RESOLUÇÃO Nº 724, DE 20 DE MARÇO DE 2018, DOU 21.3.2018

(Revogado pela Resolução n° 834, de 26/11/2020)

Estabelece os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de fevereiro de 2018.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, com base na Resolução de Diretoria nº 149, de 20 de março de 2018, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços de referência dos petróleos produzidos no mês de fevereiro de 2018, para os campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei n.º 9.478, de 06 de agosto de 1997, e o Capítulo V, da Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010, nas hipóteses previstas no Capítulo IV, do art. 7º-A, do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, nos termos da Resolução ANP nº 703 de 26 de setembro de 2017.

Art. 2º A metodologia do cálculo do preço de referência aplicada para o mês de fevereiro de 2018 contempla, além das características físico-químicas do petróleo, a regra de transição disposta no art. 11 da Resolução ANP nº 703 de 26 de setembro de 2017.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

ANEXO

 

Número do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Corrente

Preço de Referência (R$/m³)

1

48000.003552/97-11

Abalone

(1)

1.419,1045

2

48610.009231/2002

Acajá-Burizinho

Lagoa do Paulo Norte

1.214,6844

3

48610.003901/2000

Acauã

RGN Mistura

1.158,3805

4

48610.003901/2000

Acauã Leste

RGN Mistura

1.158,3805

5

48000.003629/97-43

Água Grande

Baiano Mistura

1.270,5105

6

48000.003842/97-09

Aguilhada

Sergipano Terra

1.136,8025

7

48000.003779/97-66

Agulha

RGN Mistura

1.158,3805

8

48000.003703/97-02

Albacora

Albacora

1.153,6055

9

48000.003895/97-67

Albacora Leste

Albacora Leste

1.100,0446

10

48610.007985/2004

Albatroz

(1)

1.208,1336

11

48000.003784/97-04

Alto do Rodrigues

RGN Mistura

1.158,3805

12

48610.003892/2000

Anambé

Alagoano

1.309,6399

13

48610.007994/2004

Andorinha

(1)

1.273,1570

14

48610.008002/2004

Andorinha Sul

(1)

1.380,2438

15

48000.003730/97-77

Anequim

Cabiúnas Mistura

1.161,8422

16

48000.003843/97-63

Angelim

Sergipano Terra

1.136,8025

17

48000.003484/97-62

Angico

RGN Mistura

1.158,3805

18

48000.003630/97-22

Apraiús

Baiano Mistura

1.270,5105

19

48000.003913/97-47

Arabaiana

Pescada

1.380,2438

20

48610.009487/2003

Araçari

Araçari

1.271,8807

21

48000.003631/97-95

Araçás

Baiano Mistura

1.270,5105

22

48610.009289/2005-93

Araçás Leste

(1)

1.286,8206

23

48610.001547/2009-17

Arapaçu

(1)

1.419,1045

24

48610.009146/2005-81

Arara Azul

Urucu

1.341,2222

25

48000.003455/97-64

Araracanga

Urucu

1.341,2222

26

48000.003632/97-58

Aratu

Baiano Mistura

1.270,5105

27

48000.003780/97-45

Aratum

RGN Mistura

1.158,3805

28

48000.003552/97-11

Argonauta

Ostra

1.084,1222

29

48610.009227/2002

Arribaçã

Riacho Tapuio

1.270,1154

30

48000.003844/97-26

Aruari

Sergipano Terra

1.136,8025

31

48000.003482/97-37

Asa Branca

RGN Mistura

1.158,3805

32

48000.003845/97-99

Atalaia Sul

Sergipano Mar

1.265,3238

33

48610.012913/2010-05

Atapu

Entorno de Iara

1.197,0309

34

48000.003573/97-91

Atlanta

Atlanta

1.075,7901

35

48000.003775/97-13

Atum

Ceará Mar

1.206,4025

36

48000.003705/97-20

Badejo

Cabiúnas Mistura

1.161,8422

37

48000.003726/97-08

Bagre

Cabiúnas Mistura

1.161,8422

38

48000.003785/97-69

Baixa do Algodão

RGN Mistura

1.158,3805

39

48000.003914/97-18

Baixa do Juazeiro

RGN Mistura

1.158,3805

40

48000.003560/97-49

Baleia Anã

Cachalote

1.143,5474

41

48000.003560/97-49

Baleia Azul

Baleia Azul

1.248,3606

42

48000.003560/97-49

Baleia Franca

Cachalote

1.143,5474

43

48000.003756/97-61

Barra do Ipiranga

(1)

1.400,4799

44

48000.003897/97-92

Barracuda

Barracuda

1.166,5824

45

48000.003786/97-21

Barrinha

RGN Mistura

1.158,3805

46

48610.003901/2000

Barrinha Leste

RGN Mistura

1.158,3805

47

48610.003901/2000

Barrinha Sudoeste

RGN Mistura

1.158,3805

48

48610.009494/2003

Baúna

Baúna

1.268,6498

49

48610.009193/2005-25

Bem-Te-Vi

(1)

1.262,0095

50

48610.004003/98

Benfica

RGN Mistura

1.158,3805

51

48610.003886/2000

Berbigão

Iara

1.204,0717

52

48000.003717/97-17

Bicudo

Cabiúnas Mistura

1.161,8422

53

48610.07984/2004

Biguá

Espírito Santo

1.103,0301

54

48000.003709/97-81

Bijupirá

Bijupirá

1.225,5905

55

48000.003909/97-70

Biquara

RGN Mistura

1.158,3805

56

48000.003672/97-72

Biriba

Baiano Mistura

1.270,5105

57

48000.003787/97-94

Boa Esperança

RGN Mistura

1.158,3805

58

48000.003788/97-57

Boa Vista

RGN Mistura

1.158,3805

59

48610.009285/2005-13

Bom Lugar

(1)

1.255,7188

60

48000.003718/97-71

Bonito

Cabiúnas Mistura

1.161,8422

61

48000.003658/97-41

Bonsucesso

Baiano Mistura

1.270,5105

62

48000.003789/97-10

Brejinho

RGN Mistura

1.158,3805

63

48000.003636/97-17

Brejinho

Baiano Mistura

1.270,5105

64

48000.003846/97-51

Brejo Grande

Sergipano Terra

1.136,8025

65

48000.003635/97-46

Buracica

Baiano Mistura

1.270,5105

66

48610.012913/2010-05

Búzios

Búzios

1.234,3714

67

48000.003735/97-91

Cação

(1)

1.400,4799

68

48000.003560/97-49

Cachalote

Cachalote

1.143,5474

69

48000.003791/97-61

Cachoeirinha

RGN Mistura

1.158,3805

70

48000.003736/97-53

Cacimbas

(1)

1.400,4799

71

48000.003836/97-06

Caioba

Sergipano Mar

1.265,3238

72

48000.003881/97-52

Camaçari

Baiano Mistura

1.270,5105

73

48000.003535/97-00

Camarupim

Camarupim

1.396,0438

74

48610.010724/2001

Camarupim Norte

Camarupim

1.396,0438

75

48610.009228/2002

Cambacica

Baiano Mistura

1.270,5105

76

48000.003837/97-61

Camorim

Sergipano Mar

1.265,3238

77

48000.003737/97-16

Campo Grande

Espírito Santo

1.103,0301

78

48000.003637/97-71

Canabrava

Baiano Mistura

1.270,5105

79

48000.003535/97-00

Canapu

Golfinho

1.249,0597

80

48610.003899/2000

Canário

Canário

1.200,4498

81

48610.000069/2014-95

Canário da Terra

(1)

1.419,1045

82

48610.009491/2003

Cancã

Espírito Santo

1.103,0301

83

48000.003638/97-34

Candeias

Baiano Mistura

1.270,5105

84

48000.003902/97-21

Cangoá

Espírito Santo

1.103,0301

85

48000.003639/97-05

Cantagalo

Baiano Mistura

1.270,5105

86

48000.003792/97-24

Canto do Amaro

RGN Mistura

1.158,3805

87

48000.003868/97-94

Carapanaúba

Urucu

1.341,2222

88

48000.003711/97-22

Carapeba

Cabiúnas Mistura

1.161,8422

89

48610.009275/2005-71

Carapitanga

(1)

1.256,4413

90

48000.003898/97-55

Caratinga

Caratinga

1.152,4188

91

48610.009127/2005-55

Carcará

(1)

1.237,5374

92

48610.008000/2004

Cardeal

Cardeal

1.202,3933

93

48000.003847/97-14

Carmópolis

Sergipano Terra

1.136,8025

94

48000.003640/97-86

Cassarongongo

Baiano Mistura

1.270,5105

95

48000.003848/97-87

Castanhal

Sergipano Terra

1.136,8025

96

48000.003641/97-49

Cexis

Baiano Mistura

1.270,5105

97

48610.007481/2006-26

Chauá

(1)

1.264,3581

98

48000.003727/97-62

Cherne

Cabiúnas Mistura

1.161,8422

99

48610.009284/2005-61

Cidade de Aracaju

(1)

1.219,9113

100

48000.003642/97-10

Cidade de Entre Rios

Baiano Mistura

1.270,5105

101

48000.003850/97-29

Cidade de São Miguel dos Campos

Alagoano

1.309,6399

102

48000.003919/97-23

Cidade de Sebastião Ferreira

Tabuleiro

1.136,1534

103

48000.003906/97-81

Cioba

RGN Mistura

1.158,3805

104

48610.009503/2003

Colibri

Colibri

1.246,4371

105

48000.003702/97-31

Conceição

Baiano Mistura

1.270,5105

106

48610.009134/2005-57

Concriz

(1)

1.210,6839

107

48000.003714/97-11

Congro

Cabiúnas Mistura

1.161,8422

108

48000.003851/97-91

Coqueiro Seco

Tabuleiro

1.136,1534

109

48000.003738/97-89

Córrego Cedro Norte

Espírito Santo

1.103,0301

110

48610.009188/2005-12

Córrego Cedro Norte Sul

(1)

1.400,4799

111

48000.003739/97-41

Córrego das Pedras

Espírito Santo

1.103,0301

112

48000.003740/97-21

Córrego dourado

Espírito Santo

1.103,0301

113

48000.003715/97-83

Corvina

Cabiúnas Mistura

1.161,8422

114

48610.007484/2006-61

Crejoá

(1)

1.176,3869

115

48000.003869/97-57

Cupiúba

Urucu

1.341,2222

116

48000.003776/97-78

Curimã

Ceará Mar

1.206,4025

117

48000.003907/97-44

Dentão

Pescada

1.380,2438

118

48000.003644/97-37

Dom João

Baiano Mistura

1.270,5105

119

48000.003645/97-08

Dom João Mar

Baiano Mistura

1.270,5105

120

48610.009.198/2005-58

Dó-Ré-Mi

(1)

1.356,8132

121

48000.003838/97-23

Dourado

Sergipano Mar

1.265,3238

122

48000.003719/97-34

Enchova

Cabiúnas Mistura

1.161,8422

123

48000.003720/97-13

Enchova Oeste

Cabiúnas Mistura

1.161,8422

124

48000.003777/97-31

Espada

Ceará Mar

1.206,4025

125

48000.003899/97-18

Espadarte

Espadarte

1.112,1326

126

48000.003793/97-97

Estreito

RGN Mistura

1.158,3805

127

48000.003742/97-56

Fazenda Alegre

Fazenda Alegre

1.078,7235

128

48610.004004/98

Fazenda Alto das Pedras

Baiano Mistura

1.270,5105

129

48000.003646/97-62

Fazenda Alvorada

Baiano Mistura

1.270,5105

130

48000.003647/97-25

Fazenda Azevedo

Baiano Mistura

1.270,5105

131

48000.003648/97-98

Fazenda Bálsamo

Baiano Mistura

1.270,5105

132

48000.003795/97-12

Fazenda Belém

Fazenda Belém

1.029,7943

133

48000.003649/97-51

Fazenda Belém

Baiano Mistura

1.270,5105

134

48000.003650/97-30

Fazenda Boa Esperança

Baiano Mistura

1.270,5105

135

48000.003796/97-85

Fazenda Canaan

RGN Mistura

1.158,3805

136

48000.003743/97-19

Fazenda Cedro

Espírito Santo

1.103,0301

137

48000.003745/97-44

Fazenda Cedro Norte

Espírito Santo

1.103,0301

138

48000.003797/97-48

Fazenda Curral

RGN Mistura

1.158,3805

139

48000.003922/97-38

Fazenda Guindaste

Tabuleiro

1.136,1534

140

48000.003651/97-01

Fazenda Imbé

Baiano Mistura

1.270,5105

141

48000.003915/97-72

Fazenda Junco

RGN Mistura

1.158,3805

142

48000.003798/97-19

Fazenda Malaquias

RGN Mistura

1.158,3805

143

48000.003891/97-14

Fazenda Matinha

Baiano Mistura

1.270,5105

144

48000.003652/97-65

Fazenda Onça

Baiano Mistura

1.270,5105

145

48000.003653/97-28

Fazenda Panelas

Baiano Mistura

1.270,5105

146

48000.003852/97-54

Fazenda Pau Brasil

Tabuleiro

1.136,1534

147

48000.003799/97-73

Fazenda Pocinho

RGN Mistura

1.158,3805

148

48000.003744/97-81

Fazenda Queimadas

Espírito Santo

1.103,0301

149

48000.003654/97-91

Fazenda Rio Branco

Fazenda Santo Estevão

1.217,6610

150

48000.003746/97-15

Fazenda Santa Luzia

Espírito Santo

1.103,0301

151

48000.003883/97-88

Fazenda Santa Rosa

Baiano Mistura

1.270,5105

152

48000.003655/97-53

Fazenda Santo Estevão

Fazenda Santo Estevão

1.217,6610

153

48000.003747/97-70

Fazenda São Jorge

Espírito Santo

1.103,0301

154

48000.003750/97-84

Fazenda São Rafael

Espírito Santo

1.103,0301

155

48610.009278/2005-11

Foz do Vaza-Barris

(1)

1.189,3916

156

48000.003896/97-20

Frade

Frade

1.130,8674

157

48000.003854/97-80

Furado

Alagoano

1.309,6399

158

48610.001402/2008-35

Gaivota

Gaivota

1.062,6392

159

48610.009227/2002

Galo de Campina

Galo de Campina

1.123,0437

160

48000.003721/97-86

Garoupa

Cabiúnas Mistura

1.161,8422

161

48000.003722/97-49

Garoupinha

Cabiúnas Mistura

1.161,8422

162

48610.001418/2008-48

Gavião Azul

(1)

1.419,1045

163

48610.001418/2008-48

Gavião Branco

Gavião Branco

1.399,4578

164

48610.001415/2008-12

Gavião Branco Norte

(1)

1.419,1045

165

48610.001415/2008-12

Gavião Caboclo

Gavião Caboclo

1.399,9903

166

48610.001417/2008-01

Gavião Preto

(1)

1.419,1045

167

48610.001418/2008-48

Gavião Real

Gavião Real

1.419,1045

168

48610.001418/2008-48

Gavião Vermelho

Gavião Vermelho

1.404,8076

169

48000.003535/97-00

Golfinho

Golfinho

1.249,0597

170

48000.003656/97-16

Gomo

Baiano Mistura

1.270,5105

171

48610.009227/2002

Graúna

(1)

1.273,1570

172

48000.003908/97-15

Guaiuba

(1)

1.380,2438

173

48000.003481/97-74

Guajá

RGN Mistura

1.158,3805

174

48000.003800/97-51

Guamaré

RGN Mistura

1.158,3805

175

48610.009155/2005-72

Guamaré Sudeste

RGN Mistura

1.158,3805

176

48610.008017/2004

Guanambi

Baiano Mistura

1.270,5105

177

48000.003839/97-96

Guaricema

Sergipano Mar

1.265,3238

178

48610.000069/2014-95

Guriatã

(1)

1.286,8206

179

48000.003751/97-47

Guriri

Espírito Santo

1.103,0301

180

48610.009138/2005-35

Harpia

Harpia

1.065,2207

181

48000.003801/97-13

Icapuí

Fazenda Belém

1.029,7943

182

48000.003657/97-89

Ilha de Bimbarra

Baiano Mistura

1.270,5105

183

48000.003855/97-42

Ilha Pequena

Sergipano Terra

1.136,8025

184

48610.010735/2001

Inhambu

Espírito Santo

1.103,0301

185

48610.008001/2004

Iraúna

(1)

1.380,2438

186

48610.003900/2000

Irerê

Irerê

1.195,4381

187

48000.003659/97-12

Itaparica

Baiano Mistura

1.270,5105

188

48610.012913/2010-05

Itapu

Área de Florim

1.242,1343

189

48610.009225/2002

Jaçanã

RGN Mistura

1.158,3805

190

48000.003660/97-93

Jacuípe

Baiano Mistura

1.270,5105

191

48610.007986/2004

Jacupemba

Espírito Santo

1.103,0301

192

48610.009492/2003

Jacutinga

Espírito Santo

1.103,0301

193

48610.009188/2005-12

Jacutinga Norte

(1)

1.400,4799

194

48610.009488/2003

Jandaia

Baiano Mistura

1.270,5105

195

48610.000095/2014-13

Jandaia Sul

(1)

1.286,8206

196

48000.003802/97-86

Janduí

RGN Mistura

1.158,3805

197

48000.003856/97-13

Jequiá

Tabuleiro

1.136,1534

198

48610.009282-2005-71

Jiribatuba

(1)

1.233,0577

199

48610.009509/2003

João de Barro

Joao de Barro

1.342,2705

200

48000.003803/97-49

Juazeiro

RGN Mistura

1.158,3805

201

48000.003560/97-49

Jubarte

Jubarte

1.140,0127

202

48610.008012/2004

Juriti

(1)

1.272,5002

203

48000.003804/97-10

Lagoa Aroeira

RGN Mistura

1.158,3805

204

48000.003748/97-32

Lagoa Bonita

Espírito Santo

1.103,0301

205

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo

Lagoa do Paulo Norte

1.214,6844

206

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Norte

Lagoa do Paulo Norte

1.214,6844

207

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Sul

Lagoa do Paulo Norte

1.214,6844

208

48000.003921/97-76

Lagoa Pacas

Tabuleiro

1.136,1534

209

48000.003752/97-18

Lagoa Parda

Espírito Santo

1.103,0301

210

48000.003754/97-35

Lagoa Parda Norte

Espírito Santo

1.103,0301

211

48000.003753/97-72

Lagoa Parda Sul

(1)

1.400,4799

212

48000.003755/97-06

Lagoa Piabanha

Espírito Santo

1.103,0301

213

48000.003757/97-23

Lagoa Suruaca

Espírito Santo

1.103,0301

214

48000.003570/97-01

Lagosta

Condensado de Merluza

1.395,3984

215

48000.003664/97-44

Lamarão

Baiano Mistura

1.270,5105

216

48610.003884/2000

Lapa

Lapa

1.109,2971

217

48000.003665/97-15

Leodório

Baiano Mistura

1.270,5105

218

48610.004000/98

Leste de Poço Xavier

RGN Mistura

1.158,3805

219

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

Urucu

1.341,2222

220

48000.003706/97-92

Linguado

Cabiúnas Mistura

1.161,8422

221

48000.003805/97-74

Livramento

RGN Mistura

1.158,3805

222

48000.003807/97-08

Lorena

RGN Mistura

1.158,3805

223

48610.003886/2000

Lula

Lula

1.237,8877

224

48610.001502/2009-42

Maçarico

RGN Mistura

1.158,3805

225

48000.003808/97-62

Macau

RGN Mistura

1.158,3805

226

48610.001427/2008-39

Mãe-da-Lua

(1)

1.249,9423

227

48000.003716/97-46

Malhado

Cabiúnas Mistura

1.161,8422

228

48000.003666/97-70

Malombê

Baiano Mistura

1.270,5105

229

48000.003518/97-82

Manati

Baiano Mistura

1.270,5105

230

48000.003667/97-32

Mandacaru

Baiano Mistura

1.270,5105

231

48000.003633/97-11

Mapele

Baiano Mistura

1.270,5105

232

48000.003732/97-01

Marimbá

Cabiúnas Mistura

1.161,8422

233

48000.003758/97-96

Mariricu

Espírito Santo

1.103,0301

234

48000.003760/97-38

Mariricu Norte

Espírito Santo

1.103,0301

235

48000.003759/97-59

Mariricu Oeste

Espírito Santo

1.103,0301

236

48000.003723/97-10

Marlim

Marlim

1.130,4209

237

48000.003900/97-03

Marlim Leste

Marlim Leste

1.156,2449

238

48000.003724/97-74

Marlim Sul

Marlim Sul

1.139,0041

239

48000.003668/97-03

Massapê

Baiano Mistura

1.270,5105

240

48000.003669/97-68

Massuí

Baiano Mistura

1.270,5105

241

48000.003670/97-47

Mata de São João

Baiano Mistura

1.270,5105

242

48000.003857/97-78

Mato Grosso

Sergipano Terra

1.136,8025

243

48000.003866/97-69

Merluza

Condensado de Merluza

1.395,3984

244

48000.011150/2013-10

Mero

Libra

1.224,1253

245

48000.003576/97-89

Mexilhão

Condensado de Mexilhão

1.397,7578

246

48000.003673/97-35

Miranga

Baiano Mistura

1.270,5105

247

48000.003676/97-23

Miranga Norte

Baiano Mistura

1.270,5105

248

48000.003809/97-25

Monte Alegre

RGN Mistura

1.158,3805

249

48000.003810/97-12

Morrinho

RGN Mistura

1.158,3805

250

48000.003541/97-02

Mosquito

(1)

1.400,4799

251

48610.009188/2005-12

Mosquito Norte

(1)

1.400,4799

252

48000.003811/97-77

Mossoró

RGN Mistura

1.158,3805

253

48000.003728/97-25

Namorado

Cabiúnas Mistura

1.161,8422

254

48000.003761/97-09

Nativo Oeste

Espírito Santo

1.103,0301

255

48000.003729/97-98

Nordeste de Namorado

Cabiúnas Mistura

1.161,8422

256

48000.003812/97-30

Noroeste do Morro Rosado

RGN Mistura

1.158,3805

257

48610.012913/2010-05

Norte de Berbigão

Entorno de Iara

1.197,0309

258

48000.003677/97-96

Norte de Fazenda Caruaçu

Baiano Mistura

1.270,5105

259

48610.012913/2010-05

Norte de Sururu

Entorno de Iara

1.197,0309

260

48610.003886/2000

Oeste de Atapu

Iara

1.204,0717

261

48000.003910/97-59

Oeste de Ubarana

RGN Mistura

1.158,3805

262

48000.003552/97-11

Ostra

Ostra

1.084,1222

263

48000.003813/97-01

Pajeú

RGN Mistura

1.158,3805

264

48000.003707/97-55

Pampo

Cabiúnas Mistura

1.161,8422

265

48000.003556/97-71

Papa-Terra

Papa-Terra

1.064,5815

266

48000.003731/97-30

Parati

Cabiúnas Mistura

1.161,8422

267

48610.009227/2002A

Pardal

RGN Mistura

1.158,3805

268

48000.003712/97-95

Pargo

Cabiúnas Mistura

1.161,8422

269

48610.001557/2009-52

Pariri

Baiano Mistura

1.270,5105

270

48000.003840/97-75

Paru

Alagoano

1.309,6399

271

48610.009226/2002

Patativa

RGN Mistura

1.158,3805

272

48610.001503/2009-97

Paturi

RGN Mistura

1.158,3805

273

48610.004001/98

Pedra Sentada

RGN Mistura

1.158,3805

274

48000.003678/97-59

Pedrinhas

Baiano Mistura

1.270,5105

275

48610.003887/2000

Peregrino

Peregrino

1.072,9192

276

48610.008005/2004

Periquito

Periquito

1.268,5328

277

48610.010806/2015-49

Periquito Norte

(1)

1.273,1570

278

48000.003903/97-93

Peroá

Peroá

1.400,4799

279

48000.003912/97-84

Pescada

Pescada

1.380,2438

280

48000.003859/97-01

Pilar

Alagoano

1.309,6399

281

48610.003901/2000

Pintassilgo

RGN Mistura

1.158,3805

282

48000.003560/97-49

Pirambu

Baleia Azul

1.248,3606

283

48000.003495/97-89

Piranema

Piranema

1.356,8132

284

48000.003733/97-65

Piraúna

Cabiúnas Mistura

1.161,8422

285

48610.010739/2001

Pitiguari

(1)

1.266,4690

286

48000.003814/97-65

Poço Verde

RGN Mistura

1.158,3805

287

48000.003815/97-28

Poço Xavier

RGN Mistura

1.158,3805

288

48000.003679/97-11

Pojuca

Baiano Mistura

1.270,5105

289

48000.003680/97-09

Pojuca Norte

Baiano Mistura

1.270,5105

290

48610.003888/2000

Polvo

Polvo

1.120,4198

291

48000.003816/97-91

Ponta do Mel

RGN Mistura

1.158,3805

292

48000.003817/97-53

Porto Carão

RGN Mistura

1.158,3805

293

48000.003894/97-02

Quererá

Baiano Mistura

1.270,5105

294

48610.009198/2005-58

Rabo Branco

Rabo Branco

1.260,0026

295

48000.003818/97-16

Redonda

RGN Mistura

1.158,3805

296

48000.003819/97-89

Redonda Profundo

RGN Mistura

1.158,3805

297

48000.003671/97-18

Remanso

Baiano Mistura

1.270,5105

298

48000.003682/97-26

Riacho da Barra

Baiano Mistura

1.270,5105

299

48000.003821/97-21

Riacho da Forquilha

RGN Mistura

1.158,3805

300

48000.003683/97-99

Riacho Ouricuri

Baiano Mistura

1.270,5105

301

48000.003684/97-51

Riacho São Pedro

Baiano Mistura

1.270,5105

302

48610.007480/2006-81

Riacho Velho

(1)

1.280,6469

303

48000.003860/97-82

Riachuelo

Sergipano Terra

1.136,8025

304

48000.003765/97-51

Rio Barra Seca

(1)

1.400,4799

305

48000.003685/97-14

Rio da Serra

Baiano Mistura

1.270,5105

306

48000.003686/97-87

Rio do Bu

Baiano Mistura

1.270,5105

307

48000.003687/97-40

Rio dos Ovos

Baiano Mistura

1.270,5105

308

48610.007482/2006-71

Rio Ipiranga

(1)

1.240,9003

309

48000.003688/97-11

Rio Itariri

Baiano Mistura

1.270,5105

310

48000.003766/97-14

Rio Itaúnas

Espírito Santo

1.103,0301

311

48000.003767/97-87

Rio Itaúnas Leste

(1)

1.400,4799

312

48000.003890/97-43

Rio Joanes

Baiano Mistura

1.270,5105

313

48000.003768/97-40

Rio Mariricu

(1)

1.400,4799

314

48610.009188/2005-12

Rio Mariricu Sul

(1)

1.400,4799

315

48000.003824/97-19

Rio Mossoró

RGN Mistura

1.158,3805

316

48000.003674/97-06

Rio Pipiri

Baiano Mistura

1.270,5105

317

48000.003689/97-75

Rio Pojuca

Baiano Mistura

1.270,5105

318

48000.003769/97-11

Rio Preto

Espírito Santo

1.103,0301

319

48000.003770/97-91

Rio Preto Oeste

Espírito Santo

1.103,0301

320

48610.009188/2005-12

Rio Preto Sudeste

(1)

1.400,4799

321

48000.003771/97-54

Rio Preto Sul

Espírito Santo

1.103,0301

322

48000.003772/97-17

Rio São Mateus

Espírito Santo

1.103,0301

323

48610.007984/2004

Rio São Mateus Oeste

Espírito Santo

1.103,0301

324

48000.003690/97-54

Rio Sauípe

Baiano Mistura

1.270,5105

325

48000.003691/97-17

Rio Subaúma

Baiano Mistura

1.270,5105

326

48000.003628/97-81

Rio Urucu

Urucu

1.341,2222

327

48610.009227/2002

Rolinha

Rolinha

1.144,4463

328

48000.003901/97-68

Roncador

Roncador

1.132,7248

329

48000.003916/97/35

Sabiá

RGN Mistura

1.158,3805

330

48610.009128/2005-16

Sabiá Bico-de-Osso

Sabiá Bico de Osso

1.138,8320

331

48610.009128/2005-16

Sabiá da Mata

Sabiá da Mata

1.195,0389

332

48610.010735/2001

Saira

Espírito Santo

1.103,0301

333

48000.003710/97-60

Salema

Salema

1.227,1096

334

48000.003481/97-16

Salema Branca

RGN Mistura

1.158,3805

335

48000.003825/97-81

Salina Cristal

RGN Mistura

1.158,3805

336

48610.007998/2004

Sanhaçu

RGN Mistura

1.158,3805

337

48000.003692/97-80

Santana

(1)

1.254,2805

338

48000.003693/97-42

São domingos

Baiano Mistura

1.270,5105

339

48000.003773/97-80

São Mateus

Espírito Santo

1.103,0301

340

48610.009188/2005-12

São Mateus Leste

Espírito Santo

1.103,0301

341

48000.003861/97-45

São Miguel dos Campos

Alagoano

1.309,6399

342

48000.003694/97-13

São Pedro

Baiano Mistura

1.270,5105

343

48610.003884/2000

Sapinhoá

Sapinhoá

1.220,8479

344

48000.003695/97-78

Sauípe

Fazenda Santo Estevão

1.217,6610

345

48000.003922/97-38

Sebastião Ferreira

Tabuleiro

1.136,1534

346

48610.009288/2005-49

Sempre Viva

(1)

1.245,4676

347

48610.012913/2010-05

Sépia

Área de Nordeste de Tupi

1.148,5347

348

48610.007984/2004

Seriema

Espírito Santo

1.103,0301

349

48000.003781/97-16

Serra

RGN Mistura

1.158,3805

350

48000.003828/97-70

Serra do Mel

RGN Mistura

1.158,3805

351

48000.003829/97-32

Serra Vermelha

RGN Mistura

1.158,3805

352

48000.003830/97-11

Serraria

RGN Mistura

1.158,3805

353

48000.003696/97-31

Sesmaria

Baiano Mistura

1.270,5105

354

48610.009225/2002

Sibite

RGN Mistura

1.158,3805

355

48000.003479/97-22

Siri

RGN Mistura

1.158,3805

356

48000.003862/97-16

Siririzinho

Sergipano Terra

1.136,8025

357

48000.003697/97-01

Socorro

Baiano Mistura

1.270,5105

358

48000.003698/97-66

Socorro Extensão

Baiano Mistura

1.270,5105

359

48000.003873/97-24

Sudoeste Urucu

Urucu

1.341,2222

360

48610.012913/2010-05

Sul de Berbigão

Entorno de Iara

1.197,0309

361

48000.003863/97-71

Sul de Coruripe

Tabuleiro

1.136,1534

362

48610.012913/2010-05

Sul de Lula

Área de Sul de Tupi

1.210,1941

363

48610.012913/2010-05

Sul de Sapinhoá

Área de Sul de Guará

1.216,6295

364

48610.012913/2010-05

Sul de Sururu

Entorno de Iara

1.197,0309

365

48610.003886/2000

Sururu

Iara

1.204,0717

366

48000.003699/97-29

Sussuarana

Baiano Mistura

1.270,5105

367

48610.007986/2004

Tabuiaiá

Espírito Santo

1.103,0301

368

48000.003864/97-33

Tabuleiro dos Martins

Tabuleiro

1.136,1534

369

48000.003577/97-41

Tambaú

Tambaú-Uruguá

1.271,8816

370

48610.009488/2003

Tangará

Baiano Mistura

1.270,5105

371

48610.001430/2008-52

Tapiranga

Baiano Mistura

1.270,5105

372

48000.003700/97-14

Taquipe

Baiano Mistura

1.270,5105

373

48000.003835/97-35

Tartaruga

Tartaruga

1.326,1087

374

48610.009156/2005-17

Tartaruga Verde

Tartaruga Verde

1.161,7895

375

48000.003834/97-72

Tatui

Sergipano Mar

1.265,3238

376

48610.008013/2004

Tico-Tico

Tico-Tico

1.196,7818

377

48610.001427/2008-39A

Tiê

Tiê

1.286,8206

378

48610.009279/05-58

Tigre

Tigre

1.255,9216

379

48610.009225/2002

Tiziu

RGN Mistura

1.158,3805

380

48000.003832/97-47

Três Marias

RGN Mistura

1.158,3805

381

48000.003708/97-18

Trilha

Cabiúnas Mistura

1.161,8422

382

48610.008001/2004

Trinca Ferro

RGN Mistura

1.158,3805

383

48610.001293/2008-56

Trovoada

Trovoada

1.212,7878

384

48610.001369/2008-43

Tubarão Azul

Tubarão Azul

1.138,3505

385

48610.001367/2008-54

Tubarão Martelo

Tubarão Martelo

1.117,9165

386

48610.001402/2008-35

Tucano

Gaivota

1.062,6392

387

48000.003782/97-71

Ubarana

RGN Mistura

1.158,3805

388

48610.003899/2000

Uirapuru

Uirapuru

1.278,0406

389

48000.003833/97-18

Upanema

RGN Mistura

1.158,3805

390

48000.003577/97-42

Uruguá

Tambaú-Uruguá

1.271,8816

391

48610.009151/2005-94

Urutau

(1)

1.380,2438

392

48610.004002/98

Varginha

RGN Mistura

1.158,3805

393

48000.003713/97-58

Vermelho

Cabiúnas Mistura

1.161,8422

394

48000.003734/97-28

Viola

Cabiúnas Mistura

1.161,8422

395

48000.003704/97-67

Voador

Marlim

1.130,4209

396

48000.003778/97-01

Xaréu

Ceará Mar

1.206,4025

397

48610.005458/2013-26

PA-1BRSA1240ES-1BRSA1241ES-4BRSA1176ES-E

(1)

1.400,4799

398

48610.000176/2014-13

PA-1BRSA1291DES_SEAL-T-420

(1)

1.356,8132

399

48610.005403/2013-16

PA-1BRSA1318ES-ES-T-486

(1)

1.400,4799

400

48610.000069/2014-95

PA-1BRSA1331DBA_REC-T-80

(1)

1.419,1045

401

48610.010806/2015-00

PA-1GALP42RN_POT-T-743

(1)

1.273,1570

402

48610.009193/2005-25

PA-1VITA1ES-ES-T-466

(1)

1.262,0095

403

Autorização ANP 102/2000

UO SIX - SÃO MATEUS DO SUL

(2)

1.029,7943

(1) Campos sem corrente cuja metodologia de cálculo do preço de referência segue o estabelecido no(s): arts. 5º, 8º e 11 da Resolução ANP nº 703/2017;

(2) O preço de referência do petróleo de xisto segue o especificado no art. 12 da Resolução ANP n° 703/2017.

Conforme o art. 8º da Resolução ANP nº 703, de 27 de setembro de 2017 caso as concessionárias não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço de referência do petróleo do campo em questão será o maior preço de referência do petróleo: do país, ou da bacia, ou da aplicação do art.5, no caso de Empresa de pequeno Porte, conforme tabela abaixo.

 

Bacia

Corrente de Maior Valor

Valor da Corrente (R$/m³)

Alagoas

Alagoano

1.309,6399

Camamu

Baiano Mistura

1.270,5105

Campos

Baleia Azul

1.248,3606

Ceará

Ceará Mar

1.206,4025

Espírito Santo

Peroá

1.400,4799

Parnaíba

Gavião Real

1.419,1045

Potiguar

Pescada

1.380,2438

Recôncavo

Tiê

1.286,8206

Santos

Condensado de Mexilhão

1.397,7578

Sergipe

Piranema

1.356,8132

Solimões

Urucu

1.341,2222

Tucano Sul

Baiano Mistura

1.270,5105

Maior do Brasil

Gavião Real

1.419,1045

Empresas de Pequeno Porte

Andorinha

1.273,1570

DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA

Publique-se:

EDUARDO MARCELO VIANNA DE MENZES

Subsecretário Executivo