RESOLUÇÃO ANP Nº 761, DE 14.12.2018 - DOU 17.12.2018

(Revogado pela Resolução n° 834, de 26/11/2020)

Estabelece os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de novembro de 2018.

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, e as deliberações tomadas na 958ª Reunião de Diretoria, realizada em 13 de dezembro de 2018, resolve:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de novembro de 2018, para os campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei n.º 9.478, de 06 de agosto de 1997, e o Capítulo V, da Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010, nas hipóteses previstas no Capítulo IV, do art. 7º-A, do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, nos termos da Resolução ANP nº 703 de 26 de setembro de 2017.

Art. 2º A metodologia do cálculo do preço de referência aplicada para o mês de novembro de 2018 contempla, além das características físico-químicas do petróleo, a regra de transição disposta no art. 11 da Resolução ANP nº 703 de 26 de setembro de 2017.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA

Diretor-Geral

ANEXO

Número do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Corrente

Preço de Referência (R$/m³)

1

48000.003552/97-11

Abalone

(1)

1.634,1629

2

48610.009231/2002

Acajá-Burizinho

Lagoa do Paulo Norte

1.460,0028

3

48610.003901/2000

Acauã

RGN Mistura

1.386,9025

4

48610.003901/2000

Acauã Leste

RGN Mistura

1.386,9025

5

48000.003629/97-43

Água Grande

Baiano Mistura

1.530,2584

6

48000.003842/97-09

Aguilhada

Sergipano Terra

1.358,2695

7

48000.003779/97-66

Agulha

RGN Mistura

1.386,9025

8

48000.003703/97-02

Albacora

Albacora

1.370,8291

9

48000.003895/97-67

Albacora Leste

Albacora Leste

1.330,9149

10

48610.007985/2004

Albatroz

(1)

1.417,6321

11

48000.003784/97-04

Alto do Rodrigues

RGN Mistura

1.386,9025

12

48610.003892/2000

Anambé

Alagoano

1.544,2148

13

48610.007994/2004

Andorinha

(1)

1.459,0163

14

48000.003730/97-77

Anequim

Cabiúnas Mistura

1.370,3667

15

48000.003843/97-63

Angelim

Sergipano Terra

1.358,2695

16

48000.003484/97-62

Angico

RGN Mistura

1.386,9025

17

48000.003630/97-22

Apraiús

Baiano Mistura

1.530,2584

18

48000.003913/97-47

Arabaiana

Pescada

1.518,4094

19

48610.009487/2003

Araçari

Araçari

1.487,3599

20

48000.003631/97-95

Araçás

Baiano Mistura

1.530,2584

21

48610.009289/2005-93

Araçás Leste

(1)

1.534,9915

22

48610.001547/2009-17

Arapaçu

(1)

1.634,1629

23

48610.009146/2005-81

Arara Azul

Urucu

1.508,9013

24

48000.003455/97-64

Araracanga

Urucu

1.508,9013

25

48000.003632/97-58

Aratu

Baiano Mistura

1.530,2584

26

48000.003780/97-45

Aratum

RGN Mistura

1.386,9025

27

48000.003552/97-11

Argonauta

Ostra

1.330,5582

28

48610.009227/2002

Arribaçã

Riacho Tapuio

1.548,4607

29

48000.003844/97-26

Aruari

Sergipano Terra

1.358,2695

30

48000.003482/97-37

Asa Branca

RGN Mistura

1.386,9025

31

48000.003845/97-99

Atalaia Sul

Sergipano Mar

1.561,8828

32

48610.012913/2010-05

Atapu

Entorno de Iara

1.415,4303

33

48000.003573/97-91

Atlanta

Atlanta

1.345,8634

34

48000.003775/97-13

Atum

Ceará Mar

1.432,2390

35

48000.003705/97-20

Badejo

Cabiúnas Mistura

1.370,3667

36

48000.003726/97-08

Bagre

Cabiúnas Mistura

1.370,3667

37

48000.003785/97-69

Baixa do Algodão

RGN Mistura

1.386,9025

38

48000.003914/97-18

Baixa do Juazeiro

RGN Mistura

1.386,9025

39

48000.003560/97-49

Baleia Anã

Cachalote

1.368,9298

40

48000.003560/97-49

Baleia Azul

Baleia Azul

1.468,9104

41

48000.003560/97-49

Baleia Franca

Cachalote

1.368,9298

42

48000.003756/97-61

Barra do Ipiranga

(1)

1.510,5006

43

48000.003897/97-92

Barracuda

Barracuda

1.370,6848

44

48000.003786/97-21

Barrinha

RGN Mistura

1.386,9025

45

48610.003901/2000

Barrinha Leste

RGN Mistura

1.386,9025

46

48610.003901/2000

Barrinha Sudoeste

RGN Mistura

1.386,9025

47

48610.009494/2003

Baúna

Baúna

1.479,1401

48

48610.009193/2005-25

Bem-Te-Vi

(1)

1.471,5080

49

48610.004003/98

Benfica

RGN Mistura

1.386,9025

50

48610.003886/2000

Berbigão

Iara

1.424,1778

51

48000.003717/97-17

Bicudo

Cabiúnas Mistura

1.370,3667

52

48610.07984/2004

Biguá

Espírito Santo

1.338,3098

53

48000.003709/97-81

Bijupirá

Bijupirá

1.437,4322

54

48000.003909/97-70

Biquara

RGN Mistura

1.386,9025

55

48000.003672/97-72

Biriba

Baiano Mistura

1.530,2584

56

48000.003787/97-94

Boa Esperança

RGN Mistura

1.386,9025

57

48000.003788/97-57

Boa Vista

RGN Mistura

1.386,9025

58

48610.009285/2005-13

Bom Lugar

(1)

1.460,8930

59

48000.003718/97-71

Bonito

Cabiúnas Mistura

1.370,3667

60

48000.003658/97-41

Bonsucesso

Baiano Mistura

1.530,2584

61

48000.003789/97-10

Brejinho

RGN Mistura

1.386,9025

62

48000.003636/97-17

Brejinho

Baiano Mistura

1.530,2584

63

48000.003846/97-51

Brejo Grande

Sergipano Terra

1.358,2695

64

48000.003635/97-46

Buracica

Baiano Mistura

1.530,2584

65

48610.012913/2010-05

Búzios

Búzios

1.461,2673

66

48000.003735/97-91

Cação

(1)

1.510,5006

67

48000.003560/97-49

Cachalote

Cachalote

1.368,9298

68

48000.003791/97-61

Cachoeirinha

RGN Mistura

1.386,9025

69

48000.003736/97-53

Cacimbas

(1)

1.510,5006

70

48000.003836/97-06

Caioba

Sergipano Mar

1.561,8828

71

48000.003881/97-52

Camaçari

Baiano Mistura

1.530,2584

72

48000.003535/97-00

Camarupim

Camarupim

1.481,0385

73

48610.010724/2001

Camarupim Norte

Camarupim

1.481,0385

74

48610.009228/2002

Cambacica

Baiano Mistura

1.530,2584

75

48000.003837/97-61

Camorim

Sergipano Mar

1.561,8828

76

48000.003737/97-16

Campo Grande

Espírito Santo

1.338,3098

77

48000.003637/97-71

Canabrava

Baiano Mistura

1.530,2584

78

48000.003535/97-00

Canapu

Golfinho

1.482,7006

79

48610.003899/2000

Canário

Canário

1.455,0420

80

48610.000069/2014-95

Canário da Terra

(1)

1.634,1629

81

48610.009491/2003

Cancã

Espírito Santo

1.338,3098

82

48610.005403/2013-16

Cancã Leste

Espírito Santo

1.338,3098

83

48000.003638/97-34

Candeias

Baiano Mistura

1.530,2584

84

48000.003902/97-21

Cangoá

Espírito Santo

1.338,3098

85

48000.003639/97-05

Cantagalo

Baiano Mistura

1.530,2584

86

48000.003792/97-24

Canto do Amaro

RGN Mistura

1.386,9025

87

48000.003868/97-94

Carapanaúba

Urucu

1.508,9013

88

48000.003711/97-22

Carapeba

Cabiúnas Mistura

1.370,3667

89

48610.009275/2005-71

Carapitanga

(1)

1.460,8930

90

48000.003898/97-55

Caratinga

Caratinga

1.366,6723

91

48610.009127/2005-55

Carcará

(1)

1.438,1481

92

48610.008000/2004

Cardeal

Cardeal

1.454,0562

93

48610.001440/2008-98

Cardeal do Nordeste

(1)

1.554,6168

94

48000.003847/97-14

Carmópolis

Sergipano Terra

1.358,2695

95

48000.003640/97-86

Cassarongongo

Baiano Mistura

1.530,2584

96

48000.003848/97-87

Castanhal

Sergipano Terra

1.358,2695

97

48000.003641/97-49

Cexis

Baiano Mistura

1.530,2584

98

48610.007481/2006-26

Chauá

(1)

1.466,5640

99

48000.003727/97-62

Cherne

Cabiúnas Mistura

1.370,3667

100

48610.009284/2005-61

Cidade de Aracaju

(1)

1.426,5916

101

48000.003642/97-10

Cidade de Entre Rios

Baiano Mistura

1.530,2584

102

48000.003850/97-29

Cidade de São Miguel dos Campos

Alagoano

1.544,2148

103

48000.003919/97-23

Cidade de Sebastião Ferreira

Tabuleiro

1.354,3051

104

48000.003906/97-81

Cioba

RGN Mistura

1.386,9025

105

48610.009503/2003

Colibri

Colibri

1.486,7265

106

48000.003702/97-31

Conceição

Baiano Mistura

1.530,2584

107

48610.009134/2005-57

Concriz

(1)

1.419,7544

108

48000.003714/97-11

Congro

Cabiúnas Mistura

1.370,3667

109

48000.003851/97-91

Coqueiro Seco

Tabuleiro

1.354,3051

110

48000.003738/97-89

Córrego Cedro Norte

Espírito Santo

1.338,3098

111

48610.009188/2005-12

Córrego Cedro Norte Sul

Espírito Santo

1.338,3098

112

48000.003739/97-41

Córrego das Pedras

Espírito Santo

1.338,3098

113

48000.003740/97-21

Córrego dourado

Espírito Santo

1.338,3098

114

48000.003715/97-83

Corvina

Cabiúnas Mistura

1.370,3667

115

48610.007484/2006-61

Crejoá

(1)

1.379,1358

116

48000.003869/97-57

Cupiúba

Urucu

1.508,9013

117

48000.003776/97-78

Curimã

Ceará Mar

1.432,2390

118

48000.003907/97-44

Dentão

Pescada

1.518,4094

119

48000.003644/97-37

Dom João

Baiano Mistura

1.530,2584

120

48000.003645/97-08

Dom João Mar

Baiano Mistura

1.530,2584

121

48610.009.198/2005-58

Dó-Ré-Mi

(1)

1.563,6721

122

48000.003838/97-23

Dourado

Sergipano Mar

1.561,8828

123

48000.003719/97-34

Enchova

Cabiúnas Mistura

1.370,3667

124

48000.003720/97-13

Enchova Oeste

Cabiúnas Mistura

1.370,3667

125

48000.003777/97-31

Espada

Ceará Mar

1.432,2390

126

48000.003899/97-18

Espadarte

Espadarte

1.334,1030

127

48000.003793/97-97

Estreito

RGN Mistura

1.386,9025

128

48000.003742/97-56

Fazenda Alegre

Fazenda Alegre

1.350,9584

129

48610.004004/98

Fazenda Alto das Pedras

Baiano Mistura

1.530,2584

130

48000.003646/97-62

Fazenda Alvorada

Baiano Mistura

1.530,2584

131

48000.003647/97-25

Fazenda Azevedo

Baiano Mistura

1.530,2584

132

48000.003648/97-98

Fazenda Bálsamo

Baiano Mistura

1.530,2584

133

48000.003795/97-12

Fazenda Belém

Fazenda Belém

1.285,5851

134

48000.003649/97-51

Fazenda Belém

Baiano Mistura

1.530,2584

135

48000.003650/97-30

Fazenda Boa Esperança

Baiano Mistura

1.530,2584

136

48000.003796/97-85

Fazenda Canaan

RGN Mistura

1.386,9025

137

48000.003743/97-19

Fazenda Cedro

Espírito Santo

1.338,3098

138

48000.003745/97-44

Fazenda Cedro Norte

Espírito Santo

1.338,3098

139

48000.003797/97-48

Fazenda Curral

RGN Mistura

1.386,9025

140

48000.003922/97-38

Fazenda Guindaste

Tabuleiro

1.354,3051

141

48000.003651/97-01

Fazenda Imbé

Baiano Mistura

1.530,2584

142

48000.003915/97-72

Fazenda Junco

RGN Mistura

1.386,9025

143

48000.003798/97-19

Fazenda Malaquias

RGN Mistura

1.386,9025

144

48000.003891/97-14

Fazenda Matinha

Baiano Mistura

1.530,2584

145

48000.003652/97-65

Fazenda Onça

Baiano Mistura

1.530,2584

146

48000.003653/97-28

Fazenda Panelas

Baiano Mistura

1.530,2584

147

48000.003852/97-54

Fazenda Pau Brasil

Tabuleiro

1.354,3051

148

48000.003799/97-73

Fazenda Pocinho

RGN Mistura

1.386,9025

149

48000.003744/97-81

Fazenda Queimadas

Espírito Santo

1.338,3098

150

48000.003654/97-91

Fazenda Rio Branco

Fazenda Santo Estevão

1.463,1219

151

48000.003746/97-15

Fazenda Santa Luzia

Espírito Santo

1.338,3098

152

48000.003883/97-88

Fazenda Santa Rosa

Baiano Mistura

1.530,2584

153

48000.003655/97-53

Fazenda Santo Estevão

Fazenda Santo Estevão

1.463,1219

154

48000.003747/97-70

Fazenda São Jorge

Espírito Santo

1.338,3098

155

48000.003750/97-84

Fazenda São Rafael

Espírito Santo

1.338,3098

156

48610.009278/2005-11

Foz do Vaza-Barris

(1)

1.408,2393

157

48000.003896/97-20

Frade

Frade

1.360,2770

158

48000.003854/97-80

Furado

Alagoano

1.544,2148

159

48610.001402/2008-35

Gaivota

Gaivota

1.324,9868

160

48610.009227/2002

Galo de Campina

Galo de Campina

1.385,6152

161

48000.003721/97-86

Garoupa

Cabiúnas Mistura

1.370,3667

162

48000.003722/97-49

Garoupinha

Cabiúnas Mistura

1.370,3667

163

48610.001418/2008-48

Gavião Azul

(1)

1.634,1629

164

48610.001418/2008-48

Gavião Branco

Gavião Branco

1.503,7096

165

48610.001415/2008-12

Gavião Branco Norte

(1)

1.634,1629

166

48610.001415/2008-12

Gavião Caboclo

Gavião Caboclo

1.507,2420

167

48610.001417/2008-01

Gavião Preto

(1)

1.634,1629

168

48610.001418/2008-48

Gavião Real

Gavião Real

1.634,1629

169

48610.001418/2008-48

Gavião Vermelho

Gavião Vermelho

1.539,2216

170

48000.003535/97-00

Golfinho

Golfinho

1.482,7006

171

48000.003656/97-16

Gomo

Baiano Mistura

1.530,2584

172

48610.009227/2002

Graúna

(1)

1.554,6168

173

48000.003908/97-15

Guaiuba

(1)

1.568,5486

174

48000.003481/97-74

Guajá

RGN Mistura

1.386,9025

175

48000.003800/97-51

Guamaré

RGN Mistura

1.386,9025

176

48610.009155/2005-72

Guamaré Sudeste

RGN Mistura

1.386,9025

177

48610.008017/2004

Guanambi

Baiano Mistura

1.530,2584

178

48000.003839/97-96

Guaricema

Sergipano Mar

1.561,8828

179

48610.000069/2014-95

Guriatã

(1)

1.634,1629

180

48000.003751/97-47

Guriri

Espírito Santo

1.338,3098

181

48610.009138/2005-35

Harpia

Harpia

1.322,6636

182

48000.003801/97-13

Icapuí

Fazenda Belém

1.285,5851

183

48000.003657/97-89

Ilha de Bimbarra

Baiano Mistura

1.530,2584

184

48000.003855/97-42

Ilha Pequena

Sergipano Terra

1.358,2695

185

48610.010735/2001

Inhambu

Espírito Santo

1.338,3098

186

48610.002001/2016-11

Iraí

(1)

1.448,5479

187

48610.007067/2017-70

Iraúna

(1)

1.456,0820

188

48610.003900/2000

Irerê

Irerê

1.448,5501

189

48610.007069/2017-69

Itaparica

(1)

1.534,9915

190

48610.012913/2010-05

Itapu

Área de Florim

1.462,0969

191

48610.009225/2002

Jaçanã

RGN Mistura

1.386,9025

192

48000.003660/97-93

Jacuípe

Baiano Mistura

1.530,2584

193

48610.007986/2004

Jacupemba

Espírito Santo

1.338,3098

194

48610.009492/2003

Jacutinga

Espírito Santo

1.338,3098

195

48610.009488/2003

Jandaia

Baiano Mistura

1.530,2584

196

48610.000095/2014-13

Jandaia Sul

(1)

1.534,9915

197

48000.003802/97-86

Janduí

RGN Mistura

1.386,9025

198

48000.003856/97-13

Jequiá

Tabuleiro

1.354,3051

199

48610.009282-2005-71

Jiribatuba

(1)

1.453,3659

200

48610.009509/2003

João de Barro

Joao de Barro

1.568,5486

201

48000.003803/97-49

Juazeiro

RGN Mistura

1.386,9025

202

48000.003560/97-49

Jubarte

Jubarte

1.358,3467

203

48610.008012/2004

Juriti

(1)

1.483,1460

204

48000.003804/97-10

Lagoa Aroeira

RGN Mistura

1.386,9025

205

48000.003748/97-32

Lagoa Bonita

Espírito Santo

1.338,3098

206

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo

Lagoa do Paulo Norte

1.460,0028

207

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Norte

Lagoa do Paulo Norte

1.460,0028

208

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Sul

Lagoa do Paulo Norte

1.460,0028

209

48000.003921/97-76

Lagoa Pacas

Tabuleiro

1.354,3051

210

48000.003752/97-18

Lagoa Parda

Espírito Santo

1.338,3098

211

48000.003754/97-35

Lagoa Parda Norte

Espírito Santo

1.338,3098

212

48000.003753/97-72

Lagoa Parda Sul

(1)

1.510,5006

213

48000.003755/97-06

Lagoa Piabanha

Espírito Santo

1.338,3098

214

48000.003757/97-23

Lagoa Suruaca

Espírito Santo

1.338,3098

215

48000.003570/97-01

Lagosta

Condensado de Merluza

1.485,6558

216

48000.003664/97-44

Lamarão

Baiano Mistura

1.530,2584

217

48610.003884/2000

Lapa

Lapa

1.334,2625

218

48000.003665/97-15

Leodório

Baiano Mistura

1.530,2584

219

48610.004000/98

Leste de Poço Xavier

RGN Mistura

1.386,9025

220

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

Urucu

1.508,9013

221

48000.003706/97-92

Linguado

Cabiúnas Mistura

1.370,3667

222

48000.003805/97-74

Livramento

RGN Mistura

1.386,9025

223

48000.003807/97-08

Lorena

RGN Mistura

1.386,9025

224

48610.003886/2000

Lula

Lula

1.453,2551

225

48610.001502/2009-42

Maçarico

RGN Mistura

1.386,9025

226

48000.003808/97-62

Macau

RGN Mistura

1.386,9025

227

48610.001427/2008-39

Mãe-da-Lua

(1)

1.441,9732

228

48000.003716/97-46

Malhado

Cabiúnas Mistura

1.370,3667

229

48000.003666/97-70

Malombê

Baiano Mistura

1.530,2584

230

48000.003518/97-82

Manati

Baiano Mistura

1.530,2584

231

48000.003667/97-32

Mandacaru

Baiano Mistura

1.530,2584

232

48000.003633/97-11

Mapele

Baiano Mistura

1.530,2584

233

48000.003732/97-01

Marimbá

Cabiúnas Mistura

1.370,3667

234

48000.003758/97-96

Mariricu

Espírito Santo

1.338,3098

235

48000.003760/97-38

Mariricu Norte

Espírito Santo

1.338,3098

236

48000.003759/97-59

Mariricu Oeste

Espírito Santo

1.338,3098

237

48000.003723/97-10

Marlim

Marlim

1.355,3015

238

48000.003900/97-03

Marlim Leste

Marlim Leste

1.365,7464

239

48000.003724/97-74

Marlim Sul

Marlim Sul

1.356,8670

240

48000.003668/97-03

Massapê

Baiano Mistura

1.530,2584

241

48000.003669/97-68

Massuí

Baiano Mistura

1.530,2584

242

48000.003670/97-47

Mata de São João

Baiano Mistura

1.530,2584

243

48000.003857/97-78

Mato Grosso

Sergipano Terra

1.358,2695

244

48000.003866/97-69

Merluza

Condensado de Merluza

1.485,6558

245

48000.011150/2013-10

Mero

Mero

1.452,2211

246

48000.003576/97-89

Mexilhão

Condensado de Mexilhão

1.544,6825

247

48000.003673/97-35

Miranga

Baiano Mistura

1.530,2584

248

48000.003676/97-23

Miranga Norte

Baiano Mistura

1.530,2584

249

48000.003809/97-25

Monte Alegre

RGN Mistura

1.386,9025

250

48000.003810/97-12

Morrinho

RGN Mistura

1.386,9025

251

48000.003541/97-02

Mosquito

(1)

1.510,5006

252

48610.009188/2005-12

Mosquito Norte

(1)

1.510,5006

253

48000.003811/97-77

Mossoró

RGN Mistura

1.386,9025

254

48000.003728/97-25

Namorado

Cabiúnas Mistura

1.370,3667

255

48000.003761/97-09

Nativo Oeste

Espírito Santo

1.338,3098

256

48000.003729/97-98

Nordeste de Namorado

Cabiúnas Mistura

1.370,3667

257

48610.012913/2010-05

Norte de Berbigão

Entorno de Iara

1.415,4303

258

48000.003677/97-96

Norte de Fazenda Caruaçu

Baiano Mistura

1.530,2584

259

48610.012913/2010-05

Norte de Sururu

Entorno de Iara

1.415,4303

260

48610.003886/2000

Oeste de Atapu

Iara

1.424,1778

261

48000.003910/97-59

Oeste de Ubarana

RGN Mistura

1.386,9025

262

48000.003552/97-11

Ostra

Ostra

1.330,5582

263

48000.003813/97-01

Pajeú

RGN Mistura

1.386,9025

264

48000.003707/97-55

Pampo

Cabiúnas Mistura

1.370,3667

265

48000.003556/97-71

Papa-Terra

Papa-Terra

1.303,4859

266

48000.003731/97-30

Parati

Cabiúnas Mistura

1.370,3667

267

48610.009227/2002A

Pardal

RGN Mistura

1.386,9025

268

48000.003712/97-95

Pargo

Cabiúnas Mistura

1.370,3667

269

48610.001557/2009-52

Pariri

Baiano Mistura

1.530,2584

270

48000.003840/97-75

Paru

Alagoano

1.544,2148

271

48610.009226/2002

Patativa

RGN Mistura

1.386,9025

272

48610.001503/2009-97

Paturi

RGN Mistura

1.386,9025

273

48610.004001/98

Pedra Sentada

RGN Mistura

1.386,9025

274

48000.003678/97-59

Pedrinhas

Baiano Mistura

1.530,2584

275

48610.003887/2000

Peregrino

Peregrino

1.313,4465

276

48610.008005/2004

Periquito

Periquito

1.489,2997

277

48610.010807/2015-93

Periquito Nordeste

(1)

1.412,9535

278

48610.010806/2015-49

Periquito Norte

(1)

1.554,6168

279

48000.003903/97-93

Peroá

Peroá

1.510,5006

280

48000.003912/97-84

Pescada

Pescada

1.518,4094

281

48000.003859/97-01

Pilar

Alagoano

1.544,2148

282

48610.003901/2000

Pintassilgo

RGN Mistura

1.386,9025

283

48000.003560/97-49

Pirambu

Baleia Azul

1.468,9104

284

48000.003495/97-89

Piranema

Piranema

1.556,3029

285

48000.003733/97-65

Piraúna

Cabiúnas Mistura

1.370,3667

286

48610.010739/2001

Pitiguari

(1)

1.468,6749

287

48000.003814/97-65

Poço Verde

RGN Mistura

1.386,9025

288

48000.003815/97-28

Poço Xavier

RGN Mistura

1.386,9025

289

48000.003679/97-11

Pojuca

Baiano Mistura

1.530,2584

290

48000.003680/97-09

Pojuca Norte

Baiano Mistura

1.530,2584

291

48610.003888/2000

Polvo

Polvo

1.344,6118

292

48000.003816/97-91

Ponta do Mel

RGN Mistura

1.386,9025

293

48000.003817/97-53

Porto Carão

RGN Mistura

1.386,9025

294

48000.003894/97-02

Quererá

Baiano Mistura

1.530,2584

295

48610.009198/2005-58

Rabo Branco

Rabo Branco

1.485,5834

296

48000.003818/97-16

Redonda

RGN Mistura

1.386,9025

297

48000.003819/97-89

Redonda Profundo

RGN Mistura

1.386,9025

298

48000.003671/97-18

Remanso

Baiano Mistura

1.530,2584

299

48000.003682/97-26

Riacho da Barra

Baiano Mistura

1.530,2584

300

48000.003821/97-21

Riacho da Forquilha

RGN Mistura

1.386,9025

301

48000.003683/97-99

Riacho Ouricuri

Baiano Mistura

1.530,2584

302

48000.003684/97-51

Riacho São Pedro

Baiano Mistura

1.530,2584

303

48610.007480/2006-81

Riacho Velho

(1)

1.482,8528

304

48000.003860/97-82

Riachuelo

Sergipano Terra

1.358,2695

305

48000.003765/97-51

Rio Barra Seca

(1)

1.510,5006

306

48000.003685/97-14

Rio da Serra

Baiano Mistura

1.530,2584

307

48000.003686/97-87

Rio do Bu

Baiano Mistura

1.530,2584

308

48610.007479/2006-57

Rio do Carmo

(1)

1.475,7831

309

48000.003687/97-40

Rio dos Ovos

Baiano Mistura

1.530,2584

310

48610.007482/2006-71

Rio Ipiranga

(1)

1.450,3987

311

48000.003688/97-11

Rio Itariri

Baiano Mistura

1.530,2584

312

48000.003766/97-14

Rio Itaúnas

Espírito Santo

1.338,3098

313

48000.003767/97-87

Rio Itaúnas Leste

(1)

1.510,5006

314

48000.003890/97-43

Rio Joanes

Baiano Mistura

1.530,2584

315

48610.007065/2017-81

Rio Mariricu

(1)

1.510,5006

316

48610.009188/2005-12

Rio Mariricu Sul

(1)

1.510,5006

317

48000.003824/97-19

Rio Mossoró

RGN Mistura

1.386,9025

318

48000.003674/97-06

Rio Pipiri

Baiano Mistura

1.530,2584

319

48000.003689/97-75

Rio Pojuca

Baiano Mistura

1.530,2584

320

48000.003769/97-11

Rio Preto

Espírito Santo

1.338,3098

321

48000.003770/97-91

Rio Preto Oeste

Espírito Santo

1.338,3098

322

48000.003771/97-54

Rio Preto Sul

Espírito Santo

1.338,3098

323

48000.003772/97-17

Rio São Mateus

Espírito Santo

1.338,3098

324

48610.007984/2004

Rio São Mateus Oeste

Espírito Santo

1.338,3098

325

48000.003690/97-54

Rio Sauípe

Baiano Mistura

1.530,2584

326

48000.003691/97-17

Rio Subaúma

Baiano Mistura

1.530,2584

327

48000.003628/97-81

Rio Urucu

Urucu

1.508,9013

328

48610.009227/2002

Rolinha

Rolinha

1.378,7079

329

48000.003901/97-68

Roncador

Roncador

1.354,6357

330

48000.003916/97/35

Sabiá

RGN Mistura

1.386,9025

331

48610.009128/2005-16

Sabiá Bico-de-Osso

Sabiá Bico de Osso

1.389,7196

332

48610.009128/2005-16

Sabiá da Mata

Sabiá da Mata

1.447,0118

333

48610.010735/2001

Saira

Espírito Santo

1.338,3098

334

48000.003710/97-60

Salema

Salema

1.444,9524

335

48000.003481/97-16

Salema Branca

RGN Mistura

1.386,9025

336

48000.003825/97-81

Salina Cristal

RGN Mistura

1.386,9025

337

48610.007998/2004

Sanhaçu

RGN Mistura

1.386,9025

338

48000.003692/97-80

Santana

(1)

1.466,5025

339

48000.003693/97-42

São domingos

Baiano Mistura

1.530,2584

340

48000.003773/97-80

São Mateus

Espírito Santo

1.338,3098

341

48610.009188/2005-12

São Mateus Leste

Espírito Santo

1.338,3098

342

48000.003861/97-45

São Miguel dos Campos

Alagoano

1.544,2148

343

48000.003694/97-13

São Pedro

Baiano Mistura

1.530,2584

344

48610.003884/2000

Sapinhoá

Sapinhoá

1.432,6072

345

48000.003695/97-78

Sauípe

Fazenda Santo Estevão

1.463,1219

346

48000.003922/97-38

Sebastião Ferreira

Tabuleiro

1.354,3051

347

48610.009288/2005-49

Sempre Viva

(1)

1.451,8245

348

48610.012913/2010-05

Sépia

Área de Nordeste de Tupi

1.356,7360

349

48610.007984/2004

Seriema

Espírito Santo

1.338,3098

350

48000.003781/97-16

Serra

RGN Mistura

1.386,9025

351

48000.003828/97-70

Serra do Mel

RGN Mistura

1.386,9025

352

48000.003829/97-32

Serra Vermelha

RGN Mistura

1.386,9025

353

48000.003830/97-11

Serraria

RGN Mistura

1.386,9025

354

48000.003696/97-31

Sesmaria

Baiano Mistura

1.530,2584

355

48610.009225/2002

Sibite

RGN Mistura

1.386,9025

356

48000.003479/97-22

Siri

RGN Mistura

1.386,9025

357

48000.003862/97-16

Siririzinho

Sergipano Terra

1.358,2695

358

48000.003697/97-01

Socorro

Baiano Mistura

1.530,2584

359

48000.003698/97-66

Socorro Extensão

Baiano Mistura

1.530,2584

360

48000.003873/97-24

Sudoeste Urucu

Urucu

1.508,9013

361

48610.012913/2010-05

Sul de Berbigão

Entorno de Iara

1.415,4303

362

48000.003863/97-71

Sul de Coruripe

Tabuleiro

1.354,3051

363

48610.012913/2010-05

Sul de Lula

Área de Sul de Tupi

1.430,0220

364

48610.012913/2010-05

Sul de Sapinhoá

Área de Sul de Guará

1.429,4939

365

48610.012913/2010-05

Sul de Sururu

Entorno de Iara

1.415,4303

366

48610.003886/2000A

Sururu

Iara

1.424,1778

367

48000.003699/97-29

Sussuarana

Baiano Mistura

1.530,2584

368

48610.007986/2004

Tabuiaiá

Espírito Santo

1.338,3098

369

48000.003864/97-33

Tabuleiro dos Martins

Tabuleiro

1.354,3051

370

48000.003577/97-41

Tambaú

Tambaú-Uruguá

1.499,9128

371

48610.009488/2003

Tangará

Baiano Mistura

1.530,2584

372

48610.001430/2008-52

Tapiranga

Baiano Mistura

1.530,2584

373

48610.001429/2008-28

Tapiranga Norte

Baiano Mistura

1.530,2584

374

48000.003700/97-14

Taquipe

Baiano Mistura

1.530,2584

375

48000.003835/97-35

Tartaruga

Tartaruga

1.563,6721

376

48610.009156/2005-17

Tartaruga Verde

Tartaruga Verde

1.369,3279

377

48000.003834/97-72

Tatui

Sergipano Mar

1.561,8828

378

48610.008013/2004

Tico-Tico

Tico-Tico

1.451,2972

379

48610.001427/2008-39A

Tiê

Tiê

1.534,9915

380

48610.009279/05-58

Tigre

Tigre

1.475,3495

381

48610.009225/2002

Tiziu

RGN Mistura

1.386,9025

382

48000.003832/97-47

Três Marias

RGN Mistura

1.386,9025

383

48000.003708/97-18

Trilha

Cabiúnas Mistura

1.370,3667

384

48610.008001/2004

Trinca Ferro

RGN Mistura

1.386,9025

385

48610.001293/2008-56

Trovoada

Trovoada

1.455,7231

386

48610.001369/2008-43

Tubarão Azul

Tubarão Azul

1.360,1403

387

48610.001367/2008-54

Tubarão Martelo

Tubarão Martelo

1.345,5224

388

48610.001402/2008-35

Tucano

Gaivota

1.324,9868

389

48000.003782/97-71

Ubarana

RGN Mistura

1.386,9025

390

48610.003899/2000

Uirapuru

Uirapuru

1.532,3563

391

48000.003833/97-18

Upanema

RGN Mistura

1.386,9025

392

48000.003577/97-42

Uruguá

Tambaú-Uruguá

1.499,9128

393

48610.007066/2017-25

Urutau

(1)

1.568,5486

394

48610.007067/2017-70

Vale do Quiricó

(1)

1.462,8257

395

48610.004002/98

Varginha

RGN Mistura

1.386,9025

396

48000.003713/97-58

Vermelho

Cabiúnas Mistura

1.370,3667

397

48000.003734/97-28

Viola

Cabiúnas Mistura

1.370,3667

398

48000.003704/97-67

Voador

Marlim

1.355,3015

399

48000.003778/97-01

Xaréu

Ceará Mar

1.432,2390

400

48610.010806/2015-00

PA-1GALP42RN_POT-T-743

(1)

1.554,6168

401

48610.005425/2013-86

PA-1-GOP-1A-BA_REC-T-107

(1)

1.533,3869

402

Autorização ANP 102/2000

UO SIX - SÃO MATEUS DO SUL

(2)

1.285,5851

(1) Campos sem corrente cuja metodologia de cálculo do preço de referência segue o estabelecido no(s): arts. 5º, 8º e 11 da Resolução ANP nº 703/2017;

(2) O preço de referência do petróleo de xisto segue o especificado no art. 12 da Resolução ANP n° 703/2017.

Conforme o art. 8º da Resolução ANP nº 703, de 27 de setembro de 2017, caso as concessionárias não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço de referência do petróleo do campo em questão será o maior preço de referência do petróleo: do país, ou da bacia, ou da aplicação do art. 5o, no caso de Empresa de pequeno Porte, conforme tabela abaixo.

Bacia

Corrente de Maior Valor

Valor da Corrente (R$/m³)

Alagoas

Alagoano

1.544,2148

Camamu

Baiano Mistura

1.530,2584

Campos

Baleia Azul

1.468,9104

Ceará

Ceará Mar

1.432,2390

Espírito Santo

Peroá

1.510,5006

Parnaíba

Gavião Real

1.634,1629

Potiguar

Joao de Barro

1.568,5486

Recôncavo

Tiê

1.534,9915

Santos

Condensado de Mexilhão

1.544,6825

Sergipe

Tartaruga

1.563,6721

Solimões

Urucu

1.508,9013

Tucano Sul

Baiano Mistura

1.530,2584

Maior do Brasil

Gavião Real

1.634,1629

Empresas de Pequeno Porte

Cardeal do Nordeste

1.554,6168