

48000.003484/97-62

Angico

1,84979

17

48000.003630/97-22

Apraiús

1,00798

18

48000.003913/97-47

Arabaiana

0,88294

19

48610.009487/2003

Araçari

1,22957

20

48000.003631/97-95

Araçás

0,94840

21

48610.009289/2005-93

Araçás Leste

1,84979

22

48610.001547/2009-17

Arapaçu

0,56221

23

48610.009146/2005-81

Arara Azul

0,67330

24

48000.003455/97-64

Araracanga

0,67330

25

48000.003632/97-58

Aratu

0,61669

26

48000.003780/97-45

Aratum

1,18263

27

48000.003552/97-11

Argonauta

0,67636

28

48610.009227/2002

Arribaçã

1,84979

29

48000.003844/97-26

Aruari

1,34610

30

48000.003482/97-37

Asa Branca

0,86156

31

48000.003845/97-99

Atalaia Sul

0,64165

32

48610.012913/2010-05

Atapu

0,66840

33

48000.003573/97-91

Atlanta

0,55113

34

48000.003775/97-13

Atum

0,88789

35

48000.003705/97-20

Badejo

0,85217

36

48000.003726/97-08

Bagre

0,81662

37

48000.003785/97-69

Baixa do Algodão

1,84979

38

48000.003914/97-18

Baixa do Juazeiro

0,56679

39

48000.003560/97-49

Baleia Anã

0,62232

40

48000.003560/97-49

Baleia Azul

0,86470

41

48000.003560/97-49

Baleia Franca

0,85126

42

48000.003756/97-61

Barra do Ipiranga

0,64398

43

48000.003897/97-92

Barracuda

1,00841

44

48000.003786/97-21

Barrinha

1,84979

45

48610.003901/2000

Barrinha Leste

1,84979

46

48610.003901/2000

Barrinha Sudoeste

1,84979

47

48610.009494/2003

Baúna

1,09626

48

48610.009193/2005-25

Bem-Te-Vi

1,84979

49

48610.004003/98

Benfica

1,05570

50

48610.003886/2000

Berbigão

0,99322

51

48000.003717/97-17

Bicudo

0,71122

52

48610.007984/2004

Biguá

0,77612

53

48000.003709/97-81

Bijupirá

0,97105

54

48000.003909/97-70

Biquara

0,98704

55

48000.003672/97-72

Biriba

0,71961

56

48000.003787/97-94

Boa Esperança

0,86156

57

48000.003788/97-57

Boa Vista

1,05570

58

48610.009285/2005-13

Bom Lugar

0,83557

59

48000.003718/97-71

Bonito

0,78268

60

48000.003658/97-41

Bonsucesso

0,91839

61

48000.003789/97-10

Brejinho (Potiguar)

0,74126

62

48000.003636/97-17

Brejinho (Recôncavo)

1,08639

63

48000.003846/97-51

Brejo Grande

0,57821

64

48000.003635/97-46

Buracica

1,15738

65

48610.012913/2010-05

Búzios

0,93752

66

48000.003735/97-91

Cação

0,85350

67

48000.003560/97-49

Cachalote

0,77423

68

48000.003791/97-61

Cachoeirinha

0,97170

69

48000.003736/97-53

Cacimbas

0,62013

70

48000.003836/97-06

Caioba

0,76602

71

48000.003881/97-52

Camaçari

1,84979

72

48000.003535/97-00

Camarupim

0,71565

73

48610.010724/2001

Camarupim Norte

0,71565

74

48610.009228/2002

Cambacica

0,72712

75

48000.003837/97-61

Camorim

0,62813

76

48000.003737/97-16

Campo Grande

0,77462

77

48000.003637/97-71

Canabrava

0,92223

78

48000.003535/97-00

Canapu

0,82642

79

48610.003899/2000

Canário

0,91039

80

48610.000069/2014-95

Canário da Terra

0,99573

81

48610.009491/2003

Cancã

0,56756

82

48610.005403/2013-16

Cancã Leste

1,84979

83

48000.003638/97-34

Candeias

0,68893

84

48000.003902/97-21

Cangoá

0,61964

85

48000.003639/97-05

Cantagalo

0,75150

86

48000.003792/97-24

Canto do Amaro

1,05570

87

48000.003868/97-94

Carapanaúba

0,67330

88

48000.003711/97-22

Carapeba

1,19222

89

48610.009275/2005-71

Carapitanga

0,70350

90

48000.003898/97-55

Caratinga

0,92242

91

48610.009127/2005-55

Carcará

1,84979

92

48610.008000/2004

Cardeal

1,84979

93

48610.001440/2008-98

Cardeal do Nordeste

0,66558

94

48000.003847/97-14

Carmópolis

0,77043

95

48000.003640/97-86

Cassarongongo

0,70010

96

48000.003848/97-87

Castanhal

0,58345

97

48000.003641/97-49

Cexis

0,84766

98

48610.007481/2006-26

Chauá

1,84979

99

48000.003727/97-62

Cherne

0,90665

100

48610.009284/2005-61

Cidade de Aracaju

1,84979

101

48000.003850/97-29

Cidade de São Miguel dos Campos

0,67896

102

48000.003919/97-23

Cidade de Sebastião Ferreira

1,84979

103

48000.003642/97-10

Cidade de Entre Rios

0,89052

104

48000.003906/97-81

Cioba

0,64463

105

48610.009503/2003

Colibri

1,84979

106

48000.003702/97-31

Conceição

0,72322

107

48610.009134/2005-57

Concriz

1,84979

108

48000.003714/97-11

Congro

0,81537

109

48000.003851/97-91

Coqueiro Seco

0,64286

110

48000.003738/97-89

Córrego Cedro Norte

0,62133

111

48610.009188/2005-12

Córrego Cedro Norte Sul

1,84979

112

48000.003739/97

Córrego das Pedras

0,81063

113

48000.003740/97

Córrego Dourado

0,65347

114

48000.003715/97

Corvina

0,83872

115

48610.007484/2006

Crejoá

1,84979

116

48000.003869/97-57

Cupiúba

0,67330

117

48000.003776/97-78

Curimã

0,88789

118

48000.003907/97-44

Dentão

0,79486

119

48000.003644/97-37

Dom João

1,10542

120

48000.003645/97-08

Dom João Mar

0,82052

121

48610.009.198/2005-58

Dó-Ré-Mi

1,84979

122

48000.003838/97-23

Dourado

0,67438

123

48000.003719/97-34

Enchova

0,92431

124

48000.003720/97-13

Enchova Oeste

0,84939

125

48000.003777/97-31

Espada

0,88789

126

48000.003899/97-18

Espadarte

0,91181

127

48000.003793/97-97

Estreito

1,84979

128

48000.003742/97-56

Fazenda Alegre

0,56371

129

48610.004004/98

Fazenda Alto das Pedras

0,77027

130

48000.003646/97-62

Fazenda Alvorada

0,99727

131

48000.003647/97-25

Fazenda Azevedo

1,05369

132

48000.003648/97-98

Fazenda Bálsamo

1,04372

133

48000.003795/97-12

Fazenda Belém (Potiguar)

1,84979

134

48000.003649/97-51

Fazenda Belém (Recôncavo)

0,81854

135

48000.003650/97-30

Fazenda Boa Esperança

1,14069

136

48000.003796/97-85

Fazenda Canaan

1,84979

137

48000.003743/97-19

Fazenda Cedro

0,78427

138

48000.003745/97-44

Fazenda Cedro Norte

0,84683

139

48000.003797/97-48

Fazenda Curral

1,84979

140

48000.003920/97-11

Fazenda Guindaste

0,82608

141

48000.003651/97-01

Fazenda Imbé

0,63303

142

48000.003915/97-72

Fazenda Junco

1,84979

143

48000.003798/97-19

Fazenda Malaquias

1,84979

144

48000.003891/97-14

Fazenda Matinha

0,64678

145

48000.003652/97-65

Fazenda Onça

0,88746

146

48000.003653/97-28

Fazenda Panelas

0,72846

147

48000.003852/97-54

Fazenda Pau Brasil

0,85895

148

48000.003799/97-73

Fazenda Pocinho

0,56485

149

48000.003744/97-81

Fazenda Queimadas

0,67484

150

48000.003654/97-91

Fazenda Rio Branco

1,84979

151

48000.003746/97-15

Fazenda Santa Luzia

0,68774

152

48000.003883/97-88

Fazenda Santa Rosa

0,80898

153

48000.003655/97-53

Fazenda Santo Estevão

1,84979

154

48000.003747/97-70

Fazenda São Jorge

0,66902

155

48000.003750/97-84

Fazenda São Rafael

0,75177

156

48610.009278/2005-11

Foz do Vaza-Barris

1,84979

157

48000.003896/97-20

Frade

0,63556

158

48000.003854/97-80

Furado

0,72610

159

48610.001402/2008-35

Gaivota

1,84979

160

48610.009227/2002

Galo de Campina

0,62993

161

48000.003721/97-86

Garoupa

0,89130

162

48000.003722/97-49

Garoupinha

0,85574

163

48610.001418/2008-48

Gavião Azul

0,59206

164

48610.001418/2008-48

Gavião Branco

0,59666

165

48610.001415/2008-12

Gavião Branco Norte

0,64048

166

48610.001415/2008-12

Gavião Caboclo

0,62506

167

48610.001417/2008-01

Gavião Preto

0,62974

168

48610.001418/2008-48

Gavião Real

0,57926

169

48610.001418/2008-48

Gavião Vermelho

0,59082

170

48000.003535/97-00

Golfinho

0,82642

171

48000.003656/97-16

Gomo

1,02548

172

48610.009227/2002

Graúna

0,65743

173

48000.003481/97-74

Guajá

1,84979

174

48000.003908/97-15

Guaiuba

1,84979

175

48000.003800/97-51

Guamaré

1,84979

176

48610.009155/2005-72

Guamaré Sudeste

1,84979

177

48610.008017/2004

Guanambi

1,05922

178

48000.003839/97-96

Guaricema

0,73465

179

48610.000069/2014-95

Guriatã

0,99573

180

48000.003751/97-47

Guriri

0,70859

181

48610.009138/2005-35

Harpia

1,84979

182

48000.003801/97-13

Icapuí

1,84979

183

48000.003657/97-89

Ilha de Bimbarra

0,71752

184

48000.003855/97-42

Ilha Pequena

1,49006

185

48610.010735/2001

Inhambu

0,54736

186

48610.002001/2016-11

Iraí

1,84979

187

48610.007067/2017-70

Iraúna

1,01115

188

48610.003900/2000

Irerê

1,84979

189

48610.007069/2017-69

Itaparica

0,88817

190

48610.012913/2010-05

Itapu

1,84979

191

48610.009225/2002

Jaçanã

1,84979

192

48000.003660/97-93

Jacuípe

0,67430

193

48610.007986/2004

Jacupemba

1,84979

194

48610.009492/2003

Jacutinga

1,84979

195

48610.009488/2003

Jandaia

0,69111

196

48610.000095/2014-13

Jandaia Sul

1,03534

197

48000.003802/97-86

Janduí

0,82886

198

48000.003856/97-13

Jequiá

1,12619

199

48610.009282/2005-71

Jiribatuba

0,75753

200

48610.009509/2003

João de Barro

1,02555

201

48000.003803/97-49

Juazeiro

0,81245

202

48000.003560/97-49

Jubarte

0,90240

203

48610.008012/2004

Juriti

1,07885

204

48000.003804/97-10

Lagoa Aroeira

1,84979

205

48000.003748/97-32

Lagoa Bonita

0,66975

206

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo

0,97641

207

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Norte

1,12173

208

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Sul

0,90967

209

48000.003921/97-75

Lagoa Pacas

0,56911

210

48000.003752/97-18

Lagoa Parda

0,71346

211

48000.003754/97-35

Lagoa Parda Norte

0,62623

212

48000.003753/97-72

Lagoa Parda Sul

0,76570

213

48000.003755/97-06

Lagoa Piabanha

0,69792

214

48000.003757/97-23

Lagoa Suruaca

0,80768

215

48000.003570/97-01

Lagosta

0,77704

216

48000.003664/97-44

Lamarão

0,75865

217

48610.003884/2000

Lapa

0,58319

218

48000.003665/97-15

Leodório

0,95878

219

48610.004000/98

Leste de Poço Xavier

0,86156

220

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

0,63387

221

48000.003706/97-92

Linguado

0,83600

222

48000.003805/97-74

Livramento

0,97170

223

48000.003807/97-08

Lorena

0,86440

224

48610.003886/2000

Lula

0,84562

225

48610.001502/2009-42

Maçarico

1,84979

226

48000.003808/97-62

Macau

1,18263

227

48610.001427/2008-39

Mãe-da-Lua

1,84979

228

48000.003716/97-46

Malhado

0,86993

229

48000.003666/97-70

Malombê

1,42429

230

48000.003518/97-82

Manati

0,58234

231

48000.003667/97-32

Mandacaru

0,90681

232

48000.003633/97-11

Mapele

0,71713

233

48000.003732/97-01

Marimbá

1,04212

234

48000.003758/97-96

Mariricu

0,79163

235

48000.003760/97-38

Mariricu Norte

0,64765

236

48000.003759/97-59

Mariricu Oeste

0,64765

237

48000.003723/97-10

Marlim

0,76127

238

48000.003900/97-03

Marlim Leste

0,96493

239

48000.003724/97-74

Marlim Sul

0,88428

240

48000.003668/97-03

Massapê

0,75087

241

48000.003669/97-68

Massuí

0,89540

242

48000.003670/97-47

Mata de São João

0,80992

243

48000.003857/97-78

Mato Grosso

0,65947

244

48000.003866/97-69

Merluza

0,77704

245

48000.011150/2013-10

Mero

0,56766

246

48000.003576/97-89

Mexilhão

0,63593

247

48000.003673/97-35

Miranga

0,82523

248

48000.003676/97-23

Miranga Norte

0,80688

249

48000.003809/97-25

Monte Alegre

0,53853

250

48000.003810/97-12

Morrinho

1,05224

251

48000.003541/97-02

Mosquito

0,58090

252

48610.009188/2005-12

Mosquito Norte

1,84979

253

48000.003811/97-77

Mossoró

1,84979

254

48000.003728/97-25

Namorado

0,95018

255

48000.003761/97-09

Nativo Oeste

0,81063

256

48000.003729/97-98

Nordeste de Namorado

1,84979

257

48610.012961/2017-61

Nordeste de Sapinhoá

0,89368

258

48610.012961/2017-61

Noroeste de Sapinhoá

0,89368

259

48610.012913/2010-05

Norte de Berbigão

1,84979

260

48000.003677/97-96

Norte de Fazenda Caruaçu

0,67092

261

48610.012913/2010-05

Norte de Sururu

1,84979

262

48610.003886/2000

Oeste de Atapu

1,84979

263

48000.003910/97-59

Oeste de Ubarana

0,64463

264

48000.003552/97-11

Ostra

0,80224

265

48000.003813/97-01

Pajeú

1,84979

266

48000.003707/97-55

Pampo

0,92292

267

48000.003556/97-71

Papa-Terra

0,92351

268

48000.003731/97-30

Parati

0,80796

269

48610.009227/2002A

Pardal

1,84979

270

48000.003712/97-95

Pargo

1,24415

271

48610.001557/2009-52

Pariri

0,97223

272

48000.003840/97-75

Paru

0,78747

273

48610.009226/2002

Patativa

0,86156

274

48610.001503/2009-97

Paturi

1,84979

275

48610.004001/98

Pedra Sentada

1,05224

276

48000.003678/97-59

Pedrinhas

1,12627

277

48610.003887/2000

Peregrino

1,84979

278

48610.008005/2004

Periquito

0,58258

279

48610.010807/2015-93

Periquito Nordeste

0,59910

280

48610.010806/2015-49

Periquito Norte

0,61965

281

48000.003903/97-93

Peroá

0,61760

282

48000.003912/97-84

Pescada

0,88294

283

48000.003859/97-01

Pilar

0,62586

284

48610.003901/2000

Pintassilgo

1,84979

285

48000.003560/97-49

Pirambu

0,79095

286

48000.003495/97-89

Piranema

1,01334

287

48000.003733/97-65

Piraúna

0,96532

288

48610.010739/2001

Pitiguari

0,61155

289

48000.003814/97-65

Poço Verde

1,84979

290

48000.003815/97-28

Poço Xavier

0,86156

291

48000.003679/97-11

Pojuca

0,69615

292

48000.003680/97-09

Pojuca Norte

0,70382

293

48610.003888/2000

Polvo

1,37561

294

48000.003816/97-91

Ponta do Mel

0,95410

295

48000.003817/97-53

Porto Carão

1,84979

296

48000.003894/97-02

Quererá

0,63069

297

48610.009198/2005-58

Rabo Branco

1,84979

298

48000.003818/97-16

Redonda

1,84979

299

48000.003819/97-89

Redonda Profundo

1,84979

300

48000.003671/97-18

Remanso

0,71560

301

48000.003682/97-26

Riacho da Barra

0,99573

302

48000.003821/97-21

Riacho da Forquilha

1,10642

303

48000.003683/97-99

Riacho Ouricuri

1,28743

304

48000.003684/97-51

Riacho São Pedro

0,56025

305

48610.007480/2006-81

Riacho Velho

1,84979

306

48000.003860/97-82

Riachuelo

0,81432

307

48000.003765/97-51

Rio Barra Seca

0,61017

308

48000.003685/97-14

Rio da Serra

1,03931

309

48000.003686/97-87

Rio do Bu

1,07765

310

48610.007479/2006-57

Rio do Carmo

1,84979

311

48000.003687/97-40

Rio dos Ovos

0,87881

312

48610.007482/2006-71

Rio Ipiranga

0,66456

313

48000.003688/97-11

Rio Itariri

1,28639

314

48000.003766/97-14

Rio Itaúnas

0,61193

315

48000.003767/97-87

Rio Itaúnas Leste

0,59538

316

48000.003890/97-43

Rio Joanes

0,70209

317

48610.007065/2017-81

Rio Mariricu

0,70170

318

48610.009188/2005-12

Rio Mariricu Sul

1,84979

319

48000.003824/97-19

Rio Mossoró

1,11232

320

48000.003674/97-06

Rio Pipiri

0,89834

321

48000.003689/97-75

Rio Pojuca

0,72007

322

48000.003769/97-11

Rio Preto

0,66958

323

48000.003770/97-91

Rio Preto Oeste

0,64472

324

48000.003771/97-54

Rio Preto Sul

0,60948

325

48000.003772/97-17

Rio São Mateus

0,59832

326

48610.007984/2004

Rio São Mateus Oeste

1,84979

327

48000.003690/97-54

Rio Sauípe

1,33479

328

48000.003691/97-17

Rio Subaúma

1,09250

329

48000.003628/97-81

Rio Urucu

0,67330

330

48610.009227/2002

Rolinha

1,84979

331

48000.003901/97-68

Roncador

0,83014

332

48000.003916/97-35

Sabiá

0,82886

333

48610.009128/2005-16

Sabiá Bico-de-Osso

0,62843

334

48610.009128/2005-16

Sabiá da Mata

0,59967

335

48610.010735/2001

Saíra

0,54736

336

48000.003710/97-60

Salema

0,93868

337

48000.003481/97-16

Salema Branca

1,84979

338

48000.003825/97-81

Salina Cristal

0,54257

339

48610.007998/2004

Sanhaçu

0,79055

340

48000.003692/97-80

Santana

1,84979

341

48000.003693/97-42

São Domingos

1,19431

342

48000.003773/97-80

São Mateus

0,77612

343

48610.009188/2005-12

São Mateus Leste

1,84979

344

48000.003861/97-45

São Miguel dos Campos

0,68287

345

48000.003694/97-13

São Pedro

0,86932

346

48610.003884/2000

Sapinhoá

0,89368

347

48000.003695/97-78

Sauípe

1,84979

348

48000.003922/97-38

Sebastião Ferreira

1,84979

349

48610.009288/2005-49

Sempre Viva

1,84979

350

48610.012913/2010-05

Sepia

0,75386

351

48610.007984/2004

Seriema

0,55397

352

48000.003781/97-16

Serra

1,18263

353

48000.003828/97-70

Serra do Mel

1,01545

354

48000.003829/97-32

Serra Vermelha

1,84979

355

48000.003830/97-11

Serraria

1,04438

356

48000.003696/97-31

Sesmaria

0,86760

357

48610.009225/2002

Sibite

1,10642

358

48000.003479/97-22

Siri

1,84979

359

48000.003862/97-16

Siririzinho

0,79027

360

48000.003697/97-01

Socorro

0,78067

361

48000.003698/97-66

Socorro Extensão

0,77788

362

48610.012961/2017-61

Sudoeste de Sapinhoá

0,89368

363

48000.003873/97-24

Sudoeste Urucu

0,67330

364

48610.012913/2010-05

Sul de Berbigão

1,84979

365

48000.003863/97-71

Sul de Coruripe

0,76019

366

48610.012913/2010-05

Sul de Lula

1,84979

367

48610.012913/2010-05

Sul de Sapinhoá

1,84979

368

48610.012913/2010-05

Sul de Sururu

1,84979

369

48610.003886/2000

Sururu

0,68552

370

48000.003699/97-29

Sussuarana

0,75229

371

48610.007986/2004

Tabuiaiá

0,51831

372

48000.003864/97-33

Tabuleiro dos Martins

0,76052

373

48000.003577/97-41

Tambaú

0,62397

374

48610.009488/2003

Tangará

0,65875

375

48610.001430/2008-52

Tapiranga

0,69615

376

48610.001429/2008-28

Tapiranga Norte

0,69615

377

48000.003700/97-14

Taquipe

0,85527

378

48000.003835/97-35

Tartaruga

1,19227

379

48610.009156/2005-17

Tartaruga Verde

0,93639

380

48000.003834/97-72

Tatui

0,62072

381

48610.008013/2004

Tico-Tico

1,84979

382

48610.001427/2008-39A

Tiê

0,88758

383

48610.009279/05-58

Tigre

1,02619

384

48610.009225/2002

Tiziu

1,84979

385

48000.003832/97-47

Três Marias

1,00255

386

48000.003708/97-18

Trilha

0,82522

387

48610.008001/2004

Trinca Ferro

0,74126

388

48610.001293/2008-56

Trovoada

0,78128

389

48610.001369/2008-43

Tubarão Azul

1,04527

390

48610.001367/2008-54

Tubarão Martelo

1,26398

391

48610.001402/2008-35

Tucano

1,84979

392

48000.003782/97-71

Ubarana

0,64463

393

48610.003899/2000

Uirapuru

0,64590

394

48000.003833/97-18

Upanema

0,74126

395

48000.003577/97-41

Uruguá

0,62397

396

48610.007066/2017-25

Urutau

1,84979

397

48610.007063/2017-70

Vale do Quiricó

1,84979

398

48610.004002/98

Varginha

0,86156

399

48000.003713/97-58

Vermelho

0,64726

400

48000.003734/97-28

Viola

0,78984

401

48000.003704/97-67

Voador

1,39104

402

48000.003778/97-01

Xaréu

0,88789

403

48610.010806/2015-00

PA-1GALP42RN_POT-T-743

0,55173

404

48610.005425/2013-86

PA-1-GOP-1A-BA_REC-T-107

1,84979

405

Autorização ANP 102/2001

UO SIX - São Mateus do Sul

0,62056

1) Conforme o Art. 7º, da Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, caso as informações necessárias para a fixação do PRGN do campo em questão não sejam prestadas pelo concessionário, na forma, condições e prazos estabelecidos nesta Resolução, o preço de referência será igual ao maior PRGN fixado no país para o gás natural, que para o mês de dezembro de 2018 foi o valor correspondente ao campo de PEREGRINO - R$ 1,84979.

2) Com vistas ao cumprimento da RD nº 983/2011, para fins de pagamento de participações governamentais, publicamos o preço do gás processado (PGP) para os campos de Rio do Urucu e Leste do Urucu definido no § 6º do art. 2º da Resolução ANP 40/2009.

N.º do Contrato

Nome do Campo

PGP R$/m³

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

0,51922

48000.003628/97-81

Rio Urucu

0,54885