RESOLUÇÃO ANP Nº 41, DE 18.8.2011 - DOU 19.8.2011

(Revogado pela Resolução n° 834, de 26/11/2020)

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 740, de 17 de agosto de 2011, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme a tabela anexa, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de JULHO de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, na hipótese prevista no § 11 do art. 7º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, preços mínimos estes calculados conforme a Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Art. 2º Os preços de que trata o artigo anterior não incluem a Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador - PIS, a Contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

ANEXO

Número do Contrato de Concessão

Nome do Campo

Corrente/Metodologia de Cálculo

Preço Mínimo (R$/m³)

1

48610.009227/2002

1-RT-1-RN (BT-POT-10)

Riacho Tapuio

1.127,8333

2

48000.003552/97-11

Abalone

Ostra

1.049,2416

3

48610.003901/2000

Acaua

RGN Mistura

1.087,7804

4

48000.003629/97-43

Agua Grande

Baiano Mistura

1.124,2999

5

48000.003842/97-09

Aguilhada

Sergipano Terra

1.005,9738

6

48000.003779/97-66

Agulha

RGN Mistura

1.087,7804

7

48000.003703/97-02

Albacora

Albacora

1.058,4538

8

48000.003895/97-67

Albacora Leste

Albacora Leste

996,2739

9

48610.007985/2004

Albatroz

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.175,7731

10

48000.003784/97-04

Alto do Rodrigues

RGN Mistura

1.087,7804

11

48610.003892/2000

Anambe

Alagoano

1.152,3386

12

48610.007.994/2004

Andorinha

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.165,6151

13

48000.003730/97-77

Anequim

Cabiunas Mistura

1.021,5224

14

48000.003843/97-63

Angelim

Sergipano Terra

1.005,9738

15

48000.003484/97-62

Angico

RGN Mistura

1.087,7804

16

48000.003630/97-22

Apraius

Baiano Mistura

1.124,2999

17

48000.003913/97-47

Arabaiana

Pescada

1.165,6151

18

48610.009487/2003

Araçari

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.165,6151

19

48000.003631/97-95

Araças

Baiano Mistura

1.124,2999

20

48610.009289/2005-93

Araças Leste

Port. ANP 206/00 - art. 3º A

1.094,4785

21

48610.009.202/2005-88

Aracuã

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.161,3099

22

48000.003632/97-58

Aratu

Baiano Mistura

1.124,2999

23

48000.003780/97-45

Aratum

RGN Mistura

1.087,7804

24

48000.003552/97-11

Argonauta

Ostra

1.049,2416

25

48000.003844/97-26

Aruari

Sergipano Terra

1.005,9738

26

48000.003482/97-37

Asa Branca

RGN Mistura

1.087,7804

27

48000.003845/97-99

Atalaia Sul

Sergipano Mar

1.150,9208

28

48000.003775/97-13

Atum

Ceara Mar

1.056,4029

29

48000.003705/97-20

Badejo

Cabiunas Mistura

1.021,5224

30

48000.003726/97-08

Bagre

Cabiunas Mistura

1.021,5224

31

48000.003785/97-69

Baixa do Algodao

RGN Mistura

1.087,7804

32

48000.003914/97-18

Baixa do Juazeiro

RGN Mistura

1.087,7804

33

48000.003560/97-49

Baleia Franca

Cachalote

1.002,9073

34

48000.003756/97-61

Barra do Ipiranga

Espirito Santo

1.054,4956

35

48000.003897/97-92

Barracuda

Barracuda

1.015,2705

36

48000.003786/97-21

Barrinha

RGN Mistura

1.087,7804

37

48610.003901/2000

Barrinha Leste

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.165,6151

38

48610.004003/98

Benfica

RGN Mistura

1.087,7804

39

48000.003717/97-17

Bicudo

Cabiunas Mistura

1.021,5224

40

48610.07984/2004

Bigua

Espirito Santo

1.054,4956

41

48000.003709/97-81

Bijupira

Bijupira

1.061,1309

42

48000.003909/97-70

Biquara

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.165,6151

43

48000.003672/97-72

Biriba

Baiano Mistura

1.124,2999

44

48610.003886/2000

Lula

Piloto de Tupi

1.056,9741

45

48610.009.494/2003

BM-S-40

Tld de Tiro

1.112,9513

46

48610.003.884/2000

BM-S-9

Tld de Guará

1.061,0021

47

48000.003787/97-94

Boa Esperança

RGN Mistura

1.087,7804

48

48000.003788/97-57

Boa Vista

RGN Mistura

1.087,7804

49

48610.009285/2005-13

Bom Lugar

Port. ANP 206/00 - art. 3º A

1.076,3623

50

48000.003718/97-71

Bonito

Cabiunas Mistura

1.021,5224

51

48000.003658/97-41

Bonsucesso

Baiano Mistura

1.124,2999

52

48000.003789/97-10

Brejinho

RGN Mistura

1.087,7804

53

48000.003636/97-17

Brejinho

Baiano Mistura

1.124,2999

54

48000.003846/97-51

Brejo Grande

Sergipano Terra

1.005,9738

55

48610.009225/2002

BT-POT-8

RGN Mistura

1.087,7804

56

48000.003635/97-46

Buracica

Baiano Mistura

1.124,2999

57

48610.009231/2002

Burizinho

Lagoa do Paulo Norte

1.129,2520

58

48000.003735/97-91

Caçao

Espirito Santo

1.054,4956

59

48000.003560/97-49

Cachalote

Cachalote

1.002,9073

60

48000.003791/97-61

Cachoeirinha

RGN Mistura

1.087,7804

61

48000.003736/97-53

Cacimbas

Espirito Santo

1.054,4956

62

48000.003836/97-06

Caioba

Sergipano Mar

1.150,9208

63

48000.003881/97-52

Camaçari

Baiano Mistura

1.124,2999

64

48000.003535/97-00

Camarupim

Camarupim

1.173,4952

65

48610.010724/2001

Camarupim Norte

Camarupim

1.173,4952

66

48000.003837/97-61

Camorim

Sergipano Mar

1.150,9208

67

48000.003737/97-16

Campo Grande

Espirito Santo

1.054,4956

68

48000.003637/97-71

Canabrava

Baiano Mistura

1.124,2999

69

48610.003899/2000

Canario

Canario

1.076,3620

70

48610.009491/2003

Cancã

Espirito Santo

1.054,4956

71

48000.003638/97-34

Candeias

Baiano Mistura

1.124,2999

72

48000.003639/97-05

Canta Galo

Baiano Mistura

1.124,2999

73

48000.003792/97-24

Canto do Amaro

RGN Mistura

1.087,7804

74

48000.003711/97-22

Carapeba

Cabiunas Mistura

1.021,5224

75

48610.009275/2005-71

Carapitanga

Port. ANP 206/00 - art. 3º A

1.073,6055

76

48000.003898/97-55

Caratinga

Caratinga

1.015,9695

77

48610.009127/2005-55

Carcará

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.165,6151

78

48610.008000/2004

Cardeal

Cardeal

1.086,3942

79

48000.003847/97-14

Carmopolis

Sergipano Terra

1.005,9738

80

48000.003640/97-86

Cassarongongo

Baiano Mistura

1.124,2999

81

48000.003848/97-87

Castanhal

Sergipano Terra

1.005,9738

82

48000.003641/97-49

Cexis

Baiano Mistura

1.124,2999

83

48610.007481/2006-26

Chaua

Port. ANP 206/00 - art. 3º A

1.064,6655

84

48000.003727/97-62

Cherne

Cabiunas Mistura

1.021,5224

85

48610.009284/2005-61

Cidade de Aracaju

Port. ANP 206/00 - art. 3º A

1.044,8559

86

48000.003642/97-10

Cidade Entre Rios

Baiano Mistura

1.124,2999

87

48000.003850/97-29

Cidade São Miguel dos Campos

Alagoano

1.152,3386

88

48000.003919/97-23

Cidade Sebastao Ferreira

Tabuleiro

1.089,5550

89

48000.003906/97-81

Cioba

RGN Mistura

1.087,7804

90

48000.003535/97-00

CNP

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.175,7731

91

48610.009503/2003

Colibri

Colibri

1.105,0329

92

48000.003702/97-31

Conceiçao

Baiano Mistura

1.124,2999

93

48000.003714/97-11

Congro

Cabiunas Mistura

1.021,5224

94

48000.003851/97-91

Coqueiro Seco

Tabuleiro

1.089,5550

95

48000.003738/97-89

Corrego Cedro Norte

Espirito Santo

1.054,4956

96

48610.009188/2005-12

Corrego Cedro Norte Sul

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.175,7731

97

48000.003739/97-41

Corrego das Pedras

Espirito Santo

1.054,4956

98

48000.003740/97-21

Corrego dourado

Espirito Santo

1.054,4956

99

48000.003715/97-83

Corvina

Cabiunas Mistura

1.021,5224

100

48610.007484/2006-61

Crejoa

Port. ANP 206/00 - art. 3º A

997,5963

101

48000.003776/97-78

Curima

Ceara Mar

1.056,4029

102

48000.003907/97-44

dentao

Pescada

1.165,6151

103

48000.003644/97-37

Dom Joao

Baiano Mistura

1.124,2999

104

48000.003645/97-08

Dom Joao Mar

Baiano Mistura

1.124,2999

105

48610.009.198/2005-58

Dó-Ré-Mi

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.161,3099

106

48000.003838/97-23

dourado

Sergipano Mar

1.150,9208

107

48000.003719/97-34

Enchova

Cabiunas Mistura

1.021,5224

108

48000.003720/97-13

Enchova Oeste

Cabiunas Mistura

1.021,5224

109

48000.003777/97-31

Espada

Ceara Mar

1.056,4029

110

48000.003899/97-18

Espadarte

Espadarte

1.000,6686

111

48610.007984/2004

ES-T-373

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.175,7731

112

48610.007984/2004

ES-T-381

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.175,7731

113

48610.001402/2008-35

ES-T-391

Port. ANP 206/00 - art. 3º A

993,2642

114

48610.001402/2008-35

ES-T-392

Port. ANP 206/00 - art. 3º A

1.046,8250

115

48000.003793/97-97

Estreito

RGN Mistura

1.087,7804

116

48000.003742/97-56

Fazenda Alegre

Fazenda Alegre

1.008,7650

117

48610.004004/98

Fazenda Alto das Pedras

Baiano Mistura

1.124,2999

118

48000.003646/97-62

Fazenda Alvorada

Baiano Mistura

1.124,2999

119

48000.003647/97-25

Fazenda Azevedo

Baiano Mistura

1.124,2999

120

48000.003648/97-98

Fazenda Balsamo

Baiano Mistura

1.124,2999

121

48000.003795/97-12

Fazenda Belem

Fazenda Belem

954,6922

122

48000.003649/97-51

Fazenda Belem

Baiano Mistura

1.124,2999

123

48000.003650/97-30

Fazenda Boa Esperança

Baiano Mistura

1.124,2999

124

48000.003796/97-85

Fazenda Canaan

RGN Mistura

1.087,7804

125

48000.003743/97-19

Fazenda Cedro

Espirito Santo

1.054,4956

126

48000.003745/97-44

Fazenda Cedro Norte

Espirito Santo

1.054,4956

127

48000.003797/97-48

Fazenda Curral

RGN Mistura

1.087,7804

128

48000.003651/97-01

Fazenda Imbe

Baiano Mistura

1.124,2999

129

48000.003915/97-72

Fazenda Junco

RGN Mistura

1.087,7804

130

48000.003798/97-19

Fazenda Malaquias

RGN Mistura

1.087,7804

131

48000.003891/97-14

Fazenda Matinha

Baiano Mistura

1.124,2999

132

48000.003652/97-65

Fazenda Onça

Baiano Mistura

1.124,2999

133

48000.003653/97-28

Fazenda Panelas

Baiano Mistura

1.124,2999

134

48000.003852/97-54

Fazenda Pau Brasil

Tabuleiro

1.089,5550

135

48000.003799/97-73

Fazenda Pocinho

RGN Mistura

1.087,7804

136

48000.003744/97-81

Fazenda Queimadas

Espirito Santo

1.054,4956

137

48000.003654/97-91

Fazenda Rio Branco

Fazenda Santo Estevao

1.085,1937

138

48000.003746/97-15

Fazenda Santa Luzia

Espirito Santo

1.054,4956

139

48000.003883/97-88

Fazenda Santa Rosa

Baiano Mistura

1.124,2999

140

48000.003655/97-53

Fazenda Santo Estevao

Fazenda Santo Estevao

1.085,1937

141

48000.003747/97-70

Fazenda Sao Jorge

Espirito Santo

1.054,4956

142

48000.003750/97-84

Fazenda Sao Rafael

Espirito Santo

1.054,4956

143

48000.003884/97-41

Fazenda Sori

Baiano Mistura

1.124,2999

144

48610.009278/2005-11

Foz do Vaza Barris

Sergipe - Vaza Barris

987,9289

145

48.000.003896/97-20

Frade

Frade

1.003,0420

146

48000.003854/97-80

Furado

Alagoano

1.152,3386

147

48000.003721/97-86

Garoupa

Cabiunas Mistura

1.021,5224

148

48000.003722/97-49

Garoupinha

Cabiunas Mistura

1.021,5224

149

48000.003535/97-00

Golfinho

Golfinho

1.101,1543

150

48000.003656/97-16

Gomo

Baiano Mistura

1.124,2999

151

48610.004750/99

Guaiamá

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.171,7589

152

48000.003800/97-51

Guamare

RGN Mistura

1.087,7804

153

48610.008017/2004

Guanambi

Baiano Mistura

1.124,2999

154

48000.003839/97-96

Guaricema

Sergipano Mar

1.150,9208

155

48000.003751/97-47

Guriri

Espirito Santo

1.054,4956

156

48610.009138/2005-35

Harpia

Harpia

962,9881

157

48000.003801/97-13

Icapui

Fazenda Belem

954,6922

158

48000.003657/97-89

Ilha de Bimbarra

Baiano Mistura

1.124,2999

159

48000.003855/97-42

Ilha Pequena

Sergipano Terra

1.005,9738

160

48610.010735/2001

Inhambu

Espirito Santo

1.054,4956

161

48610.008001/2004

Iraúna

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.165,6151

162

48610.003.900/2000

Irerê

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.165,6151

163

48000.003659/97-12

Itaparica

Baiano Mistura

1.124,2999

164

48610.009225/2002

Jaçana

RGN Mistura

1.087,7804

165

48000.003660/97-93

Jacuipe

Baiano Mistura

1.124,2999

166

48610.009492/2003

Jacutinga

Espirito Santo

1.054,4956

167

48610.009488/2003

Jandaia

Baiano Mistura

1.124,2999

168

48000.003802/97-86

Jandui

RGN Mistura

1.087,7804

169

48610.003892/2000

Japuaçu

Alagoano

1.152,3386

170

48000.003856/97-13

Jequia

Tabuleiro

1.089,5550

171

48610.009282-2005-71

Jiribatuba

Port. ANP 206/00 - art. 3º A

1.072,4240

172

48610.009509/2003

Joao de Barro

Joao de Barro

1.153,3119

173

48000.003803/97-49

Juazeiro

RGN Mistura

1.087,7804

174

48000.003560/97-49

Jubarte

Jubarte

985,5015

175

48610.008012/2004

Juriti

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.142,5837

176

48000.003804/97-10

Lagoa Aroeira

RGN Mistura

1.087,7804

177

48000.003748/97-32

Lagoa Bonita

Espirito Santo

1.054,4956

178

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo

Lagoa do Paulo Norte

1.129,2520

179

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Norte

Lagoa do Paulo Norte

1.129,2520

180

48610.009231/2002

Lagoa do Paulo Sul

Lagoa do Paulo Norte

1.129,2520

181

48000.003752/97-18

Lagoa Parda

Espirito Santo

1.054,4956

182

48000.003754/97-35

Lagoa Parda Norte

Espirito Santo

1.054,4956

183

48000.003753/97-72

Lagoa Parda Sul

Espirito Santo

1.054,4956

184

48000.003755/97-06

Lagoa Piabanha

Espirito Santo

1.054,4956

185

48000.003757/97-23

Lagoa Suruaca

Espirito Santo

1.054,4956

186

48000.003663/97-81

Lagoa Verde

Baiano Mistura

1.124,2999

187

48000.003.570/97-01

Lagosta

Condensado de Merluza

1.160,8655

188

48000.003664/97-44

Lamarao

Baiano Mistura

1.124,2999

189

48000.003665/97-15

Leodorio

Baiano Mistura

1.124,2999

190

48610.004000/98

Leste de Poço Xavier

RGN Mistura

1.087,7804

191

48000.003627/97-18

Leste do Urucu

Urucu

1.154,4838

192

48000.003706/97-92

Linguado

Cabiunas Mistura

1.021,5224

193

48000.003805/97-74

Livramento

RGN Mistura

1.087,7804

194

48000.003807/97-08

Lorena

RGN Mistura

1.087,7804

195

48000.003808/97-62

Macau

RGN Mistura

1.087,7804

196

48000.003716/97-46

Malhado

Cabiunas Mistura

1.021,5224

197

48000.003666/97-70

Malombe

Baiano Mistura

1.124,2999

198

48000.003518/97-82

Manati

Baiano Mistura

1.124,2999

199

48000.003667/97-32

Mandacaru

Baiano Mistura

1.124,2999

200

48000.003633/97-11

Mapele

Baiano Mistura

1.124,2999

201

48000.003732/97-01

Marimba

Cabiunas Mistura

1.021,5224

202

48000.003758/97-96

Mariricu

Espirito Santo

1.054,4956

203

48000.003760/97-38

Mariricu Norte

Espirito Santo

1.054,4956

204

48000.003759/97-59

Mariricu Oeste

Espirito Santo

1.054,4956

205

48610.008016/2004

Maritaca

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.142,5837

206

48000.003723/97-10

Marlim

Marlim

1.007,4308

207

48000.003900/97-03

Marlim Leste

Marlim Leste

1.018,9583

208

48000.003724/97-74

Marlim Sul

Marlim Sul P-38

1.015,1702

209

48000.003668/97-03

Massape

Baiano Mistura

1.124,2999

210

48000.003669/97-68

Massui

Baiano Mistura

1.124,2999

211

48000.003670/97-47

Mata de Sao Joao

Baiano Mistura

1.124,2999

212

48000.003857/97-78

Mato Grosso

Sergipano Terra

1.005,9738

213

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Norte

Exceção - Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.161,3099

214

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Sul

Exceção - Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.161,3099

215

48000.003866/97-69

Merluza

Condensado de Merluza

1.160,8655

216

48000.003576/97-89

Mexilhão

Condensado de Mexilhão

1.171,7589

217

48000.003673/97-35

Miranga

Baiano Mistura

1.124,2999

218

48000.003676/97-23

Miranga Norte

Baiano Mistura

1.124,2999

219

48000.003809/97-25

Monte Alegre

RGN Mistura

1.087,7804

220

48000.003725/97-37

Moreia

Cabiunas Mistura

1.021,5224

221

48000.003810/97-12

Morrinho

RGN Mistura

1.087,7804

222

48610.009283/2005-16

Morro do Barro

Port. ANP 206/00 - art. 3º A

1.069,7853

223

48000.003541/97-02

Mosquito

Espirito Santo

1.054,4956

224

48000.003811/97-77

Mossoro

RGN Mistura

1.087,7804

225

48610.003892/2000

Mutum

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.152,3386

226

48000.003728/97-25

Namorado

Cabiunas Mistura

1.021,5224

227

48000.003761/97-09

Nativo Oeste

Espirito Santo

1.054,4956

228

48000.003729/97-98

Ne Namorado

Cabiunas Mistura

1.021,5224

229

48000.003812/97-30

No do Morro Rosado

RGN Mistura

1.087,7804

230

48000.003677/97-96

Norte Fazenda Caruaçu

Baiano Mistura

1.124,2999

231

48000.003910/97-59

Oeste de Ubarana

RGN Mistura

1.087,7804

232

48000.003552/97-11

Ostra

Ostra

1.049,2416

233

48610.001427/2008-39

PA-1ALV2BA-REC-T-155

Port. ANP 206/00 - Art. 3º A

1.088,1772

234

48000.003813/97-01

Pajeu

RGN Mistura

1.087,7804

235

48000.003707/97-55

Pampo

Cabiunas Mistura

1.021,5224

236

48000.003888/97-00

Paramirim do Vencimento

Baiano Mistura

1.124,2999

237

48000.003731/97-30

Parati

Cabiunas Mistura

1.021,5224

238

48000.003712/97-95

Pargo

Cabiunas Mistura

1.021,5224

239

48000.003840/97-75

Paru

Sergipano Mar

1.150,9208

240

48610.004001/98

Pedra Sentada

RGN Mistura

1.087,7804

241

48000.003678/97-59

Pedrinhas

Baiano Mistura

1.124,2999

242

48610.003887/2000

Peregrino

peregrino

974,6631

243

48610.008005/2004

Periquito

Periquito

1.087,9328

244

48000.003903/97-93

Peroa

Peroa

1.175,7731

245

48000.003912/97-84

Pescada

Pescada

1.165,6151

246

48000.003859/97-01

Pilar

Alagoano

1.152,3386

247

48610.003901/2000

Pintassilgo

RGN Mistura

1.087,7804

248

48610.003.882/2000

Piracucá

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.171,7589

249

48000.003495/97-89

Piranema

Piranema

1.161,3099

250

48000.003733/97-65

Pirauna

Cabiunas Mistura

1.021,5224

251

48610.010739/2001

Pitiguari

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.165,6151

252

48000.003814/97-65

Poço Verde

RGN Mistura

1.087,7804

253

48000.003815/97-28

Poço Xavier

RGN Mistura

1.087,7804

254

48000.003679/97-11

Pojuca

Baiano Mistura

1.124,2999

255

48000.003680/97-09

Pojuca Norte

Baiano Mistura

1.124,2999

256

48610.003888/2000

Polvo

Polvo

997,4478

257

48000.003816/97-91

Ponta do Mel

RGN Mistura

1.087,7804

258

48000.003817/97-53

Porto Carao

RGN Mistura

1.087,7804

259

48610.008008/2004

POT-T-661

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.165,6151

260

48610.009128/2005-16

POT-T-748

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.165,6151

261

48000.003894/97-02

Querera

Baiano Mistura

1.124,2999

262

48610.001443/2008-21

REC-T-129

Port. ANP 206/00 - art. 3º A

1.064,5474

263

48610.009121/05-88

REC-T-265

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.142,5837

264

48000.003818/97-16

Redonda

RGN Mistura

1.087,7804

265

48000.003819/97-89

Redonda Profundo

RGN Mistura

1.087,7804

266

48000.003671/97-18

Remanso

Baiano Mistura

1.124,2999

267

48000.003682/97-26

Riacho da Barra

Baiano Mistura

1.124,2999

268

48000.003821/97-21

Riacho da Forquilha

RGN Mistura

1.087,7804

269

48000.003683/97-99

Riacho Ouricuri

Baiano Mistura

1.124,2999

270

48000.003684/97-51

Riacho Sao Pedro

Baiano Mistura

1.124,2999

271

48610.007480/2006-81

Riacho Velho

Port. ANP 206/00 - art. 3º A

1.083,4906

272

48000.003860/97-82

Riachuelo

Sergipano Terra

1.005,9738

273

48000.003765/97-51

Rio Barra Seca

Espirito Santo

1.054,4956

274

48000.003685/97-14

Rio da Serra

Baiano Mistura

1.124,2999

275

48000.003686/97-87

Rio do Bu

Baiano Mistura

1.124,2999

276

48000.003764/97-99

Rio doce

Espirito Santo

1.054,4956

277

48000.003687/97-40

Rio dos Ovos

Baiano Mistura

1.124,2999

278

48000.003749/97-03

Rio Ibiribas

Espirito Santo

1.054,4956

279

48610.007482/2006-71

Rio Ipiranga

Port. ANP 206/00 - art. 3º A

1.030,2842

280

48000.003688/97-11

Rio Itariri

Baiano Mistura

1.124,2999

281

48000.003766/97-14

Rio Itaunas

Espirito Santo

1.054,4956

282

48000.003767/97-87

Rio Itaunas Leste

Espirito Santo

1.054,4956

283

48000.003890/97-43

Rio Joanes

Baiano Mistura

1.124,2999

284

48000.003768/97-40

Rio Mariricu

Espirito Santo

1.054,4956

285

48000.003824/97-19

Rio Mossoro

RGN Mistura

1.087,7804

286

48000.003674/97-06

Rio Pipiri

Baiano Mistura

1.124,2999

287

48000.003689/97-75

Rio Pojuca

Baiano Mistura

1.124,2999

288

48000.003769/97-11

Rio Preto

Espirito Santo

1.054,4956

289

48000.003770/97-91

Rio Preto Oeste

Espirito Santo

1.054,4956

290

48000.003771/97-54

Rio Preto Sul

Espirito Santo

1.054,4956

291

48000.003772/97-17

Rio Sao Mateus

Espirito Santo

1.054,4956

292

48610.007984/2004

Rio São Mateus Oeste

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.175,7731

293

48000.003690/97-54

Rio Sauipe

Baiano Mistura

1.124,2999

294

48000.003691/97-17

Rio Subauma

Baiano Mistura

1.124,2999

295

48000.003628/97-81

Rio Urucu

Urucu

1.154,4838

296

48610.009227/2002

Rolinha

Rolinha

1.038,4740

297

48000.003901/97-68

Roncador

Roncador

1.015,6441

298

48000.003916/97/35

Sabiá

RGN Mistura

1.087,7804

299

48610.010735/2001

Saira

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.175,7731

300

48000.003710/97-60

Salema

Salema

1.066,5531

301

48000.003841/97-38

Salgo

Sergipano Terra

1.005,9738

302

48000.003825/97-81

Salina Cristal

RGN Mistura

1.087,7804

303

48610.007998/2004

Sanhaçu

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.165,6151

304

48000.003692/97-80

Santana

Fazenda Santo Estevao

1.085,1937

305

48000.003693/97-42

Sao domingos

Baiano Mistura

1.124,2999

306

48000.003861/97-45

Sao M.dos Campos

Alagoano

1.152,3386

307

48610.007485/2006-12

São Manoel

Port. ANP 206/00 - art. 3º A

1.059,0338

308

48000.003773/97-80

Sao Mateus

Espirito Santo

1.054,4956

309

48610.009188/2005-12

São Mateus Leste

Espirito Santo

1.054,4956

310

48000.003694/97-13

Sao Pedro

Baiano Mistura

1.124,2999

311

48000.003695/97-78

Sauipe

Fazenda Santo Estevao

1.085,1937

312

48610.009198/2005-58

SEAL-13

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.161,3099

313

48610.009288/2005-49

Sempre Viva

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.124,2999

314

48610.007984/2004

Seriema

Espirito Santo

1.054,4956

315

48000.003781/97-16

Serra

RGN Mistura

1.087,7804

316

48000.003828/97-70

Serra do Mel

RGN Mistura

1.087,7804

317

48000.003829/97-32

Serra Vermelha

RGN Mistura

1.087,7804

318

48000.003830/97-11

Serraria

RGN Mistura

1.087,7804

319

48000.003696/97-31

Sesmaria

Baiano Mistura

1.124,2999

320

48000.003862/97-16

Siririzinho

Sergipano Terra

1.005,9738

321

48000.003697/97-01

Socorro

Baiano Mistura

1.124,2999

322

48000.003698/97-66

Socorro Extensao

Baiano Mistura

1.124,2999

323

48610.009146/2005-81

SOL-T-171

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.154,4838

324

48000.003873/97-24

Sudoeste Urucu

Urucu

1.154,4838

325

48000.003863/97-71

Sul de Coruripe

Tabuleiro

1.089,5550

326

48000.003699/97-29

Sussuarana

Baiano Mistura

1.124,2999

327

48610.007986/2004

Tabuiaia

Espirito Santo

1.054,4956

328

48000.003864/97-33

Tabuleiro dos Martins

Tabuleiro

1.089,5550

329

48000.003.577/97-41

Tambaú

Tambaú-Uruguá

1.116,0531

330

48610.009488/2003

Tangara

Baiano Mistura

1.124,2999

331

48610.001430/2008-52

Tapiranga

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.142,5837

332

48000.003700/97-14

Taquipe

Baiano Mistura

1.124,2999

333

48000.003835/97-35

Tartaruga

Tartaruga

1.153,7740

334

48000.003834/97-72

Tatui

Sergipano Mar

1.150,9208

335

48610.008013/2004

Tico-Tico

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, III

1.094,4785

336

48610.009279/05-58

Tigre

Tigre

1.114,2087

337

48610.009128/2005-16

TLD de Carnauba

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.165,6151

338

48610.009.128/2005-16

TLD de Pereiro

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.165,6151

339

48000.003832/97-47

Tres Marias

RGN Mistura

1.087,7804

340

48000.003708/97-18

Trilha

Cabiunas Mistura

1.021,5224

341

48610.008001/2004

Trinca Ferro

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.165,6151

342

48000.003782/97-71

Ubarana

RGN Mistura

1.087,7804

343

48610.003899/2000

Uirapuru

Uirapuru

1.142,5837

344

48000.003833/97-18

Upanema

RGN Mistura

1.087,7804

345

48000.003.577/97-42

Uruguá

Tambaú-Uruguá

1.116,0531

346

48610.009.151/2005-94

Urutau

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.165,6151

347

48610.004002/98

Varginha

RGN Mistura

1.087,7804

348

48000.003713/97-58

Vermelho

Cabiunas Mistura

1.021,5224

349

48000.003734/97-28

Viola

Cabiunas Mistura

1.021,5224

350

48000.003704/97-67

Voador

Marlim

1.007,4308

351

48000.003778/97-01

Xareu

Ceara Mar

1.056,4029

352

48610.009128/2005-16

POT-T-749

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.165,6151

353

48610.003884/2000

BM-S-9

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.171,7589

354

48610.009197/2005-11

Mato Grosso Noroeste

Exceção - Port. ANP 206/00 - Art. 6º, IV

1.161,3099

355

48610.008002/2004

Andorinha Sul

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.165,6151

356

48610.009188/2005-12

Mosquito Norte

Exceção - Port. ANP 206/00 - art. 6º, IV

1.175,7731

357

48610.009156/2005-17

PA-1BRSA713RJS_BM-C-36_C-M-401

TLD de Aruanâ

1.062,0630

 

Conforme o inciso IV do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso as concessionárias não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço mínimo do petróleo do campo em questão será o preço mínimo do petróleo de maior valor da Bacia a que o campo pertencer, conforme tabela abaixo.

Bacia

Corrente de Maior Valor

Valor da Corrente (R$/m³)

Alagoas

Alagoano

1.152,3386

Camamu

Baiano Mistura

1.124,2999

Campos

Salema

1.066,5531

Ceara

Ceara Mar

1.056,4029

Espirito Santo

Peroa

1.175,7731

Potiguar

Pescada

1.165,6151

Reconcavo

Uirapuru

1.142,5837

Santos

Condensado de Mexilhão

1.171,7589

Sergipe

Piranema

1.161,3099

Solimoes

Urucu

1.154,4838

Tucano Sul

Baiano Mistura

1.124,2999

 

Conforme o inciso III do art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 caso os campos/blocos operados por concessionários qualificados como C ou D não disponham das informações técnicas suficientes para a determinação do seu preço mínimo, o mesmo será o preço mínimo do petróleo de maior valor calculado entre os campos operados por concessionários qualificados como C ou D e que disponham das informações técnicas para o cálculo de seu preço mínimo. Para o mês de julho de 2011 foi o valor correspondente ao campo de TICO TICO, no valor de R$ 1.094,4785 m³.