RESOLUÇÃO ANP Nº 48, DE 15.9.2011 - DOU 16. 9.2011

(Revogado pela Resolução n° 834, de 26/11/2020)

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 862, de 14 de setembro de 2011, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme a tabela anexa, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de AGOSTO de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, na hipótese prevista no § 11 do art. 7º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, preços mínimos estes calculados conforme a Portaria nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Art. 2º Os preços de que trata o artigo anterior não incluem a Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador - PIS, a Contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

ANEXO

Número do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Corrente/Metodologia de Cálculo

Preço Mínimo (R$/m³)

1

48610.009227/2002

1-RT-1-RN (BT-POT-10)

Riacho Tapuio

1.084,1334

2

48000.003552/97-11

Abalone

Ostra

998,6126

3

48610.003901/2000

Acaua

RGN Mistura

1.040,9152

4

48000.003629/97-43

Agua Grande

Baiano Mistura

1.080,4589

5

48000.003842/97-09

Aguilhada

Sergipano Terra

975,7550

6

48000.003779/97-66

Agulha

RGN Mistura

1.040,9152

7

48000.003703/97-02

Albacora

Albacora

1.027,5914

8

48000.003895/97-67

Albacora Leste

Albacora Leste

966,5606

9

48610.007985/2004

Albatroz

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.137,7358

10

48000.003784/97-04

Alto do Rodrigues

RGN Mistura

1.040,9152

11

48610.003892/2000

Anambe

Alagoano

1.111,4978

12

48610.007.994/2004

Andorinha

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.126,5354

13

48000.003730/97-77

Anequim

Cabiunas Mistura

990,5968

14

48000.003843/97-63

Angelim

Sergipano Terra

975,7550

15

48000.003484/97-62

Angico

RGN Mistura

1.040,9152

16

48000.003630/97-22

Apraius

Baiano Mistura

1.080,4589

17

48000.003913/97-47

Arabaiana

Pescada

1.126,5354

18

48610.009487/2003

Araçari

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.126,5354

19

48000.003631/97-95

Araças

Baiano Mistura

1.080,4589

20

48610.009289/2005-93

Araças Leste

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.055,4598

21

48610.009.202/2005-88

Aracuã

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.121,3780

22

48000.003632/97-58

Aratu

Baiano Mistura

1.080,4589

23

48000.003780/97-45

Aratum

RGN Mistura

1.040,9152

24

48000.003552/97-11

Argonauta

Ostra

998,6126

25

48000.003844/97-26

Aruari

Sergipano Terra

975,7550

26

48000.003482/97-37

Asa Branca

RGN Mistura

1.040,9152

27

48000.003845/97-99

Atalaia Sul

Sergipano Mar

1.110,0792

28

48000.003775/97-13

Atum

Ceara Mar

1.025,6376

29

48000.003705/97-20

Badejo

Cabiunas Mistura

990,5968

30

48000.003726/97-08

Bagre

Cabiunas Mistura

990,5968

31

48000.003785/97-69

Baixa do Algodao

RGN Mistura

1.040,9152

32

48000.003914/97-18

Baixa do Juazeiro

RGN Mistura

1.040,9152

33

48000.003560/97-49

Baleia Franca

Cachalote

972,9649

34

48000.003756/97-61

Barra do Ipiranga

Espirito Santo

1.004,6515

35

48000.003897/97-92

Barracuda

Barracuda

984,6432

36

48000.003786/97-21

Barrinha

RGN Mistura

1.040,9152

37

48610.003901/2000

Barrinha Leste

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.126,5354

38

48610.004003/98

Benfica

RGN Mistura

1.040,9152

39

48000.003717/97-17

Bicudo

Cabiunas Mistura

990,5968

40

48610.07984/2004

Bigua

Espirito Santo

1.004,6515

41

48000.003709/97-81

Bijupira

Bijupira

1.030,1967

42

48000.003909/97-70

Biquara

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.126,5354

43

48000.003672/97-72

Biriba

Baiano Mistura

1.080,4589

44

48610.003886/2000

Lula

Piloto de Tupi

1.026,0844

45

48610.009.494/2003

BM-S-40

Tld de Tiro

1.068,5838

46

48610.003.884/2000

BM-S-9

Tld de Guará

1.030,0120

47

48000.003787/97-94

Boa Esperança

RGN Mistura

1.040,9152

48

48000.003788/97-57

Boa Vista

RGN Mistura

1.040,9152

49

48610.009285/2005-13

Bom Lugar

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.037,3437

50

48000.003718/97-71

Bonito

Cabiunas Mistura

990,5968

51

48000.003658/97-41

Bonsucesso

Baiano Mistura

1.080,4589

52

48000.003789/97-10

Brejinho

RGN Mistura

1.040,9152

53

48000.003636/97-17

Brejinho

Baiano Mistura

1.080,4589

54

48000.003846/97-51

Brejo Grande

Sergipano Terra

975,7550

55

48610.009225/2002

BT-POT-8

RGN Mistura

1.040,9152

56

48000.003635/97-46

Buracica

Baiano Mistura

1.080,4589

57

48610.009231/2002

Burizinho

Lagoa do Paulo Norte

1.085,8372

58

48000.003735/97-91

Caçao

Espirito Santo

1.004,6515

59

48000.003560/97-49

Cachalote

Cachalote

972,9649

60

48000.003791/97-61

Cachoeirinha

RGN Mistura

1.040,9152

61

48000.003736/97-53

Cacimbas

Espirito Santo

1.004,6515

62

48000.003836/97-06

Caioba

Sergipano Mar

1.110,0792

63

48000.003881/97-52

Camaçari

Baiano Mistura

1.080,4589

64

48000.003535/97-00

Camarupim

Camarupim

1.135,3604

65

48610.010724/2001

Camarupim Norte

Camarupim

1.135,3604

66

48000.003837/97-61

Camorim

Sergipano Mar

1.110,0792

67

48000.003737/97-16

Campo Grande

Espirito Santo

1.004,6515

68

48000.003637/97-71

Canabrava

Baiano Mistura

1.080,4589

69

48610.003899/2000

Canario

Canario

1.028,1737

70

48610.009491/2003

Cancã

Espirito Santo

1.004,6515

71

48000.003638/97-34

Candeias

Baiano Mistura

1.080,4589

72

48000.003639/97-05

Canta Galo

Baiano Mistura

1.080,4589

73

48000.003792/97-24

Canto do Amaro

RGN Mistura

1.040,9152

74

48000.003711/97-22

Carapeba

Cabiunas Mistura

990,5968

75

48610.009275/2005-71

Carapitanga

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.034,5869

76

48000.003898/97-55

Caratinga

Caratinga

985,3249

77

48610.009127/2005-55

Carcará

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.126,5354

78

48610.008000/2004

Cardeal

Cardeal

1.039,1873

79

48000.003847/97-14

Carmopolis

Sergipano Terra

975,7550

80

48000.003640/97-86

Cassarongongo

Baiano Mistura

1.080,4589

81

48000.003848/97-87

Castanhal

Sergipano Terra

975,7550

82

48000.003641/97-49

Cexis

Baiano Mistura

1.080,4589

83

48610.007481/2006-26

Chaua

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.025,6469

84

48000.003727/97-62

Cherne

Cabiunas Mistura

990,5968

85

48610.009284/2005-61

Cidade de Aracaju

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.005,8373

86

48000.003642/97-10

Cidade Entre Rios

Baiano Mistura

1.080,4589

87

48000.003850/97-29

Cidade São Miguel dos Campos

Alagoano

1.111,4978

88

48000.003919/97-23

Cidade Sebastao Ferreira

Tabuleiro

1.042,8137

89

48000.003906/97-81

Cioba

RGN Mistura

1.040,9152

90

48000.003535/97-00

CNP

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.137,7358

91

48610.009503/2003

Colibri

Colibri

1.059,6665

92

48000.003702/97-31

Conceiçao

Baiano Mistura

1.080,4589

93

48000.003714/97-11

Congro

Cabiunas Mistura

990,5968

94

48000.003851/97-91

Coqueiro Seco

Tabuleiro

1.042,8137

95

48000.003738/97-89

Corrego Cedro Norte

Espirito Santo

1.004,6515

96

48610.009188/2005-12

Corrego Cedro Norte Sul

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.137,7358

97

48000.003739/97-41

Corrego das Pedras

Espirito Santo

1.004,6515

98

48000.003740/97-21

Corrego dourado

Espirito Santo

1.004,6515

99

48000.003715/97-83

Corvina

Cabiunas Mistura

990,5968

100

48610.007484/2006-61

Crejoa

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

958,5777

101

48000.003776/97-78

Curima

Ceara Mar

1.025,6376

102

48000.003907/97-44

dentao

Pescada

1.126,5354

103

48000.003644/97-37

Dom Joao

Baiano Mistura

1.080,4589

104

48000.003645/97-08

Dom Joao Mar

Baiano Mistura

1.080,4589

105

48610.009.198/2005-58

Dó-Ré-Mi

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.121,3780

106

48000.003838/97-23

dourado

Sergipano Mar

1.110,0792

107

48000.003719/97-34

Enchova

Cabiunas Mistura

990,5968

108

48000.003720/97-13

Enchova Oeste

Cabiunas Mistura

990,5968

109

48000.003777/97-31

Espada

Ceara Mar

1.025,6376

110

48000.003899/97-18

Espadarte

Espadarte

970,6146

111

48610.007984/2004

ES-T-373

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.137,7358

112

48610.007984/2004

ES-T-381

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.137,7358

113

48610.001402/2008-35

ES-T-391

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

954,2455

114

48610.001402/2008-35

ES-T-392

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.007,8064

115

48000.003793/97-97

Estreito

RGN Mistura

1.040,9152

116

48000.003742/97-56

Fazenda Alegre

Fazenda Alegre

954,2739

117

48610.004004/98

Fazenda Alto das Pedras

Baiano Mistura

1.080,4589

118

48000.003646/97-62

Fazenda Alvorada

Baiano Mistura

1.080,4589

119

48000.003647/97-25

Fazenda Azevedo

Baiano Mistura

1.080,4589

120

48000.003648/97-98

Fazenda Balsamo

Baiano Mistura

1.080,4589

121

48000.003795/97-12

Fazenda Belem

Fazenda Belem

926,3252

122

48000.003649/97-51

Fazenda Belem

Baiano Mistura

1.080,4589

123

48000.003650/97-30

Fazenda Boa Esperança

Baiano Mistura

1.080,4589

124

48000.003796/97-85

Fazenda Canaan

RGN Mistura

1.040,9152

125

48000.003743/97-19

Fazenda Cedro

Espirito Santo

1.004,6515

126

48000.003745/97-44

Fazenda Cedro Norte

Espirito Santo

1.004,6515

127

48000.003797/97-48

Fazenda Curral

RGN Mistura

1.040,9152

128

48000.003651/97-01

Fazenda Imbe

Baiano Mistura

1.080,4589

129

48000.003915/97-72

Fazenda Junco

RGN Mistura

1.040,9152

130

48000.003798/97-19

Fazenda Malaquias

RGN Mistura

1.040,9152

131

48000.003891/97-14

Fazenda Matinha

Baiano Mistura

1.080,4589

132

48000.003652/97-65

Fazenda Onça

Baiano Mistura

1.080,4589

133

48000.003653/97-28

Fazenda Panelas

Baiano Mistura

1.080,4589

134

48000.003852/97-54

Fazenda Pau Brasil

Tabuleiro

1.042,8137

135

48000.003799/97-73

Fazenda Pocinho

RGN Mistura

1.040,9152

136

48000.003744/97-81

Fazenda Queimadas

Espirito Santo

1.004,6515

137

48000.003654/97-91

Fazenda Rio Branco

Fazenda Santo Estevao

1.037,9675

138

48000.003746/97-15

Fazenda Santa Luzia

Espirito Santo

1.004,6515

139

48000.003883/97-88

Fazenda Santa Rosa

Baiano Mistura

1.080,4589

140

48000.003655/97-53

Fazenda Santo Estevao

Fazenda Santo Estevao

1.037,9675

141

48000.003747/97-70

Fazenda Sao Jorge

Espirito Santo

1.004,6515

142

48000.003750/97-84

Fazenda Sao Rafael

Espirito Santo

1.004,6515

143

48000.003884/97-41

Fazenda Sori

Baiano Mistura

1.080,4589

144

48610.009278/2005-11

Foz do Vaza Barris

Sergipe - Vaza Barris

957,7165

145

48.000.003896/97-20

Frade

Frade

973,1647

146

48000.003854/97-80

Furado

Alagoano

1.111,4978

147

48000.003721/97-86

Garoupa

Cabiunas Mistura

990,5968

148

48000.003722/97-49

Garoupinha

Cabiunas Mistura

990,5968

149

48000.003535/97-00

Golfinho

Golfinho

1.055,3162

150

48000.003656/97-16

Gomo

Baiano Mistura

1.080,4589

151

48610.004750/99

Guaiamá

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.133,0382

152

48000.003800/97-51

Guamare

RGN Mistura

1.040,9152

153

48610.008017/2004

Guanambi

Baiano Mistura

1.080,4589

154

48000.003839/97-96

Guaricema

Sergipano Mar

1.110,0792

155

48000.003751/97-47

Guriri

Espirito Santo

1.004,6515

156

48610.009138/2005-35

Harpia

Harpia

934,7997

157

48000.003801/97-13

Icapui

Fazenda Belem

926,3252

158

48000.003657/97-89

Ilha de Bimbarra

Baiano Mistura

1.080,4589

159

48000.003855/97-42

Ilha Pequena

Sergipano Terra

975,7550

160

48610.010735/2001

Inhambu

Espirito Santo

1.004,6515

161

48610.008001/2004

Iraúna

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.126,5354

162

48610.003.900/2000

Irerê

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.126,5354

163

48000.003659/97-12

Itaparica

Baiano Mistura

1.080,4589

164

48610.009225/2002

Jaçana

RGN Mistura

1.040,9152

165

48000.003660/97-93

Jacuipe

Baiano Mistura

1.080,4589

166

48610.009492/2003

Jacutinga

Espirito Santo

1.004,6515

167

48610.009488/2003

Jandaia

Baiano Mistura

1.080,4589

168

48000.003802/97-86

Jandui

RGN Mistura

1.040,9152

169

48610.003892/2000

Japuaçu

Alagoano

1.111,4978

170

48000.003856/97-13

Jequia

Tabuleiro

1.042,8137

171

48610.009282-2005-71

Jiribatuba

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.033,4054

172

48610.009509/2003

Joao de Barro

Joao de Barro

1.112,6685

173

48000.003803/97-49

Juazeiro

RGN Mistura

1.040,9152

174

48000.003560/97-49

Jubarte

Jubarte

956,0961

175

48610.008012/2004

Juriti

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.100,6458

176

48000.003804/97-10

Lagoa Aroeira

RGN Mistura

1.040,9152

177

48000.003748/97-32

Lagoa Bonita

Espirito Santo

1.004,6515

178

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo

Lagoa do Paulo Norte

1.085,8372

179

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Norte

Lagoa do Paulo Norte

1.085,8372

180

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Sul

Lagoa do Paulo Norte

1.085,8372

181

48000.003752/97-18

Lagoa Parda

Espirito Santo

1.004,6515

182

48000.003754/97-35

Lagoa Parda Norte

Espirito Santo

1.004,6515

183

48000.003753/97-72

Lagoa Parda Sul

Espirito Santo

1.004,6515

184

48000.003755/97-06

Lagoa Piabanha

Espirito Santo

1.004,6515

185

48000.003757/97-23

Lagoa Suruaca

Espirito Santo

1.004,6515

186

48000.003663/97-81

Lagoa Verde

Baiano Mistura

1.080,4589

187

48000.003.570/97-01

Lagosta

Condensado de Merluza

1.122,1842

188

48000.003664/97-44

Lamarao

Baiano Mistura

1.080,4589

189

48000.003665/97-15

Leodorio

Baiano Mistura

1.080,4589

190

48610.004000/98

Leste de Poço Xavier

RGN Mistura

1.040,9152

191

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

Urucu

1.114,1624

192

48000.003706/97-92

Linguado

Cabiunas Mistura

990,5968

193

48000.003805/97-74

Livramento

RGN Mistura

1.040,9152

194

48000.003807/97-08

Lorena

RGN Mistura

1.040,9152

195

48000.003808/97-62

Macau

RGN Mistura

1.040,9152

196

48000.003716/97-46

Malhado

Cabiunas Mistura

990,5968

197

48000.003666/97-70

Malombe

Baiano Mistura

1.080,4589

198

48000.003518/97-82

Manati

Baiano Mistura

1.080,4589

199

48000.003667/97-32

Mandacaru

Baiano Mistura

1.080,4589

200

48000.003633/97-11

Mapele

Baiano Mistura

1.080,4589

201

48000.003732/97-01

Marimba

Cabiunas Mistura

990,5968

202

48000.003758/97-96

Mariricu

Espirito Santo

1.004,6515

203

48000.003760/97-38

Mariricu Norte

Espirito Santo

1.004,6515

204

48000.003759/97-59

Mariricu Oeste

Espirito Santo

1.004,6515

205

48610.008016/2004

Maritaca

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.100,6458

206

48000.003723/97-10

Marlim

Marlim

977,6294

207

48000.003900/97-03

Marlim Leste

Marlim Leste

988,1049

208

48000.003724/97-74

Marlim Sul

Marlim Sul P-38

984,5739

209

48000.003668/97-03

Massape

Baiano Mistura

1.080,4589

210

48000.003669/97-68

Massui

Baiano Mistura

1.080,4589

211

48000.003670/97-47

Mata de Sao Joao

Baiano Mistura

1.080,4589

212

48000.003857/97-78

Mato Grosso

Sergipano Terra

975,7550

213

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Norte

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - Art. 6º, IV

1.121,3780

214

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Sul

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - Art. 6º, IV

1.121,3780

215

48000.003866/97-69

Merluza

Condensado de Merluza

1.122,1842

216

48000.003576/97-89

Mexilhão

Condensado de Mexilhão

1.133,0382

217

48000.003673/97-35

Miranga

Baiano Mistura

1.080,4589

218

48000.003676/97-23

Miranga Norte

Baiano Mistura

1.080,4589

219

48000.003809/97-25

Monte Alegre

RGN Mistura

1.040,9152

220

48000.003725/97-37

Moreia

Cabiunas Mistura

990,5968

221

48000.003810/97-12

Morrinho

RGN Mistura

1.040,9152

222

48610.009283/2005-16

Morro do Barro

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.030,7667

223

48000.003541/97-02

Mosquito

Espirito Santo

1.004,6515

224

48000.003811/97-77

Mossoro

RGN Mistura

1.040,9152

225

48610.003892/2000

Mutum

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.111,4978

226

48000.003728/97-25

Namorado

Cabiunas Mistura

990,5968

227

48000.003761/97-09

Nativo Oeste

Espirito Santo

1.004,6515

228

48000.003729/97-98

Ne Namorado

Cabiunas Mistura

990,5968

229

48000.003812/97-30

No do Morro Rosado

RGN Mistura

1.040,9152

230

48000.003677/97-96

Norte Fazenda Caruaçu

Baiano Mistura

1.080,4589

231

48000.003910/97-59

Oeste de Ubarana

RGN Mistura

1.040,9152

232

48000.003552/97-11

Ostra

Ostra

998,6126

233

48610.001427/2008-39

PA-1ALV2BA-REC-T-155

Port. ANP nº 206/2000 - Art. 3º A

1.049,1586

234

48000.003813/97-01

Pajeu

RGN Mistura

1.040,9152

235

48000.003707/97-55

Pampo

Cabiunas Mistura

990,5968

236

48000.003888/97-00

Paramirim do Vencimento

Baiano Mistura

1.080,4589

237

48000.003731/97-30

Parati

Cabiunas Mistura

990,5968

238

48000.003712/97-95

Pargo

Cabiunas Mistura

990,5968

239

48000.003840/97-75

Paru

Sergipano Mar

1.110,0792

240

48610.004001/98

Pedra Sentada

RGN Mistura

1.040,9152

241

48000.003678/97-59

Pedrinhas

Baiano Mistura

1.080,4589

242

48610.003887/2000

Peregrino

peregrino

945,6919

243

48610.008005/2004

Periquito

Periquito

1.040,9834

244

48000.003903/97-93

Peroa

Peroa

1.137,7358

245

48000.003912/97-84

Pescada

Pescada

1.126,5354

246

48000.003859/97-01

Pilar

Alagoano

1.111,4978

247

48610.003901/2000

Pintassilgo

RGN Mistura

1.040,9152

248

48610.003.882/2000

Piracucá

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.133,0382

249

48000.003495/97-89

Piranema

Piranema

1.121,3780

250

48000.003733/97-65

Pirauna

Cabiunas Mistura

990,5968

251

48610.010739/2001

Pitiguari

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.126,5354

252

48000.003814/97-65

Poço Verde

RGN Mistura

1.040,9152

253

48000.003815/97-28

Poço Xavier

RGN Mistura

1.040,9152

254

48000.003679/97-11

Pojuca

Baiano Mistura

1.080,4589

255

48000.003680/97-09

Pojuca Norte

Baiano Mistura

1.080,4589

256

48610.003888/2000

Polvo

Polvo

967,5174

257

48000.003816/97-91

Ponta do Mel

RGN Mistura

1.040,9152

258

48000.003817/97-53

Porto Carao

RGN Mistura

1.040,9152

259

48610.008008/2004

POT-T-661

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.126,5354

260

48610.009128/2005-16

POT-T-748

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.126,5354

261

48000.003894/97-02

Querera

Baiano Mistura

1.080,4589

262

48610.001443/2008-21

REC-T-129

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.025,5288

263

48610.009121/05-88

REC-T-265

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.100,6458

264

48000.003818/97-16

Redonda

RGN Mistura

1.040,9152

265

48000.003819/97-89

Redonda Profundo

RGN Mistura

1.040,9152

266

48000.003671/97-18

Remanso

Baiano Mistura

1.080,4589

267

48000.003682/97-26

Riacho da Barra

Baiano Mistura

1.080,4589

268

48000.003821/97-21

Riacho da Forquilha

RGN Mistura

1.040,9152

269

48000.003683/97-99

Riacho Ouricuri

Baiano Mistura

1.080,4589

270

48000.003684/97-51

Riacho Sao Pedro

Baiano Mistura

1.080,4589

271

48610.007480/2006-81

Riacho Velho

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.044,4720

272

48000.003860/97-82

Riachuelo

Sergipano Terra

975,7550

273

48000.003765/97-51

Rio Barra Seca

Espirito Santo

1.004,6515

274

48000.003685/97-14

Rio da Serra

Baiano Mistura

1.080,4589

275

48000.003686/97-87

Rio do Bu

Baiano Mistura

1.080,4589

276

48000.003764/97-99

Rio doce

Espirito Santo

1.004,6515

277

48000.003687/97-40

Rio dos Ovos

Baiano Mistura

1.080,4589

278

48000.003749/97-03

Rio Ibiribas

Espirito Santo

1.004,6515

279

48610.007482/2006-71

Rio Ipiranga

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

991,2656

280

48000.003688/97-11

Rio Itariri

Baiano Mistura

1.080,4589

281

48000.003766/97-14

Rio Itaunas

Espirito Santo

1.004,6515

282

48000.003767/97-87

Rio Itaunas Leste

Espirito Santo

1.004,6515

283

48000.003890/97-43

Rio Joanes

Baiano Mistura

1.080,4589

284

48000.003768/97-40

Rio Mariricu

Espirito Santo

1.004,6515

285

48000.003824/97-19

Rio Mossoro

RGN Mistura

1.040,9152

286

48000.003674/97-06

Rio Pipiri

Baiano Mistura

1.080,4589

287

48000.003689/97-75

Rio Pojuca

Baiano Mistura

1.080,4589

288

48000.003769/97-11

Rio Preto

Espirito Santo

1.004,6515

289

48000.003770/97-91

Rio Preto Oeste

Espirito Santo

1.004,6515

290

48000.003771/97-54

Rio Preto Sul

Espirito Santo

1.004,6515

291

48000.003772/97-17

Rio Sao Mateus

Espirito Santo

1.004,6515

292

48610.007984/2004

Rio São Mateus Oeste

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.137,7358

293

48000.003690/97-54

Rio Sauipe

Baiano Mistura

1.080,4589

294

48000.003691/97-17

Rio Subauma

Baiano Mistura

1.080,4589

295

48000.003628/97-81

Rio Urucu

Urucu

1.114,1624

296

48610.009227/2002

Rolinha

Rolinha

987,0969

297

48000.003901/97-68

Roncador

Roncador

984,9314

298

48000.003916/97/35

Sabiá

RGN Mistura

1.040,9152

299

48610.010735/2001

Saira

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.137,7358

300

48000.003710/97-60

Salema

Salema

1.035,4304

301

48000.003841/97-38

Salgo

Sergipano Terra

975,7550

302

48000.003825/97-81

Salina Cristal

RGN Mistura

1.040,9152

303

48610.007998/2004

Sanhaçu

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.126,5354

304

48000.003692/97-80

Santana

Fazenda Santo Estevao

1.037,9675

305

48000.003693/97-42

Sao domingos

Baiano Mistura

1.080,4589

306

48000.003861/97-45

Sao M.dos Campos

Alagoano

1.111,4978

307

48610.007485/2006-12

São Manoel

Port. ANP nº 206/2000 - art. 3º A

1.020,0151

308

48000.003773/97-80

Sao Mateus

Espirito Santo

1.004,6515

309

48610.009188/2005-12

São Mateus Leste

Espirito Santo

1.004,6515

310

48000.003694/97-13

Sao Pedro

Baiano Mistura

1.080,4589

311

48000.003695/97-78

Sauipe

Fazenda Santo Estevao

1.037,9675

312

48610.009198/2005-58

SEAL-13

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.121,3780

313

48610.009288/2005-49

Sempre Viva

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.080,4589

314

48610.007984/2004

Seriema

Espirito Santo

1.004,6515

315

48000.003781/97-16

Serra

RGN Mistura

1.040,9152

316

48000.003828/97-70

Serra do Mel

RGN Mistura

1.040,9152

317

48000.003829/97-32

Serra Vermelha

RGN Mistura

1.040,9152

318

48000.003830/97-11

Serraria

RGN Mistura

1.040,9152

319

48000.003696/97-31

Sesmaria

Baiano Mistura

1.080,4589

320

48000.003862/97-16

Siririzinho

Sergipano Terra

975,7550

321

48000.003697/97-01

Socorro

Baiano Mistura

1.080,4589

322

48000.003698/97-66

Socorro Extensao

Baiano Mistura

1.080,4589

323

48610.009146/2005-81

SOL-T-171

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.114,1624

324

48000.003873/97-24

Sudoeste Urucu

Urucu

1.114,1624

325

48000.003863/97-71

Sul de Coruripe

Tabuleiro

1.042,8137

326

48000.003699/97-29

Sussuarana

Baiano Mistura

1.080,4589

327

48610.007986/2004

Tabuiaia

Espirito Santo

1.004,6515

328

48000.003864/97-33

Tabuleiro dos Martins

Tabuleiro

1.042,8137

329

48000.003.577/97-41

Tambaú

Tambaú-Uruguá

1.071,8678

330

48610.009488/2003

Tangara

Baiano Mistura

1.080,4589

331

48610.001430/2008-52

Tapiranga

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.100,6458

332

48000.003700/97-14

Taquipe

Baiano Mistura

1.080,4589

333

48000.003835/97-35

Tartaruga

Tartaruga

1.112,8663

334

48000.003834/97-72

Tatui

Sergipano Mar

1.110,0792

335

48610.008013/2004

Tico-Tico

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, III

1.055,4598

336

48610.009279/05-58

Tigre

Tigre

1.069,8860

337

48610.009128/2005-16

TLD de Carnauba

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.126,5354

338

48610.009.128/2005-16

TLD de Pereiro

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.126,5354

339

48000.003832/97-47

Tres Marias

RGN Mistura

1.040,9152

340

48000.003708/97-18

Trilha

Cabiunas Mistura

990,5968

341

48610.008001/2004

Trinca Ferro

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.126,5354

342

48000.003782/97-71

Ubarana

RGN Mistura

1.040,9152

343

48610.003899/2000

Uirapuru

Uirapuru

1.100,6458

344

48000.003833/97-18

Upanema

RGN Mistura

1.040,9152

345

48000.003.577/97-42

Uruguá

Tambaú-Uruguá

1.071,8678

346

48610.009.151/2005-94

Urutau

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.126,5354

347

48610.004002/98

Varginha

RGN Mistura

1.040,9152

348

48000.003713/97-58

Vermelho

Cabiunas Mistura

990,5968

349

48000.003734/97-28

Viola

Cabiunas Mistura

990,5968

350

48000.003704/97-67

Voador

Marlim

977,6294

351

48000.003778/97-01

Xareu

Ceara Mar

1.025,6376

352

48610.009128/2005-16

POT-T-749

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.126,5354

353

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Noroeste

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - Art. 6º, IV

1.121,3780

354

48610.008002/2004

Andorinha Sul

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.126,5354

355

48610.009188/2005-12

Mosquito Norte

Exceção - Port. ANP nº 206/2000 - art. 6º, IV

1.137,7358

356

48610.009156/2005-17

PA-1BRSA713RJS_BM-C-36_C-M-401

TLD de Aruanâ

1.031,2529

357

48000.003921/97-76

Lagoa Pacas

Tabuleiro

1.042,8137

 

Conforme o inciso IV do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as concessionárias não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço mínimo do petróleo do campo em questão será o preço mínimo do petróleo de maior valor da Bacia a que o campo pertencer, conforme tabela abaixo.

Bacia

Corrente de Maior Valor

Valor da Corrente (R$/m³)

Alagoas

Alagoano

1.111,4978

Camamu

Baiano Mistura

1.080,4589

Campos

Salema

1.035,4304

Ceara

Ceara Mar

1.025,6376

Espirito Santo

Peroa

1.137,7358

Potiguar

Pescada

1.126,5354

Reconcavo

Uirapuru

1.100,6458

Santos

Condensado de Mexilhão

1.133,0382

Sergipe

Piranema

1.121,3780

Solimoes

Urucu

1.114,1624

Tucano Sul

Baiano Mistura

1.080,4589

 

Conforme o inciso III do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso os campos/blocos operados por concessionários qualificados como C ou D não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação do seu preço mínimo, o mesmo será o preço mínimo do petróleo de maior valor calculado entre os campos operados por concessionários qualificados como C ou D e que disponham das informações técnicas para o cálculo de seu preço mínimo. Para o mês de agosto de 2011 foi o valor correspondente ao campo de TICO TICO, no valor de R$ 1.055,4598/m³.