RESOLUÇÃO ANP Nº 19, DE 15.6.2010 - DOU 16.6.2010

(Revogado pela Resolução n° 834, de 26/11/2020)

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 508, de 15 de junho de 2010, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme a tabela anexa, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de MAIO de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, na hipótese prevista no § 11 do art. 7º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, preços mínimos estes calculados conforme a Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Art. 2º Os preços de que trata o artigo anterior não incluem a Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador - PIS, a Contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

ANEXO

Nº Contrato Concessão

Nome do Campo

Corrente

Preço Min (R$/m³)

1

48610.009227/2002

1-RT-1-RN (BT-POT-10)

Riacho Tapuio

833,8064

2

48610.003901/2000

ACAUA

RGN Mistura

799,4144

3

48000.003629/97-43

AGUA GRANDE

Baiano Mistura

831,4490

4

48000.003842/97-09

AGUILHADA

Sergipano Terra

734,3614

5

48000.003779/97-66

AGULHA

RGN Mistura

799,4144

6

48000.003703/97-02

ALBACORA

Albacora

779,0433

7

48000.003895/97-67

ALBACORA LESTE

Albacora Leste

725,6036

8

48000.003784/97-04

ALTO DO RODRIGUES

RGN Mistura

799,4144

9

48610.003892/2000

ANAMBE

Alagoano

859,3606

10

48000.003730/97-77

ANEQUIM

Cabiunas Mistura

748,2659

11

48000.003843/97-63

ANGELIM

Sergipano Terra

734,3614

12

48000.003484/97-62

ANGICO

RGN Mistura

799,4144

13

48000.003630/97-22

APRAIUS

Baiano Mistura

831,4490

14

48000.003913/97-47

ARABAIANA

Pescada

874,2261

15

48000.003631/97-95

ARAÇAS

Baiano Mistura

831,4490

16

48610.009289/2005-93

ARAÇAS LESTE

Maior Preco Minimo da Bacia

849,3922

17

48000.003632/97-58

ARATU

Baiano Mistura

831,4490

18

48000.003780/97-45

ARATUM

RGN Mistura

799,4144

19

48000.003844/97-26

ARUARI

Sergipano Terra

734,3614

20

48000.003482/97-37

ASA BRANCA

RGN Mistura

799,4144

21

48000.003845/97-99

ATALAIA SUL

Sergipano Mar

858,6801

22

48000.003775/97-13

ATUM

Ceara Mar

777,2035

23

48000.003705/97-20

BADEJO

Badejo

738,9678

24

48000.003726/97-08

BAGRE

Cabiunas Mistura

748,2659

25

48000.003785/97-69

BAIXA DO ALGODAO

RGN Mistura

799,4144

26

48000.003756/97-61

BARRA DO IPIRANGA

Espirito Santo

769,1273

27

48000.003897/97-92

BARRACUDA

Barracuda

742,6565

28

48000.003786/97-21

BARRINHA

RGN Mistura

799,4144

29

48610.004003/98

BENFICA

RGN Mistura

799,4144

30

48000.003717/97-17

BICUDO

Cabiunas Mistura

748,2659

31

48610.07984/2004

BIGUA

Espirito Santo

769,1273

32

48000.003709/97-81

BIJUPIRA

Bijupira

781,3732

33

48000.003672/97-72

BIRIBA

Baiano Mistura

831,4490

34

48000.003787/97-94

BOA ESPERANÇA

RGN Mistura

799,4144

35

48000.003788/97-57

BOA VISTA

RGN Mistura

799,4144

36

48610.009285/2005-13

BOM LUGAR

Maior Preco Minimo da Bacia

849,3922

37

48000.003718/97-71

BONITO

Cabiunas Mistura

748,2659

38

48000.003658/97-41

BONSUCESSO

Baiano Mistura

831,4490

39

48000.003789/97-10

BREJINHO

RGN Mistura

799,4144

40

48000.003636/97-17

BREJINHO

Baiano Mistura

831,4490

41

48000.003846/97-51

BREJO GRANDE

Sergipano Terra

734,3614

42

48610.009227/2002

ROLINHA

Rolinha

754,0623

43

48000.003635/97-46

BURACICA

Baiano Mistura

831,4490

44

48610.009231/2002

BURIZINHO

Lagoa do Paulo Norte

835,8764

45

48000.003735/97-91

CAÇAO

Espirito Santo

769,1273

46

48000.003560/97-49

CACHALOTE

Cachalote

731,4433

47

48000.003791/97-61

CACHOEIRINHA

RGN Mistura

799,4144

48

48000.003736/97-53

CACIMBAS

Espirito Santo

769,1273

49

48000.003836/97-06

CAIOBA

Sergipano Mar

858,6801

50

48000.003881/97-52

CAMAÇARI

Baiano Mistura

831,4490

51

48000.003837/97-61

CAMORIM

Sergipano Mar

858,6801

52

48000.003737/97-16

CAMPO GRANDE

Espirito Santo

769,1273

53

48000.003637/97-71

CANABRAVA

Baiano Mistura

831,4490

54

48610.003899/2000

CANARIO

Canario

787,5538

55

48000.003638/97-34

CANDEIAS

Baiano Mistura

831,4490

56

48000.003639/97-05

CANTA GALO

Baiano Mistura

831,4490

57

48000.003792/97-24

CANTO DO AMARO

RGN Mistura

799,4144

58

48000.003711/97-22

CARAPEBA

Cabiunas Mistura

748,2659

59

48000.003898/97-55

CARATINGA

Caratinga

735,9926

60

48610.009127/2005-55

CARCARÁ

Maior Preco Minimo da Bacia

874,2261

61

48000.003847/97-14

CARMOPOLIS

Sergipano Terra

734,3614

62

48000.003640/97-86

CASSARONGONGO

Baiano Mistura

831,4490

63

48000.003848/97-87

CASTANHAL

Sergipano Terra

734,3614

64

48000.003641/97-49

CEXIS

Baiano Mistura

831,4490

65

48610.007481/2006-26

CHAUA

Maior Preco Minimo da Bacia

874,2261

66

48000.003727/97-62

CHERNE

Cabiunas Mistura

748,2659

67

48610.009284/2005-61

CIDADE DE ARACAJU

Maior Preco Minimo da Bacia

868,0410

68

48000.003642/97-10

CIDADE ENTRE RIOS

Baiano Mistura

831,4490

69

48000.003850/97-29

CIDADE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

Alagoano

859,3606

70

48000.003919/97-23

CIDADE SEBASTAO FERREIRA

Tabuleiro

800,8587

71

48000.003906/97-81

CIOBA

RGN Mistura

799,4144

72

48000.003702/97-31

CONCEIÇAO

Baiano Mistura

831,4490

73

48000.003714/97-11

CONGRO

Cabiunas Mistura

748,2659

74

48000.003851/97-91

COQUEIRO SECO

Tabuleiro

800,8587

75

48610.009.128/2005-16

TLD DE CARNAUBA

Maior Preco Minimo da Bacia

874,2261

76

48000.003738/97-89

CORREGO CEDRO NORTE

Espirito Santo

769,1273

77

48000.003739/97-41

CORREGO DAS PEDRAS

Espirito Santo

769,1273

78

48000.003740/97-21

CORREGO DOURADO

Espirito Santo

769,1273

79

48000.003715/97-83

CORVINA

Cabiunas Mistura

748,2659

80

48610.007484/2006-61

CREJOA

Maior Preco Minimo da Bacia

884,1238

81

48000.003776/97-78

CURIMA

Ceara Mar

777,2035

82

48000.003907/97-44

DENTAO

Pescada

874,2261

83

48000.003644/97-37

DOM JOAO

Baiano Mistura

831,4490

84

48000.003645/97-08

DOM JOAO MAR

Baiano Mistura

831,4490

85

48000.003838/97-23

DOURADO

Sergipano Mar

858,6801

86

48000.003719/97-34

ENCHOVA

Cabiunas Mistura

748,2659

87

48000.003720/97-13

ENCHOVA OESTE

Cabiunas Mistura

748,2659

88

48000.003777/97-31

ESPADA

Ceara Mar

777,2035

89

48000.003899/97-18

ESPADARTE

Espadarte

729,7163

90

48610.007984/2004

ES-T-373

Maior Preco Minimo da Bacia

884,1238

91

48610.007984/2004

ES-T-381

Maior Preco Minimo da Bacia

884,1238

92

48000.003793/97-97

ESTREITO

RGN Mistura

799,4144

93

48000.003742/97-56

FAZENDA ALEGRE

Fazenda Alegre

724,8114

94

48610.004004/98

FAZENDA ALTO DAS PEDRAS

Baiano Mistura

831,4490

95

48000.003646/97-62

FAZENDA ALVORADA

Baiano Mistura

831,4490

96

48000.003647/97-25

FAZENDA AZEVEDO

Baiano Mistura

831,4490

97

48000.003648/97-98

FAZENDA BALSAMO

Baiano Mistura

831,4490

98

48000.003795/97-12

FAZENDA BELEM

Fazenda Belem

689,1222

99

48000.003649/97-51

FAZENDA BELEM

Baiano Mistura

831,4490

100

48000.003650/97-30

FAZENDA BOA ESPERANÇA

Baiano Mistura

831,4490

101

48000.003796/97-85

FAZENDA CANAAN

RGN Mistura

799,4144

102

48000.003743/97-19

FAZENDA CEDRO

Espirito Santo

769,1273

103

48000.003745/97-44

FAZENDA CEDRO NORTE

Espirito Santo

769,1273

104

48000.003797/97-48

FAZENDA CURRAL

RGN Mistura

799,4144

105

48000.003651/97-01

FAZENDA IMBE

Baiano Mistura

831,4490

106

48000.003915/97-72

FAZENDA JUNCO

RGN Mistura

799,4144

107

48000.003798/97-19

FAZENDA MALAQUIAS

RGN Mistura

799,4144

108

48000.003891/97-14

FAZENDA MATINHA

Baiano Mistura

831,4490

109

48000.003652/97-65

FAZENDA ONÇA

Baiano Mistura

831,4490

110

48000.003653/97-28

FAZENDA PANELAS

Baiano Mistura

831,4490

111

48000.003852/97-54

FAZENDA PAU BRASIL

Tabuleiro

800,8587

112

48000.003799/97-73

FAZENDA POCINHO

RGN Mistura

799,4144

113

48000.003744/97-81

FAZENDA QUEIMADAS

Espirito Santo

769,1273

114

48000.003654/97-91

FAZENDA RIO BRANCO

Fazenda Santo Estevao

796,4290

115

48000.003746/97-15

FAZENDA SANTA LUZIA

Espirito Santo

769,1273

116

48000.003883/97-88

FAZENDA SANTA ROSA

Baiano Mistura

831,4490

117

48000.003655/97-53

FAZENDA SANTO ESTEVAO

Fazenda Santo Estevao

796,4290

118

48000.003747/97-70

FAZENDA SAO JORGE

Espirito Santo

769,1273

119

48610.009287/2005-11

FAZENDA SÃO PAULO

Maior Preco Minimo da Bacia

849,3922

120

48000.003750/97-84

FAZENDA SAO RAFAEL

Espirito Santo

769,1273

121

48000.003884/97-41

FAZENDA SORI

Baiano Mistura

831,4490

122

48610.009278/2005-11

FOZ DO VAZA BARRIS

Sergipe - Vaza Barris

719,2760

123

48000.003854/97-80

FURADO

Alagoano

859,3606

124

48000.003721/97-86

GAROUPA

Cabiunas Mistura

748,2659

125

48000.003722/97-49

GAROUPINHA

Cabiunas Mistura

748,2659

126

48000.003535/97-00

GOLFINHO

Golfinho

810,7587

127

48000.003656/97-16

GOMO

Baiano Mistura

831,4490

128

48000.003800/97-51

GUAMARE

RGN Mistura

799,4144

129

48610.008017/2004

GUANAMBI

Baiano Mistura

831,4490

130

48000.003839/97-96

GUARICEMA

Sergipano Mar

858,6801

131

48000.003751/97-47

GURIRI

Espirito Santo

769,1273

132

48000.003801/97-13

ICAPUI

Fazenda Belem

689,1222

133

48000.003657/97-89

ILHA DE BIMBARRA

Baiano Mistura

831,4490

134

48000.003855/97-42

ILHA PEQUENA

Sergipano Terra

734,3614

135

48610.010735/2001

INHAMBU

Espirito Santo

769,1273

136

48000.003659/97-12

ITAPARICA

Baiano Mistura

831,4490

137

48610.009225/2002

JAÇANA

RGN Mistura

799,4144

138

48000.003660/97-93

JACUIPE

Baiano Mistura

831,4490

139

48610.009488/2003

JANDAIA

Baiano Mistura

831,4490

140

48000.003802/97-86

JANDUI

RGN Mistura

799,4144

141

48610.003892/2000

JAPUAÇU

Alagoano

859,3606

142

48000.003856/97-13

JEQUIA

Tabuleiro

800,8587

143

48610.009282-2005-71

JIRIBATUBA

Maior Preco Minimo da Bacia

831,4490

144

48610.009509/2003

JOAO DE BARRO

Joao de Barro

860,7787

145

48000.003803/97-49

JUAZEIRO

RGN Mistura

799,4144

146

48000.003560/97-49

JUBARTE

Jubarte

712,2793

147

48610.008012/2004

JURITI

Maior Preco Minimo da Bacia

849,3922

148

48000.003804/97-10

LAGOA AROEIRA

RGN Mistura

799,4144

149

48000.003748/97-32

LAGOA BONITA

Espirito Santo

769,1273

150

48610.009231/2002

LAGOA DO PAULO

Lagoa do Paulo Norte

835,8764

151

48610.009231/2002

LAGOA DO PAULO NORTE

Lagoa do Paulo Norte

835,8764

152

48610.009231/2002

LAGOA DO PAULO SUL

Lagoa do Paulo Norte

835,8764

153

48000.003752/97-18

LAGOA PARDA

Espirito Santo

769,1273

154

48000.003754/97-35

LAGOA PARDA NORTE

Espirito Santo

769,1273

155

48000.003753/97-72

LAGOA PARDA SUL

Espirito Santo

769,1273

156

48000.003755/97-06

LAGOA PIABANHA

Espirito Santo

769,1273

157

48000.003757/97-23

LAGOA SURUACA

Espirito Santo

769,1273

158

48000.003663/97-81

LAGOA VERDE

Baiano Mistura

831,4490

159

48000.003664/97-44

LAMARAO

Baiano Mistura

831,4490

160

48000.003665/97-15

LEODORIO

Baiano Mistura

831,4490

161

48610.004000/98

LESTE DE POÇO XAVIER

RGN Mistura

799,4144

162

48000.003627/97-18

LESTE DO URUCU

Urucu

862,9103

163

48000.003706/97-92

LINGUADO

Cabiunas Mistura

748,2659

164

48000.003805/97-74

LIVRAMENTO

RGN Mistura

799,4144

165

48000.003807/97-08

LORENA

RGN Mistura

799,4144

166

48000.003808/97-62

MACAU

RGN Mistura

799,4144

167

48000.003716/97-46

MALHADO

Cabiunas Mistura

748,2659

168

48000.003666/97-70

MALOMBE

Baiano Mistura

831,4490

169

48000.003518/97-82

MANATI

Baiano Mistura

831,4490

170

48000.003667/97-32

MANDACARU

Baiano Mistura

831,4490

171

48000.003633/97-11

MAPELE

Baiano Mistura

831,4490

172

48000.003732/97-01

MARIMBA

Cabiunas Mistura

748,2659

173

48000.003758/97-96

MARIRICU

Espirito Santo

769,1273

174

48000.003760/97-38

MARIRICU NORTE

Espirito Santo

769,1273

175

48000.003759/97-59

MARIRICU OESTE

Espirito Santo

769,1273

176

48000.003723/97-10

MARLIM

Marlim

735,0385

177

48000.003900/97-03

MARLIM LESTE

Marlim Leste

742,1150

178

48000.003724/97-74

MARLIM SUL

Marlim Sul P-38

742,5322

179

48000.003668/97-03

MASSAPE

Baiano Mistura

831,4490

180

48000.003669/97-68

MASSUI

Baiano Mistura

831,4490

181

48000.003670/97-47

MATA DE SAO JOAO

Baiano Mistura

831,4490

182

48000.003857/97-78

MATO GROSSO

Sergipano Terra

734,3614

183

48000.003866/97-69

MERLUZA

Condensado de Merluza

873,9286

184

48000.003673/97-35

MIRANGA

Baiano Mistura

831,4490

185

48000.003676/97-23

MIRANGA NORTE

Baiano Mistura

831,4490

186

48000.003809/97-25

MONTE ALEGRE

RGN Mistura

799,4144

187

48000.003725/97-37

MOREIA

Cabiunas Mistura

748,2659

188

48000.003810/97-12

MORRINHO

RGN Mistura

799,4144

189

48000.003541/97-02

MOSQUITO

Espirito Santo

769,1273

190

48000.003811/97-77

MOSSORO

RGN Mistura

799,4144

191

48000.003728/97-25

NAMORADO

Cabiunas Mistura

748,2659

192

48000.003761/97-09

NATIVO OESTE

Espirito Santo

769,1273

193

48000.003729/97-98

NE NAMORADO

Cabiunas Mistura

748,2659

194

48000.003812/97-30

NO DO MORRO ROSADO

RGN Mistura

799,4144

195

48000.003677/97-96

NORTE FAZENDA CARUAÇU

Baiano Mistura

831,4490

196

48000.003910/97-59

OESTE DE UBARANA

RGN Mistura

799,4144

197

48000.003813/97-01

PAJEU

RGN Mistura

799,4144

198

48000.003707/97-55

PAMPO

Cabiunas Mistura

748,2659

199

48000.003888/97-00

PARAMIRIM DO VENCIMENTO

Baiano Mistura

831,4490

200

48000.003731/97-30

PARATI

Cabiunas Mistura

748,2659

201

48000.003712/97-95

PARGO

Cabiunas Mistura

748,2659

202

48000.003840/97-75

PARU

Sergipano Mar

858,6801

203

48610.004001/98

PEDRA SENTADA

RGN Mistura

799,4144

204

48000.003678/97-59

PEDRINHAS

Baiano Mistura

831,4490

205

48610.008005/2004

PERIQUITO

Periquito

799,0724

206

48000.003903/97-93

PEROA

Peroa

884,1238

207

48000.003912/97-84

PESCADA

Pescada

874,2261

208

48000.003859/97-01

PILAR

Alagoano

859,3606

209

48610.003901/2000

PINTASSILGO

RGN Mistura

799,4144

210

48000.003495/97-89

PIRANEMA

Piranema

868,0410

211

48000.003733/97-65

PIRAUNA

Cabiunas Mistura

748,2659

212

48610.009280/2005-82

PITANGA

Maior Preco Minimo da Bacia

849,3922

213

48000.003814/97-65

POÇO VERDE

RGN Mistura

799,4144

214

48000.003815/97-28

POÇO XAVIER

RGN Mistura

799,4144

215

48000.003679/97-11

POJUCA

Baiano Mistura

831,4490

216

48000.003680/97-09

POJUCA NORTE

Baiano Mistura

831,4490

217

48610.003888/2000

POLVO

Polvo

726,8655

218

48000.003816/97-91

PONTA DO MEL

RGN Mistura

799,4144

219

48000.003817/97-53

PORTO CARAO

RGN Mistura

799,4144

220

48610.008008/2004

POT-T-661

Maior Preco Minimo da Bacia

874,2261

221

48610.008001/2004

IRAÚNA

Maior Preco Minimo da Bacia

874,2261

222

48000.003894/97-02

QUERERA

Baiano Mistura

831,4490

223

48610.008016/2004

MARITACA

Maior Preco Minimo da Bacia

849,3922

224

48610.009121/05-88

REC-T-265

Maior Preco Minimo da Bacia

849,3922

225

48000.003818/97-16

REDONDA

RGN Mistura

799,4144

226

48000.003819/97-89

REDONDA PROFUNDO

RGN Mistura

799,4144

227

48000.003671/97-18

REMANSO

Baiano Mistura

831,4490

228

48000.003682/97-26

RIACHO DA BARRA

Baiano Mistura

831,4490

229

48000.003821/97-21

RIACHO DA FORQUILHA

RGN Mistura

799,4144

230

48000.003683/97-99

RIACHO OURICURI

Baiano Mistura

831,4490

231

48000.003684/97-51

RIACHO SAO PEDRO

Baiano Mistura

831,4490

232

48000.003860/97-82

RIACHUELO

Sergipano Terra

734,3614

233

48000.003765/97-51

RIO BARRA SECA

Espirito Santo

769,1273

234

48000.003685/97-14

RIO DA SERRA

Baiano Mistura

831,4490

235

48000.003686/97-87

RIO DO BU

Baiano Mistura

831,4490

236

48000.003764/97-99

RIO DOCE

Espirito Santo

769,1273

237

48000.003687/97-40

RIO DOS OVOS

Baiano Mistura

831,4490

238

48000.003749/97-03

RIO IBIRIBAS

Espirito Santo

769,1273

239

48000.003688/97-11

RIO ITARIRI

Baiano Mistura

831,4490

240

48000.003766/97-14

RIO ITAUNAS

Espirito Santo

769,1273

241

48000.003767/97-87

RIO ITAUNAS LESTE

Espirito Santo

769,1273

242

48000.003890/97-43

RIO JOANES

Baiano Mistura

831,4490

243

48000.003768/97-40

RIO MARIRICU

Espirito Santo

769,1273

244

48000.003824/97-19

RIO MOSSORO

RGN Mistura

799,4144

245

48000.003674/97-06

RIO PIPIRI

Baiano Mistura

831,4490

246

48000.003689/97-75

RIO POJUCA

Baiano Mistura

831,4490

247

48000.003769/97-11

RIO PRETO

Espirito Santo

769,1273

248

48000.003770/97-91

RIO PRETO OESTE

Espirito Santo

769,1273

249

48000.003771/97-54

RIO PRETO SUL

Espirito Santo

769,1273

250

48000.003772/97-17

RIO SAO MATEUS

Espirito Santo

769,1273

251

48000.003690/97-54

RIO SAUIPE

Baiano Mistura

831,4490

252

48000.003691/97-17

RIO SUBAUMA

Baiano Mistura

831,4490

253

48000.003628/97-81

RIO URUCU

Urucu

862,9103

254

48000.003901/97-68

RONCADOR

Roncador

743,0794

255

48000.003710/97-60

SALEMA

Salema

748,1189

256

48000.003841/97-38

SALGO

Sergipano Terra

734,3614

257

48000.003825/97-81

SALINA CRISTAL

RGN Mistura

799,4144

258

48000.003692/97-80

SANTANA

Fazenda Santo Estevao

796,4290

259

48000.003693/97-42

SAO DOMINGOS

Baiano Mistura

831,4490

260

48000.003861/97-45

SAO M.DOS CAMPOS

Alagoano

859,3606

261

48000.003773/97-80

SAO MATEUS

Espirito Santo

769,1273

262

48000.003694/97-13

SAO PEDRO

Baiano Mistura

831,4490

263

48000.003695/97-78

SAUIPE

Fazenda Santo Estevao

796,4290

264

48610.007984/2004

SERIEMA

Espirito Santo

769,1273

265

48000.003781/97-16

SERRA

RGN Mistura

799,4144

266

48000.003828/97-70

SERRA DO MEL

RGN Mistura

799,4144

267

48000.003829/97-32

SERRA VERMELHA

RGN Mistura

799,4144

268

48000.003830/97-11

SERRARIA

RGN Mistura

799,4144

269

48000.003696/97-31

SESMARIA

Baiano Mistura

831,4490

270

48000.003862/97-16

SIRIRIZINHO

Sergipano Terra

734,3614

271

48000.003697/97-01

SOCORRO

Baiano Mistura

831,4490

272

48000.003698/97-66

SOCORRO EXTENSAO

Baiano Mistura

831,4490

273

48000.003873/97-24

SUDOESTE URUCU

Urucu

862,9103

274

48000.003863/97-71

SUL DE CORURIPE

Tabuleiro

800,8587

275

48000.003699/97-29

SUSSUARANA

Baiano Mistura

831,4490

276

48610.007986/2004

TABUIAIA

Espirito Santo

769,1273

277

48000.003864/97-33

TABULEIRO DOS MARTINS

Tabuleiro

800,8587

278

48610.009488/2003

TANGARA

Baiano Mistura

831,4490

279

48000.003700/97-14

TAQUIPE

Baiano Mistura

831,4490

280

480000038359735

TARTARUGA

Tartaruga

859,7060

281

48000.003834/97-72

TATUI

Sergipano Mar

858,6801

282

48610.009279/05-58

TIGRE

Tigre

824,3269

283

48000.003832/97-47

TRES MARIAS

RGN Mistura

799,4144

284

48000.003708/97-18

TRILHA

Cabiunas Mistura

748,2659

285

48000.003782/97-71

UBARANA

RGN Mistura

799,4144

286

48610.003899/2000

UIRAPURU

Uirapuru

849,3922

287

48000.003833/97-18

UPANEMA

RGN Mistura

799,4144

288

48610.004002/98

VARGINHA

RGN Mistura

799,4144

289

48000.003790/97-07

VARZEA REDONDA

RGN Mistura

799,4144

290

48000.003713/97-58

VERMELHO

Cabiunas Mistura

748,2659

291

48000.003734/97-28

VIOLA

Cabiunas Mistura

748,2659

292

48000.003704/97-67

VOADOR

Marlim

735,0385

293

48000.003778/97-01

XAREU

Ceara Mar

777,2035

294

48000.003552/97-11

ABALONE

Ostra

762,8111

295

48000.003552/97-11

OSTRA

Ostra

762,8111

296

48000.003552/97-11

ARGONAUTA

Ostra

762,8111

297

48610.009503/2003

COLIBRI

Colibri

814,8874

298

48000.003535/97-00

CAMARUPIM

Camarupim

882,5667

299

48610.003886/2000

BM-S-11

Piloto de Tupi

777,8418

300

48610.009188/2005-12

4BRSA685ES

Espirito Santo

769,1273

301

48610.008013/2004

TICO-TICO

Maior Preco Minimo da Bacia

849,3922

302

48610.009288/2005-49

SEMPRE VIVA

Maior Preco Minimo da Bacia

831,4490

303

48610.007482/2006-71

RIO IPIRANGA

Maior Preco Minimo da Bacia

884,1238

304

48.000.003896/97-20

FRADE

Frade

731,8183

305

48610.007480/2006-81

RIACHO VELHO

Maior Preco Minimo da Bacia

874,2261

306

48000.003914/97-18

BAIXA DO JUAZEIRO

RGN Mistura

799,4144

307

48610.009487/2003

ARAÇARI

Maior Preco Minimo da Bacia

874,2261

308

48610.003892/2000

MUTUM

Maior Preco Minimo da Bacia

859,3606

309

48610.010735/2001

SAIRA

Maior Preco Minimo da Bacia

884,1238

310

48610.007485/2006-12

SÃO MANOEL

Maior Preco Minimo da Bacia

874,2261

311

48610.010739/2001

PITIGUARI

Maior Preco Minimo da Bacia

874,2261

312

48000.003909/97-70

BIQUARA

Maior Preco Minimo da Bacia

874,2261

313

48610.009283/2005-16

MORRO DO BARRO

Maior Preco Minimo da Bacia

831,4490

314

48610.007985/2004

ALBATROZ

Maior Preco Minimo da Bacia

884,1238

315

48610.009491/2003

CANCÃ

Espirito Santo

769,1273

316

48000.003.570/97-01

LAGOSTA

Condensado de Merluza

873,9286

317

48610.009.151/2005-94

URUTAU

Maior Preco Minimo da Bacia

874,2261

318

486100080002004

CARDEAL

Cardeal

797,0936

319

48610.009492/2003

JACUTINGA

Espirito Santo

769,1273

320

48610.007.994/2004

ANDORINHA

Maior Preco Minimo da Bacia

874,2261

321

48610.003.882/2000

PIRACUCÁ

Maior Preco Minimo da Bacia

878,8906

322

48610.009138/2005-35

HARPIA

Harpia

695,8225

323

48610.009.202/2005-88

ARACUÃ

Maior Preco Minimo da Bacia

868,0410

324

48610.004750/99

GUAIAMÁ

Maior Preco Minimo da Bacia

878,8906

325

48610.007998/2004

SANHAÇU

Maior Preco Minimo da Bacia

874,2261

326

48610.009.128/2005-16

TLD DE PEREIRO

Maior Preco Minimo da Bacia

874,2261

327

48610.009275/2005-71

CARAPITANGA

Maior Preco Minimo da Bacia

868,0410

328

48000.003.576/97-89

MEXILHÃO

Condensado de Mexilhão

878,8906

329

48610.003.884/2000

BM-S-9

TLD de Guará

781,3390

330

48610.009.494/2003

BM-S-40

TLD de Tiro

823,0172

331

48000.003.577/97-42

URUGUÁ

Tambaú-Uruguá

825,8669

332

48000.003.577/97-41

TAMBAÚ

Tambaú-Uruguá

825,8669

333

48000.003916/97/35

SABIÁ

RGN Mistura

799,4144

334

48610.009225/2002

BT-POT-8

RGN Mistura

799,4144

335

48000.009188/2005-12

E-ST-383

Espirito Santo

769,1273

336

48610.010724/2001

CAMARUPIM NORTE

Camarupim

882,5667

337

48610.009.198/2005-58

DÓ-RÉ-MI

Maior Preco Minimo da Bacia

868,0410

338

48610.003.900/2000

IRERÊ

Maior Preco Minimo da Bacia

874,2261

339

48610.008.001/2004

TRINCA FERRO

Maior Preco Minimo da Bacia

874,2261

TC = 1,8123 R$/US$. Taxa de Câmbio (TC) de referência utilizada no cálculo dos preços mínimos do petróleo nacional, é a média mensal das taxas de câmbio diárias para compra do dólar americano obtidas junto ao Banco Central do Brasil, para o mês de MAIO/2010. Petróleo Brent Dated =75,1589 US$/bbl. Valor médio mensal dos preços diários, em MAIO de 2010, usado como referência no cálculo dos preços mínimos do petróleo nacional.

 

Conforme o Art. 6º, da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 no caso em que as concessionárias não dispuserem das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço mínimo do petróleo do campo em questão será o preço mínimo do petróleo de maior valor da Bacia a que o campo pertencer, conforme tabela mostrada abaixo.

 

Bacia

Corrente

Maior Preço Min (R$/m³)

ALAGOAS

Alagoano

859,3606

CAMAMU

Baiano Mistura

831,4490

CAMPOS

Bijupirá

781,3732

CEARA

Ceara Mar

777,2035

ESPIRITO SANTO

Peroá

884,1238

POTIGUAR

Pescada

874,2261

RECONCAVO

Uirapuru

849,3922

SANTOS

Condensado de Merluza

878,8906

SERGIPE

Piranema

868,0410

SOLIMOES

Urucu

862,9103

TUCANO

Baiano Mistura

831,4490