RESOLUÇÃO ANP Nº 9, DE 17.2.2011 - DOU 18.2.2011

(Revogado pela Resolução n° 834, de 26/11/2020)

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 144, de 16 de fevereiro de 2011, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme a tabela anexa, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de JANEIRO de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, na hipótese prevista no § 11 do art. 7º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, preços mínimos estes calculados conforme a Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Art. 2º Os preços de que trata o artigo anterior não incluem a Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador - PIS, a Contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

ANEXO

 

Nº Contrato Concessão

Nome do Campo

Corrente

Preço Min

 

 

 

 

(R$/m³)

1

48610.009227/2002

1-RT-1-RN (BT-POT-10)

Riacho Tapuio

991,6975

2

48000.003552/97-11

ABALONE

Ostra

886,1777

3

48610.003901/2000

ACAUA

RGN Mistura

936,0614

4

48000.003629/97-43

AGUA GRANDE

Baiano Mistura

986,0883

5

48000.003842/97-09

AGUILHADA

Sergipano Terra

872,2848

6

48000.003779/97-66

AGULHA

RGN Mistura

936,0614

7

48000.003703/97-02

ALBACORA

Albacora

927,3354

8

48000.003895/97-67

ALBACORA LESTE

Albacora Leste

862,8638

9

48610.007985/2004

ALBATROZ

Maior Preco Minimo da Bacia

1048,7803

10

48000.003784/97-04

ALTO DO RODRIGUES

RGN Mistura

936,0614

11

48610.003892/2000

ANAMBE

Alagoano

1021,0502

12

48610.007.994/2004

ANDORINHA

Maior Preco Minimo da Bacia

1035,8919

13

48000.003730/97-77

ANEQUIM

Cabiunas Mistura

887,5898

14

48000.003843/97-63

ANGELIM

Sergipano Terra

872,2848

15

48000.003484/97-62

ANGICO

RGN Mistura

936,0614

16

48000.003630/97-22

APRAIUS

Baiano Mistura

986,0883

17

48000.003913/97-47

ARABAIANA

Pescada

1035,8919

18

48610.009487/2003

ARAÇARI

Maior Preco Minimo da Bacia

1035,8919

19

48000.003631/97-95

ARAÇAS

Baiano Mistura

986,0883

20

48610.009289/2005-93

ARAÇAS LESTE

Maior Preco Minimo da Bacia

1009,1558

21

48610.009.202/2005-88

ARACUÃ

Maior Preco Minimo da Bacia

1032,4950

22

48000.003632/97-58

ARATU

Baiano Mistura

986,0883

23

48000.003780/97-45

ARATUM

RGN Mistura

936,0614

24

48000.003552/97-11

ARGONAUTA

Ostra

886,1777

25

48000.003844/97-26

ARUARI

Sergipano Terra

872,2848

26

48000.003482/97-37

ASA BRANCA

RGN Mistura

936,0614

27

48000.003845/97-99

ATALAIA SUL

Sergipano Mar

1018,5210

28

48000.003775/97-13

ATUM

Ceara Mar

925,3232

29

48000.003705/97-20

BADEJO

Badejo

877,3664

30

48000.003726/97-08

BAGRE

Cabiunas Mistura

887,5898

31

48000.003785/97-69

BAIXA DO ALGODAO

RGN Mistura

936,0614

32

48000.003914/97-18

BAIXA DO JUAZEIRO

RGN Mistura

936,0614

33

48000.003560/97-49

BALEIA FRANCA

Cachalote

869,5334

34

48000.003756/97-61

BARRA DO IPIRANGA

Espirito Santo

891,5985

35

48000.003897/97-92

BARRACUDA

Barracuda

881,4636

36

48000.003786/97-21

BARRINHA

RGN Mistura

936,0614

37

48610.003901/2000

BARRINHA LESTE

Maior Preco Minimo da Bacia

1035,8919

38

48610.004003/98

BENFICA

RGN Mistura

936,0614

39

48000.003717/97-17

BICUDO

Cabiunas Mistura

887,5898

40

48610.07984/2004

BIGUA

Espirito Santo

891,5985

41

48000.003709/97-81

BIJUPIRA

Bijupira

930,0679

42

48000.003909/97-70

BIQUARA

Maior Preco Minimo da Bacia

1035,8919

43

48000.003672/97-72

BIRIBA

Baiano Mistura

986,0883

44

48610.003886/2000

B M-S-11

Piloto de Tupi

925,6949

45

48610.009.494/2003

BM-S-40

Tld de Tiro

966,3366

46

48610.003.884/2000

BM-S-9

Tld de Guará

929,8194

47

48000.003787/97-94

BOA ESPERANÇA

RGN Mistura

936,0614

48

48000.003788/97-57

BOA VISTA

RGN Mistura

936,0614

49

48610.009285/2005-13

BOM LUGAR

Maior Preco Minimo da Bacia

1009,1558

50

48000.003718/97-71

BONITO

Cabiunas Mistura

887,5898

51

48000.003658/97-41

BONSUCESSO

Baiano Mistura

986,0883

52

48000.003789/97-10

BREJINHO

RGN Mistura

936,0614

53

48000.003636/97-17

BREJINHO

Baiano Mistura

986,0883

54

48000.003846/97-51

BREJO GRANDE

Sergipano Terra

872,2848

55

48610.009225/2002

BT-POT-8

RGN Mistura

936,0614

56

48000.003635/97-46

BURACICA

Baiano Mistura

986,0883

57

48610.009231/2002

BURIZINHO

Lagoa do Paulo Norte

992,7841

58

48000.003735/97-91

CAÇAO

Espirito Santo

891,5985

59

48000.003560/97-49

CACHALOTE

Cachalote

869,5334

60

48000.003791/97-61

CACHOEIRINHA

RGN Mistura

936,0614

61

48000.003736/97-53

CACIMBAS

Espirito Santo

891,5985

62

48000.003836/97-06

CAIOBA

Sergipano Mar

1018,5210

63

48000.003881/97-52

CAMAÇARI

Baiano Mistura

986,0883

64

48000.003535/97-00

CAMARUPIM

Camarupim

1045,2023

65

48610.010724/2001

CAMARUPIM NORTE

Camarupim

1045,2023

66

48000.003837/97-61

CAMORIM

Sergipano Mar

1018,5210

67

48000.003737/97-16

CAMPO GRANDE

Espirito Santo

891,5985

68

48000.003637/97-71

CANABRAVA

Baiano Mistura

986,0883

69

48610.003899/2000

CANARIO

Canario

922,3359

70

48610.009491/2003

CANCÃ

Espirito Santo

891,5985

71

48000.003638/97-34

CANDEIAS

Baiano Mistura

986,0883

72

48000.003639/97-05

CANTA GALO

Baiano Mistura

986,0883

73

48000.003792/97-24

CANTO DO AMARO

RGN Mistura

936,0614

74

48000.003711/97-22

CARAPEBA

Cabiunas Mistura

887,5898

75

48610.009275/2005-71

CARAPITANGA

Maior Preco Minimo da Bacia

1032,4950

76

48000.003898/97-55

CARATINGA

Caratinga

874,2012

77

48610.009127/2005-55

CARCARÁ

Maior Preco Minimo da Bacia

1035,8919

78

48610.008000/2004

CARDEAL

Cardeal

935,3085

79

48000.003847/97-14

CARMOPOLIS

Sergipano Terra

872,2848

80

48000.003640/97-86

CASSARONGONGO

Baiano Mistura

986,0883

81

48000.003848/97-87

CASTANHAL

Sergipano Terra

872,2848

82

48000.003641/97-49

CEXIS

Baiano Mistura

986,0883

83

48610.007481/2006-26

CHAUA

Maior Preco Minimo da Bacia

1035,8919

84

48000.003727/97-62

CHERNE

Cabiunas Mistura

887,5898

85

48610.009284/2005-61

CIDADE DE ARACAJU

Maior Preco Minimo da Bacia

1032,4950

86

48000.003642/97-10

CIDADE ENTRE RIOS

Baiano Mistura

986,0883

87

48000.003850/97-29

CIDADE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

Alagoano

1021,0502

88

48000.003919/97-23

CIDADE SEBASTAO FERREIRA

Tabuleiro

938,6085

89

48000.003906/97-81

CIOBA

RGN Mistura

936,0614

90

48000.003535/97-00

CNP

Maior Preco Minimo da Bacia

1048,7803

91

48610.009503/2003

COLIBRI

Colibri

959,3427

92

48000.003702/97-31

CONCEIÇAO

Baiano Mistura

986,0883

93

48000.003714/97-11

CONGRO

Cabiunas Mistura

887,5898

94

48000.003851/97-91

COQUEIRO SECO

Tabuleiro

938,6085

95

48000.003738/97-89

CORREGO CEDRO NORTE

Espirito Santo

891,5985

96

48610.009188/2005-12

CORREGO CEDRO NORTE SUL

Maior Preco Minimo da Bacia

1048,7803

97

48000.003739/97-41

CORREGO DAS PEDRAS

Espirito Santo

891,5985

98

48000.003740/97-21

CORREGO DOURADO

Espirito Santo

891,5985

99

48000.003715/97-83

CORVINA

Cabiunas Mistura

887,5898

100

48610.007484/2006-61

CREJOA

Maior Preco Minimo da Bacia

1048,7803

101

48000.003776/97-78

CURIMA

Ceara Mar

925,3232

102

48000.003907/97-44

DENTAO

Pescada

1035,8919

103

48000.003644/97-37

DOM JOAO

Baiano Mistura

986,0883

104

48000.003645/97-08

DOM JOAO MAR

Baiano Mistura

986,0883

105

48610.009.198/2005-58

DÓ-RÉ-MI

Maior Preco Minimo da Bacia

1032,4950

106

48000.003838/97-23

DOURADO

Sergipano Mar

1018,5210

107

48000.003719/97-34

ENCHOVA

Cabiunas Mistura

887,5898

108

48000.003720/97-13

ENCHOVA OESTE

Cabiunas Mistura

887,5898

109

48000.003777/97-31

ESPADA

Ceara Mar

925,3232

110

48000.003899/97-18

ESPADARTE

Espadarte

866,9136

111

48610.007984/2004

ES-T-373

Maior Preco Minimo da Bacia

1048,7803

112

48610.007984/2004

ES-T-381

Maior Preco Minimo da Bacia

1048,7803

113

48610.001402/2008-35

ES-T-391

Maior Preco Minimo da Bacia

1048,7803

114

48000.003793/97-97

ESTREITO

RGN Mistura

936,0614

115

48000.003742/97-56

FAZENDA ALEGRE

Fazenda Alegre

833,3215

116

48610.004004/98

FAZENDA ALTO DAS PEDRAS

Baiano Mistura

986,0883

117

48000.003646/97-62

FAZENDA ALVORADA

Baiano Mistura

986,0883

118

48000.003647/97-25

FAZENDA AZEVEDO

Baiano Mistura

986,0883

119

48000.003648/97-98

FAZENDA BALSAMO

Baiano Mistura

986,0883

120

48000.003795/97-12

FAZENDA BELEM

Fazenda Belem

820,8743

121

48000.003649/97-51

FAZENDA BELEM

Baiano Mistura

986,0883

122

48000.003650/97-30

FAZENDA BOA ESPERANÇA

Baiano Mistura

986,0883

123

48000.003796/97-85

FAZENDA CANAAN

RGN Mistura

936,0614

124

48000.003743/97-19

FAZENDA CEDRO

Espirito Santo

891,5985

125

48000.003745/97-44

FAZENDA CEDRO NORTE

Espirito Santo

891,5985

126

48000.003797/97-48

FAZENDA CURRAL

RGN Mistura

936,0614

127

48000.003651/97-01

FAZENDA IMBE

Baiano Mistura

986,0883

128

48000.003915/97-72

FAZENDA JUNCO

RGN Mistura

936,0614

129

48000.003798/97-19

FAZENDA MALAQUIAS

RGN Mistura

936,0614

130

48000.003891/97-14

FAZENDA MATINHA

Baiano Mistura

986,0883

131

48000.003652/97-65

FAZENDA ONÇA

Baiano Mistura

986,0883

132

48000.003653/97-28

FAZENDA PANELAS

Baiano Mistura

986,0883

133

48000.003852/97-54

FAZENDA PAU BRASIL

Tabuleiro

938,6085

134

48000.003799/97-73

FAZENDA POCINHO

RGN Mistura

936,0614

135

48000.003744/97-81

FAZENDA QUEIMADAS

Espirito Santo

891,5985

136

48000.003654/97-91

FAZENDA RIO BRANCO

Fazenda Santo Estevao

933,2615

137

48000.003746/97-15

FAZENDA SANTA LUZIA

Espirito Santo

891,5985

138

48000.003883/97-88

FAZENDA SANTA ROSA

Baiano Mistura

986,0883

139

48000.003655/97-53

FAZENDA SANTO ESTEVAO

Fazenda Santo Estevao

933,2615

140

48000.003747/97-70

FAZENDA SAO JORGE

Espirito Santo

891,5985

141

48610.009287/2005-11

FAZENDA SÃO PAULO

Maior Preco Minimo da Bacia

1009,1558

142

48000.003750/97-84

FAZENDA SAO RAFAEL

Espirito Santo

891,5985

143

48000.003884/97-41

FAZENDA SORI

Baiano Mistura

986,0883

144

48610.009278/2005-11

FOZ DO VAZA BARRIS

Sergipe - Vaza Barris

852,9374

145

48.000.003896/97-20

FRADE

Frade

870,8506

146

48000.003854/97-80

FURADO

Alagoano

1021,0502

147

48000.003721/97-86

GAROUPA

Cabiunas Mistura

887,5898

148

48000.003722/97-49

GAROUPINHA

Cabiunas Mistura

887,5898

149

48000.003535/97-00

GOLFINHO

Golfinho

954,7823

150

48000.003656/97-16

GOMO

Baiano Mistura

986,0883

151

48610.004750/99

GUAIAMÁ

Maior Preco Minimo da Bacia

1045,0602

152

48000.003800/97-51

GUAMARE

RGN Mistura

936,0614

153

48610.008017/2004

GUANAMBI

Baiano Mistura

986,0883

154

48000.003839/97-96

GUARICEMA

Sergipano Mar

1018,5210

155

48000.003751/97-47

GURIRI

Espirito Santo

891,5985

156

48610.009138/2005-35

HARPIA

Harpia

830,1226

157

48000.003801/97-13

ICAPUI

Fazenda Belem

820,8743

158

48000.003657/97-89

ILHA DE BIMBARRA

Baiano Mistura

986,0883

159

48000.003855/97-42

ILHA PEQUENA

Sergipano Terra

872,2848

160

48610.010735/2001

INHAMBU

Espirito Santo

891,5985

161

48610.008001/2004

IRAÚNA

Maior Preco Minimo da Bacia

1035,8919

162

48610.003.900/2000

IRERÊ

Maior Preco Minimo da Bacia

1035,8919

163

48000.003659/97-12

ITAPARICA

Baiano Mistura

986,0883

164

48610.009225/2002

JAÇANA

RGN Mistura

936,0614

165

48000.003660/97-93

JACUIPE

Baiano Mistura

986,0883

166

48610.009492/2003

JACUTINGA

Espirito Santo

891,5985

167

48610.009488/2003

JANDAIA

Baiano Mistura

986,0883

168

48000.003802/97-86

JANDUI

RGN Mistura

936,0614

169

48610.003892/2000

JAPUAÇU

Alagoano

1021,0502

170

48000.003856/97-13

JEQUIA

Tabuleiro

938,6085

171

48610.009282-2005-71

JIRIBATUBA

Maior Preco Minimo da Bacia

986,0883

172

48610.009509/2003

JOAO DE BARRO

Joao de Barro

1021,7978

173

48000.003803/97-49

JUAZEIRO

RGN Mistura

936,0614

174

48000.003560/97-49

JUBARTE

Jubarte

847,5062

175

48610.008012/2004

JURITI

Maior Preco Minimo da Bacia

1009,1558

176

48000.003804/97-10

LAGOA AROEIRA

RGN Mistura

936,0614

177

48000.003748/97-32

LAGOA BONITA

Espirito Santo

891,5985

178

48610.009231/2002

LAGOA DO PAULO

Lagoa do Paulo Norte

992,7841

179

48610.009231/2002

LAGOA DO PAULO NORTE

Lagoa do Paulo Norte

992,7841

180

48610.009231/2002

LAGOA DO PAULO SUL

Lagoa do Paulo Norte

992,7841

181

48000.003752/97-18

LAGOA PARDA

Espirito Santo

891,5985

182

48000.003754/97-35

LAGOA PARDA NORTE

Espirito Santo

891,5985

183

48000.003753/97-72

LAGOA PARDA SUL

Espirito Santo

891,5985

184

48000.003755/97-06

LAGOA PIABANHA

Espirito Santo

891,5985

185

48000.003757/97-23

LAGOA SURUACA

Espirito Santo

891,5985

186

48000.003663/97-81

LAGOA VERDE

Baiano Mistura

986,0883

187

48000.003.570/97-01

LAGOSTA

Condensado de Merluza

1025,3642

188

48000.003664/97-44

LAMARAO

Baiano Mistura

986,0883

189

48000.003665/97-15

LEODORIO

Baiano Mistura

986,0883

190

48610.004000/98

LESTE DE POÇO XAVIER

RGN Mistura

936,0614

191

48000.003627/97-18

LESTE DO URUCU

Urucu

1022,2548

192

48000.003706/97-92

LINGUADO

Cabiunas Mistura

887,5898

193

48000.003805/97-74

LIVRAMENTO

RGN Mistura

936,0614

194

48000.003807/97-08

LORENA

RGN Mistura

936,0614

195

48000.003808/97-62

MACAU

RGN Mistura

936,0614

196

48000.003716/97-46

MALHADO

Cabiunas Mistura

887,5898

197

48000.003666/97-70

MALOMBE

Baiano Mistura

986,0883

198

48000.003518/97-82

MANATI

Baiano Mistura

986,0883

199

48000.003667/97-32

MANDACARU

Baiano Mistura

986,0883

200

48000.003633/97-11

MAPELE

Baiano Mistura

986,0883

201

48000.003732/97-01

MARIMBA

Cabiunas Mistura

887,5898

202

48000.003758/97-96

MARIRICU

Espirito Santo

891,5985

203

48000.003760/97-38

MARIRICU NORTE

Espirito Santo

891,5985

204

48000.003759/97-59

MARIRICU OESTE

Espirito Santo

891,5985

205

48610.008016/2004

MARITACA

Maior Preco Minimo da Bacia

1009,1558

206

48000.003723/97-10

MARLIM

Marlim

874,6624

207

48000.003900/97-03

MARLIM LESTE

Marlim Leste

880,6517

208

48000.003724/97-74

MARLIM SUL

Marlim Sul P-38

881,4162

209

48000.003668/97-03

MASSAPE

Baiano Mistura

986,0883

210

48000.003669/97-68

MASSUI

Baiano Mistura

986,0883

211

48000.003670/97-47

MATA DE SAO JOAO

Baiano Mistura

986,0883

212

48000.003857/97-78

MATO GROSSO

Sergipano Terra

872,2848

213

48610.009197/2005-11-MGN

MATO GROSSO NORTE

Maior Preco Minimo da Bacia

1032,4950

214

48610.009197/2005-11-MGS

MATO GROSSO SUL

Maior Preco Minimo da Bacia

1032,4950

215

48000.003866/97-69

MERLUZA

Condensado de Merluza

1025,3642

216

48000.003.576/97-89

MEXILHÃO

Condensado de Mexilhão

1045,0602

217

48000.003673/97-35

MIRANGA

Baiano Mistura

986,0883

218

48000.003676/97-23

MIRANGA NORTE

Baiano Mistura

986,0883

219

48000.003809/97-25

MONTE ALEGRE

RGN Mistura

936,0614

220

48000.003725/97-37

MOREIA

Cabiunas Mistura

887,5898

221

48000.003810/97-12

MORRINHO

RGN Mistura

936,0614

222

48610.009283/2005-16

MORRO DO BARRO

Maior Preco Minimo da Bacia

986,0883

223

48000.003541/97-02

MOSQUITO

Espirito Santo

891,5985

224

48000.003811/97-77

MOSSORO

RGN Mistura

936,0614

225

48610.003892/2000

MUTUM

Maior Preco Minimo da Bacia

1021,0502

226

48000.003728/97-25

NAMORADO

Cabiunas Mistura

887,5898

227

48000.003761/97-09

NATIVO OESTE

Espirito Santo

891,5985

228

48000.003729/97-98

NE NAMORADO

Cabiunas Mistura

887,5898

229

48000.003812/97-30

NO DO MORRO ROSADO

RGN Mistura

936,0614

230

48000.003677/97-96

NORTE FAZENDA CARUAÇU

Baiano Mistura

986,0883

231

48000.003910/97-59

OESTE DE UBARANA

RGN Mistura

936,0614

232

48000.003552/97-11

OSTRA

Ostra

886,1777

233

48610.001427/2008-39

PA-1ALV2BA-REC-T-155

Maior Preco Minimo da Bacia

1009,1558

234

48610.001402/2008-35

PA-1VITA3ES-ES-T-392

Maior Preco Minimo da Bacia

1048,7803

235

48000.003813/97-01

PAJEU

RGN Mistura

936,0614

236

48000.003707/97-55

PAMPO

Cabiunas Mistura

887,5898

237

48000.003888/97-00

PARAMIRIM DO VENCIMENTO

Baiano Mistura

986,0883

238

48000.003731/97-30

PARATI

Cabiunas Mistura

887,5898

239

48000.003712/97-95

PARGO

Cabiunas Mistura

887,5898

240

48000.003840/97-75

PARU

Sergipano Mar

1018,5210

241

48610.004001/98

PEDRA SENTADA

RGN Mistura

936,0614

242

48000.003678/97-59

PEDRINHAS

Baiano Mistura

986,0883

243

48610.008005/2004

PERIQUITO

Periquito

936,7637

244

48000.003903/97-93

PEROA

Peroa

1048,7803

245

48000.003912/97-84

PESCADA

Pescada

1035,8919

246

48000.003859/97-01

PILAR

Alagoano

1021,0502

247

48610.003901/2000

PINTASSILGO

RGN Mistura

936,0614

248

48610.003.882/2000

PIRACUCÁ

Maior Preco Minimo da Bacia

1045,0602

249

48000.003495/97-89

PIRANEMA

Piranema

1032,4950

250

48000.003733/97-65

PIRAUNA

Cabiunas Mistura

887,5898

251

48610.009280/2005-82

PITANGA

Maior Preco Minimo da Bacia

1009,1558

252

48610.010739/2001

PITIGUARI

Maior Preco Minimo da Bacia

1035,8919

253

48000.003814/97-65

POÇO VERDE

RGN Mistura

936,0614

254

48000.003815/97-28

POÇO XAVIER

RGN Mistura

936,0614

255

48000.003679/97-11

POJUCA

Baiano Mistura

986,0883

256

48000.003680/97-09

POJUCA NORTE

Baiano Mistura

986,0883

257

48610.003888/2000

POLVO

Polvo

863,6988

258

48000.003816/97-91

PONTA DO MEL

RGN Mistura

936,0614

259

48000.003817/97-53

PORTO CARAO

RGN Mistura

936,0614

260

48610.008008/2004

POT-T-661

Maior Preco Minimo da Bacia

1035,8919

261

48610.009128/2005-16

POT-T-748

Maior Preco Minimo da Bacia

1035,8919

262

48610.009128/2005-16

POT-T-749

Maior Preco Minimo da Bacia

1035,8919

263

48000.003894/97-02

QUERERA

Baiano Mistura

986,0883

264

48610.001443/2008-21

REC-T-129

Maior Preco Minimo da Bacia

1009,1558

265

48610.009121/05-88

REC-T-265

Maior Preco Minimo da Bacia

1009,1558

266

48000.003818/97-16

REDONDA

RGN Mistura

936,0614

267

48000.003819/97-89

REDONDA PROFUNDO

RGN Mistura

936,0614

268

48000.003671/97-18

REMANSO

Baiano Mistura

986,0883

269

48000.003682/97-26

RIACHO DA BARRA

Baiano Mistura

986,0883

270

48000.003821/97-21

RIACHO DA FORQUILHA

RGN Mistura

936,0614

271

48000.003683/97-99

RIACHO OURICURI

Baiano Mistura

986,0883

272

48000.003684/97-51

RIACHO SAO PEDRO

Baiano Mistura

986,0883

273

48610.007480/2006-81

RIACHO VELHO

Maior Preco Minimo da Bacia

1035,8919

274

48000.003860/97-82

RIACHUELO

Sergipano Terra

872,2848

275

48000.003765/97-51

RIO BARRA SECA

Espirito Santo

891,5985

276

48000.003685/97-14

RIO DA SERRA

Baiano Mistura

986,0883

277

48000.003686/97-87

RIO DO BU

Baiano Mistura

986,0883

278

48000.003764/97-99

RIO DOCE

Espirito Santo

891,5985

279

48000.003687/97-40

RIO DOS OVOS

Baiano Mistura

986,0883

280

48000.003749/97-03

RIO IBIRIBAS

Espirito Santo

891,5985

281

48610.007482/2006-71

RIO IPIRANGA

Maior Preco Minimo da Bacia

1048,7803

282

48000.003688/97-11

RIO ITARIRI

Baiano Mistura

986,0883

283

48000.003766/97-14

RIO ITAUNAS

Espirito Santo

891,5985

284

48000.003767/97-87

RIO ITAUNAS LESTE

Espirito Santo

891,5985

285

48000.003890/97-43

RIO JOANES

Baiano Mistura

986,0883

286

48000.003768/97-40

RIO MARIRICU

Espirito Santo

891,5985

287

48000.003824/97-19

RIO MOSSORO

RGN Mistura

936,0614

288

48000.003674/97-06

RIO PIPIRI

Baiano Mistura

986,0883

289

48000.003689/97-75

RIO POJUCA

Baiano Mistura

986,0883

290

48000.003769/97-11

RIO PRETO

Espirito Santo

891,5985

291

48000.003770/97-91

RIO PRETO OESTE

Espirito Santo

891,5985

292

48000.003771/97-54

RIO PRETO SUL

Espirito Santo

891,5985

293

48000.003772/97-17

RIO SAO MATEUS

Espirito Santo

891,5985

294

48610.007984/2004

RIO SÃO MATEUS OESTE

Maior Preco Minimo da Bacia

1048,7803

295

48000.003690/97-54

RIO SAUIPE

Baiano Mistura

986,0883

296

48000.003691/97-17

RIO SUBAUMA

Baiano Mistura

986,0883

297

48000.003628/97-81

RIO URUCU

Urucu

1022,2548

298

48610.009227/2002

ROLINHA

Rolinha

870,7022

299

48000.003901/97-68

RONCADOR

Roncador

881,6973

300

48000.003916/97/35

SABIÁ

RGN Mistura

936,0614

301

48610.010735/2001

SAIRA

Maior Preco Minimo da Bacia

1048,7803

302

48000.003710/97-60

SALEMA

Salema

887,9488

303

48000.003841/97-38

SALGO

Sergipano Terra

872,2848

304

48000.003825/97-81

SALINA CRISTAL

RGN Mistura

936,0614

305

48610.007998/2004

SANHAÇU

Maior Preco Minimo da Bacia

1035,8919

306

48000.003692/97-80

SANTANA

Fazenda Santo Estevao

933,2615

307

48000.003693/97-42

SAO DOMINGOS

Baiano Mistura

986,0883

308

48000.003861/97-45

SAO M.DOS CAMPOS

Alagoano

1021,0502

309

48610.007485/2006-12

SÃO MANOEL

Maior Preco Minimo da Bacia

1035,8919

310

48000.003773/97-80

SAO MATEUS

Espirito Santo

891,5985

311

48610.009188/2005-12

SÃO MATEUS LESTE

Espirito Santo

891,5985

312

48000.003694/97-13

SAO PEDRO

Baiano Mistura

986,0883

313

48000.003695/97-78

SAUIPE

Fazenda Santo Estevao

933,2615

314

48610.009198/2005-58-BT

SEAL-13

Maior Preco Minimo da Bacia

1032,4950

315

48610.009288/2005-49

SEMPRE VIVA

Maior Preco Minimo da Bacia

986,0883

316

48610.007984/2004

SERIEMA

Espirito Santo

891,5985

317

48000.003781/97-16

SERRA

RGN Mistura

936,0614

318

48000.003828/97-70

SERRA DO MEL

RGN Mistura

936,0614

319

48000.003829/97-32

SERRA VERMELHA

RGN Mistura

936,0614

320

48000.003830/97-11

SERRARIA

RGN Mistura

936,0614

321

48000.003696/97-31

SESMARIA

Baiano Mistura

986,0883

322

48000.003862/97-16

SIRIRIZINHO

Sergipano Terra

872,2848

323

48000.003697/97-01

SOCORRO

Baiano Mistura

986,0883

324

48000.003698/97-66

SOCORRO EXTENSAO

Baiano Mistura

986,0883

325

48610.009146/2005-81

SOL-T-171

Maior Preco Minimo da Bacia

1022,2548

326

48000.003873/97-24

SUDOESTE URUCU

Urucu

1022,2548

327

48000.003863/97-71

SUL DE CORURIPE

Tabuleiro

938,6085

328

48000.003699/97-29

SUSSUARANA

Baiano Mistura

986,0883

329

48610.007986/2004

TABUIAIA

Espirito Santo

891,5985

330

48000.003864/97-33

TABULEIRO DOS MARTINS

Tabuleiro

938,6085

331

48000.003.577/97-41

TAMBAÚ

Tambaú-Uruguá

973,0745

332

48610.009488/2003

TANGARA

Baiano Mistura

986,0883

333

48610.001430/2008-52

TAPIRANGA

Maior Preco Minimo da Bacia

1009,1558

334

48000.003700/97-14

TAQUIPE

Baiano Mistura

986,0883

335

48000.003835/97-35

TARTARUGA

Tartaruga

1023,9659

336

48000.003834/97-72

TATUI

Sergipano Mar

1018,5210

337

48610.008013/2004

TICO-TICO

Maior Preco Minimo da Bacia

1009,1558

338

48610.009279/05-58

TIGRE

Ti g r e

970,4663

339

48610.009.128/2005-16

TLD DE CARNAUBA

Maior Preco Minimo da Bacia

1035,8919

340

48610.009.128/2005-16

TLD DE PEREIRO

Maior Preco Minimo da Bacia

1035,8919

341

48000.003832/97-47

TRES MARIAS

RGN Mistura

936,0614

342

48000.003708/97-18

TRILHA

Cabiunas Mistura

887,5898

343

48610.008.001/2004

TRINCA FERRO

Maior Preco Minimo da Bacia

1035,8919

344

48000.003782/97-71

UBARANA

RGN Mistura

936,0614

345

48610.003899/2000

UIRAPURU

Uirapuru

1009,1558

346

48000.003833/97-18

UPANEMA

RGN Mistura

936,0614

347

48000.003.577/97-42

URUGUÁ

Tambaú-Uruguá

973,0745

348

48610.009.151/2005-94

URUTAU

Maior Preco Minimo da Bacia

1035,8919

349

48610.004002/98

VARGINHA

RGN Mistura

936,0614

350

48000.003790/97-07

VARZEA REDONDA

RGN Mistura

936,0614

351

48000.003713/97-58

VERMELHO

Cabiunas Mistura

887,5898

352

48000.003734/97-28

VIOLA

Cabiunas Mistura

887,5898

353

48000.003704/97-67

VOADOR

Marlim

874,6624

354

48000.003778/97-01

XAREU

Ceara Mar

925,3232

TC = 1,6741 R$/US$. Taxa de Câmbio (TC) de referência utilizada no cálculo dos preços mínimos do petróleo nacional, é a média mensal das taxas de câmbio diárias para compra do dólar americano obtidas junto ao Banco Central do Brasil, para o mês de JANEIRO/2011.

Petróleo Brent Dated = 96,5425 US$/bbl. Valor médio mensal dos preços diários, em JANEIRO de 2011, usado como referência no cálculo dos preços mínimos do petróleo nacional.

Conforme o art. 6º, da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 no caso em que as concessionárias não dispuserem das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço mínimo do petróleo do campo em questão será o preço mínimo do petróleo de maior valor da Bacia a que o campo pertencer, conforme tabela mostrada abaixo.

Bacia

Corrente

Maior Preço Min (R$/m3)

ALAGOAS

Alagoano

1021,0502

CAMAMU

Baiano Mistura

986,0883

CAMPOS

Bijupirá

930,0679

CEARA

Ceara Mar

925,3232

ESPIRITO SANTO

Peroá

1048,7803

POTIGUAR

Pescada

1035,8919

RECONCAVO

Uirapuru

1009,1558

SANTOS

Condensado de Merluza

1045,0602

SERGIPE

Piranema

1032,4950

SOLIMOES

Urucu

1022,2548

TUCANO

Baiano Mistura

986,0883