RESOLUÇÃO Nº 723, DE 20.3.2018 - DOU 21.3.2018

(Revogado pela Resolução n° 834, de 26/11/2020)

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de fevereiro de 2018.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, com base na Resolução de Diretoria nº 150, de 20 de março de 2018, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços de referência do gás natural produzido no mês de FEVEREIRO de 2018, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, nas hipóteses previstas no § 4º do art. 8º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, nos termos da Resolução ANP n° 40 de 14 de dezembro de 2009.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA

 

ANEXO

Núm.

N.º do Contrato

Nome do Campo

PRGN R$/m³

1

48000.003552/97-11

Abalone

0,58586

2

48610.009231/2002

Acajá-Burizinho

0,36535

3

48610.003901/2000

Acauã

1,71985

4

48610.003901/2000

Acauã Leste

1,71985

5

48000.003629/97-43

Água Grande

0,39400

6

48000.003842/97-09

Aguilhada

0,58312

7

48000.003779/97-66

Agulha

0,50346

8

48000.003703/97-02

Albacora

0,67992

9

48000.003895/97-67

Albacora Leste

0,43658

10

48610.007985/2004

Albatroz

1,71985

11

48000.003784/97-04

Alto do Rodrigues

0,24727

12

48610.003892/2000

Anambé

0,50324

13

48610.007994/2004

Andorinha

1,71985

14

48610.008002/2004

Andorinha Sul

1,71985

15

48000.003730/97-77

Anequim

0,55752

16

48000.003843/97-63

Angelim

0,86993

17

48000.003484/97-62

Angico

1,71985

18

48000.003630/97-22

Apraiús

0,99166

19

48000.003913/97-47

Arabaiana

0,62814

20

48610.009487/2003

Araçari

1,05593

21

48000.003631/97-95

Araçás

0,71049

22

48610.009289/2005-93

Araçás Leste

1,71985

23

48610.001547/2009-17

Arapaçu

0,31256

24

48610.009146/2005-81

Arara Azul

0,50097

25

48000.003455/97-64

Araracanga

0,50097

26

48000.003632/97-58

Aratu

0,36382

27

48000.003780/97-45

Aratum

0,98951

28

48000.003552/97-11

Argonauta

0,48483

29

48610.009227/2002

Arribaçã

1,71985

30

48000.003844/97-26

Aruari

1,15523

31

48000.003482/97-37

Asa Branca

0,77679

32

48000.003845/97-99

Atalaia Sul

0,59646

33

48610.012913/2010-05

Atapu

0,50070

34

48000.003573/97-91

Atlanta

0,30708

35

48000.003775/97-13

Atum

0,65968

36

48000.003705/97-20

Badejo

0,60161

37

48000.003726/97-08

Bagre

0,56995

38

48000.003785/97-69

Baixa do Algodão

1,71985

39

48000.003914/97-18

Baixa do Juazeiro

0,31652

40

48000.003560/97-49

Baleia Anã

0,37886

41

48000.003560/97-49

Baleia Azul

0,63855

42

48000.003560/97-49

Baleia Franca

0,79092

43

48000.003756/97-61

Barra do Ipiranga

0,40064

44

48000.003897/97-92

Barracuda

0,92335

45

48000.003786/97-21

Barrinha

1,71985

46

48610.003901/2000

Barrinha Leste

1,71985

47

48610.003901/2000

Barrinha Sudoeste

1,71985

48

48610.009494/2003

Baúna

0,87872

49

48610.009193/2005-25

Bem-Te-Vi

1,71985

50

48610.004003/98

Benfica

0,78096

51

48610.003886/2000

Berbigão

0,75441

52

48000.003717/97-17

Bicudo

0,46582

53

48610.007984/2004

Biguá

0,44870

54

48000.003709/97-81

Bijupirá

0,72615

55

48000.003909/97-70

Biquara

0,77021

56

48000.003672/97-72

Biriba

0,46678

57

48000.003787/97-94

Boa Esperança

0,77679

58

48000.003788/97-57

Boa Vista

0,78096

59

48610.009285/2005-13

Bom Lugar

0,58444

60

48000.003718/97-71

Bonito

0,53040

61

48000.003658/97-41

Bonsucesso

0,82525

62

48000.003789/97-10

Brejinho (Potiguar)

0,51049

63

48000.003636/97-17

Brejinho (Recôncavo)

0,87683

64

48000.003846/97-51

Brejo Grande

0,32781

65

48000.003635/97-46

Buracica

0,95442

66

48610.012913/2010-05

Búzios

0,42331

67

48000.003735/97-91

Cação

0,61455

68

48000.003560/97-49

Cachalote

0,52595

69

48000.003791/97-61

Cachoeirinha

0,73260

70

48000.003736/97-53

Cacimbas

0,37504

71

48000.003836/97-06

Caioba

0,52580

72

48000.003881/97-52

Camaçari

1,71985

73

48000.003535/97-00

Camarupim

0,47309

74

48610.010724/2001

Camarupim Norte

0,47309

75

48610.009228/2002

Cambacica

0,47733

76

48000.003837/97-61

Camorim

0,42776

77

48000.003737/97-16

Campo Grande

0,53754

78

48000.003637/97-71

Canabrava

0,71461

79

48000.003535/97-00

Canapu

0,59091

80

48610.003899/2000

Canário

0,68155

81

48610.000069/2014-95

Canário da Terra

0,75572

82

48610.009491/2003

Cancã

0,31666

83

48000.003638/97-34

Candeias

0,44850

84

48000.003902/97-21

Cangoá

0,37839

85

48000.003639/97-05

Cantagalo

0,50506

86

48000.003792/97-24

Canto do Amaro

0,78096

87

48000.003868/97-94

Carapanaúba

0,50097

88

48000.003711/97-22

Carapeba

0,97665

89

48610.009275/2005-71

Carapitanga

0,45147

90

48000.003898/97-55

Caratinga

0,79122

91

48610.009127/2005-55

Carcará

1,71985

92

48610.008000/2004

Cardeal

1,71985

93

48000.003847/97-14

Carmópolis

0,57122

94

48000.003640/97-86

Cassarongongo

0,36250

95

48000.003848/97-87

Castanhal

0,33887

96

48000.003641/97-49

Cexis

0,50444

97

48610.007481/2006-26

Chauá

1,71985

98

48000.003727/97-62

Cherne

0,67240

99

48610.009284/2005-61

Cidade de Aracaju

1,71985

100

48000.003850/97-29

Cidade de São Miguel dos Campos

0,43163

101

48000.003919/97-23

Cidade de Sebastião Ferreira

1,71985

102

48000.003642/97-10

Cidade de Entre Rios

0,66717

103

48000.003906/97-81

Cioba

0,50346

104

48610.009503/2003

Colibri

1,71985

105

48000.003702/97-31

Conceição

0,47305

106

48610.009134/2005-57

Concriz

1,71985

107

48000.003714/97-11

Congro

0,57022

108

48000.003851/97-91

Coqueiro Seco

0,42222

109

48000.003738/97-89

Córrego Cedro Norte

0,37753

110

48610.009188/2005-12

Córrego Cedro Norte Sul

1,71985

111

48000.003739/97

Córrego das Pedras

0,58543

112

48000.003740/97

Córrego Dourado

0,41030

113

48000.003715/97

Corvina

0,58315

114

48610.007484/2006

Crejoá

1,71985

115

48000.003869/97-57

Cupiúba

0,50097

116

48000.003776/97-78

Curimã

0,65968

117

48000.003907/97-44

Dentão

0,54429

118

48000.003644/97-37

Dom João

0,90188

119

48000.003645/97-08

Dom João Mar

0,58955

120

48610.009.198/2005-58

Dó-Ré-Mi

1,71985

121

48000.003838/97-23

Dourado

0,41762

122

48000.003719/97-34

Enchova

0,69260

123

48000.003720/97-13

Enchova Oeste

0,60698

124

48000.003777/97-31

Espada

0,65968

125

48000.003899/97-18

Espadarte

0,66687

126

48000.003793/97-97

Estreito

1,71985

127

48000.003742/97-56

Fazenda Alegre

0,31588

128

48610.004004/98

Fazenda Alto das Pedras

0,52447

129

48000.003646/97-62

Fazenda Alvorada

0,78595

130

48000.003647/97-25

Fazenda Azevedo

0,81668

131

48000.003648/97-98

Fazenda Bálsamo

0,74167

132

48000.003795/97-12

Fazenda Belém (Potiguar)

1,71985

133

48000.003649/97-51

Fazenda Belém (Recôncavo)

0,70682

134

48000.003650/97-30

Fazenda Boa Esperança

0,80075

135

48000.003796/97-85

Fazenda Canaan

1,71985

136

48000.003743/97-19

Fazenda Cedro

0,54317

137

48000.003745/97-44

Fazenda Cedro Norte

0,60715

138

48000.003797/97-48

Fazenda Curral

1,71985

139

48000.003920/97-11

Fazenda Guindaste

0,57503

140

48000.003651/97-01

Fazenda Imbé

0,40669

141

48000.003915/97-72

Fazenda Junco

1,71985

142

48000.003798/97-19

Fazenda Malaquias

1,71985

143

48000.003891/97-14

Fazenda Matinha

0,39836

144

48000.003652/97-65

Fazenda Onça

0,64818

145

48000.003653/97-28

Fazenda Panelas

0,48657

146

48000.003852/97-54

Fazenda Pau Brasil

0,61288

147

48000.003799/97-73

Fazenda Pocinho

0,34483

148

48000.003744/97-81

Fazenda Queimadas

0,43041

149

48000.003654/97-91

Fazenda Rio Branco

1,71985

150

48000.003746/97-15

Fazenda Santa Luzia

0,43824

151

48000.003883/97-88

Fazenda Santa Rosa

0,48149

152

48000.003655/97-53

Fazenda Santo Estevão

1,71985

153

48000.003747/97-70

Fazenda São Jorge

0,42693

154

48000.003750/97-84

Fazenda São Rafael

0,50271

155

48610.009278/2005-11

Foz do Vaza-Barris

1,71985

156

48000.003896/97-20

Frade

0,38045

157

48000.003854/97-80

Furado

0,47881

158

48610.001402/2008-35

Gaivota

1,71985

159

48610.009227/2002

Galo de Campina

0,38434

160

48000.003721/97-86

Garoupa

0,64501

161

48000.003722/97-49

Garoupinha

0,60347

162

48610.001418/2008-48

Gavião Azul

0,34231

163

48610.001418/2008-48

Gavião Branco

0,35080

164

48610.001415/2008-12

Gavião Branco Norte

0,40387

165

48610.001415/2008-12

Gavião Caboclo

0,37639

166

48610.001417/2008-01

Gavião Preto

0,38330

167

48610.001418/2008-48

Gavião Real

0,33296

168

48610.001418/2008-48

Gavião Vermelho

0,34325

169

48000.003535/97-00

Golfinho

0,59091

170

48000.003656/97-16

Gomo

0,50396

171

48610.009227/2002

Graúna

0,41735

172

48000.003481/97-74

Guajá

1,71985

173

48000.003908/97-15

Guaiuba

1,71985

174

48000.003800/97-51

Guamaré

1,71985

175

48610.009155/2005-72

Guamaré Sudeste

1,71985

176

48610.008017/2004

Guanambi

0,85194

177

48000.003839/97-96

Guaricema

0,48604

178

48610.000069/2014-95

Guriatã

0,80732

179

48000.003751/97-47

Guriri

0,46040

180

48610.009138/2005-35

Harpia

1,71985

181

48000.003801/97-13

Icapuí

1,71985

182

48000.003657/97-89

Ilha de Bimbarra

0,47608

183

48000.003855/97-42

Ilha Pequena

1,30913

184

48610.010735/2001

Inhambu

0,31597

185

48610.008001/2004

Iraúna

0,73816

186

48610.003900/2000

Irerê

1,71985

187

48000.003659/97-12

Itaparica

0,67602

188

48610.012913/2010-05

Itapu

1,71985

189

48610.009225/2002

Jaçanã

1,71985

190

48000.003660/97-93

Jacuípe

0,42365

191

48610.007986/2004

Jacupemba

1,71985

192

48610.009492/2003

Jacutinga

1,71985

193

48610.009188/2005-12

Jacutinga Norte

1,71985

194

48610.009488/2003

Jandaia

0,45716

195

48610.000095/2014-13

Jandaia Sul

1,08157

196

48000.003802/97-86

Janduí

0,61661

197

48000.003856/97-13

Jequiá

0,89710

198

48610.009282/2005-71

Jiribatuba

0,53104

199

48610.009509/2003

João de Barro

0,79677

200

48000.003803/97-49

Juazeiro

0,56973

201

48000.003560/97-49

Jubarte

0,63727

202

48610.008012/2004

Juriti

0,84753

203

48000.003804/97-10

Lagoa Aroeira

1,71985

204

48000.003748/97-32

Lagoa Bonita

0,42596

205

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo

0,74449

206

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Norte

0,90476

207

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Sul

0,68637

208

48000.003921/97-75

Lagoa Pacas

0,32010

209

48000.003752/97-18

Lagoa Parda

0,46897

210

48000.003754/97-35

Lagoa Parda Norte

0,32204

211

48000.003753/97-72

Lagoa Parda Sul

0,53394

212

48000.003755/97-06

Lagoa Piabanha

0,45384

213

48000.003757/97-23

Lagoa Suruaca

0,56241

214

48000.003570/97-01

Lagosta

0,54021

215

48000.003664/97-44

Lamarão

0,51310

216

48610.003884/2000

Lapa

0,42645

217

48000.003665/97-15

Leodório

0,72336

218

48610.004000/98

Leste de Poço Xavier

0,77679

219

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

0,40999

220

48000.003706/97-92

Linguado

0,57985

221

48000.003805/97-74

Livramento

0,73260

222

48000.003807/97-08

Lorena

0,62195

223

48610.003886/2000

Lula

0,61042

224

48610.001502/2009-42

Maçarico

1,71985

225

48000.003808/97-62

Macau

0,98951

226

48610.001427/2008-39

Mãe-da-Lua

1,71985

227

48000.003716/97-46

Malhado

0,61324

228

48000.003666/97-70

Malombê

1,22842

229

48000.003518/97-82

Manati

0,34358

230

48000.003667/97-32

Mandacaru

0,57483

231

48000.003633/97-11

Mapele

0,46369

232

48000.003732/97-01

Marimbá

0,80563

233

48000.003758/97-96

Mariricu

0,55317

234

48000.003760/97-38

Mariricu Norte

0,40142

235

48000.003759/97-59

Mariricu Oeste

0,40142

236

48000.003723/97-10

Marlim

0,51705

237

48000.003900/97-03

Marlim Leste

0,75204

238

48000.003724/97-74

Marlim Sul

0,53696

239

48000.003668/97-03

Massapê

0,50141

240

48000.003669/97-68

Massuí

0,52927

241

48000.003670/97-47

Mata de São João

0,71800

242

48000.003857/97-78

Mato Grosso

0,42187

243

48000.003866/97-69

Merluza

0,54021

244

48000.011150/2013-10

Mero

0,51142

245

48000.003576/97-89

Mexilhão

0,38482

246

48000.003673/97-35

Miranga

0,58279

247

48000.003676/97-23

Miranga Norte

0,53609

248

48000.003809/97-25

Monte Alegre

0,29761

249

48000.003810/97-12

Morrinho

0,82437

250

48610.009283/2005-16

Morro do Barro

0,37107

251

48000.003541/97-02

Mosquito

0,32894

252

48610.009188/2005-12

Mosquito Norte

1,71985

253

48000.003811/97-77

Mossoró

1,71985

254

48000.003728/97-25

Namorado

0,71898

255

48000.003761/97-09

Nativo Oeste

0,58543

256

48000.003812/97-30

No do Morro Rosado

1,71985

257

48000.003729/97-98

Nordeste de Namorado

1,71985

258

48610.012913/2010-05

Norte de Berbigão

1,71985

259

48000.003677/97-96

Norte de Fazenda Caruaçu

0,38075

260

48610.012913/2010-05

Norte de Sururu

1,71985

261

48610.003886/2000

Oeste de Atapu

1,71985

262

48000.003910/97-59

Oeste de Ubarana

0,50346

263

48000.003552/97-11

Ostra

0,73735

264

48000.003813/97-01

Pajeú

1,71985

265

48000.003707/97-55

Pampo

0,69272

266

48000.003556/97-71

Papa-Terra

0,70271

267

48000.003731/97-30

Parati

0,55690

268

48610.009227/2002A

Pardal

1,71985

269

48000.003712/97-95

Pargo

1,03814

270

48610.001557/2009-52

Pariri

0,75453

271

48000.003840/97-75

Paru

0,54469

272

48610.009226/2002

Patativa

0,77679

273

48610.001503/2009-97

Paturi

1,71985

274

48610.004001/98

Pedra Sentada

0,82437

275

48000.003678/97-59

Pedrinhas

0,89047

276

48610.003887/2000

Peregrino

1,71985

277

48610.008005/2004

Periquito

0,34113

278

48610.010806/2015-49

Periquito Norte

0,38538

279

48000.003903/97-93

Peroá

0,37642

280

48000.003912/97-84

Pescada

0,62814

281

48000.003859/97-01

Pilar

0,38304

282

48610.003901/2000

Pintassilgo

1,71985

283

48000.003560/97-49

Pirambu

0,54853

284

48000.003495/97-89

Piranema

0,78067

285

48000.003733/97-65

Piraúna

0,72421

286

48610.010739/2001

Pitiguari

0,37473

287

48000.003814/97-65

Poço Verde

1,71985

288

48000.003815/97-28

Poço Xavier

0,77679

289

48000.003679/97-11

Pojuca

0,47171

290

48000.003680/97-09

Pojuca Norte

0,46158

291

48610.003888/2000

Polvo

1,40073

292

48000.003816/97-91

Ponta do Mel

0,72353

293

48000.003817/97-53

Porto Carão

1,71985

294

48000.003894/97-02

Quererá

0,38065

295

48610.009198/2005-58

Rabo Branco

1,71985

296

48000.003818/97-16

Redonda

1,71985

297

48000.003819/97-89

Redonda Profundo

1,71985

298

48000.003671/97-18

Remanso

0,48087

299

48000.003682/97-26

Riacho da Barra

0,62283

300

48000.003821/97-21

Riacho da Forquilha

1,03593

301

48000.003683/97-99

Riacho Ouricuri

1,07385

302

48000.003684/97-51

Riacho São Pedro

0,31056

303

48610.007480/2006-81

Riacho Velho

1,71985

304

48000.003860/97-82

Riachuelo

0,71824

305

48000.003765/97-51

Rio Barra Seca

0,36430

306

48000.003685/97-14

Rio da Serra

0,84769

307

48000.003686/97-87

Rio do Bu

0,83416

308

48610.007479/2006-57

Rio do Carmo

1,71985

309

48000.003687/97-40

Rio dos Ovos

0,64882

310

48610.007482/2006-71

Rio Ipiranga

0,41414

311

48000.003688/97-11

Rio Itariri

1,08466

312

48000.003766/97-14

Rio Itaúnas

0,37084

313

48000.003767/97-87

Rio Itaúnas Leste

0,35139

314

48000.003890/97-43

Rio Joanes

0,45408

315

48000.003768/97-40

Rio Mariricu

0,45732

316

48610.009188/2005-12

Rio Mariricu Sul

1,71985

317

48000.003824/97-19

Rio Mossoró

0,90662

318

48000.003674/97-06

Rio Pipiri

0,48538

319

48000.003689/97-75

Rio Pojuca

0,44595

320

48000.003769/97-11

Rio Preto

0,42877

321

48000.003770/97-91

Rio Preto Oeste

0,41870

322

48610.009188/2005-12

Rio Preto Sudeste

1,71985

323

48000.003771/97-54

Rio Preto Sul

0,36301

324

48000.003772/97-17

Rio São Mateus

0,35379

325

48610.007984/2004

Rio São Mateus Oeste

1,71985

326

48000.003690/97-54

Rio Sauípe

1,12308

327

48000.003691/97-17

Rio Subaúma

1,05434

328

48000.003628/97-81

Rio Urucu

0,50097

329

48610.009227/2002

Rolinha

1,71985

330

48000.003901/97-68

Roncador

0,50271

331

48000.003916/97-35

Sabiá

0,61661

332

48610.009128/2005-16

Sabiá Bico-de-Osso

0,38886

333

48610.009128/2005-16

Sabiá da Mata

0,35593

334

48610.010735/2001

Saíra

0,31597

335

48000.003710/97-60

Salema

0,69391

336

48000.003481/97-16

Salema Branca

1,71985

337

48000.003825/97-81

Salina Cristal

0,30026

338

48610.007998/2004

Sanhaçu

0,54645

339

48000.003692/97-80

Santana

1,71985

340

48000.003693/97-42

São Domingos

1,00324

341

48000.003773/97-80

São Mateus

0,42888

342

48610.009188/2005-12

São Mateus Leste

1,71985

343

48000.003861/97-45

São Miguel dos Campos

0,43335

344

48000.003694/97-13

São Pedro

0,61235

345

48610.003884/2000

Sapinhoá

0,65434

346

48000.003695/97-78

Sauípe

1,71985

347

48000.003922/97-38

Sebastião Ferreira

1,71985

348

48610.009288/2005-49

Sempre Viva

1,71985

349

48610.012913/2010-05

Sepia

0,57886

350

48610.007984/2004

Seriema

0,31581

351

48000.003781/97-16

Serra

0,98951

352

48000.003828/97-70

Serra do Mel

0,77685

353

48000.003829/97-32

Serra Vermelha

1,71985

354

48000.003830/97-11

Serraria

0,83468

355

48000.003696/97-31

Sesmaria

0,62503

356

48610.009225/2002

Sibite

1,03593

357

48000.003479/97-22

Siri

1,71985

358

48000.003862/97-16

Siririzinho

0,62403

359

48000.003697/97-01

Socorro

0,53780

360

48000.003698/97-66

Socorro Extensão

0,53155

361

48000.003873/97-24

Sudoeste Urucu

0,50097

362

48610.012913/2010-05

Sul de Berbigão

1,71985

363

48000.003863/97-71

Sul de Coruripe

0,54357

364

48610.012913/2010-05

Sul de Lula

1,71985

365

48610.012913/2010-05

Sul de Sapinhoá

1,71985

366

48610.012913/2010-05

Sul de Sururu

1,71985

367

48610.003886/2000

Sururu

1,71985

368

48000.003699/97-29

Sussuarana

0,51378

369

48610.007986/2004

Tabuiaiá

0,28944

370

48000.003864/97-33

Tabuleiro dos Martins

0,51829

371

48000.003577/97-41

Tambaú

0,37660

372

48610.009488/2003

Tangará

0,41913

373

48610.001430/2008-52

Tapiranga

1,71985

374

48000.003700/97-14

Taquipe

0,60060

375

48000.003835/97-35

Tartaruga

0,95664

376

48610.009156/2005-17

Tartaruga Verde

1,12277

377

48000.003834/97-72

Tatui

0,35559

378

48610.008013/2004

Tico-Tico

1,71985

379

48610.001427/2008-39A

Tiê

0,64762

380

48610.009279/05-58

Tigre

0,80878

381

48610.009225/2002

Tiziu

1,71985

382

48000.003832/97-47

Três Marias

0,80715

383

48000.003708/97-18

Trilha

0,57111

384

48610.008001/2004

Trinca Ferro

0,51049

385

48610.001293/2008-56

Trovoada

0,54205

386

48610.001369/2008-43

Tubarão Azul

0,84914

387

48610.001367/2008-54

Tubarão Martelo

1,05573

388

48610.001402/2008-35

Tucano

1,71985

389

48000.003782/97-71

Ubarana

0,50346

390

48610.003899/2000

Uirapuru

0,39863

391

48000.003833/97-18

Upanema

0,51049

392

48000.003577/97-41

Uruguá

0,37660

393

48610.009151/2005-94

Urutau

1,71985

394

48610.004002/98

Varginha

0,77679

395

48000.003713/97-58

Vermelho

0,40475

396

48000.003734/97-28

Viola

0,54342

397

48000.003704/97-67

Voador

1,22283

398

48000.003778/97-01

Xaréu

0,65968

399

48610.000176/2014-13

PA-1BRSA1291DES_SEAL-T-420

1,71985

400

48610.005458/2013-26

PA-1BRSA1240ES-1BRSA1241ES-4BRSA1176ES-E

1,71985

401

48610.000069/2014-95

PA-1BRSA1331DBA_REC-T-80

0,75572

402

48610.009193/2005-25

PA-1VITA1ES-ES-T-466

1,71985

403

48610.010806/2015-00

PA-1GALP42RN_POT-T-743

0,30652

404

48610.005403/2013-16

PA-1BRSA1318ES-ES-T-486

1,71985

405

Autorização ANP 102/2001

UO SIX - São Mateus do Sul

0,46222

1) Conforme o Art. 7º, da Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, caso as informações necessárias para a fixação do PRGN do campo em questão não sejam prestadas pelo concessionário, na forma, condições e prazos estabelecidos nesta Resolução, o preço de referência será igual ao maior PRGN fixado no país para o gás natural, que para o mês de fevereiro de 2018 foi o valor correspondente ao campo de peregrino - R$ 1,71985.

2)Com vistas ao cumprimento da RD nº 983/2011, para fins de pagamento de participações governamentais, publicamos o preço do gás processado (PGP) para os campos de Rio do Urucu e Leste do Urucu definido no § 6º do art. 2º da Resolução ANP 40/2009.

N.º do Contrato

Nome do Campo

PGP R$/m³

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

0,28673

48000.003628/97-81

Rio Urucu

0,30948