RESOLUÇÃO Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.

(Revogado pela Resolução n° 834, de 26/11/2020)

A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a Resolução de Diretoria Nº 19, de 15 de janeiro de 2014, torna público o seguinte ato:

Art. 1º - Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços de referência do gás natural produzido no mês de DEZEMBRO de 2013, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei Nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, nas hipóteses previstas no § 4º do art. 8º do Decreto Nº 2.705, de 03 de agosto de 1998.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD

ANEXO

Nº do Contrato

Nome do Campo

PRGN R$/m³

1

48000.003552/97-11

Abalone

0,68010

2

48610.009231/2002

Acajá-Burizinho

0,41919

3

48610.003901/2000

Acauã

2,02391

4

48000.003747/97-70

Água Grande

0,51063

5

48000.003842/97-09

Aguilhada

0,72493

6

48000.003779/97-66

Agulha

0,58198

7

48000.003703/97-02

Albacora

0,79428

8

48000.003895/97-67

Albacora Leste

0,95879

9

48000.003784/97-04

Alto do Rodrigues

0,28204

10

48610.003892/2000

Anambé

0,73336

11

48610.007994/2004

Andorinha

2,02391

12

48610.008002/2004

Andorinha Sul

2,02391

13

48000.003730/97-77

Anequim

0,64933

14

48000.003843/97-63

Angelim

0,58101

15

48000.003484/97-62

Angico

2,02391

16

48000.003630/97-22

Apraiús

0,78946

17

48000.003913/97-47

Arabaiana

0,68512

18

48610.009487/2003

Araçari

1,23801

19

48000.003631/97-95

Araçás

0,76529

20

48610.009289/2005-93

Araçás Leste

2,02391

21

48610.009202/2005-88

Aracuã

0,52775

22

48610.001547/2009-17

Arapaçu

2,02391

23

48000.003455/97-64

Araracanga

2,02391

24

48000.003632/97-58

Aratu

0,43904

25

48000.003780/97-45

Aratum

1,16206

26

48000.003552/97-11

Argonauta

0,38417

27

48000.003844/97-26

Aruari

1,45817

28

48000.003482/97-37

Asa Branca

0,86137

29

48000.003845/97-99

Atalaia Sul

0,49821

30

48000.003775/97-13

Atum

0,75909

31

48000.003460/97-02

Azulão

2,02391

32

48000.003705/97-20

Badejo

0,70095

33

48000.003726/97-08

Bagre

0,66318

34

48000.003785/97-69

Baixa do Algodão

2,02391

35

48000.003914/97-18

Baixa do Juazeiro

0,36117

36

48000.003560/97-49

Baleia Azul

0,70126

37

48000.003560/97-49

Baleia Franca

0,55890

38

48000.003756/97-61

Barra do Ipiranga

0,46140

39

48000.003897/97-92

Barracuda

0,83365

40

48000.003786/97-21

Barrinha

2,02391

41

48610.003901/2000

Barrinha Leste

2,02391

42

48610.003901/2000

Barrinha Sudoeste

2,02391

43

48610.009494/2003

Baúna

0,92279

44

48610.004003/98

Benfica

1,10415

45

48000.003717/97-17

Bicudo

0,53954

46

48610.007984/2004

Biguá

0,51882

47

48000.003709/97-81

Bijupirá

0,73999

48

48000.003909/97-70

Biquara

0,90150

49

48000.003672/97-72

Biriba

0,53931

50

48000.003787/97-94

Boa Esperança

0,86137

51

48000.003788/97-57

Boa Vista

1,10415

52

48610.009285/2005-13

Bom Lugar

0,90363

53

48000.003718/97-71

Bonito

0,61645

54

48000.003658/97-41

Bonsucesso

1,08125

55

48000.003789/97-10

Brejinho (Potiguar)

0,63587

56

48000.003636/97-17

Brejinho (Recôncavo)

1,03173

57

48000.003846/97-51

Brejo Grande

0,53119

58

48000.003635/97-46

Buracica

1,12963

59

48000.003735/97-91

Cação

0,71767

60

48000.003560/97-49

Cachalote

0,45629

61

48000.003791/97-61

Cachoeirinha

0,84720

62

48000.003736/97-53

Cacimbas

0,43093

63

48000.003836/97-06

Caioba

0,60994

64

48000.003881/97-52

Camaçari

2,02391

65

48000.003535/97-00

Camarupim

0,54717

66

48610.010724/2001

Camarupim Norte

0,54717

67

48000.009228/2002

Cambacica

0,65205

68

48000.003837/97-61

Camorim

0,49281

69

48000.003737/97-16

Campo Grande

0,62364

70

48000.003637/97-71

Canabrava

0,83685

71

48000.003535/97-00

Canapu

0,45284

72

48610.003899/2000

Canário

0,49578

73

48610.009491/2003

Cancã

0,36146

74

48000.003638/97-34

Candeias

0,58146

75

48000.003902/97-21

Cangoá

0,50687

76

48000.003639/97-05

Cantagalo

0,58445

77

48000.003792/97-24

Canto do Amaro

1,10415

78

48000.003868/97-94

Carapanaúba

2,02391

79

48000.003711/97-22

Carapeba

0,98202

80

48610.009275/2005-71

Carapitanga

0,52284

81

48000.003535/97-00

Carapó

2,02391

82

48000.003898/97-55

Caratinga

0,82004

83

48610.009127/2005-55

Carcará

2,02391

84

48610.008000/2004

Cardeal

2,02391

85

48000.003847/97-14

Carmópolis

0,69453

86

48610.009197/2005-11

Carmópolis Noroeste

0,58285

87

48000.003640/97-86

Cassarongongo

0,48987

88

48000.003848/97-87

Castanhal

0,22078

89

48000.003641/97-49

Cexis

0,72145

90

48610.007481/2006-26

Chauá

2,02391

91

48000.003727/97-62

Cherne

0,64307

92

48610.009284/2005-61

Cidade de Aracaju

2,02391

93

48000.003850/97-29

Cidade de São Miguel dos Campos

0,49764

94

48610.003919/97-23

Cidade de Sebastião Ferreira

2,02391

95

48000.003642/97-10

Cidade de Entre Rios

0,77876

96

48000.003906/97-81

Cioba

0,58198

97

48610.009503/2003

Colibri

2,02391

98

48000.003702/97-31

Conceição

0,54684

99

48610.009134/2005-57

Concriz

2,02391

100

48000.003714/97-11

Congro

0,66286

101

48000.003851/97-91

Coqueiro Seco

0,38500

102

48000.003738/97-89

Córrego Cedro Norte

0,43413

103

48000.003739/97-41

Córrego das Pedras

0,68425

104

48000.003740/97-21

Córrego Dourado

0,47274

105

48000.003715/97-83

Corvina

0,67978

106

48610.007484/2006-61

Crejoá

2,02391

107

48000.003869/97-57

Cupiúba

0,50406

108

48000.003776/97-78

Curimã

0,75909

109

48000.003907/97-44

Dentão

0,63202

110

48000.003644/97-37

Dom João

0,57126

111

48000.003645/97-08

Dom João Mar

0,68554

112

48000.003838/97-23

Dourado

0,48090

113

48000.003719/97-34

Enchova

0,62762

114

48000.003720/97-13

Enchova Oeste

0,53351

115

48000.003777/97-31

Espada

0,75909

116

48000.003899/97-18

Espadarte

1,20564

117

48000.003793/97-97

Estreito

2,02391

118

48000.003742/97-56

Fazenda Alegre

0,36055

11 9

48610.004004/98

Fazenda Alto das Pedras

0,60781

120

48000.003646/97-62

Fazenda Alvorada

0,39421

121

48000.003647/97-25

Fazenda Azevedo

0,76535

122

48000.003648/97-98

Fazenda Bálsamo

0,96347

123

48000.003795/97-12

Fazenda Belém (Potiguar)

2,02391

124

48000.003649/97-51

Fazenda Belém (Recôncavo)

0,64814

125

48000.003650/97-30

Fazenda Boa Esperança

0,93230

126

48000.003796/97-85

Fazenda Canaan

2,02391

127

48000.003743/97-19

Fazenda Cedro

0,63025

128

48000.003745/97-44

Fazenda Cedro Norte

0,70641

129

48000.003797/97-48

Fazenda Curral

2,02391

130

48000.003651/97-01

Fazenda Imbé

0,62457

131

48000.003915/97-72

Fazenda Junco

2,02391

132

48000.003798/97-19

Fazenda Malaquias

2,02391

133

48000.003891/97-14

Fazenda Matinha

0,64801

134

48000.003652/97-65

Fazenda Onça

0,93958

135

48000.003653/97-28

Fazenda Panelas

0,68433

136

48000.003852/97-54

Fazenda Pau Brasil

0,71225

137

48000.003799/97-73

Fazenda Pocinho

0,39498

138

48000.003744/97-81

Fazenda Queimadas

0,49745

139

48000.003654/97-91

Fazenda Rio Branco

2,02391

140

48000.003746/97-15

Fazenda Santa Luzia

0,50584

141

48000.003883/97-88

Fazenda Santa Rosa

0,50553

142

48000.003655/97-53

Fazenda Santo Estevão

2,02391

143

48000.003747/97-70

Fazenda São Jorge

0,49234

144

48000.003750/97-84

Fazenda São Rafael

0,58277

145

48610.012913/2010-05

Florim

2,02391

146

48610.009278/2005-11

Foz do Vaza-Barris

2,02391

147

48000.003896/97-20

Frade

0,43750

148

48610.012913/2010-05

Franco

2,02391

149

48000.003854/97-80

Furado

0,47531

150

48610.009227/2002

Galo de Campina

0,55708

151

48000.003721/97-86

Garoupa

0,75370

152

48000.003722/97-49

Garoupinha

0,70482

153

48610.001418/2008-48

Gavião Azul

2,02391

154

48610.001418/2008-48

Gavião Real

0,38114

155

48000.003535/97-00

Golfinho

0,75028

156

48000.003656/97-16

Gomo

0,58443

157

48000.003800/97-51

Guamaré

2,02391

158

48610.009155/2005-72

Guamaré Sudeste

2,02391

159

48610.008017/2004

Guanambi

0,84311

160

48610.012913/2010-05

Guara_SUL

2,02391

161

48000.003839/97-96

Guaricema

0,50779

162

48000.003751/97-47

Guriri

0,53313

163

48610.009138/2005-35

Harpia

2,02391

164

48000.003801/97-13

Icapuí

2,02391

165

48000.003657/97-89

Ilha de Bimbarra

0,55179

166

48000.003855/97-42

Ilha Pequena

0,97008

167

48610.010735/2001

Inhambu

0,36179

168

48000.003892/97-79

Iraí

0,35449

169

48610.008001/2004

Iraúna

0,86156

170

48610.003900/2000

Irerê

2,02391

171

48000.003659/97-12

Itaparica

0,78824

172

48610.009225/2002

Jaçanã

2,02391

173

48000.003660/97-93

Jacuípe

0,48854

174

48610.009492/2003

Jacutinga

2,02391

175

48610.009188/2005-12

Jacutinga Norte

2,02391

176

48610.009488/2003

Jandaia

0,63291

177

48000.003802/97-86

Janduí

0,63587

178

48610.003892/2000

Japuaçu

0,95989

179

48000.003856/97-13

Jequiá

1,05322

180

48610.009282/2005-71

Jiribatuba

0,66605

181

48610.009509/2003

João de Barro

0,93116

182

48000.003803/97-49

Juazeiro

0,66127

183

48000.003560/97-49

Jubarte

0,48330

184

48610.008012/2004

Juriti

0,99376

185

48000.003804/97-10

Lagoa Aroeira

2,02391

186

48000.003748/97-32

Lagoa Bonita

0,49105

187

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo

0,87288

188

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Norte

1,06528

189

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Sul

0,80138

190

48000.003921/97-75

Lagoa Pacas

0,36575

191

48000.003752/97-18

Lagoa Parda

0,54253

192

48000.003754/97-35

Lagoa Parda Norte

0,36843

193

48000.003753/97-72

Lagoa Parda Sul

0,61823

194

48000.003755/97-06

Lagoa Piabanha

0,52499

195

48000.003757/97-23

Lagoa Suruaca

0,65574

196

48000.003570/97-01

Lagosta

0,58943

197

48000.003664/97-44

Lamarão

0,50675

198

48000.003665/97-15

Leodório

0,84603

199

48610.004000/98

Leste de Poço Xavier

0,86137

200

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

0,56413

201

48000.003706/97-92

Linguado

0,67585

202

48000.003805/97-74

Livramento

0,84720

203

48000.003807/97-08

Lorena

0,82619

204

48610.003886/2000

Lula

0,71320

205

48000.003808/97-62

Macau

1,16206

206

48000.003716/97-46

Malhado

0,71634

207

48000.003666/97-70

Malombê

1,86709

208

48000.003518/97-82

Manati

0,39391

209

48000.003667/97-32

Mandacaru

0,65530

210

48000.003633/97-11

Mapele

0,53531

211

48000.003732/97-01

Marimbá

0,76129

212

48000.003758/97-96

Mariricu

0,64236

213

48000.003760/97-38

Mariricu Norte

0,46262

214

48000.003759/97-59

Mariricu Oeste

0,46262

215

48000.003723/97-10

Marlim

0,59916

216

48000.003900/97-03

Marlim Leste

1,05448

217

48000.003724/97-74

Marlim Sul

0,59405

218

48000.003668/97-03

Massapê

0,58143

219

48000.003669/97-68

Massuí

0,69881

220

48000.003670/97-47

Mata de São João

0,49534

221

48000.003857/97-78

Mato Grosso

0,48682

222

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Noroeste

1,05161

223

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Norte

0,50101

224

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Sudoeste

0,91957

225

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Sul

0,43930

226

48000.003866/97-69

Merluza

0,58943

227

48000.003576/97-89

Mexilhão

0,62880

228

48000.003673/97-35

Miranga

0,67697

229

48000.003676/97-23

Miranga Norte

0,62303

230

48000.003809/97-25

Monte Alegre

0,33946

231

48000.003810/97-12

Morrinho

0,96610

232

48610.009283/2005-16

Morro do Barro

0,34959

233

48000.003541/97-02

Mosquito

0,37589

234

48610.009188/2005-12

Mosquito Norte

2,02391

235

48000.003811/97-77

Mossoró

2,02391

236

48000.003728/97-25

Namorado

0,83850

237

48000.003761/97-09

Nativo Oeste

0,68425

238

48000.003812/97-30

No do Morro Rosado

2,02391

239

48000.003677/97-96

Norte de Fazenda Caruaçu

0,43038

240

48000.003910/97-59

Oeste de Ubarana

0,58198

241

48000.003552/97-11

Ostra

0,42718

242

48000.003813/97-01

Pajeú

2,02391

243

48000.003707/97-55

Pampo

0,65743

244

48000.003556/97-71

Papa-Terra

2,02391

245

48000.003731/97-30

Parati

0,64847

246

48610.009227/2002

Pardal

2,02391

247

48000.003712/97-95

Pargo

1,21667

248

48000.003840/97-75

Paru

0,63246

249

48610.009226/2002

Patativa

2,02391

250

48610.001503/2009-97

Paturi

2,02391

251

48610.004001/98

Pedra Sentada

0,96610

252

48000.003678/97-59

Pedrinhas

0,58547

253

48610.003887/2000

Peregrino

2,02391

254

48610.008005/2004

Periquito

0,37879

255

48000.003903/97-93

Peroá

0,43261

256

48000.003912/97-84

Pescada

0,68512

257

48000.003859/97-01

Pilar

0,49951

258

48610.003901/2000

Pintassilgo

2,02391

259

48610.009494/2003

Piracaba

1,08794

260

48000.003560/97-49

Pirambu

0,63835

261

48000.003495/97-89

Piranema

0,86055

262

48000.003733/97-65

Piraúna

0,84705

263

48610.010739/2001

Pitiguari

1,12433

264

48000.003814/97-65

Poço Verde

2,02391

265

48000.003815/97-28

Poço Xavier

0,97974

266

48000.003679/97-11

Pojuca

0,54497

267

48000.003680/97-09

Pojuca Norte

0,53421

268

48610.003888/2000

Polvo

2,01745

269

48000.003816/97-91

Ponta do Mel

0,84444

270

48000.003817/97-53

Porto Carão

2,02391

271

48000.003894/97-02

Quererá

0,43775

272

48610.009198/2005-58

Rabo Branco

2,02391

273

48000.003818/97-16

Redonda

2,02391

274

48000.003819/97-89

Redonda Profundo

2,02391

275

48000.003671/97-18

Remanso

0,64127

276

48000.003682/97-26

Riacho da Barra

0,75778

277

48000.003821/97-21

Riacho da Forquilha

0,81253

278

48000.003683/97-99

Riacho Ouricuri

0,98582

279

48000.003684/97-51

Riacho São Pedro

0,35428

280

48610.007480/2006-81

Riacho Velho

2,02391

281

48000.003860/97-82

Riachuelo

0,79726

282

48000.003765/97-51

Rio Barra Seca

0,41837

283

48000.003685/97-14

Rio da Serra

0,99471

284

48000.003686/97-87

Rio do Bu

0,97928

285

48000.003687/97-40

Rio dos Ovos

0,61821

286

48610.007482/2006-71

Rio Ipiranga

0,47529

287

48000.003688/97-11

Rio Itariri

0,81738

288

48000.003766/97-14

Rio Itaúnas

0,42649

289

48000.003766/97-14

Rio Itaúnas Leste

0,40316

290

48000.003890/97-43

Rio Joanes

0,52510

291

48000.003768/97-40

Rio Mariricu

0,52818

292

48610.009188/2005-12

Rio Mariricu Sul

2,02391

293

48000.003824/97-19

Rio Mossoró

1,06569

294

48000.003674/97-06

Rio Pipiri

0,57194

295

48000.003689/97-75

Rio Pojuca

0,58520

296

48000.003769/97-11

Rio Preto

0,49512

297

48000.003770/97-91

Rio Preto Oeste

0,48374

298

48610.009188/2005-12

Rio Preto Sudeste

2,02391

299

48000.003771/97-54

Rio Preto Sul

0,41714

300

48000.003772/97-17

Rio São Mateus

0,40607

301

48610.007984/2004

Rio São Mateus Oeste

2,02391

302

48000.003690/97-54

Rio Sauípe

0,93119

303

48000.003691/97-17

Rio Subaúma

1,23770

304

48000.003628/97-81

Rio Urucu

0,51844

305

48610.009227/2002

Rolinha

2,02391

306

48000.003901/97-68

Roncador

0,78373

307

48000.003916/97-35

Sabiá

0,63587

308

48610.009128/2005-16

Sabiá Bico-de-Osso

2,02391

309

48610.009128/2005-16

Sabiá da Mata

2,02391

310

48610.010735/2001

Saíra

0,36179

311

48000.003710/97-60

Salema

0,95724

312

48000.003841/97-38

Salgo

0,55245

313

48000.003825/97-81

Salina Cristal

0,34251

314

48610.007998/2004

Sanhaçu

0,72452

315

48000.003692/97-80

Santana

2,02391

316

48000.003693/97-42

São Domingos

0,76268

317

48610.007485/2006-12

São Manoel

2,02391

318

48000.003773/97-80

São Mateus

0,49530

319

48610.009188/2005-12

São Mateus Leste

2,02391

320

48000.003861/97-45

São Miguel dos Campos

0,49976

321

48000.003694/97-13

São Pedro

1,00022

322

48610.003884/2000

Sapinhoá

0,72571

323

48000.003695/97-78

Sauípe

2,02391

324

48000.003922/97-38

Sebastião Ferreira

2,02391

325

48610.007984/2004

Seriema

0,36137

326

48000.003781/97-16

Serra

1,16206

327

48000.003828/97-70

Serra do Mel

0,90997

328

48000.003829/97-32

Serra Vermelha

2,02391

329

48000.003830/97-11

Serraria

0,97808

330

48000.003696/97-31

Sesmaria

0,62920

331

48000.003862/97-16

Siririzinho

0,66517

332

48610.009197/2005-11

Siririzinho Sul

0,81627

333

48000.003697/97-01

Socorro

0,62562

334

48000.003698/97-66

Socorro Extensão

0,56624

335

48000.003873/97-24

Sudoeste Urucu

0,51844

336

48000.003863/97-71

Sul de Coruripe

0,67037

337

48000.003699/97-29

Sussuarana

0,59573

338

48610.007986/2004

Tabuiaiá

0,33048

339

48000.003864/97-33

Tabuleiro dos Martins

0,70538

340

48000.003577/97-41

Tambaú

0,43202

341

48610.009488/2003

Tangará

0,54388

342

48610.001430/2008-52

Tapiranga

2,02391

343

48000.003700/97-14

Taquipe

0,70050

344

48000.003835/97-35

Tartaruga

1,12514

345

48610.009156/2005-17

Tartaruga Mestiça

0,92752

346

48000.003834/97-72

Tatui

0,40705

347

48610.008013/2004

Tico-Tico

2,02391

348

48610.001427/2008-39A

Tiê

0,75969

349

48610.009279/05-58

Tigre

0,94413

350

48610.009225/2002

Tiziu

2,02391

351

48000.003832/97-47

Três Marias

0,93918

352

48000.003708/97-18

Trilha

0,66529

353

48610.008001/2004

Trinca Ferro

2,02391

354

48610.001293/2008-56

Trovoada

1,07975

355

48610.001369/2008-43

Tubarão Azul

0,85445

356

48610.0001367/2008-54

Tubarão Martelo

0,85543

357

48610.012913/2010-05

Tupi_NE

2,02391

358

48610.012913/2010-05

Tupi Sul

2,02391

359

48000.003782/97-71

Ubarana

0,58198

360

48610.003899/2000

Uirapuru

0,45970

361

48000.003833/97-18

Upanema

0,63587

362

48000.003577/97-41

Uruguá

0,43202

363

48610.004002/98

Varginha

0,86137

364

48000.003790/97-07  

Várzea Redonda

0,49338

365

48000.003713/97-58

Vermelho

0,46545

366

48000.003734/97-28

Viola

0,63262

367

48000.003704/97-67

Voador

1,42782

368

48000.003778/97-01

Xaréu

0,75909

369

48610.001443/2008-21

PA-1ALV1BA-REC-T-129

2,02391

370

48610.003901/2000

PA-1BRSA352RN-1BRSA509RN-1BRSA511RN-BTPO

2,02391

371

48610.009225/2002

PA-1BRSA489DRN-BT-POT-8

0,63905

372

48610.003884/2000

PA-1BRSA491SPS-BM-S-9(CARIOCA NE)

0,41977

373

48610.009130/2005-79

PA-1BRSA558-1BRSA675-POT-T-744E745

2,02391

374

48610.009146/2005-81

PA-1BRSA769AM-SOL-T-171

0,61560

375

48610.009227/2002

PA-1POTI2RN-BT-POT-10

0,44358

376

48610.009227/2002

PA-1RT01RN-BT-POT-10

2,02391

377

48610.009128/2005-16

PA-1-STAR-10-RN

2,02391

378

48610.009128/2005-16

PA-1-STAR-11-RN

0,83749

379

48610.009227/2002

PA-1UTC2RN-BT-POT-10

0,35912

380

48610.009193/2005-25

PA-1VITA1ES-ES-T-466

2,02391

381

48610.001402/2008-35

PA-1VITA3ES-ES-T-392

2,02391

382

48610.001420/2008-35

PA-1VITA4ES-ES-T-391

2,02391

383

48610.001502/2009-42

PA-1BRSA1000RN_POT-T-609_POT-T-610

2,02391

384

48610.001504/2009-31

PA-1BRSA1025RN_POT-T-699

2,02391

385

Autorização ANP 102/2001

UO SIX - São Mateus do Sul

0,53500

1) Conforme o Art. 7º, da Resolução ANP Nº 40, de 14 de dezembro de 2009, caso as informações necessárias para a fixação do PRGN do campo em questão não sejam prestadas pelo concessionário, na forma, condições e prazos estabelecidos nesta Resolução, o preço de referência será igual ao maior PRGN fixado no país para o gás natural, que para o mês de DEZEMBRO de 2013 foi o valor correspondente ao campo de PEREGRINO - R$ 2,02391.

2) Com vistas ao cumprimento da RD Nº 983/2011, para fins de pagamento de participações governamentais, publicamos o preço do gás processado (PGP) para os campos de Rio do Urucu e Leste do Urucu definido no § 6º do art. 2º da Resolução ANP 40/2009.

Nº do Contrato

Nome do Campo

PGP R$/m³

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

0,32672

48000.003628/97-81

Rio Urucu

0,33042