RESOLUÇÃO Nº 733, DE 21 DE JUNHO DE 2018

(Revogado pela Resolução n° 834, de 26/11/2020)

Estabelece os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de maio de 2018.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, e com base na Resolução de Diretoria nº 332, de 21 de junho de 2018, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de maio de 2018, para os campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei n.º 9.478, de 06 de agosto de 1997, e o Capítulo V, da Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010, nas hipóteses previstas no Capítulo IV, do art. 7º-A, do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, nos termos da Resolução ANP nº 703 de 26 de setembro de 2017.

Art. 2º A metodologia do cálculo do preço de referência aplicada para o mês de maio de 2018 contempla, além das características físico-químicas do petróleo, a regra de transição disposta no art. 11 da Resolução ANP nº 703 de 26 de setembro de 2017.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA

Publique-se:

JOSÉ GUTMAN

Secretário Executivo

ANEXO

Número do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Corrente

Preço de Referência (R$/m³)

1

48000.003552/97-11

Abalone

(1)

1.876,5078

2

48610.009231/2002

Acajá-Burizinho

Lagoa do Paulo Norte

1.605,8501

3

48610.003901/2000

Acauã

RGN Mistura

1.533,8714

4

48610.003901/2000

Acauã Leste

RGN Mistura

1.533,8714

5

48000.003629/97-43

Água Grande

Baiano Mistura

1.677,3788

6

48000.003842/97-09

Aguilhada

Sergipano Terra

1.507,9528

7

48000.003779/97-66

Agulha

RGN Mistura

1.533,8714

8

48000.003703/97-02

Albacora

Albacora

1.538,6618

9

48000.003895/97-67

Albacora Leste

Albacora Leste

1.459,3741

10

48610.007985/2004

Albatroz

(1)

1.650,6753

11

48000.003784/97-04

Alto do Rodrigues

RGN Mistura

1.533,8714

12

48610.003892/2000

Anambé

Alagoano

1.731,4330

13

48610.007994/2004

Andorinha

(1)

1.663,8917

14

48610.008002/2004

Andorinha Sul

(1)

1.834,6174

15

48000.003730/97-77

Anequim

Cabiúnas Mistura

1.541,6183

16

48000.003843/97-63

Angelim

Sergipano Terra

1.507,9528

17

48000.003484/97-62

Angico

RGN Mistura

1.533,8714

18

48000.003630/97-22

Apraiús

Baiano Mistura

1.677,3788

19

48000.003913/97-47

Arabaiana

Pescada

1.834,6174

20

48610.009487/2003

Araçari

Araçari

1.684,0749

21

48000.003631/97-95

Araçás

Baiano Mistura

1.677,3788

22

48610.009289/2005-93

Araçás Leste

(1)

1.700,0354

23

48610.001547/2009-17

Arapaçu

(1)

1.876,5078

24

48610.009146/2005-81

Arara Azul

Urucu

1.777,4274

25

48000.003455/97-64

Araracanga

Urucu

1.777,4274

26

48000.003632/97-58

Aratu

Baiano Mistura

1.677,3788

27

48000.003780/97-45

Aratum

RGN Mistura

1.533,8714

28

48000.003552/97-11

Argonauta

Ostra

1.436,3632

29

48610.009227/2002

Arribaçã

Riacho Tapuio

1.674,7877

30

48000.003844/97-26

Aruari

Sergipano Terra

1.507,9528

31

48000.003482/97-37

Asa Branca

RGN Mistura

1.533,8714

32

48000.003845/97-99

Atalaia Sul

Sergipano Mar

1.676,2914

33

48610.012913/2010-05

Atapu

Entorno de Iara

1.583,1611

34

48000.003573/97-91

Atlanta

Atlanta

1.420,0492

35

48000.003775/97-13

Atum

Ceará Mar

1.593,5674

36

48000.003705/97-20

Badejo

Cabiúnas Mistura

1.541,6183

37

48000.003726/97-08

Bagre

Cabiúnas Mistura

1.541,6183

38

48000.003785/97-69

Baixa do Algodão

RGN Mistura

1.533,8714

39

48000.003914/97-18

Baixa do Juazeiro

RGN Mistura

1.533,8714

40

48000.003560/97-49

Baleia Anã

Cachalote

1.521,0902

41

48000.003560/97-49

Baleia Azul

Baleia Azul

1.652,7545

42

48000.003560/97-49

Baleia Franca

Cachalote

1.521,0902

43

48000.003756/97-61

Barra do Ipiranga

(1)

1.864,1845

44

48000.003897/97-92

Barracuda

Barracuda

1.548,2705

45

48000.003786/97-21

Barrinha

RGN Mistura

1.533,8714

46

48610.003901/2000

Barrinha Leste

RGN Mistura

1.533,8714

47

48610.003901/2000

Barrinha Sudoeste

RGN Mistura

1.533,8714

48

48610.009494/2003

Baúna

Baúna

1.680,4649

49

48610.009193/2005-25

Bem-Te-Vi

(1)

1.704,5512

50

48610.004003/98

Benfica

RGN Mistura

1.533,8714

51

48610.003886/2000

Berbigão

Iara

1.591,5703

52

48000.003717/97-17

Bicudo

Cabiúnas Mistura

1.541,6183

53

48610.07984/2004

Biguá

Espírito Santo

1.462,5341

54

48000.003709/97-81

Bijupirá

Bijupirá

1.620,1710

55

48000.003909/97-70

Biquara

RGN Mistura

1.533,8714

56

48000.003672/97-72

Biriba

Baiano Mistura

1.677,3788

57

48000.003787/97-94

Boa Esperança

RGN Mistura

1.533,8714

58

48000.003788/97-57

Boa Vista

RGN Mistura

1.533,8714

59

48610.009285/2005-13

Bom Lugar

(1)

1.666,4466

60

48000.003718/97-71

Bonito

Cabiúnas Mistura

1.541,6183

61

48000.003658/97-41

Bonsucesso

Baiano Mistura

1.677,3788

62

48000.003789/97-10

Brejinho

RGN Mistura

1.533,8714

63

48000.003636/97-17

Brejinho

Baiano Mistura

1.677,3788

64

48000.003846/97-51

Brejo Grande

Sergipano Terra

1.507,9528

65

48000.003635/97-46

Buracica

Baiano Mistura

1.677,3788

66

48610.012913/2010-05

Búzios

Búzios

1.633,7168

67

48000.003735/97-91

Cação

(1)

1.864,1845

68

48000.003560/97-49

Cachalote

Cachalote

1.521,0902

69

48000.003791/97-61

Cachoeirinha

RGN Mistura

1.533,8714

70

48000.003736/97-53

Cacimbas

(1)

1.864,1845

71

48000.003836/97-06

Caioba

Sergipano Mar

1.676,2914

72

48000.003881/97-52

Camaçari

Baiano Mistura

1.677,3788

73

48000.003535/97-00

Camarupim

Camarupim

1.861,2489

74

48610.010724/2001

Camarupim Norte

Camarupim

1.861,2489

75

48610.009228/2002

Cambacica

Baiano Mistura

1.677,3788

76

48000.003837/97-61

Camorim

Sergipano Mar

1.676,2914

77

48000.003737/97-16

Campo Grande

Espírito Santo

1.462,5341

78

48000.003637/97-71

Canabrava

Baiano Mistura

1.677,3788

79

48000.003535/97-00

Canapu

Golfinho

1.652,1477

80

48610.003899/2000

Canário

Canário

1.586,1923

81

48610.000069/2014-95

Canário da Terra

(1)

1.876,5078

82

48610.009491/2003

Cancã

Espírito Santo

1.462,5341

83

48000.003638/97-34

Candeias

Baiano Mistura

1.677,3788

84

48000.003902/97-21

Cangoá

Espírito Santo

1.462,5341

85

48000.003639/97-05

Cantagalo

Baiano Mistura

1.677,3788

86

48000.003792/97-24

Canto do Amaro

RGN Mistura

1.533,8714

87

48000.003868/97-94

Carapanaúba

Urucu

1.777,4274

88

48000.003711/97-22

Carapeba

Cabiúnas Mistura

1.541,6183

89

48610.009275/2005-71

Carapitanga

(1)

1.666,4466

90

48000.003898/97-55

Caratinga

Caratinga

1.528,7860

91

48610.009127/2005-55

Carcará

(1)

1.636,5063

92

48610.008000/2004

Cardeal

Cardeal

1.589,0509

93

48000.003847/97-14

Carmópolis

Sergipano Terra

1.507,9528

94

48000.003640/97-86

Cassarongongo

Baiano Mistura

1.677,3788

95

48000.003848/97-87

Castanhal

Sergipano Terra

1.507,9528

96

48000.003641/97-49

Cexis

Baiano Mistura

1.677,3788

97

48610.007481/2006-26

Chauá

(1)

1.695,6794

98

48000.003727/97-62

Cherne

Cabiúnas Mistura

1.541,6183

99

48610.009284/2005-61

Cidade de Aracaju

(1)

1.622,1250

100

48000.003642/97-10

Cidade de Entre Rios

Baiano Mistura

1.677,3788

101

48000.003850/97-29

Cidade de São Miguel dos Campos

Alagoano

1.731,4330

102

48000.003919/97-23

Cidade de Sebastião Ferreira

Tabuleiro

1.507,6871

103

48000.003906/97-81

Cioba

RGN Mistura

1.533,8714

104

48610.009503/2003

Colibri

Colibri

1.648,0263

105

48000.003702/97-31

Conceição

Baiano Mistura

1.677,3788

106

48610.009134/2005-57

Concriz

(1)

1.613,8702

107

48000.003714/97-11

Congro

Cabiúnas Mistura

1.541,6183

108

48000.003851/97-91

Coqueiro Seco

Tabuleiro

1.507,6871

109

48000.003738/97-89

Córrego Cedro Norte

Espírito Santo

1.462,5341

110

48610.009188/2005-12

Córrego Cedro Norte Sul

Espírito Santo

1.462,5341

111

48000.003739/97-41

Córrego das Pedras

Espírito Santo

1.462,5341

112

48000.003740/97-21

Córrego dourado

Espírito Santo

1.462,5341

113

48000.003715/97-83

Corvina

Cabiúnas Mistura

1.541,6183

114

48610.007484/2006-61

Crejoá

(1)

1.568,5215

115

48000.003869/97-57

Cupiúba

Urucu

1.777,4274

116

48000.003776/97-78

Curimã

Ceará Mar

1.593,5674

117

48000.003907/97-44

Dentão

Pescada

1.834,6174

118

48000.003644/97-37

Dom João

Baiano Mistura

1.677,3788

119

48000.003645/97-08

Dom João Mar

Baiano Mistura

1.677,3788

120

48610.009.198/2005-58

Dó-Ré-Mi

(1)

1.797,0638

121

48000.003838/97-23

Dourado

Sergipano Mar

1.676,2914

122

48000.003719/97-34

Enchova

Cabiúnas Mistura

1.541,6183

123

48000.003720/97-13

Enchova Oeste

Cabiúnas Mistura

1.541,6183

124

48000.003777/97-31

Espada

Ceará Mar

1.593,5674

125

48000.003899/97-18

Espadarte

Espadarte

1.476,6196

126

48000.003793/97-97

Estreito

RGN Mistura

1.533,8714

127

48000.003742/97-56

Fazenda Alegre

Fazenda Alegre

1.424,5758

128

48610.004004/98

Fazenda Alto das Pedras

Baiano Mistura

1.677,3788

129

48000.003646/97-62

Fazenda Alvorada

Baiano Mistura

1.677,3788

130

48000.003647/97-25

Fazenda Azevedo

Baiano Mistura

1.677,3788

131

48000.003648/97-98

Fazenda Bálsamo

Baiano Mistura

1.677,3788

132

48000.003795/97-12

Fazenda Belém

Fazenda Belém

1.366,2672

133

48000.003649/97-51

Fazenda Belém

Baiano Mistura

1.677,3788

134

48000.003650/97-30

Fazenda Boa Esperança

Baiano Mistura

1.677,3788

135

48000.003796/97-85

Fazenda Canaan

RGN Mistura

1.533,8714

136

48000.003743/97-19

Fazenda Cedro

Espírito Santo

1.462,5341

137

48000.003745/97-44

Fazenda Cedro Norte

Espírito Santo

1.462,5341

138

48000.003797/97-48

Fazenda Curral

RGN Mistura

1.533,8714

139

48000.003922/97-38

Fazenda Guindaste

Tabuleiro

1.507,6871

140

48000.003651/97-01

Fazenda Imbé

Baiano Mistura

1.677,3788

141

48000.003915/97-72

Fazenda Junco

RGN Mistura

1.533,8714

142

48000.003798/97-19

Fazenda Malaquias

RGN Mistura

1.533,8714

143

48000.003891/97-14

Fazenda Matinha

Baiano Mistura

1.677,3788

144

48000.003652/97-65

Fazenda Onça

Baiano Mistura

1.677,3788

145

48000.003653/97-28

Fazenda Panelas

Baiano Mistura

1.677,3788

146

48000.003852/97-54

Fazenda Pau Brasil

Tabuleiro

1.507,6871

147

48000.003799/97-73

Fazenda Pocinho

RGN Mistura

1.533,8714

148

48000.003744/97-81

Fazenda Queimadas

Espírito Santo

1.462,5341

149

48000.003654/97-91

Fazenda Rio Branco

Fazenda Santo Estevão

1.609,8036

150

48000.003746/97-15

Fazenda Santa Luzia

Espírito Santo

1.462,5341

151

48000.003883/97-88

Fazenda Santa Rosa

Baiano Mistura

1.677,3788

152

48000.003655/97-53

Fazenda Santo Estevão

Fazenda Santo Estevão

1.609,8036

153

48000.003747/97-70

Fazenda São Jorge

Espírito Santo

1.462,5341

154

48000.003750/97-84

Fazenda São Rafael

Espírito Santo

1.462,5341

155

48610.009278/2005-11

Foz do Vaz-Barris

(1)

1.600,3822

156

48000.003896/97-20

Frade

Frade

1.498,6033

157

48000.003854/97-80

Furado

Alagoano

1.731,4330

158

48610.001402/2008-35

Gaivota

Gaivota

1.407,1058

159

48610.009227/2002

Galo de Campina

Galo de Campina

1.514,9169

160

48000.003721/97-86

Garoupa

Cabiúnas Mistura

1.541,6183

161

48000.003722/97-49

Garoupinha

Cabiúnas Mistura

1.541,6183

162

48610.001418/2008-48

Gavião Azul

(1)

1.876,5078

163

48610.001418/2008-48

Gavião Branco

Gavião Branco

1.863,5076

164

48610.001415/2008-12

Gavião Branco Norte

(1)

1.876,5078

165

48610.001415/2008-12

Gavião Caboclo

Gavião Caboclo

1.863,8602

166

48610.001417/2008-01

Gavião Preto

(1)

1.876,5078

167

48610.001418/2008-48

Gavião Real

Gavião Real

1.876,5078

168

48610.001418/2008-48

Gavião Vermelho

Gavião Vermelho

1.867,0468

169

48000.003535/97-00

Golfinho

Golfinho

1.652,1477

170

48000.003656/97-16

Gomo

Baiano Mistura

1.677,3788

171

48610.009227/2002

Graúna

(1)

1.697,9565

172

48000.003908/97-15

Guaiuba

(1)

1.834,6174

173

48000.003481/97-74

Guajá

RGN Mistura

1.533,8714

174

48000.003800/97-51

Guamaré

RGN Mistura

1.533,8714

175

48610.009155/2005-72

Guamaré Sudeste

RGN Mistura

1.533,8714

176

48610.008017/2004

Guanambi

Baiano Mistura

1.677,3788

177

48000.003839/97-96

Guaricema

Sergipano Mar

1.676,2914

178

48610.000069/2014-95

Guriatã

(1)

1.700,0354

179

48000.003751/97-47

Guriri

Espírito Santo

1.462,5341

180

48610.009138/2005-35

Harpia

Harpia

1.411,5299

181

48000.003801/97-13

Icapuí

Fazenda Belém

1.366,2672

182

48000.003657/97-89

Ilha de Bimbarra

Baiano Mistura

1.677,3788

183

48000.003855/97-42

Ilha Pequena

Sergipano Terra

1.507,9528

184

48610.010735/2001

Inhambu

Espírito Santo

1.462,5341

185

48610.008001/2004

Iraúna

(1)

1.834,6174

186

48610.003900/2000

Irerê

Irerê

1.579,7592

187

48000.003659/97-12

Itaparica

Baiano Mistura

1.677,3788

188

48610.012913/2010-05

Itapu

Área de Florim

1.644,6212

189

48610.009225/2002

Jaçanã

RGN Mistura

1.533,8714

190

48000.003660/97-93

Jacuípe

Baiano Mistura

1.677,3788

191

48610.007986/2004

Jacupemba

Espírito Santo

1.462,5341

192

48610.009492/2003

Jacutinga

Espírito Santo

1.462,5341

193

48610.009188/2005-12

Jacutinga Norte

(1)

1.864,1845

194

48610.009488/2003

Jandaia

Baiano Mistura

1.677,3788

195

48610.000095/2014-13

Jandaia Sul

(1)

1.700,0354

196

48000.003802/97-86

Janduí

RGN Mistura

1.533,8714

197

48000.003856/97-13

Jequiá

Tabuleiro

1.507,6871

198

48610.009282-2005-71

Jiribatuba

(1)

1.656,2924

199

48610.009509/2003

João de Barro

Joao de Barro

1.775,0311

200

48000.003803/97-49

Juazeiro

RGN Mistura

1.533,8714

201

48000.003560/97-49

Jubarte

Jubarte

1.512,2278

202

48610.008012/2004

Juriti

(1)

1.697,9565

203

48000.003804/97-10

Lagoa Aroeira

RGN Mistura

1.533,8714

204

48000.003748/97-32

Lagoa Bonita

Espírito Santo

1.462,5341

205

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo

Lagoa do Paulo Norte

1.605,8501

206

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Norte

Lagoa do Paulo Norte

1.605,8501

207

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Sul

Lagoa do Paulo Norte

1.605,8501

208

48000.003921/97-76

Lagoa Pacas

Tabuleiro

1.507,6871

209

48000.003752/97-18

Lagoa Parda

Espírito Santo

1.462,5341

210

48000.003754/97-35

Lagoa Parda Norte

Espírito Santo

1.462,5341

211

48000.003753/97-72

Lagoa Parda Sul

(1)

1.864,1845

212

48000.003755/97-06

Lagoa Piabanha

Espírito Santo

1.462,5341

213

48000.003757/97-23

Lagoa Suruaca

Espírito Santo

1.462,5341

214

48000.003570/97-01

Lagosta

Condensado de Merluza

1.859,7914

215

48000.003664/97-44

Lamarão

Baiano Mistura

1.677,3788

216

48610.003884/2000

Lapa

Lapa

1.472,7127

217

48000.003665/97-15

Leodório

Baiano Mistura

1.677,3788

218

48610.004000/98

Leste de Poço Xavier

RGN Mistura

1.533,8714

219

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

Urucu

1.777,4274

220

48000.003706/97-92

Linguado

Cabiúnas Mistura

1.541,6183

221

48000.003805/97-74

Livramento

RGN Mistura

1.533,8714

222

48000.003807/97-08

Lorena

RGN Mistura

1.533,8714

223

48610.003886/2000

Lula

Lula

1.639,5907

224

48610.001502/2009-42

Maçarico

RGN Mistura

1.533,8714

225

48000.003808/97-62

Macau

RGN Mistura

1.533,8714

226

48610.001427/2008-39

Mãe-da-Lua

(1)

1.641,3874

227

48000.003716/97-46

Malhado

Cabiúnas Mistura

1.541,6183

228

48000.003666/97-70

Malombê

Baiano Mistura

1.677,3788

229

48000.003518/97-82

Manati

Baiano Mistura

1.677,3788

230

48000.003667/97-32

Mandacaru

Baiano Mistura

1.677,3788

231

48000.003633/97-11

Mapele

Baiano Mistura

1.677,3788

232

48000.003732/97-01

Marimbá

Cabiúnas Mistura

1.541,6183

233

48000.003758/97-96

Mariricu

Espírito Santo

1.462,5341

234

48000.003760/97-38

Mariricu Norte

Espírito Santo

1.462,5341

235

48000.003759/97-59

Mariricu Oeste

Espírito Santo

1.462,5341

236

48000.003723/97-10

Marlim

Marlim

1.498,8156

237

48000.003900/97-03

Marlim Leste

Marlim Leste

1.534,2976

238

48000.003724/97-74

Marlim Sul

Marlim Sul

1.511,1933

239

48000.003668/97-03

Massapê

Baiano Mistura

1.677,3788

240

48000.003669/97-68

Massuí

Baiano Mistura

1.677,3788

241

48000.003670/97-47

Mata de São João

Baiano Mistura

1.677,3788

242

48000.003857/97-78

Mato Grosso

Sergipano Terra

1.507,9528

243

48000.003866/97-69

Merluza

Condensado de Merluza

1.859,7914

244

48000.011150/2013-10

Mero

Mero

1.620,1678

245

48000.003576/97-89

Mexilhão

Condensado de Mexilhão

1.856,5262

246

48000.003673/97-35

Miranga

Baiano Mistura

1.677,3788

247

48000.003676/97-23

Miranga Norte

Baiano Mistura

1.677,3788

248

48000.003809/97-25

Monte Alegre

RGN Mistura

1.533,8714

249

48000.003810/97-12

Morrinho

RGN Mistura

1.533,8714

250

48000.003541/97-02

Mosquito

(1)

1.864,1845

251

48610.009188/2005-12

Mosquito Norte

(1)

1.864,1845

252

48000.003811/97-77

Mossoró

RGN Mistura

1.533,8714

253

48000.003728/97-25

Namorado

Cabiúnas Mistura

1.541,6183

254

48000.003761/97-09

Nativo Oeste

Espírito Santo

1.462,5341

255

48000.003729/97-98

Nordeste de Namorado

Cabiúnas Mistura

1.541,6183

256

48000.003812/97-30

Noroeste do Morro Rosado

RGN Mistura

1.533,8714

257

48610.012913/2010-05

Norte de Berbigão

Entorno de Iara

1.583,1611

258

48000.003677/97-96

Norte de Fazenda Caruaçu

Baiano Mistura

1.677,3788

259

48610.012913/2010-05

Norte de Sururu

Entorno de Iara

1.583,1611

260

48610.003886/2000

Oeste de Atapu

Iara

1.591,5703

261

48000.003910/97-59

Oeste de Ubarana

RGN Mistura

1.533,8714

262

48000.003552/97-11

Ostra

Ostra

1.436,3632

263

48000.003813/97-01

Pajeú

RGN Mistura

1.533,8714

264

48000.003707/97-55

Pampo

Cabiúnas Mistura

1.541,6183

265

48000.003556/97-71

Papa-Terra

Papa-Terra

1.413,3230

266

48000.003731/97-30

Parati

Cabiúnas Mistura

1.541,6183

267

48610.009227/2002A

Pardal

RGN Mistura

1.533,8714

268

48000.003712/97-95

Pargo

Cabiúnas Mistura

1.541,6183

269

48610.001557/2009-52

Pariri

Baiano Mistura

1.677,3788

270

48000.003840/97-75

Paru

Alagoano

1.731,4330

271

48610.009226/2002

Patativa

RGN Mistura

1.533,8714

272

48610.001503/2009-97

Paturi

RGN Mistura

1.533,8714

273

48610.004001/98

Pedra Sentada

RGN Mistura

1.533,8714

274

48000.003678/97-59

Pedrinhas

Baiano Mistura

1.677,3788

275

48610.003887/2000

Peregrino

Peregrino

1.422,4214

276

48610.008005/2004

Periquito

Periquito

1.679,1377

277

48610.010806/2015-49

Periquito Norte

(1)

1.697,9565

278

48000.003903/97-93

Peroá

Peroá

1.864,1845

279

48000.003912/97-84

Pescada

Pescada

1.834,6174

280

48000.003859/97-01

Pilar

Alagoano

1.731,4330

281

48610.003901/2000

Pintassilgo

RGN Mistura

1.533,8714

282

48000.003560/97-49

Pirambu

Baleia Azul

1.652,7545

283

48000.003495/97-89

Piranema

Piranema

1.797,0638

284

48000.003733/97-65

Piraúna

Cabiúnas Mistura

1.541,6183

285

48610.010739/2001

Pitiguari

(1)

1.697,7904

286

48000.003814/97-65

Poço Verde

RGN Mistura

1.533,8714

287

48000.003815/97-28

Poço Xavier

RGN Mistura

1.533,8714

288

48000.003679/97-11

Pojuca

Baiano Mistura

1.677,3788

289

48000.003680/97-09

Pojuca Norte

Baiano Mistura

1.677,3788

290

48610.003888/2000

Polvo

Polvo

1.485,9530

291

48000.003816/97-91

Ponta do Mel

RGN Mistura

1.533,8714

292

48000.003817/97-53

Porto Carão

RGN Mistura

1.533,8714

293

48000.003894/97-02

Quererá

Baiano Mistura

1.677,3788

294

48610.009198/2005-58

Rabo Branco

Rabo Branco

1.667,4285

295

48000.003818/97-16

Redonda

RGN Mistura

1.533,8714

296

48000.003819/97-89

Redonda Profundo

RGN Mistura

1.533,8714

297

48000.003671/97-18

Remanso

Baiano Mistura

1.677,3788

298

48000.003682/97-26

Riacho da Barra

Baiano Mistura

1.677,3788

299

48000.003821/97-21

Riacho da Forquilha

RGN Mistura

1.533,8714

300

48000.003683/97-99

Riacho Ouricuri

Baiano Mistura

1.677,3788

301

48000.003684/97-51

Riacho São Pedro

Baiano Mistura

1.677,3788

302

48610.007480/2006-81

Riacho Velho

(1)

1.711,9682

303

48000.003860/97-82

Riachuelo

Sergipano Terra

1.507,9528

304

48000.003765/97-51

Rio Barra Seca

(1)

1.864,1845

305

48000.003685/97-14

Rio da Serra

Baiano Mistura

1.677,3788

306

48000.003686/97-87

Rio do Bu

Baiano Mistura

1.677,3788

307

48000.003687/97-40

Rio dos Ovos

Baiano Mistura

1.677,3788

308

48610.007482/2006-71

Rio Ipiranga

(1)

1.683,4419

309

48000.003688/97-11

Rio Itariri

Baiano Mistura

1.677,3788

310

48000.003766/97-14

Rio Itaúnas

Espírito Santo

1.462,5341

311

48000.003767/97-87

Rio Itaúnas Leste

(1)

1.864,1845

312

48000.003890/97-43

Rio Joanes

Baiano Mistura

1.677,3788

313

48000.003768/97-40

Rio Mariricu

(1)

1.864,1845

314

48610.009188/2005-12

Rio Mariricu Sul

(1)

1.864,1845

315

48000.003824/97-19

Rio Mossoró

RGN Mistura

1.533,8714

316

48000.003674/97-06

Rio Pipiri

Baiano Mistura

1.677,3788

317

48000.003689/97-75

Rio Pojuca

Baiano Mistura

1.677,3788

318

48000.003769/97-11

Rio Preto

Espírito Santo

1.462,5341

319

48000.003770/97-91

Rio Preto Oeste

Espírito Santo

1.462,5341

320

48610.009188/2005-12

Rio Preto Sudeste

(1)

1.864,1845

321

48000.003771/97-54

Rio Preto Sul

Espírito Santo

1.462,5341

322

48000.003772/97-17

Rio São Mateus

Espírito Santo

1.462,5341

323

48610.007984/2004

Rio São Mateus Oeste

Espírito Santo

1.462,5341

324

48000.003690/97-54

Rio Sauípe

Baiano Mistura

1.677,3788

325

48000.003691/97-17

Rio Subaúma

Baiano Mistura

1.677,3788

326

48000.003628/97-81

Rio Urucu

Urucu

1.777,4274

327

48610.009227/2002

Rolinha

Rolinha

1.502,5043

328

48000.003901/97-68

Roncador

Roncador

1.502,3241

329

48000.003916/97/35

Sabiá

RGN Mistura

1.533,8714

330

48610.009128/2005-16

Sabiá Bico-de-Osso

Sabiá Bico de Osso

1.505,7659

331

48610.009128/2005-16

Sabiá da Mata

Sabiá da Mata

1.579,3828

332

48610.010735/2001

Saira

Espírito Santo

1.462,5341

333

48000.003710/97-60

Salema

Salema

1.620,9929

334

48000.003481/97-16

Salema Branca

RGN Mistura

1.533,8714

335

48000.003825/97-81

Salina Cristal

RGN Mistura

1.533,8714

336

48610.007998/2004

Sanhaçu

RGN Mistura

1.533,8714

337

48000.003692/97-80

Santana

(1)

1.674,1772

338

48000.003693/97-42

São domingos

Baiano Mistura

1.677,3788

339

48000.003773/97-80

São Mateus

Espírito Santo

1.462,5341

340

48610.009188/2005-12

São Mateus Leste

Espírito Santo

1.462,5341

341

48000.003861/97-45

São Miguel dos Campos

Alagoano

1.731,4330

342

48000.003694/97-13

São Pedro

Baiano Mistura

1.677,3788

343

48610.003884/2000

Sapinhoá

Sapinhoá

1.614,3457

344

48000.003695/97-78

Sauípe

Fazenda Santo Estevão

1.609,8036

345

48000.003922/97-38

Sebastião Ferreira

Tabuleiro

1.507,6871

346

48610.009288/2005-49

Sempre Viva

(1)

1.648,2224

347

48610.012913/2010-05

Sépia

Área de Nordeste de Tupi

1.525,0703

348

48610.007984/2004

Seriema

Espírito Santo

1.462,5341

349

48000.003781/97-16

Serra

RGN Mistura

1.533,8714

350

48000.003828/97-70

Serra do Mel

RGN Mistura

1.533,8714

351

48000.003829/97-32

Serra Vermelha

RGN Mistura

1.533,8714

352

48000.003830/97-11

Serraria

RGN Mistura

1.533,8714

353

48000.003696/97-31

Sesmaria

Baiano Mistura

1.677,3788

354

48610.009225/2002

Sibite

RGN Mistura

1.533,8714

355

48000.003479/97-22

Siri

RGN Mistura

1.533,8714

356

48000.003862/97-16

Siririzinho

Sergipano Terra

1.507,9528

357

48000.003697/97-01

Socorro

Baiano Mistura

1.677,3788

358

48000.003698/97-66

Socorro Extensão

Baiano Mistura

1.677,3788

359

48000.003873/97-24

Sudoeste Urucu

Urucu

1.777,4274

360

48610.012913/2010-05

Sul de Berbigão

Entorno de Iara

1.583,1611

361

48000.003863/97-71

Sul de Coruripe

Tabuleiro

1.507,6871

362

48610.012913/2010-05

Sul de Lula

Área de Sul de Tupi

1.599,3434

363

48610.012913/2010-05

Sul de Sapinhoá

Área de Sul de Guará

1.608,7390

364

48610.012913/2010-05

Sul de Sururu

Entorno de Iara

1.583,1611

365

48610.003886/2000A

Sururu

Iara

1.591,5703

366

48000.003699/97-29

Sussuarana

Baiano Mistura

1.677,3788

367

48610.007986/2004

Tabuiaiá

Espírito Santo

1.462,5341

368

48000.003864/97-33

Tabuleiro dos Martins

Tabuleiro

1.507,6871

369

48000.003577/97-41

Tambaú

Tambaú-Uruguá

1.682,6966

370

48610.009488/2003

Tangará

Baiano Mistura

1.677,3788

371

48610.001430/2008-52

Tapiranga

Baiano Mistura

1.677,3788

372

48610.001429/2008-28

Tapiranga Norte

Baiano Mistura

1.677,3788

373

48000.003700/97-14

Taquipe

Baiano Mistura

1.677,3788

374

48000.003835/97-35

Tartaruga

Tartaruga

1.752,7030

375

48610.009156/2005-17

Tartaruga Verde

Tartaruga Verde

1.541,8067

376

48000.003834/97-72

Tatui

Sergipano Mar

1.676,2914

377

48610.008013/2004

Tico-Tico

Tico-Tico

1.581,4412

378

48610.001427/2008-39A

Tiê

Tiê

1.700,0354

379

48610.009279/05-58

Tigre

Tigre

1.662,2466

380

48610.009225/2002

Tiziu

RGN Mistura

1.533,8714

381

48000.003832/97-47

Três Marias

RGN Mistura

1.533,8714

382

48000.003708/97-18

Trilha

Cabiúnas Mistura

1.541,6183

383

48610.008001/2004

Trinca Ferro

RGN Mistura

1.533,8714

384

48610.001293/2008-56

Trovoada

Trovoada

1.603,6650

385

48610.001369/2008-43

Tubarão Azul

Tubarão Azul

1.509,1551

386

48610.001367/2008-54

Tubarão Martelo

Tubarão Martelo

1.482,6626

387

48610.001402/2008-35

Tucano

Gaivota

1.407,1058

388

48000.003782/97-71

Ubarana

RGN Mistura

1.533,8714

389

48610.003899/2000

Uirapuru

Uirapuru

1.687,8053

390

48000.003833/97-18

Upanema

RGN Mistura

1.533,8714

391

48000.003577/97-42

Uruguá

Tambaú-Uruguá

1.682,6966

392

48610.009151/2005-94

Urutau

(1)

1.834,6174

393

48610.004002/98

Varginha

RGN Mistura

1.533,8714

394

48000.003713/97-58

Vermelho

Cabiúnas Mistura

1.541,6183

395

48000.003734/97-28

Viola

Cabiúnas Mistura

1.541,6183

396

48000.003704/97-67

Voador

Marlim

1.498,8156

397

48000.003778/97-01

Xaréu

Ceará Mar

1.593,5674

398

48610.005458/2013-26

PA-1BRSA1240ES-1BRSA1241ES-4BRSA1176ES-E

(1)

1.864,1845

399

48610.000176/2014-13

PA-1BRSA1291DES_SEAL-T-420

(1)

1.797,0638

400

48610.005403/2013-16

PA-1BRSA1318ES-ES-T-486

Espírito Santo

1.462,5341

401

48610.000069/2014-95

PA-1BRSA1331DBA_REC-T-80

(1)

1.876,5078

402

48610.010806/2015-00

PA-1GALP42RN_POT-T-743

(1)

1.697,9565

403

48610.005425/2013-86

PA-1-GOP-1A-BA_REC-T-107

(1)

1.700,0354

404

48610.010807/2015-93

PA-3BRSA956RN_3BRSA1074RN_POT-T-744

(1)

1.630,7069

405

Autorização ANP 102/2000

UO SIX - SÃO MATEUS DO SUL

(2)

1.366,2672

(1) Campos sem corrente cuja metodologia de cálculo do preço de referência segue o estabelecido no(s): arts. 5º, 8º e 11 da Resolução ANP nº 703/2017;

(2) O preço de referência do petróleo de xisto segue o especificado no art. 12 da Resolução ANP n° 703/2017.

Conforme o art. 8º da Resolução ANP nº 703, de 27 de setembro de 2017 caso as concessionárias não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço de referência do petróleo do campo em questão será o maior preço de referência do petróleo: do país, ou da bacia, ou da aplicação do art. 5o, no caso de Empresa de pequeno Porte, conforme tabela abaixo.

Bacia

Corrente de Maior Valor

Valor da Corrente (R$/m³)

Alagoas

Alagoano

1.731,4331

Camamu

Baiano Mistura

1.677,3789

Campos

Baleia Azul

1.652,7546

Ceará

Ceará Mar

1.593,5674

Espírito Santo

Peroá

1.864,1845

Parnaíba

Gavião Real

1.876,5079

Potiguar

Pescada

1.834,6175

Recôncavo

Tiê

1.700,0354

Santos

Condensado de Merluza

1.859,7915

Sergipe

Piranema

1.797,0638

Solimões

Urucu

1.777,4274

Tucano Sul

Baiano Mistura

1.677,3789

Maior do Brasil

Gavião Real

1.876,5079

Empresas de Pequeno Porte

Juriti

1.697,9565