RESOLUÇÃO Nº 710, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

(Revogado pela Resolução n° 834, de 26/11/2020)

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de outubro de 2017.

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução de Diretoria nº 651, de 10 de novembro de 2017, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de outubro de 2017, para os campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9478, de 06 de agosto de 1997, na hipótese prevista no § 11 do art. 7º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, preços mínimos estes calculados conforme a Portaria nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Art. 2º Os preços de que trata o artigo anterior não incluem a Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador - PIS, a Contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA

Publique-se:

ALEXANDRE QUADRADO NETO

Secretário executivo

 

ANEXO

Número do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Corrente/Metodologia de Cálculo

Preço Mínimo (R$/m³)

1

48000.003552/97-11

Abalone

Ostra

917,0561

2

48610.009231/2002

Acajá-Burizinho

Lagoa do Paulo Norte

1.046,8555

3

48610.003901/2000

Acauã

RGN Mistura

943,6606

4

48610.003901/2000

Acauã Leste

RGN Mistura

943,6606

5

48000.003629/97-43

Água Grande

Baiano Mistura

1.105,4306

6

48000.003842/97-09

Aguilhada

Sergipano Terra

950,8390

7

48000.003779/97-66

Agulha

RGN Mistura

943,6606

8

48000.003703/97-02

Albacora

Albacora

966,3417

9

48000.003895/97-67

Albacora Leste

Albacora Leste

924,7523

10

48610.007985/2004

Albatroz

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.190,8792

11

48000.003784/97-04

Alto do Rodrigues

RGN Mistura

943,6606

12

48610.003892/2000

Anambé

Alagoano

1.137,5318

13

48610.007994/2004

Andorinha

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.182,6191

14

48610.008002/2004

Andorinha Sul

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.182,6191

15

48000.003730/97-77

Anequim

Cabiunas Mistura

974,4131

16

48000.003843/97-63

Angelim

Sergipano Terra

950,8390

17

48000.003484/97-62

Angico

RGN Mistura

943,6606

18

48000.003630/97-22

Apraiús

Baiano Mistura

1.105,4306

19

48000.003913/97-47

Arabaiana

Pescada

1.182,6191

20

48610.009487/2003

Araçari

Araçari

1.099,6490

21

48000.003631/97-95

Araçás

Baiano Mistura

1.105,4306

22

48610.009289/2005-93

Araçás Leste

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, III

1.197,3224

23

48610.001547/2009-17

Arapaçu

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, II

1.207,2207

24

48610.009146/2005-81

Arara Azul

Urucu

1.154,5537

25

48000.003455/97-64

Araracanga

Urucu

1.154,5537

26

48000.003632/97-58

Aratu

Baiano Mistura

1.105,4306

27

48000.003780/97-45

Aratum

RGN Mistura

943,6606

28

48000.003552/97-11

Argonauta

Ostra

917,0561

29

48610.009227/2002

Arribaçã

Riacho Tapuio

1.108,8944

30

48000.003844/97-26

Aruari

Sergipano Terra

950,8390

31

48000.003482/97-37

Asa Branca

RGN Mistura

943,6606

32

48000.003845/97-99

Atalaia Sul

Sergipano Mar

1.088,2944

33

48610.012913/2010-05

Atapu

Entorno de Iara

1.013,5101

34

48000.003775/97-13

Atum

Ceara Mar

1.020,2309

35

48000.003705/97-20

Badejo

Cabiunas Mistura

974,4131

36

48000.003726/97-08

Bagre

Cabiunas Mistura

974,4131

37

48000.003785/97-69

Baixa do Algodão

RGN Mistura

943,6606

38

48000.003914/97-18

Baixa do Juazeiro

RGN Mistura

943,6606

39

48000.003560/97-49

Baleia Anã

Cachalote

958,4790

40

48000.003560/97-49

Baleia Azul

Baleia Azul

1.075,3945

41

48000.003560/97-49

Baleia Franca

Cachalote

958,4790

42

48000.003756/97-61

Barra do Ipiranga

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.190,8792

43

48000.003897/97-92

Barracuda

Barracuda

978,5291

44

48000.003786/97-21

Barrinha

RGN Mistura

943,6606

45

48610.003901/2000

Barrinha Leste

RGN Mistura

943,6606

46

48610.003901/2000

Barrinha Sudoeste

RGN Mistura

943,6606

47

48610.009494/2003

Baúna

Baúna

1.093,5583

48

48610.009193/2005-25

Bem-Te-Vi

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.058,5761

49

48610.004003/98

Benfica

RGN Mistura

943,6606

50

48610.003886/2000

Berbigão

Iara

1.020,8390

51

48000.003717/97-17

Bicudo

Cabiunas Mistura

974,4131

52

48610.07984/2004

Biguá

Espirito Santo

924,7503

53

48000.003709/97-81

Bijupirá

Bijupira

1.030,9975

54

48000.003909/97-70

Biquara

RGN Mistura

943,6606

55

48000.003672/97-72

Biriba

Baiano Mistura

1.105,4306

56

48000.003787/97-94

Boa Esperança

RGN Mistura

943,6606

57

48000.003788/97-57

Boa Vista

RGN Mistura

943,6606

58

48610.009285/2005-13

Bom Lugar

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.082,2059

59

48000.003718/97-71

Bonito

Cabiunas Mistura

974,4131

60

48000.003658/97-41

Bonsucesso

Baiano Mistura

1.105,4306

61

48000.003789/97-10

Brejinho

RGN Mistura

943,6606

62

48000.003636/97-17

Brejinho

Baiano Mistura

1.105,4306

63

48000.003846/97-51

Brejo Grande

Sergipano Terra

950,8390

64

48000.003635/97-46

Buracica

Baiano Mistura

1.105,4306

65

48610.012913/2010-05

Búzios

Búzios

1.063,8793

66

48000.003735/97-91

Cação

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.190,8792

67

48000.003560/97-49

Cachalote

Cachalote

958,4790

68

48000.003791/97-61

Cachoeirinha

RGN Mistura

943,6606

69

48000.003736/97-53

Cacimbas

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.190,8792

70

48000.003836/97-06

Caioba

Sergipano Mar

1.088,2944

71

48000.003881/97-52

Camaçari

Baiano Mistura

1.105,4306

72

48000.003535/97-00

Camarupim

Camarupim

1.186,9478

73

48610.010724/2001

Camarupim Norte

Camarupim

1.186,9478

74

48610.009228/2002

Cambacica

Baiano Mistura

1.105,4306

75

48000.003837/97-61

Camorim

Sergipano Mar

1.088,2944

76

48000.003737/97-16

Campo Grande

Espirito Santo

924,7503

77

48000.003637/97-71

Canabrava

Baiano Mistura

1.105,4306

78

48000.003535/97-00

Canapu

Golfinho

1.075,4246

79

48610.003899/2000

Canário

Canario

1.037,5558

80

48610.000069/2014-95

Canário da Terra

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, II

1.207,2207

81

48610.009491/2003

Cancã

Espirito Santo

924,7503

82

48000.003638/97-34

Candeias

Baiano Mistura

1.105,4306

83

48000.003902/97-21

Cangoá

Espirito Santo

924,7503

84

48000.003639/97-05

Cantagalo

Baiano Mistura

1.105,4306

85

48000.003792/97-24

Canto do Amaro

RGN Mistura

943,6606

86

48000.003868/97-94

Carapanaúba

Urucu

1.154,5537

87

48000.003711/97-22

Carapeba

Cabiunas Mistura

974,4131

88

48610.009275/2005-71

Carapitanga

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.082,2059

89

48000.003898/97-55

Caratinga

Caratinga

965,9383

90

48610.009127/2005-55

Carcará

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.058,5761

91

48610.008000/2004

Cardeal

Cardeal

1.036,8113

92

48000.003847/97-14

Carmópolis

Sergipano Terra

950,8390

93

48000.003640/97-86

Cassarongongo

Baiano Mistura

1.105,4306

94

48000.003848/97-87

Castanhal

Sergipano Terra

950,8390

95

48000.003641/97-49

Cexis

Baiano Mistura

1.105,4306

96

48610.007481/2006-26

Chauá

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.066,5708

97

48000.003727/97-62

Cherne

Cabiunas Mistura

974,4131

98

48610.009284/2005-61

Cidade de Aracaju

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.046,7612

99

48000.003642/97-10

Cidade de Entre Rios

Baiano Mistura

1.105,4306

100

48000.003850/97-29

Cidade de São Miguel dos Campos

Alagoano

1.137,5318

101

48000.003919/97-23

Cidade de Sebastião Ferreira

Tabuleiro

950,3012

102

48000.003906/97-81

Cioba

RGN Mistura

943,6606

103

48610.009503/2003

Colibri

Colibri

1.077,4395

104

48000.003702/97-31

Conceição

Baiano Mistura

1.105,4306

105

48610.009134/2005-57

Concriz

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.039,8298

106

48000.003714/97-11

Congro

Cabiunas Mistura

974,4131

107

48000.003851/97-91

Coqueiro Seco

Tabuleiro

950,3012

108

48000.003738/97-89

Córrego Cedro Norte

Espirito Santo

924,7503

109

48610.009188/2005-12

Córrego Cedro Norte Sul

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.190,8792

110

48000.003739/97-41

Córrego das Pedras

Espirito Santo

924,7503

111

48000.003740/97-21

Córrego dourado

Espirito Santo

924,7503

112

48000.003715/97-83

Corvina

Cabiunas Mistura

974,4131

113

48610.007484/2006-61

Crejoá

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

999,5016

114

48000.003869/97-57

Cupiúba

Urucu

1.154,5537

115

48000.003776/97-78

Curimã

Ceara Mar

1.020,2309

116

48000.003907/97-44

Dentão

Pescada

1.182,6191

117

48000.003644/97-37

Dom João

Baiano Mistura

1.105,4306

118

48000.003645/97-08

Dom João Mar

Baiano Mistura

1.105,4306

119

48610.009.198/2005-58

Dó-Ré-Mi

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.171,7361

120

48000.003838/97-23

Dourado

Sergipano Mar

1.088,2944

121

48000.003719/97-34

Enchova

Cabiunas Mistura

974,4131

122

48000.003720/97-13

Enchova Oeste

Cabiunas Mistura

974,4131

123

48000.003777/97-31

Espada

Ceara Mar

1.020,2309

124

48000.003899/97-18

Espadarte

Espadarte

932,0531

125

48000.003793/97-97

Estreito

RGN Mistura

943,6606

126

48000.003742/97-56

Fazenda Alegre

Fazenda Alegre

920,3012

127

48610.004004/98

Fazenda Alto das Pedras

Baiano Mistura

1.105,4306

128

48000.003646/97-62

Fazenda Alvorada

Baiano Mistura

1.105,4306

129

48000.003647/97-25

Fazenda Azevedo

Baiano Mistura

1.105,4306

130

48000.003648/97-98

Fazenda Bálsamo

Baiano Mistura

1.105,4306

131

48000.003795/97-12

Fazenda Belém

Fazenda Belem

861,3427

132

48000.003649/97-51

Fazenda Belém

Baiano Mistura

1.105,4306

133

48000.003650/97-30

Fazenda Boa Esperança

Baiano Mistura

1.105,4306

134

48000.003796/97-85

Fazenda Canaan

RGN Mistura

943,6606

135

48000.003743/97-19

Fazenda Cedro

Espirito Santo

924,7503

136

48000.003745/97-44

Fazenda Cedro Norte

Espirito Santo

924,7503

137

48000.003797/97-48

Fazenda Curral

RGN Mistura

943,6606

138

48000.003922/97-38

Fazenda Guindaste

Tabuleiro

950,3012

139

48000.003651/97-01

Fazenda Imbé

Baiano Mistura

1.105,4306

140

48000.003915/97-72

Fazenda Junco

RGN Mistura

943,6606

141

48000.003798/97-19

Fazenda Malaquias

RGN Mistura

943,6606

142

48000.003891/97-14

Fazenda Matinha

Baiano Mistura

1.105,4306

143

48000.003652/97-65

Fazenda Onça

Baiano Mistura

1.105,4306

144

48000.003653/97-28

Fazenda Panelas

Baiano Mistura

1.105,4306

145

48000.003852/97-54

Fazenda Pau Brasil

Tabuleiro

950,3012

146

48000.003799/97-73

Fazenda Pocinho

RGN Mistura

943,6606

147

48000.003744/97-81

Fazenda Queimadas

Espirito Santo

924,7503

148

48000.003654/97-91

Fazenda Rio Branco

Fazenda Santo Estevao

1.053,6466

149

48000.003746/97-15

Fazenda Santa Luzia

Espirito Santo

924,7503

150

48000.003883/97-88

Fazenda Santa Rosa

Baiano Mistura

1.105,4306

151

48000.003655/97-53

Fazenda Santo Estevão

Fazenda Santo Estevao

1.053,6466

152

48000.003747/97-70

Fazenda São Jorge

Espirito Santo

924,7503

153

48000.003750/97-84

Fazenda São Rafael

Espirito Santo

924,7503

154

48610.009278/2005-11

Foz do Vaza-Barris

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.028,2512

155

48.000.003896/97-20

Frade

Frade

949,1793

156

48000.003854/97-80

Furado

Alagoano

1.137,5318

157

48610.001402/2008-35

Gaivota

Gaivota

885,6814

158

48000.003481/97-74

Guajá

RGN Mistura

943,6606

159

48000.003908/97-15

Guaiuba

RGN Mistura

943,6606

160

48610.009227/2002

Galo de Campina

Galo de Campina

954,4733

161

48000.003721/97-86

Garoupa

Cabiunas Mistura

974,4131

162

48000.003722/97-49

Garoupinha

Cabiunas Mistura

974,4131

163

48610.001418/2008-48

Gavião Azul

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, II

1.207,2207

164

48610.001418/2008-48

Gavião Branco

Gavião Branco

1.202,3381

165

48610.001415/2008-12

Gavião Branco Norte

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.207,2207

166

48610.001415/2008-12

Gavião Caboclo

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, II

1.207,2207

167

48610.001417/2008-01

Gavião Preto

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.207,2207

168

48610.001418/2008-48

Gavião Vermelho

Gavião Vermelho

1.194,4533

169

48610.001418/2008-48

Gavião Real

Gavião Real

1.207,2207

170

48000.003535/97-00

Golfinho

Golfinho

1.075,4246

171

48000.003656/97-16

Gomo

Baiano Mistura

1.105,4306

172

48610.009227/2002

Graúna

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.182,6191

173

48000.003800/97-51

Guamaré

RGN Mistura

943,6606

174

48610.009155/2005-72

Guamaré Sudeste

RGN Mistura

943,6606

175

48610.008017/2004

Guanambi

Baiano Mistura

1.105,4306

176

48000.003839/97-96

Guaricema

Sergipano Mar

1.088,2944

177

48610.000069/2014-95

Guriatã

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.120,1908

178

48000.003751/97-47

Guriri

Espirito Santo

924,7503

179

48610.009138/2005-35

Harpia

Harpia

885,5209

180

48000.003801/97-13

Icapuí

Fazenda Belem

861,3427

181

48000.003657/97-89

Ilha de Bimbarra

Baiano Mistura

1.105,4306

182

48000.003855/97-42

Ilha Pequena

Sergipano Terra

950,8390

183

48610.010735/2001

Inhambu

Espirito Santo

924,7503

184

48610.008001/2004

Iraúna

RGN Mistura

943,6606

185

48610.003900/2000

Irerê

Irerê

1.030,9935

186

48000.003659/97-12

Itaparica

Baiano Mistura

1.105,4306

187

48610.012913/2010-05

Itapu

Área de Florim

1.067,0501

188

48610.009225/2002

Jaçanã

RGN Mistura

943,6606

189

48000.003660/97-93

Jacuípe

Baiano Mistura

1.105,4306

190

48610.007986/2004

Jacupemba

Espirito Santo

924,7503

191

48610.009492/2003

Jacutinga

Espirito Santo

924,7503

192

48610.009188/2005-12

Jacutinga Norte

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.190,8792

193

48610.009488/2003

Jandaia

Baiano Mistura

1.105,4306

194

48610.000095/2014-13

Jandaia Sul

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.120,1908

195

48000.003802/97-86

Janduí

RGN Mistura

943,6606

196

48000.003856/97-13

Jequiá

Tabuleiro

950,3012

197

48610.009282-2005-71

Jiribatuba

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.074,3293

198

48610.009509/2003

João de Barro

Joao de Barro

1.163,3295

199

48000.003803/97-49

Juazeiro

RGN Mistura

943,6606

200

48000.003560/97-49

Jubarte

Jubarte

957,0983

201

48610.008012/2004

Juriti

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, II

1.207,2207

202

48000.003804/97-10

Lagoa Aroeira

RGN Mistura

943,6606

203

48000.003748/97-32

Lagoa Bonita

Espirito Santo

924,7503

204

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo

Lagoa do Paulo Norte

1.046,8555

205

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Norte

Lagoa do Paulo Norte

1.046,8555

206

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Sul

Lagoa do Paulo Norte

1.046,8555

207

48000.003921/97-76

Lagoa Pacas

Tabuleiro

950,3012

208

48000.003752/97-18

Lagoa Parda

Espirito Santo

924,7503

209

48000.003754/97-35

Lagoa Parda Norte

Espirito Santo

924,7503

210

48000.003753/97-72

Lagoa Parda Sul

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.190,8792

211

48000.003755/97-06

Lagoa Piabanha

Espirito Santo

924,7503

212

48000.003757/97-23

Lagoa Suruaca

Espirito Santo

924,7503

213

48000.003.570/97-01

Lagosta

Condensado de Merluza

1.192,3020

214

48000.003664/97-44

Lamarão

Baiano Mistura

1.105,4306

215

48610.003884/2000

Lapa

Lapa

926,5966

216

48000.003665/97-15

Leodório

Baiano Mistura

1.105,4306

217

48610.004000/98

Leste de Poço Xavier

RGN Mistura

943,6606

218

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

Urucu

1.154,5537

219

48000.003706/97-92

Linguado

Cabiunas Mistura

974,4131

220

48000.003805/97-74

Livramento

RGN Mistura

943,6606

221

48000.003807/97-08

Lorena

RGN Mistura

943,6606

222

48610.003886/2000

Lula

Lula

1.063,5562

223

48610.001502/2009-42

Maçarico

RGN Mistura

943,6606

224

48000.003808/97-62

Macau

RGN Mistura

943,6606

225

48610.001427/2008-39

Mãe-da-Lua

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.062,5144

226

48000.003716/97-46

Malhado

Cabiunas Mistura

974,4131

227

48000.003666/97-70

Malombê

Baiano Mistura

1.105,4306

228

48000.003518/97-82

Manati

Baiano Mistura

1.105,4306

229

48000.003667/97-32

Mandacaru

Baiano Mistura

1.105,4306

230

48000.003633/97-11

Mapele

Baiano Mistura

1.105,4306

231

48000.003732/97-01

Marimbá

Cabiunas Mistura

974,4131

232

48000.003758/97-96

Mariricu

Espirito Santo

924,7503

233

48000.003760/97-38

Mariricu Norte

Espirito Santo

924,7503

234

48000.003759/97-59

Mariricu Oeste

Espirito Santo

924,7503

235

48000.003723/97-10

Marlim

Marlim

948,8783

236

48000.003900/97-03

Marlim Leste

Marlim Leste

970,6122

237

48000.003724/97-74

Marlim Sul

Marlim Sul

954,6660

238

48000.003668/97-03

Massapê

Baiano Mistura

1.105,4306

239

48000.003669/97-68

Massuí

Baiano Mistura

1.105,4306

240

48000.003670/97-47

Mata de São João

Baiano Mistura

1.105,4306

241

48000.003857/97-78

Mato Grosso

Sergipano Terra

950,8390

242

48000.003866/97-69

Merluza

Condensado de Merluza

1.192,3020

243

48000.003576/97-89

Mexilhão

Condensado de Mexilhão

1.198,0676

244

48000.003673/97-35

Miranga

Baiano Mistura

1.105,4306

245

48000.003676/97-23

Miranga Norte

Baiano Mistura

1.105,4306

246

48000.003809/97-25

Monte Alegre

RGN Mistura

943,6606

247

48000.003810/97-12

Morrinho

RGN Mistura

943,6606

248

48610.009283/2005-16

Morro do Barro

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.197,3224

249

48000.003541/97-02

Mosquito

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.190,8792

250

48610.009188/2005-12

Mosquito Norte

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.190,8792

251

48000.003811/97-77

Mossoró

RGN Mistura

943,6606

252

48000.003728/97-25

Namorado

Cabiunas Mistura

974,4131

253

48000.003761/97-09

Nativo Oeste

Espirito Santo

924,7503

254

48000.003812/97-30

No do Morro Rosado

RGN Mistura

943,6606

255

48000.003729/97-98

Nordeste de Namorado

Cabiunas Mistura

974,4131

256

48610.012913/2010-05

Norte de Berbigão

Entorno de Iara

1.013,5101

257

48000.003677/97-96

Norte de Fazenda Caruaçu

Baiano Mistura

1.105,4306

258

48610.012913/2010-05

Norte de Sururu

Entorno de Iara

1.013,5101

259

48610.003886/2000

Oeste de Atapu

Iara

1.020,8390

260

48000.003910/97-59

Oeste de Ubarana

RGN Mistura

943,6606

261

48000.003552/97-11

Ostra

Ostra

917,0561

262

48000.003813/97-01

Pajeú

RGN Mistura

943,6606

263

48000.003707/97-55

Pampo

Cabiunas Mistura

974,4131

264

48000.003556/97-71

Papa-Terra

Papa-Terra

892,8779

265

48000.003731/97-30

Parati

Cabiunas Mistura

974,4131

266

48610.009227/2002A

Pardal

RGN Mistura

943,6606

267

48000.003712/97-95

Pargo

Cabiunas Mistura

974,4131

268

48610.001557/2009-52

Pariri

Baiano Mistura

1.105,4306

269

48000.003840/97-75

Paru

Alagoano

1.137,5318

270

48610.009226/2002

Patativa

RGN Mistura

943,6606

271

48610.001503/2009-97

Paturi

RGN Mistura

943,6606

272

48610.004001/98

Pedra Sentada

RGN Mistura

943,6606

273

48000.003678/97-59

Pedrinhas

Baiano Mistura

1.105,4306

274

48610.003887/2000

Peregrino

Peregrino

903,7228

275

48610.008005/2004

Periquito

Periquito

1.093,8653

276

48000.003903/97-93

Peroá

Peroa

1.190,8792

277

48000.003912/97-84

Pescada

Pescada

1.182,6191

278

48000.003859/97-01

Pilar

Alagoano

1.137,5318

279

48610.003901/2000

Pintassilgo

RGN Mistura

943,6606

280

48000.003560/97-49

Pirambu

Baleia Azul

1.075,3945

281

48000.003495/97-89

Piranema

Piranema

1.171,7361

282

48000.003733/97-65

Piraúna

Cabiunas Mistura

974,4131

283

48610.010739/2001

Pitiguari

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.182,6191

284

48000.003814/97-65

Poço Verde

RGN Mistura

943,6606

285

48000.003815/97-28

Poço Xavier

RGN Mistura

943,6606

286

48000.003679/97-11

Pojuca

Baiano Mistura

1.105,4306

287

48000.003680/97-09

Pojuca Norte

Baiano Mistura

1.105,4306

288

48610.003888/2000

Polvo

Polvo

939,8556

289

48000.003816/97-91

Ponta do Mel

RGN Mistura

943,6606

290

48000.003817/97-53

Porto Carão

RGN Mistura

943,6606

291

48000.003894/97-02

Quererá

Baiano Mistura

1.105,4306

292

48610.009198/2005-58

Rabo Branco

Rabo Branco

1.076,1350

293

48000.003818/97-16

Redonda

RGN Mistura

943,6606

294

48000.003819/97-89

Redonda Profundo

RGN Mistura

943,6606

295

48000.003671/97-18

Remanso

Baiano Mistura

1.105,4306

296

48000.003682/97-26

Riacho da Barra

Baiano Mistura

1.105,4306

297

48000.003821/97-21

Riacho da Forquilha

RGN Mistura

943,6606

298

48000.003683/97-99

Riacho Ouricuri

Baiano Mistura

1.105,4306

299

48000.003684/97-51

Riacho São Pedro

Baiano Mistura

1.105,4306

300

48610.007480/2006-81

Riacho Velho

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.086,9318

301

48000.003860/97-82

Riachuelo

Sergipano Terra

950,8390

302

48000.003765/97-51

Rio Barra Seca

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.190,8792

303

48000.003685/97-14

Rio da Serra

Baiano Mistura

1.105,4306

304

48000.003686/97-87

Rio do Bu

Baiano Mistura

1.105,4306

305

48610.007479/2006-57

Rio do Carmo

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.097,5652

306

48000.003687/97-40

Rio dos Ovos

Baiano Mistura

1.105,4306

307

48610.007482/2006-71

Rio Ipiranga

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.032,1895

308

48000.003688/97-11

Rio Itariri

Baiano Mistura

1.105,4306

309

48000.003766/97-14

Rio Itaúnas

Espirito Santo

924,7503

310

48000.003767/97-87

Rio Itaúnas Leste

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.190,8792

311

48000.003890/97-43

Rio Joanes

Baiano Mistura

1.105,4306

312

48000.003768/97-40

Rio Mariricu

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.190,8792

313

48610.009188/2005-12

Rio Mariricu Sul

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.190,8792

314

48000.003824/97-19

Rio Mossoró

RGN Mistura

943,6606

315

48000.003674/97-06

Rio Pipiri

Baiano Mistura

1.105,4306

316

48000.003689/97-75

Rio Pojuca

Baiano Mistura

1.105,4306

317

48000.003769/97-11

Rio Preto

Espirito Santo

924,7503

318

48000.003770/97-91

Rio Preto Oeste

Espirito Santo

924,7503

319

48610.009188/2005-12

Rio Preto Sudeste

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.190,8792

320

48000.003771/97-54

Rio Preto Sul

Espirito Santo

924,7503

321

48000.003772/97-17

Rio São Mateus

Espirito Santo

924,7503

322

48610.007984/2004

Rio São Mateus Oeste

Espirito Santo

924,7503

323

48000.003690/97-54

Rio Sauípe

Baiano Mistura

1.105,4306

324

48000.003691/97-17

Rio Subaúma

Baiano Mistura

1.105,4306

325

48000.003628/97-81

Rio Urucu

Urucu

1.154,5537

326

48610.009227/2002

Rolinha

Rolinha

971,8524

327

48000.003901/97-68

Roncador

Roncador

951,2303

328

48000.003916/97/35

Sabiá

RGN Mistura

943,6606

329

48610.009128/2005-16

Sabiá Bico-de-Osso

Sabiá Bico de Osso

969,0830

330

48610.009128/2005-16

Sabiá da Mata

Sabiá da Mata

1.029,8777

331

48610.010735/2001

Saira

Espirito Santo

924,7503

332

48000.003710/97-60

Salema

Salema

1.038,0054

333

48000.003481/97-16

Salema Branca

RGN Mistura

943,6606

334

48000.003825/97-81

Salina Cristal

RGN Mistura

943,6606

335

48610.007998/2004

Sanhaçu

RGN Mistura

943,6606

336

48000.003692/97-80

Santana

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.088,1133

337

48000.003693/97-42

São domingos

Baiano Mistura

1.105,4306

338

48000.003773/97-80

São Mateus

Espirito Santo

924,7503

339

48610.009188/2005-12

São Mateus Leste

Espirito Santo

924,7503

340

48000.003861/97-45

São Miguel dos Campos

Alagoano

1.137,5318

341

48000.003694/97-13

São Pedro

Baiano Mistura

1.105,4306

342

48610.003884/2000

Sapinhoá

Sapinhoá

1.033,6245

343

48000.003695/97-78

Sauípe

Fazenda Santo Estevao

1.053,6466

344

48000.003922/97-38

Sebastião Ferreira

Tabuleiro

950,3012

345

48610.009288/2005-49

Sempre Viva

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.070,3910

346

48610.001402/2008-35

Tucano

Gaivota

885,6814

347

48610.012913/2010-05

Sepia

Área de Nordeste de Tupi

962,0009

348

48610.007984/2004

Seriema

Espirito Santo

924,7503

349

48000.003781/97-16

Serra

RGN Mistura

943,6606

350

48000.003828/97-70

Serra do Mel

RGN Mistura

943,6606

351

48000.003829/97-32

Serra Vermelha

RGN Mistura

943,6606

352

48000.003830/97-11

Serraria

RGN Mistura

943,6606

353

48000.003696/97-31

Sesmaria

Baiano Mistura

1.105,4306

354

48610.009225/2002

Sibite

RGN Mistura

943,6606

355

48000.003479/97-22

Siri

RGN Mistura

943,6606

356

48000.003862/97-16

Siririzinho

Sergipano Terra

950,8390

357

48000.003697/97-01

Socorro

Baiano Mistura

1.105,4306

358

48000.003698/97-66

Socorro Extensão

Baiano Mistura

1.105,4306

359

48000.003873/97-24

Sudoeste Urucu

Urucu

1.154,5537

360

48610.012913/2010-05

Sul de Berbigão

Entorno de Iara

1.013,5101

361

48000.003863/97-71

Sul de Coruripe

Tabuleiro

950,3012

362

48610.012913/2010-05

Sul de Lula

Área de Sul de Tupi

1.025,4326

363

48610.012913/2010-05

Sul de Sapinhoá

Área de Sul de Guará

1.031,1139

364

48610.012913/2010-05

Sul de Sururu

Entorno de Iara

1.013,5101

365

48610.003886/2000

Sururu

Iara

1.020,8390

366

48000.003699/97-29

Sussuarana

Baiano Mistura

1.105,4306

367

48610.007986/2004

Tabuiaiá

Espirito Santo

924,7503

368

48000.003864/97-33

Tabuleiro dos Martins

Tabuleiro

950,3012

369

48000.003577/97-41

Tambaú

Tambaú-Uruguá

1.097,1605

370

48610.009488/2003

Tangará

Baiano Mistura

1.105,4306

371

48610.001430/2008-52

Tapiranga

Baiano Mistura

1.105,4306

372

48000.003700/97-14

Taquipe

Baiano Mistura

1.105,4306

373

48000.003835/97-35

Tartaruga

Tartaruga

1.155,4447

374

48610.009156/2005-17

Tartaruga Verde

Tartaruga Verde

974,1804

375

48000.003834/97-72

Tatui

Sergipano Mar

1.088,2944

376

48610.008013/2004

Tico-Tico

Tico-Tico

1.035,3905

377

48610.001427/2008-39A

Tiê

Tiê

1.120,1908

378

48610.009279/05-58

Tigre

Tigre

1.094,5958

379

48610.009225/2002

Tiziu

RGN Mistura

943,6606

380

48000.003832/97-47

Três Marias

RGN Mistura

943,6606

381

48000.003708/97-18

Trilha

Cabiunas Mistura

974,4131

382

48610.008001/2004

Trinca Ferro

RGN Mistura

943,6606

383

48610.001293/2008-56

Trovoada

Trovoada

1.046,3056

384

48610.001369/2008-43

Tubarão Azul

Tubarão Azul

955,3945

385

48610.001367/2008-54

Tubarão Martelo

Tubarão Martelo

936,6628

386

48000.003782/97-71

Ubarana

RGN Mistura

943,6606

387

48610.003899/2000

Uirapuru

Uirapuru

1.111,2584

388

48000.003833/97-18

Upanema

RGN Mistura

943,6606

389

48000.003577/97-42

Uruguá

Tambaú-Uruguá

1.097,1605

390

48610.009151/2005-94

Urutau

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.182,6191

391

48610.004002/98

Varginha

RGN Mistura

943,6606

392

48000.003713/97-58

Vermelho

Cabiunas Mistura

974,4131

393

48000.003734/97-28

Viola

Cabiunas Mistura

974,4131

394

48000.003704/97-67

Voador

Marlim

948,8783

395

48000.003778/97-01

Xaréu

Ceara Mar

1.020,2309

396

48610.000176/2014-13

PA-1BRSA1291DES_SEAL-T-420

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.171,7361

397

48610.005458/2013-26

PA-1BRSA1240ES-1BRSA1241ES-4BRSA1176ES-E

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.190,8792

398

48610.000069/2014-95

PA-1BRSA1331DBA_REC-T-80

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, II

1.207,2207

399

48610.009193/2005-25

PA-1VITA1ES-ES-T-466

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.058,5761

400

48610.010806/2015-00

PA-1GALP42RN_POT-T-743

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.182,6191

401

48610.005403/2013-16

PA-1BRSA1318ES-ES-T-486

Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.190,8792

402

48000.011150/2013-10

PA-2ANP2ARJS-LIBRA_P1

Libra

1.050,5922

403

Autorização ANP 102/2000

UO SIX - SÃO MATEUS DO SUL

Óleo de Xisto

952,2257

 

Conforme o inciso IV do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as concessionárias não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço mínimo do petróleo do campo em questão será o preço mínimo do petróleo de maior valor da bacia a que o campo pertencer, conforme tabela abaixo.

Bacia

Corrente de Maior Valor

Valor da Corrente (R$/m³)

Alagoas

Alagoano

1.137,5318

Camamu

Baiano Mistura

1.105,4306

Campos

Baleia Azul

1.075,3945

Ceara

Ceara Mar

1.020,2309

Espirito Santo

Peroá

1.190,8792

Potiguar

Pescada

1.182,6191

Recôncavo

Tiê

1.120,1908

Santos

Condensado de Mexilhão

1.198,0676

Sergipe

Piranema

1.171,7361

Solimões

Urucu

1.154,5537

Tucano Sul

Baiano Mistura

1.105,4306

Parnaíba

Gavião Real

1.207,2207

Maior Brasil

Gavião Real

1.207,2207

 

Conforme o inciso III do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000, caso os campos/blocos operados por concessionários qualificados como C ou D não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação do seu preço mínimo, o mesmo será o preço mínimo do petróleo de maior valor calculado entre os campos operados por concessionários qualificados como C ou D e que disponham das informações técnicas para o cálculo de seu preço mínimo. Para o mês de outubro de 2017 este preço corresponde ao preço do campo de Morro do Barro, no valor de R$ 1.197,3224/m³.