RESOLUÇÃO ANP Nº 766, DE 17.1.2019 - DOU 18.1.2019

(Revogado pela Resolução n° 834, de 26/11/2020)

Estabelece os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de dezembro de 2018.

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, e as deliberações tomadas na 962ª Reunião de Diretoria, realizada em 17 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de dezembro de 2018, para os campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei n.º 9.478, de 06 de agosto de 1997, e o Capítulo V, da Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010, nas hipóteses previstas no Capítulo IV, do art. 7º-A, do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, nos termos da Resolução ANP nº 703 de 26 de setembro de 2017.

Art. 2º A metodologia do cálculo do preço de referência aplicada para o mês de dezembro de 2018 contempla, além das características físico-químicas do petróleo, a regra de transição disposta no art. 11 da Resolução ANP nº 703 de 26 de setembro de 2017.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA

Diretor-Geral

ANEXO

Número do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Corrente

Preço de Referência (R$/m³)

1

48000.003552/97-11

Abalone

(1)

1.490,7703

2

48610.009231/2002

Acajá-Burizinho

Lagoa do Paulo Norte

1.320,0051

3

48610.003901/2000

Acauã

RGN Mistura

1.252,1880

4

48610.003901/2000

Acauã Leste

RGN Mistura

1.252,1880

5

48000.003629/97-43

Água Grande

Baiano Mistura

1.385,4763

6

48000.003842/97-09

Aguilhada

Sergipano Terra

1.222,3319

7

48000.003779/97-66

Agulha

RGN Mistura

1.252,1880

8

48000.003703/97-02

Albacora

Albacora

1.236,0398

9

48000.003895/97-67

Albacora Leste

Albacora Leste

1.194,7119

10

48610.007985/2004

Albatroz

(1)

1.284,9656

11

48000.003784/97-04

Alto do Rodrigues

RGN Mistura

1.252,1880

12

48610.003892/2000

Anambé

Alagoano

1.401,8928

13

48610.007994/2004

Andorinha

(1)

1.325,2195

14

48000.003730/97-77

Anequim

Cabiúnas Mistura

1.235,9704

15

48000.003843/97-63

Angelim

Sergipano Terra

1.222,3319

16

48000.003484/97-62

Angico

RGN Mistura

1.252,1880

17

48000.003630/97-22

Apraiús

Baiano Mistura

1.385,4763

18

48000.003913/97-47

Arabaiana

Pescada

1.388,9383

19

48610.009487/2003

Araçari

Araçari

1.349,8475

20

48000.003631/97-95

Araçás

Baiano Mistura

1.385,4763

21

48610.009289/2005-93

Araçás Leste

(1)

1.391,4138

22

48610.001547/2009-17

Arapaçu

(1)

1.490,7703

23

48610.009146/2005-81

Arara Azul

Urucu

1.376,0011

24

48000.003455/97-64

Araracanga

Urucu

1.376,0011

25

48000.003632/97-58

Aratu

Baiano Mistura

1.385,4763

26

48000.003780/97-45

Aratum

RGN Mistura

1.252,1880

27

48000.003552/97-11

Argonauta

Ostra

1.192,5150

28

48610.009227/2002

Arribaçã

Riacho Tapuio

1.400,6404

29

48000.003844/97-26

Aruari

Sergipano Terra

1.222,3319

30

48000.003482/97-37

Asa Branca

RGN Mistura

1.252,1880

31

48000.003845/97-99

Atalaia Sul

Sergipano Mar

1.416,8877

32

48610.012913/2010-05

Atapu

Entorno de Iara

1.279,3287

33

48000.003573/97-91

Atlanta

Atlanta

1.209,0209

34

48000.003775/97-13

Atum

Ceará Mar

1.294,9407

35

48000.003705/97-20

Badejo

Cabiúnas Mistura

1.235,9704

36

48000.003726/97-08

Bagre

Cabiúnas Mistura

1.235,9704

37

48000.003785/97-69

Baixa do Algodão

RGN Mistura

1.252,1880

38

48000.003914/97-18

Baixa do Juazeiro

RGN Mistura

1.252,1880

39

48000.003560/97-49

Baleia Anã

Cachalote

1.232,9188

40

48000.003560/97-49

Baleia Azul

Baleia Azul

1.331,5132

41

48000.003560/97-49

Baleia Franca

Cachalote

1.232,9188

42

48000.003756/97-61

Barra do Ipiranga

(1)

1.384,8596

43

48000.003897/97-92

Barracuda

Barracuda

1.236,8671

44

48000.003786/97-21

Barrinha

RGN Mistura

1.252,1880

45

48610.003901/2000

Barrinha Leste

RGN Mistura

1.252,1880

46

48610.003901/2000

Barrinha Sudoeste

RGN Mistura

1.252,1880

47

48610.009494/2003

Baúna

Baúna

1.342,5090

48

48610.009193/2005-25

Bem-Te-Vi

(1)

1.338,8416

49

48610.004003/98

Benfica

RGN Mistura

1.252,1880

50

48610.003886/2000

Berbigão

Iara

1.287,7685

51

48000.003717/97-17

Bicudo

Cabiúnas Mistura

1.235,9704

52

48610.07984/2004

Biguá

Espírito Santo

1.201,3116

53

48000.003709/97-81

Bijupirá

Bijupirá

1.301,8526

54

48000.003909/97-70

Biquara

RGN Mistura

1.252,1880

55

48000.003672/97-72

Biriba

Baiano Mistura

1.385,4763

56

48000.003787/97-94

Boa Esperança

RGN Mistura

1.252,1880

57

48000.003788/97-57

Boa Vista

RGN Mistura

1.252,1880

58

48610.009285/2005-13

Bom Lugar

(1)

1.327,1461

59

48000.003718/97-71

Bonito

Cabiúnas Mistura

1.235,9704

60

48000.003658/97-41

Bonsucesso

Baiano Mistura

1.385,4763

61

48000.003789/97-10

Brejinho

RGN Mistura

1.252,1880

62

48000.003636/97-17

Brejinho

Baiano Mistura

1.385,4763

63

48000.003846/97-51

Brejo Grande

Sergipano Terra

1.222,3319

64

48000.003635/97-46

Buracica

Baiano Mistura

1.385,4763

65

48610.012913/2010-05

Búzios

Búzios

1.323,4345

66

48000.003735/97-91

Cação

(1)

1.384,8596

67

48000.003560/97-49

Cachalote

Cachalote

1.232,9188

68

48000.003791/97-61

Cachoeirinha

RGN Mistura

1.252,1880

69

48000.003736/97-53

Cacimbas

(1)

1.384,8596

70

48000.003836/97-06

Caioba

Sergipano Mar

1.416,8877

71

48000.003881/97-52

Camaçari

Baiano Mistura

1.385,4763

72

48000.003535/97-00

Camarupim

Camarupim

1.359,6257

73

48610.010724/2001

Camarupim Norte

Camarupim

1.359,6257

74

48610.009228/2002

Cambacica

Baiano Mistura

1.385,4763

75

48000.003837/97-61

Camorim

Sergipano Mar

1.416,8877

76

48000.003737/97-16

Campo Grande

Espírito Santo

1.201,3116

77

48000.003637/97-71

Canabrava

Baiano Mistura

1.385,4763

78

48000.003535/97-00

Canapu

Golfinho

1.343,1741

79

48610.003899/2000

Canário

Canário

1.314,1229

80

48610.000069/2014-95

Canário da Terra

(1)

1.490,7703

81

48610.009491/2003

Cancã

Espírito Santo

1.201,3116

82

48610.005403/2013-16

Cancã Leste

Espírito Santo

1.201,3116

83

48000.003638/97-34

Candeias

Baiano Mistura

1.385,4763

84

48000.003902/97-21

Cangoá

Espírito Santo

1.201,3116

85

48000.003639/97-05

Cantagalo

Baiano Mistura

1.385,4763

86

48000.003792/97-24

Canto do Amaro

RGN Mistura

1.252,1880

87

48000.003868/97-94

Carapanaúba

Urucu

1.376,0011

88

48000.003711/97-22

Carapeba

Cabiúnas Mistura

1.235,9704

89

48610.009275/2005-71

Carapitanga

(1)

1.327,1461

90

48000.003898/97-55

Caratinga

Caratinga

1.231,5864

91

48610.009127/2005-55

Carcará

(1)

1.303,9051

92

48610.008000/2004

Cardeal

Cardeal

1.313,5414

93

48610.001440/2008-98

Cardeal do Nordeste

(1)

1.422,9222

94

48000.003847/97-14

Carmópolis

Sergipano Terra

1.222,3319

95

48000.003640/97-86

Cassarongongo

Baiano Mistura

1.385,4763

96

48000.003848/97-87

Castanhal

Sergipano Terra

1.222,3319

97

48000.003641/97-49

Cexis

Baiano Mistura

1.385,4763

98

48610.007481/2006-26

Chauá

(1)

1.334,1349

99

48000.003727/97-62

Cherne

Cabiúnas Mistura

1.235,9704

100

48610.009284/2005-61

Cidade de Aracaju

(1)

1.292,1864

101

48000.003642/97-10

Cidade de Entre Rios

Baiano Mistura

1.385,4763

102

48000.003850/97-29

Cidade de São Miguel dos Campos

Alagoano

1.401,8928

103

48000.003919/97-23

Cidade de Sebastião Ferreira

Tabuleiro

1.218,8875

104

48000.003906/97-81

Cioba

RGN Mistura

1.252,1880

105

48610.009503/2003

Colibri

Colibri

1.346,1739

106

48000.003702/97-31

Conceição

Baiano Mistura

1.385,4763

107

48610.009134/2005-57

Concriz

(1)

1.285,2809

108

48000.003714/97-11

Congro

Cabiúnas Mistura

1.235,9704

109

48000.003851/97-91

Coqueiro Seco

Tabuleiro

1.218,8875

110

48000.003738/97-89

Córrego Cedro Norte

Espírito Santo

1.201,3116

111

48610.009188/2005-12

Córrego Cedro Norte Sul

Espírito Santo

1.201,3116

112

48000.003739/97-41

Córrego das Pedras

Espírito Santo

1.201,3116

113

48000.003740/97-21

Córrego dourado

Espírito Santo

1.201,3116

114

48000.003715/97-83

Corvina

Cabiúnas Mistura

1.235,9704

115

48610.007484/2006-61

Crejoá

(1)

1.244,6562

116

48000.003869/97-57

Cupiúba

Urucu

1.376,0011

117

48000.003776/97-78

Curimã

Ceará Mar

1.294,9407

118

48000.003907/97-44

Dentão

Pescada

1.388,9383

119

48000.003644/97-37

Dom João

Baiano Mistura

1.385,4763

120

48000.003645/97-08

Dom João Mar

Baiano Mistura

1.385,4763

121

48610.009.198/2005-58

Dó-Ré-Mi

(1)

1.420,1274

122

48000.003838/97-23

Dourado

Sergipano Mar

1.416,8877

123

48000.003719/97-34

Enchova

Cabiúnas Mistura

1.235,9704

124

48000.003720/97-13

Enchova Oeste

Cabiúnas Mistura

1.235,9704

125

48000.003777/97-31

Espada

Ceará Mar

1.294,9407

126

48000.003899/97-18

Espadarte

Espadarte

1.198,6612

127

48000.003793/97-97

Estreito

RGN Mistura

1.252,1880

128

48000.003742/97-56

Fazenda Alegre

Fazenda Alegre

1.212,5742

129

48610.004004/98

Fazenda Alto das Pedras

Baiano Mistura

1.385,4763

130

48000.003646/97-62

Fazenda Alvorada

Baiano Mistura

1.385,4763

131

48000.003647/97-25

Fazenda Azevedo

Baiano Mistura

1.385,4763

132

48000.003648/97-98

Fazenda Bálsamo

Baiano Mistura

1.385,4763

133

48000.003795/97-12

Fazenda Belém

Fazenda Belém

1.147,4534

134

48000.003649/97-51

Fazenda Belém

Baiano Mistura

1.385,4763

135

48000.003650/97-30

Fazenda Boa Esperança

Baiano Mistura

1.385,4763

136

48000.003796/97-85

Fazenda Canaan

RGN Mistura

1.252,1880

137

48000.003743/97-19

Fazenda Cedro

Espírito Santo

1.201,3116

138

48000.003745/97-44

Fazenda Cedro Norte

Espírito Santo

1.201,3116

139

48000.003797/97-48

Fazenda Curral

RGN Mistura

1.252,1880

140

48000.003922/97-38

Fazenda Guindaste

Tabuleiro

1.218,8875

141

48000.003651/97-01

Fazenda Imbé

Baiano Mistura

1.385,4763

142

48000.003915/97-72

Fazenda Junco

RGN Mistura

1.252,1880

143

48000.003798/97-19

Fazenda Malaquias

RGN Mistura

1.252,1880

144

48000.003891/97-14

Fazenda Matinha

Baiano Mistura

1.385,4763

145

48000.003652/97-65

Fazenda Onça

Baiano Mistura

1.385,4763

146

48000.003653/97-28

Fazenda Panelas

Baiano Mistura

1.385,4763

147

48000.003852/97-54

Fazenda Pau Brasil

Tabuleiro

1.218,8875

148

48000.003799/97-73

Fazenda Pocinho

RGN Mistura

1.252,1880

149

48000.003744/97-81

Fazenda Queimadas

Espírito Santo

1.201,3116

150

48000.003654/97-91

Fazenda Rio Branco

Fazenda Santo Estevão

1.322,9116

151

48000.003746/97-15

Fazenda Santa Luzia

Espírito Santo

1.201,3116

152

48000.003883/97-88

Fazenda Santa Rosa

Baiano Mistura

1.385,4763

153

48000.003655/97-53

Fazenda Santo Estevão

Fazenda Santo Estevão

1.322,9116

154

48000.003747/97-70

Fazenda São Jorge

Espírito Santo

1.201,3116

155

48000.003750/97-84

Fazenda São Rafael

Espírito Santo

1.201,3116

156

48610.009278/2005-11

Foz do Vaza-Barris

(1)

1.273,6950

157

48000.003896/97-20

Frade

Frade

1.223,7539

158

48000.003854/97-80

Furado

Alagoano

1.401,8928

159

48610.001402/2008-35

Gaivota

Gaivota

1.184,5003

160

48610.009227/2002

Galo de Campina

Galo de Campina

1.249,4653

161

48000.003721/97-86

Garoupa

Cabiúnas Mistura

1.235,9704

162

48000.003722/97-49

Garoupinha

Cabiúnas Mistura

1.235,9704

163

48610.001418/2008-48

Gavião Azul

(1)

1.490,7703

164

48610.001418/2008-48

Gavião Branco

Gavião Branco

1.379,0424

165

48610.001415/2008-12

Gavião Branco Norte

(1)

1.490,7703

166

48610.001415/2008-12

Gavião Caboclo

Gavião Caboclo

1.382,0671

167

48610.001417/2008-01

Gavião Preto

(1)

1.490,7703

168

48610.001418/2008-48

Gavião Real

Gavião Real

1.490,7703

169

48610.001418/2008-48

Gavião Vermelho

Gavião Vermelho

1.409,4574

170

48000.003535/97-00

Golfinho

Golfinho

1.343,1741

171

48000.003656/97-16

Gomo

Baiano Mistura

1.385,4763

172

48610.009227/2002

Graúna

(1)

1.422,9222

173

48000.003908/97-15

Guaiuba

(1)

1.426,2457

174

48000.003481/97-74

Guajá

RGN Mistura

1.252,1880

175

48000.003800/97-51

Guamaré

RGN Mistura

1.252,1880

176

48610.009155/2005-72

Guamaré Sudeste

RGN Mistura

1.252,1880

177

48610.008017/2004

Guanambi

Baiano Mistura

1.385,4763

178

48000.003839/97-96

Guaricema

Sergipano Mar

1.416,8877

179

48610.000069/2014-95

Guriatã

(1)

1.490,7703

180

48000.003751/97-47

Guriri

Espírito Santo

1.201,3116

181

48610.009138/2005-35

Harpia

Harpia

1.182,7012

182

48000.003801/97-13

Icapuí

Fazenda Belém

1.147,4534

183

48000.003657/97-89

Ilha de Bimbarra

Baiano Mistura

1.385,4763

184

48000.003855/97-42

Ilha Pequena

Sergipano Terra

1.222,3319

185

48610.010735/2001

Inhambu

Espírito Santo

1.201,3116

186

48610.002001/2016-11

Iraí

(1)

1.313,8796

187

48610.007067/2017-70

Iraúna

(1)

1.319,5055

188

48610.003900/2000

Irerê

Irerê

1.308,1214

189

48610.007069/2017-69

Itaparica

(1)

1.391,4138

190

48610.012913/2010-05

Itapu

Área de Florim

1.325,1022

191

48610.009225/2002

Jaçanã

RGN Mistura

1.252,1880

192

48000.003660/97-93

Jacuípe

Baiano Mistura

1.385,4763

193

48610.007986/2004

Jacupemba

Espírito Santo

1.201,3116

194

48610.009492/2003

Jacutinga

Espírito Santo

1.201,3116

195

48610.009488/2003

Jandaia

Baiano Mistura

1.385,4763

196

48610.000095/2014-13

Jandaia Sul

(1)

1.391,4138

197

48000.003802/97-86

Janduí

RGN Mistura

1.252,1880

198

48000.003856/97-13

Jequiá

Tabuleiro

1.218,8875

199

48610.009282-2005-71

Jiribatuba

(1)

1.319,4283

200

48610.009509/2003

João de Barro

Joao de Barro

1.426,2457

201

48000.003803/97-49

Juazeiro

RGN Mistura

1.252,1880

202

48000.003560/97-49

Jubarte

Jubarte

1.223,0444

203

48610.008012/2004

Juriti

(1)

1.350,1253

204

48000.003804/97-10

Lagoa Aroeira

RGN Mistura

1.252,1880

205

48000.003748/97-32

Lagoa Bonita

Espírito Santo

1.201,3116

206

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo

Lagoa do Paulo Norte

1.320,0051

207

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Norte

Lagoa do Paulo Norte

1.320,0051

208

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Sul

Lagoa do Paulo Norte

1.320,0051

209

48000.003921/97-76

Lagoa Pacas

Tabuleiro

1.218,8875

210

48000.003752/97-18

Lagoa Parda

Espírito Santo

1.201,3116

211

48000.003754/97-35

Lagoa Parda Norte

Espírito Santo

1.201,3116

212

48000.003753/97-72

Lagoa Parda Sul

(1)

1.384,8596

213

48000.003755/97-06

Lagoa Piabanha

Espírito Santo

1.201,3116

214

48000.003757/97-23

Lagoa Suruaca

Espírito Santo

1.201,3116

215

48000.003570/97-01

Lagosta

Condensado de Merluza

1.363,4269

216

48000.003664/97-44

Lamarão

Baiano Mistura

1.385,4763

217

48610.003884/2000

Lapa

Lapa

1.198,3191

218

48000.003665/97-15

Leodório

Baiano Mistura

1.385,4763

219

48610.004000/98

Leste de Poço Xavier

RGN Mistura

1.252,1880

220

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

Urucu

1.376,0011

221

48000.003706/97-92

Linguado

Cabiúnas Mistura

1.235,9704

222

48000.003805/97-74

Livramento

RGN Mistura

1.252,1880

223

48000.003807/97-08

Lorena

RGN Mistura

1.252,1880

224

48610.003886/2000

Lula

Lula

1.317,1789

225

48610.001502/2009-42

Maçarico

RGN Mistura

1.252,1880

226

48000.003808/97-62

Macau

RGN Mistura

1.252,1880

227

48610.001427/2008-39

Mãe-da-Lua

(1)

1.307,7965

228

48000.003716/97-46

Malhado

Cabiúnas Mistura

1.235,9704

229

48000.003666/97-70

Malombê

Baiano Mistura

1.385,4763

230

48000.003518/97-82

Manati

Baiano Mistura

1.385,4763

231

48000.003667/97-32

Mandacaru

Baiano Mistura

1.385,4763

232

48000.003633/97-11

Mapele

Baiano Mistura

1.385,4763

233

48000.003732/97-01

Marimbá

Cabiúnas Mistura

1.235,9704

234

48000.003758/97-96

Mariricu

Espírito Santo

1.201,3116

235

48000.003760/97-38

Mariricu Norte

Espírito Santo

1.201,3116

236

48000.003759/97-59

Mariricu Oeste

Espírito Santo

1.201,3116

237

48000.003723/97-10

Marlim

Marlim

1.219,4451

238

48000.003900/97-03

Marlim Leste

Marlim Leste

1.231,3836

239

48000.003724/97-74

Marlim Sul

Marlim Sul

1.221,5545

240

48000.003668/97-03

Massapê

Baiano Mistura

1.385,4763

241

48000.003669/97-68

Massuí

Baiano Mistura

1.385,4763

242

48000.003670/97-47

Mata de São João

Baiano Mistura

1.385,4763

243

48000.003857/97-78

Mato Grosso

Sergipano Terra

1.222,3319

244

48000.003866/97-69

Merluza

Condensado de Merluza

1.363,4269

245

48000.011150/2013-10

Mero

Mero

1.314,6790

246

48000.003576/97-89

Mexilhão

Condensado de Mexilhão

1.413,0694

247

48000.003673/97-35

Miranga

Baiano Mistura

1.385,4763

248

48000.003676/97-23

Miranga Norte

Baiano Mistura

1.385,4763

249

48000.003809/97-25

Monte Alegre

RGN Mistura

1.252,1880

250

48000.003810/97-12

Morrinho

RGN Mistura

1.252,1880

251

48000.003541/97-02

Mosquito

(1)

1.384,8596

252

48610.009188/2005-12

Mosquito Norte

(1)

1.384,8596

253

48000.003811/97-77

Mossoró

RGN Mistura

1.252,1880

254

48000.003728/97-25

Namorado

Cabiúnas Mistura

1.235,9704

255

48000.003761/97-09

Nativo Oeste

Espírito Santo

1.201,3116

256

48610.012961/2017-61

Nordeste de Sapinhoá

Sapinhoá

1.297,0649

257

48610.012961/2017-61

Noroeste de Sapinhoá

Sapinhoá

1.297,0649

258

48000.003812/97-30

Noroeste do Morro Rosado

RGN Mistura

1.252,1880

259

48610.012913/2010-05

Norte de Berbigão

Entorno de Iara

1.279,3287

260

48000.003677/97-96

Norte de Fazenda Caruaçu

Baiano Mistura

1.385,4763

261

48610.012913/2010-05

Norte de Sururu

Entorno de Iara

1.279,3287

262

48610.003886/2000

Oeste de Atapu

Iara

1.287,7685

263

48000.003910/97-59

Oeste de Ubarana

RGN Mistura

1.252,1880

264

48000.003552/97-11

Ostra

Ostra

1.192,5150

265

48000.003813/97-01

Pajeú

RGN Mistura

1.252,1880

266

48000.003707/97-55

Pampo

Cabiúnas Mistura

1.235,9704

267

48000.003556/97-71

Papa-Terra

Papa-Terra

1.166,8427

268

48000.003731/97-30

Parati

Cabiúnas Mistura

1.235,9704

269

48610.009227/2002A

Pardal

RGN Mistura

1.252,1880

270

48000.003712/97-95

Pargo

Cabiúnas Mistura

1.235,9704

271

48610.001557/2009-52

Pariri

Baiano Mistura

1.385,4763

272

48000.003840/97-75

Paru

Alagoano

1.401,8928

273

48610.009226/2002

Patativa

RGN Mistura

1.252,1880

274

48610.001503/2009-97

Paturi

RGN Mistura

1.252,1880

275

48610.004001/98

Pedra Sentada

RGN Mistura

1.252,1880

276

48000.003678/97-59

Pedrinhas

Baiano Mistura

1.385,4763

277

48610.003887/2000

Peregrino

Peregrino

1.178,1191

278

48610.008005/2004

Periquito

Periquito

1.351,0090

279

48610.010807/2015-93

Periquito Nordeste

(1)

1.296,6469

280

48610.010806/2015-49

Periquito Norte

(1)

1.422,9222

281

48000.003903/97-93

Peroá

Peroá

1.384,8596

282

48000.003912/97-84

Pescada

Pescada

1.388,9383

283

48000.003859/97-01

Pilar

Alagoano

1.401,8928

284

48610.003901/2000

Pintassilgo

RGN Mistura

1.252,1880

285

48000.003560/97-49

Pirambu

Baleia Azul

1.331,5132

286

48000.003495/97-89

Piranema

Piranema

1.417,7819

287

48000.003733/97-65

Piraúna

Cabiúnas Mistura

1.235,9704

288

48610.010739/2001

Pitiguari

(1)

1.336,2459

289

48000.003814/97-65

Poço Verde

RGN Mistura

1.252,1880

290

48000.003815/97-28

Poço Xavier

RGN Mistura

1.252,1880

291

48000.003679/97-11

Pojuca

Baiano Mistura

1.385,4763

292

48000.003680/97-09

Pojuca Norte

Baiano Mistura

1.385,4763

293

48610.003888/2000

Polvo

Polvo

1.209,7299

294

48000.003816/97-91

Ponta do Mel

RGN Mistura

1.252,1880

295

48000.003817/97-53

Porto Carão

RGN Mistura

1.252,1880

296

48000.003894/97-02

Quererá

Baiano Mistura

1.385,4763

297

48610.009198/2005-58

Rabo Branco

Rabo Branco

1.346,8687

298

48000.003818/97-16

Redonda

RGN Mistura

1.252,1880

299

48000.003819/97-89

Redonda Profundo

RGN Mistura

1.252,1880

300

48000.003671/97-18

Remanso

Baiano Mistura

1.385,4763

301

48000.003682/97-26

Riacho da Barra

Baiano Mistura

1.385,4763

302

48000.003821/97-21

Riacho da Forquilha

RGN Mistura

1.252,1880

303

48000.003683/97-99

Riacho Ouricuri

Baiano Mistura

1.385,4763

304

48000.003684/97-51

Riacho São Pedro

Baiano Mistura

1.385,4763

305

48610.007480/2006-81

Riacho Velho

(1)

1.350,4237

306

48000.003860/97-82

Riachuelo

Sergipano Terra

1.222,3319

307

48000.003765/97-51

Rio Barra Seca

(1)

1.384,8596

308

48000.003685/97-14

Rio da Serra

Baiano Mistura

1.385,4763

309

48000.003686/97-87

Rio do Bu

Baiano Mistura

1.385,4763

310

48610.007479/2006-57

Rio do Carmo

(1)

1.342,4949

311

48000.003687/97-40

Rio dos Ovos

Baiano Mistura

1.385,4763

312

48610.007482/2006-71

Rio Ipiranga

(1)

1.317,7323

313

48000.003688/97-11

Rio Itariri

Baiano Mistura

1.385,4763

314

48000.003766/97-14

Rio Itaúnas

Espírito Santo

1.201,3116

315

48000.003767/97-87

Rio Itaúnas Leste

(1)

1.384,8596

316

48000.003890/97-43

Rio Joanes

Baiano Mistura

1.385,4763

317

48610.007065/2017-81

Rio Mariricu

(1)

1.384,8596

318

48610.009188/2005-12

Rio Mariricu Sul

(1)

1.384,8596

319

48000.003824/97-19

Rio Mossoró

RGN Mistura

1.252,1880

320

48000.003674/97-06

Rio Pipiri

Baiano Mistura

1.385,4763

321

48000.003689/97-75

Rio Pojuca

Baiano Mistura

1.385,4763

322

48000.003769/97-11

Rio Preto

Espírito Santo

1.201,3116

323

48000.003770/97-91

Rio Preto Oeste

Espírito Santo

1.201,3116

324

48000.003771/97-54

Rio Preto Sul

Espírito Santo

1.201,3116

325

48000.003772/97-17

Rio São Mateus

Espírito Santo

1.201,3116

326

48610.007984/2004

Rio São Mateus Oeste

Espírito Santo

1.201,3116

327

48000.003690/97-54

Rio Sauípe

Baiano Mistura

1.385,4763

328

48000.003691/97-17

Rio Subaúma

Baiano Mistura

1.385,4763

329

48000.003628/97-81

Rio Urucu

Urucu

1.376,0011

330

48610.009227/2002

Rolinha

Rolinha

1.242,5710

331

48000.003901/97-68

Roncador

Roncador

1.218,9730

332

48000.003916/97/35

Sabiá

RGN Mistura

1.252,1880

333

48610.009128/2005-16

Sabiá Bico-de-Osso

Sabiá Bico de Osso

1.252,1689

334

48610.009128/2005-16

Sabiá da Mata

Sabiá da Mata

1.306,7620

335

48610.010735/2001

Saira

Espírito Santo

1.201,3116

336

48000.003710/97-60

Salema

Salema

1.308,4938

337

48000.003481/97-16

Salema Branca

RGN Mistura

1.252,1880

338

48000.003825/97-81

Salina Cristal

RGN Mistura

1.252,1880

339

48610.007998/2004

Sanhaçu

RGN Mistura

1.252,1880

340

48000.003692/97-80

Santana

(1)

1.332,9154

341

48000.003693/97-42

São domingos

Baiano Mistura

1.385,4763

342

48000.003773/97-80

São Mateus

Espírito Santo

1.201,3116

343

48610.009188/2005-12

São Mateus Leste

Espírito Santo

1.201,3116

344

48000.003861/97-45

São Miguel dos Campos

Alagoano

1.401,8928

345

48000.003694/97-13

São Pedro

Baiano Mistura

1.385,4763

346

48610.003884/2000

Sapinhoá

Sapinhoá

1.297,0649

347

48000.003695/97-78

Sauípe

Fazenda Santo Estevão

1.322,9116

348

48000.003922/97-38

Sebastião Ferreira

Tabuleiro

1.218,8875

349

48610.009288/2005-49

Sempre Viva

(1)

1.317,1562

350

48610.012913/2010-05

Sépia

Área de Nordeste de Tupi

1.222,5294

351

48610.007984/2004

Seriema

Espírito Santo

1.201,3116

352

48000.003781/97-16

Serra

RGN Mistura

1.252,1880

353

48000.003828/97-70

Serra do Mel

RGN Mistura

1.252,1880

354

48000.003829/97-32

Serra Vermelha

RGN Mistura

1.252,1880

355

48000.003830/97-11

Serraria

RGN Mistura

1.252,1880

356

48000.003696/97-31

Sesmaria

Baiano Mistura

1.385,4763

357

48610.009225/2002

Sibite

RGN Mistura

1.252,1880

358

48000.003479/97-22

Siri

RGN Mistura

1.252,1880

359

48000.003862/97-16

Siririzinho

Sergipano Terra

1.222,3319

360

48000.003697/97-01

Socorro

Baiano Mistura

1.385,4763

361

48000.003698/97-66

Socorro Extensão

Baiano Mistura

1.385,4763

362

48610.012961/2017-61-SWSH

Sudoeste de Sapinhoá

Sapinhoá

1.297,0649

363

48000.003873/97-24

Sudoeste Urucu

Urucu

1.376,0011

364

48610.012913/2010-05

Sul de Berbigão

Entorno de Iara

1.279,3287

365

48000.003863/97-71

Sul de Coruripe

Tabuleiro

1.218,8875

366

48610.012913/2010-05

Sul de Lula

Área de Sul de Tupi

1.293,5437

367

48610.012913/2010-05

Sul de Sapinhoá

Área de Sul de Guará

1.293,8921

368

48610.012913/2010-05

Sul de Sururu

Entorno de Iara

1.279,3287

369

48610.003886/2000A

Sururu

Iara

1.287,7685

370

48000.003699/97-29

Sussuarana

Baiano Mistura

1.385,4763

371

48610.007986/2004

Tabuiaiá

Espírito Santo

1.201,3116

372

48000.003864/97-33

Tabuleiro dos Martins

Tabuleiro

1.218,8875

373

48000.003577/97-41

Tambaú

Tambaú-Uruguá

1.360,3029

374

48610.009488/2003

Tangará

Baiano Mistura

1.385,4763

375

48610.001430/2008-52

Tapiranga

Baiano Mistura

1.385,4763

376

48610.001429/2008-28

Tapiranga Norte

Baiano Mistura

1.385,4763

377

48000.003700/97-14

Taquipe

Baiano Mistura

1.385,4763

378

48000.003835/97-35

Tartaruga

Tartaruga

1.420,1274

379

48610.009156/2005-17

Tartaruga Verde

Tartaruga Verde

1.235,0298

380

48000.003834/97-72

Tatui

Sergipano Mar

1.416,8877

381

48610.008013/2004

Tico-Tico

Tico-Tico

1.310,5025

382

48610.001427/2008-39A

Tiê

Tiê

1.391,4138

383

48610.009279/05-58

Tigre

Tigre

1.338,4021

384

48610.009225/2002

Tiziu

RGN Mistura

1.252,1880

385

48000.003832/97-47

Três Marias

RGN Mistura

1.252,1880

386

48000.003708/97-18

Trilha

Cabiúnas Mistura

1.235,9704

387

48610.008001/2004

Trinca Ferro

RGN Mistura

1.252,1880

388

48610.001293/2008-56

Trovoada

Trovoada

1.316,1703

389

48610.001369/2008-43

Tubarão Azul

Tubarão Azul

1.224,9755

390

48610.001367/2008-54

Tubarão Martelo

Tubarão Martelo

1.209,7314

391

48610.001402/2008-35

Tucano

Gaivota

1.184,5003

392

48000.003782/97-71

Ubarana

RGN Mistura

1.252,1880

393

48610.003899/2000

Uirapuru

Uirapuru

1.388,1912

394

48000.003833/97-18

Upanema

RGN Mistura

1.252,1880

395

48000.003577/97-42

Uruguá

Tambaú-Uruguá

1.360,3029

396

48610.007066/2017-25

Urutau

(1)

1.426,2457

397

48610.007067/2017-70

Vale do Quiricó

(1)

1.328,2461

398

48610.004002/98

Varginha

RGN Mistura

1.252,1880

399

48000.003713/97-58

Vermelho

Cabiúnas Mistura

1.235,9704

400

48000.003734/97-28

Viola

Cabiúnas Mistura

1.235,9704

401

48000.003704/97-67

Voador

Marlim

1.219,4451

402

48000.003778/97-01

Xaréu

Ceará Mar

1.294,9407

403

48610.010806/2015-00

PA-1GALP42RN_POT-T-743

(1)

1.422,9222

404

48610.005425/2013-86

PA-1-GOP-1A-BA_REC-T-107

(1)

1.396,9480

405

Autorização ANP 102/2000

UO SIX - SÃO MATEUS DO SUL

(2)

1.147,4534

(1) Campos sem corrente cuja metodologia de cálculo do preço de referência segue o estabelecido no(s): arts. 5º, 8º e 11 da Resolução ANP nº 703/2017;

(2) O preço de referência do petróleo de xisto segue o especificado no art. 12 da Resolução ANP n° 703/2017.

Conforme o art. 8º da Resolução ANP nº 703, de 27 de setembro de 2017, caso as concessionárias não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço de referência do petróleo do campo em questão será o maior preço de referência do petróleo: do país, ou da bacia, ou da aplicação do art. 5o, no caso de Empresa de pequeno Porte, conforme tabela abaixo.

Bacia

Corrente de Maior Valor

Valor da Corrente (R$/m³)

Alagoas

Alagoano

 1.401,8928

Camamu

Baiano Mistura

 1.385,4763

Campos

Baleia Azul

 1.331,5132

Ceará

Ceará Mar

 1.294,9407

Espírito Santo

Peroá

 1.384,8596

Parnaíba

Gavião Real

 1.490,7703

Potiguar

Joao de Barro

 1.426,2457

Recôncavo

Tiê

 1.391,4138

Santos

Condensado de Mexilhão

 1.413,0694

Sergipe

Tartaruga

 1.420,1274

Solimões

Urucu

 1.376,0011

Tucano Sul

Baiano Mistura

 1.385,4763

Maior do Brasil

Gavião Real

1.490,7703

Empresas de Pequeno Porte

Cardeal do Nordeste

1.422,9222