RESOLUÇÃO ANP Nº 4, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 - DOU 20.1.2011

(Revogado pela Resolução n° 834, de 26/11/2020)

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 54, de 18 de janeiro de 2011, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme a tabela anexa, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de DEZEMBRO de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, na hipótese prevista no § 11 do art. 7º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, preços mínimos estes calculados conforme a Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Art. 2º Os preços de que trata o artigo anterior não incluem a Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador - PIS, a Contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

ANEXO

 

Nº Contrato Concessão

Nome do Campo

Corrente

Preço Min

(R$/m³)

1

48610.009227/2002

1-RT-1-RN (BT-POT-10)

Riacho Tapuio

945,1951

2

48610.003901/2000

ACAUA

RGN Mistura

895,9068

3

48000.003629/97-43

AGUA GRANDE

Baiano Mistura

941,0154

4

48000.003842/97-09

AGUILHADA

Sergipano Terra

827,9792

5

48000.003779/97-66

AGULHA

RGN Mistura

895,9068

6

48000.003703/97-02

ALBACORA

Albacora

881,8188

7

48000.003895/97-67

ALBACORA LESTE

Albacora Leste

817,9964

8

48000.003784/97-04

ALTO DO RODRIGUES

RGN Mistura

895,9068

9

48610.003892/2000

ANAMBE

Alagoano

976,4787

10

48000.003730/97-77

ANEQUIM

Cabiunas Mistura

843,9729

11

48000.003843/97-63

ANGELIM

Sergipano Terra

827,9792

12

48000.003484/97-62

ANGICO

RGN Mistura

895,9068

13

48000.003630/97-22

APRAIUS

Baiano Mistura

941,0154

14

48000.003913/97-47

ARABAIANA

Pescada

993,6828

15

48000.003631/97-95

ARAÇAS

Baiano Mistura

941,0154

16

48610.009289/2005-93

ARAÇAS LESTE

Maior Preço Mínimo da Bacia

964,0760

17

48000.003632/97-58

ARATU

Baiano Mistura

941,0154

18

48000.003780/97-45

ARATUM

RGN Mistura

895,9068

19

48000.003844/97-26

ARUARI

Sergipano Terra

827,9792

20

48000.003482/97-37

ASA BRANCA

RGN Mistura

895,9068

21

48000.003845/97-99

ATALAIA SUL

Sergipano Mar

974,8669

22

48000.003775/97-13

ATUM

Ceara Mar

879,7087

23

48000.003705/97-20

BADEJO

Badejo

833,2821

24

48000.003726/97-08

BAGRE

Cabiunas Mistura

843,9729

25

48000.003785/97-69

BAIXA DO ALGODAO

RGN Mistura

895,9068

26

48000.003560/97-49

BALEIA FRANCA

Cachalote

824,8141

27

48000.003756/97-61

BARRA DO IPIRANGA

Espirito Santo

854,5200

28

48000.003897/97-92

BARRACUDA

Barracuda

837,5405

29

48000.003786/97-21

BARRINHA

RGN Mistura

895,9068

30

48610.004003/98

BENFICA

RGN Mistura

895,9068

31

48000.003717/97-17

BICUDO

Cabiunas Mistura

843,9729

32

48610.07984/2004

BIGUA

Espirito Santo

854,5200

33

48000.003709/97-81

BIJUPIRA

Bijupira

884,5676

34

48000.003672/97-72

BIRIBA

Baiano Mistura

941,0154

35

48000.003787/97-94

BOA ESPERANÇA

RGN Mistura

895,9068

36

48000.003788/97-57

BOA VISTA

RGN Mistura

895,9068

37

48610.009285/2005-13

BOM LUGAR

Maior Preço Mínimo da Bacia

964,0760

38

48000.003718/97-71

BONITO

Cabiunas Mistura

843,9729

39

48000.003658/97-41

BONSUCESSO

Baiano Mistura

941,0154

40

48000.003789/97-10

BREJINHO

RGN Mistura

895,9068

41

48000.003636/97-17

BREJINHO

Baiano Mistura

941,0154

42

48000.003846/97-51

BREJO GRANDE

Sergipano Terra

827,9792

43

48610.009227/2002

ROLINHA

Rolinha

834,4776

44

48000.003635/97-46

BURACICA

Baiano Mistura

941,0154

45

48610.009231/2002

BURIZINHO

Lagoa do Paulo Norte

947,1540

46

48000.003735/97-91

CAÇAO

Espirito Santo

854,5200

47

48000.003560/97-49

CACHALOTE

Cachalote

824,8141

48

48000.003791/97-61

CACHOEIRINHA

RGN Mistura

895,9068

49

48000.003736/97-53

CACIMBAS

Espirito Santo

854,5200

50

48000.003836/97-06

CAIOBA

Sergipano Mar

974,8669

51

48000.003881/97-52

CAMAÇARI

Baiano Mistura

941,0154

52

48000.003837/97-61

CAMORIM

Sergipano Mar

974,8669

53

48000.003737/97-16

CAMPO GRANDE

Espirito Santo

854,5200

54

48000.003637/97-71

CANABRAVA

Baiano Mistura

941,0154

55

48610.003899/2000

CANARIO

Canario

881,3407

56

48000.003638/97-34

CANDEIAS

Baiano Mistura

941,0154

57

48000.003639/97-05

CANTA GALO

Baiano Mistura

941,0154

58

48000.003792/97-24

CANTO DO AMARO

RGN Mistura

895,9068

59

48000.003711/97-22

CARAPEBA

Cabiunas Mistura

843,9729

60

48000.003898/97-55

CARATINGA

Caratinga

829,9051

61

48610.009127/2005-55

CARCARÁ

Maior Preço Mínimo da Bacia

993,6828

62

48000.003847/97-14

CARMOPOLIS

Sergipano Terra

827,9792

63

48000.003640/97-86

CASSARONGONGO

Baiano Mistura

941,0154

64

48000.003848/97-87

CASTANHAL

Sergipano Terra

827,9792

65

48000.003641/97-49

CEXIS

Baiano Mistura

941,0154

66

48610.007481/2006-26

CHAUA

Maior Preço Mínimo da Bacia

993,6828

67

48000.003727/97-62

CHERNE

Cabiunas Mistura

843,9729

68

48610.009284/2005-61

CIDADE DE ARACAJU

Maior Preço Mínimo da Bacia

987,7614

69

48000.003642/97-10

CIDADE ENTRE RIOS

Baiano Mistura

941,0154

70

48000.003850/97-29

CIDADE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

Alagoano

976,4787

71

48000.003919/97-23

CIDADE SEBASTAO FERREIRA

Tabuleiro

898,0711

72

48000.003906/97-81

CIOBA

RGN Mistura

895,9068

73

48000.003702/97-31

CONCEIÇAO

Baiano Mistura

941,0154

74

48000.003714/97-11

CONGRO

Cabiunas Mistura

843,9729

75

48000.003851/97-91

COQUEIRO SECO

Tabuleiro

898,0711

76

48610.009.128/2005-16

TLD DE CARNAUBA

Maior Preço Mínimo da Bacia

993,6828

77

48000.003738/97-89

CORREGO CEDRO NORTE

Espirito Santo

854,5200

78

48610.009188/2005-12

CORREGO CEDRO NORTE SUL

Maior Preço Mínimo da Bacia

1006,4763

79

48000.003739/97-41

CORREGO DAS PEDRAS

Espirito Santo

854,5200

80

48000.003740/97-21

CORREGO DOURADO

Espirito Santo

854,5200

81

48000.003715/97-83

CORVINA

Cabiunas Mistura

843,9729

82

48610.007484/2006-61

CREJOA

Maior Preço Mínimo da Bacia

1006,4763

83

48000.003776/97-78

CURIMA

Ceara Mar

879,7087

84

48000.003907/97-44

DENTAO

Pescada

993,6828

85

48000.003644/97-37

DOM JOAO

Baiano Mistura

941,0154

86

48000.003645/97-08

DOM JOAO MAR

Baiano Mistura

941,0154

87

48000.003838/97-23

DOURADO

Sergipano Mar

974,8669

88

48000.003719/97-34

ENCHOVA

Cabiunas Mistura

843,9729

89

48000.003720/97-13

ENCHOVA OESTE

Cabiunas Mistura

843,9729

90

48000.003777/97-31

ESPADA

Ceara Mar

879,7087

91

48000.003899/97-18

ESPADARTE

Espadarte

822,5284

92

48610.007984/2004

ES-T-373

Maior Preço Mínimo da Bacia

1006,4763

93

48610.007984/2004

ES-T-381

Maior Preço Mínimo da Bacia

1006,4763

94

48610.001402/2008-35

ES-T-391

Maior Preço Mínimo da Bacia

1006,4763

95

48000.003793/97-97

ESTREITO

RGN Mistura

895,9068

96

48000.003742/97-56

FAZENDA ALEGRE

Fazenda Alegre

796,9831

97

48610.004004/98

FAZENDA ALTO DAS PEDRAS

Baiano Mistura

941,0154

98

48000.003646/97-62

FAZENDA ALVORADA

Baiano Mistura

941,0154

99

48000.003647/97-25

FAZENDA AZEVEDO

Baiano Mistura

941,0154

100

48000.003648/97-98

FAZENDA BALSAMO

Baiano Mistura

941,0154

101

48000.003795/97-12

FAZENDA BELEM

Fazenda Belem

775,2692

102

48000.003649/97-51

FAZENDA BELEM

Baiano Mistura

941,0154

103

48000.003650/97-30

FAZENDA BOA ESPERANÇA

Baiano Mistura

941,0154

104

48000.003796/97-85

FAZENDA CANAAN

RGN Mistura

895,9068

105

48000.003743/97-19

FAZENDA CEDRO

Espirito Santo

854,5200

106

48000.003745/97-44

FAZENDA CEDRO NORTE

Espirito Santo

854,5200

107

48000.003797/97-48

FAZENDA CURRAL

RGN Mistura

895,9068

108

48000.003651/97-01

FAZENDA IMBE

Baiano Mistura

941,0154

109

48000.003915/97-72

FAZENDA JUNCO

RGN Mistura

895,9068

110

48000.003798/97-19

FAZENDA MALAQUIAS

RGN Mistura

895,9068

111

48000.003891/97-14

FAZENDA MATINHA

Baiano Mistura

941,0154

112

48000.003652/97-65

FAZENDA ONÇA

Baiano Mistura

941,0154

113

48000.003653/97-28

FAZENDA PANELAS

Baiano Mistura

941,0154

114

48000.003852/97-54

FAZENDA PAU BRASIL

Tabuleiro

898,0711

115

48000.003799/97-73

FAZENDA POCINHO

RGN Mistura

895,9068

116

48000.003744/97-81

FAZENDA QUEIMADAS

Espirito Santo

854,5200

117

48000.003654/97-91

FAZENDA RIO BRANCO

Fazenda Santo Estevao

892,5330

118

48000.003746/97-15

FAZENDA SANTA LUZIA

Espirito Santo

854,5200

119

48000.003883/97-88

FAZENDA SANTA ROSA

Baiano Mistura

941,0154

120

48000.003655/97-53

FAZENDA SANTO ESTEVAO

Fazenda Santo Estevao

892,5330

121

48000.003747/97-70

FAZENDA SAO JORGE

Espirito Santo

854,5200

122

48610.009287/2005-11

FAZENDA SÃO PAULO

Maior Preço Mínimo da Bacia

964,0760

123

48000.003750/97-84

FAZENDA SAO RAFAEL

Espirito Santo

854,5200

124

48000.003884/97-41

FAZENDA SORI

Baiano Mistura

941,0154

125

48610.009278/2005-11

FOZ DO VAZA BARRIS

Sergipe - Vaza Barris

809,4848

126

48000.003854/97-80

FURADO

Alagoano

976,4787

127

48000.003721/97-86

GAROUPA

Cabiunas Mistura

843,9729

128

48000.003722/97-49

GAROUPINHA

Cabiunas Mistura

843,9729

129

48000.003535/97-00

GOLFINHO

Golfinho

912,3284

130

48000.003656/97-16

GOMO

Baiano Mistura

941,0154

131

48000.003800/97-51

GUAMARE

RGN Mistura

895,9068

132

48610.008017/2004

GUANAMBI

Baiano Mistura

941,0154

133

48000.003839/97-96

GUARICEMA

Sergipano Mar

974,8669

134

48000.003751/97-47

GURIRI

Espirito Santo

854,5200

135

48000.003801/97-13

ICAPUI

Fazenda Belem

775,2692

136

48000.003657/97-89

ILHA DE BIMBARRA

Baiano Mistura

941,0154

137

48000.003855/97-42

ILHA PEQUENA

Sergipano Terra

827,9792

138

48610.010735/2001

INHAMBU

Espirito Santo

854,5200

139

48000.003659/97-12

ITAPARICA

Baiano Mistura

941,0154

140

48610.009225/2002

JAÇANA

RGN Mistura

895,9068

141

48000.003660/97-93

JACUIPE

Baiano Mistura

941,0154

142

48610.009488/2003

JANDAIA

Baiano Mistura

941,0154

143

48000.003802/97-86

JANDUI

RGN Mistura

895,9068

144

48610.003892/2000

JAPUAÇU

Alagoano

976,4787

145

48000.003856/97-13

JEQUIA

Tabuleiro

898,0711

146

48610.009282-2005-71

JIRIBATUBA

Maior Preço Mínimo da Bacia

941,0154

147

48610.009509/2003

JOAO DE BARRO

Joao de Barro

977,8222

148

48000.003803/97-49

JUAZEIRO

RGN Mistura

895,9068

149

48000.003560/97-49

JUBARTE

Jubarte

802,3817

150

48610.008012/2004

JURITI

Maior Preço Mínimo da Bacia

964,0760

151

48000.003804/97-10

LAGOA AROEIRA

RGN Mistura

895,9068

152

48000.003748/97-32

LAGOA BONITA

Espirito Santo

854,5200

153

48610.009231/2002

LAGOA DO PAULO

Lagoa do Paulo Norte

947,1540

154

48610.009231/2002

LAGOA DO PAULO NORTE

Lagoa do Paulo Norte

947,1540

155

48610.009231/2002

LAGOA DO PAULO SUL

Lagoa do Paulo Norte

947,1540

156

48000.003752/97-18

LAGOA PARDA

Espirito Santo

854,5200

157

48000.003754/97-35

LAGOA PARDA NORTE

Espirito Santo

854,5200

158

48000.003753/97-72

LAGOA PARDA SUL

Espirito Santo

854,5200

159

48000.003755/97-06

LAGOA PIABANHA

Espirito Santo

854,5200

160

48000.003757/97-23

LAGOA SURUACA

Espirito Santo

854,5200

161

48000.003663/97-81

LAGOA VERDE

Baiano Mistura

941,0154

162

48000.003664/97-44

LAMARAO

Baiano Mistura

941,0154

163

48000.003665/97-15

LEODORIO

Baiano Mistura

941,0154

164

48610.004000/98

LESTE DE POÇO XAVIER

RGN Mistura

895,9068

165

48000.003627/97-18

LESTE DO URUCU

Urucu

979,5448

166

48000.003706/97-92

LINGUADO

Cabiunas Mistura

843,9729

167

48000.003805/97-74

LIVRAMENTO

RGN Mistura

895,9068

168

48000.003807/97-08

LORENA

RGN Mistura

895,9068

169

48000.003808/97-62

MACAU

RGN Mistura

895,9068

170

48000.003716/97-46

MALHADO

Cabiunas Mistura

843,9729

171

48000.003666/97-70

MALOMBE

Baiano Mistura

941,0154

172

48000.003518/97-82

MANATI

Baiano Mistura

941,0154

173

48000.003667/97-32

MANDACARU

Baiano Mistura

941,0154

174

48000.003633/97-11

MAPELE

Baiano Mistura

941,0154

175

48000.003732/97-01

MARIMBA

Cabiunas Mistura

843,9729

176

48000.003758/97-96

MARIRICU

Espirito Santo

854,5200

177

48000.003760/97-38

MARIRICU NORTE

Espirito Santo

854,5200

178

48000.003759/97-59

MARIRICU OESTE

Espirito Santo

854,5200

179

48000.003723/97-10

MARLIM

Marlim

829,4377

180

48000.003900/97-03

MARLIM LESTE

Marlim Leste

836,8283

181

48000.003724/97-74

MARLIM SUL

Marlim Sul P-38

837,4351

182

48000.003668/97-03

MASSAPE

Baiano Mistura

941,0154

183

48000.003669/97-68

MASSUI

Baiano Mistura

941,0154

184

48000.003670/97-47

MATA DE SAO JOAO

Baiano Mistura

941,0154

185

48000.003857/97-78

MATO GROSSO

Sergipano Terra

827,9792

186

48610.009197/2005-11-MGS

MATO GROSSO SUL

Maior Preço Mínimo da Bacia

987,7614

187

48610.009197/2005-11-MGN

MATO GROSSO NORTE

Maior Preço Mínimo da Bacia

987,7614

188

48000.003866/97-69

MERLUZA

Condensado de Merluza

988,7813

189

48000.003673/97-35

MIRANGA

Baiano Mistura

941,0154

190

48000.003676/97-23

MIRANGA NORTE

Baiano Mistura

941,0154

191

48000.003809/97-25

MONTE ALEGRE

RGN Mistura

895,9068

192

48000.003725/97-37

MORÉIA

Cabiunas Mistura

843,9729

193

48000.003810/97-12

MORRINHO

RGN Mistura

895,9068

194

48000.003541/97-02

MOSQUITO

Espirito Santo

854,5200

195

48000.003811/97-77

MOSSORO

RGN Mistura

895,9068

196

48000.003728/97-25

NAMORADO

Cabiunas Mistura

843,9729

197

48000.003761/97-09

NATIVO OESTE

Espirito Santo

854,5200

198

48000.003729/97-98

NE NAMORADO

Cabiunas Mistura

843,9729

199

48000.003812/97-30

NO DO MORRO ROSADO

RGN Mistura

895,9068

200

48000.003677/97-96

NORTE FAZENDA CARUAÇU

Baiano Mistura

941,0154

201

48000.003910/97-59

OESTE DE UBARANA

RGN Mistura

895,9068

202

48610.001427/2008-39

PA-1ALV2BA-REC-T-155

Maior Preço Mínimo da Bacia

964,0760

203

48000.003813/97-01

PAJEU

RGN Mistura

895,9068

204

48000.003707/97-55

PAMPO

Cabiunas Mistura

843,9729

205

48000.003888/97-00

PARAMIRIM DO VENCIMENTO

Baiano Mistura

941,0154

206

48000.003731/97-30

PARATI

Cabiunas Mistura

843,9729

207

48000.003712/97-95

PARGO

Cabiunas Mistura

843,9729

208

48000.003840/97-75

PARU

Sergipano Mar

974,8669

209

48610.004001/98

PEDRA SENTADA

RGN Mistura

895,9068

210

48000.003678/97-59

PEDRINHAS

Baiano Mistura

941,0154

211

48610.008005/2004

PERIQUITO

Periquito

895,9760

212

48000.003903/97-93

PEROA

Peroa

1006,4763

213

48000.003912/97-84

PESCADA

Pescada

993,6828

214

48000.003859/97-01

PILAR

Alagoano

976,4787

215

48610.003901/2000

PINTASSILGO

RGN Mistura

895,9068

216

48000.003495/97-89

PIRANEMA

Piranema

987,7614

217

48000.003733/97-65

PIRAUNA

Cabiunas Mistura

843,9729

218

48610.009280/2005-82

PITANGA

Maior Preço Mínimo da Bacia

964,0760

219

48000.003814/97-65

POÇO VERDE

RGN Mistura

895,9068

220

48000.003815/97-28

POÇO XAVIER

RGN Mistura

895,9068

221

48000.003679/97-11

POJUCA

Baiano Mistura

941,0154

222

48000.003680/97-09

POJUCA NORTE

Baiano Mistura

941,0154

223

48610.003888/2000

POLVO

Polvo

819,2175

224

48000.003816/97-91

PONTA DO MEL

RGN Mistura

895,9068

225

48000.003817/97-53

PORTO CARAO

RGN Mistura

895,9068

226

48610.008008/2004

POT-T-661

Maior Preço Mínimo da Bacia

993,6828

227

48610.009128/2005-16

POT-T-749

Maior Preço Mínimo da Bacia

993,6828

228

48610.009128/2005-16

POT-T-748

Maior Preço Mínimo da Bacia

993,6828

229

48610.008001/2004

IRAÚNA

Maior Preço Mínimo da Bacia

993,6828

230

48000.003894/97-02

QUERERA

Baiano Mistura

941,0154

231

48610.008016/2004

MARITACA

Maior Preço Mínimo da Bacia

964,0760

232

48610.009121/05-88

REC-T-265

Maior Preço Mínimo da Bacia

964,0760

233

48000.003818/97-16

REDONDA

RGN Mistura

895,9068

234

48000.003819/97-89

REDONDA PROFUNDO

RGN Mistura

895,9068

235

48000.003671/97-18

REMANSO

Baiano Mistura

941,0154

236

48000.003682/97-26

RIACHO DA BARRA

Baiano Mistura

941,0154

237

48000.003821/97-21

RIACHO DA FORQUILHA

RGN Mistura

895,9068

238

48000.003683/97-99

RIACHO OURICURI

Baiano Mistura

941,0154

239

48000.003684/97-51

RIACHO SAO PEDRO

Baiano Mistura

941,0154

240

48000.003860/97-82

RIACHUELO

Sergipano Terra

827,9792

241

48000.003765/97-51

RIO BARRA SECA

Espirito Santo

854,5200

242

48000.003685/97-14

RIO DA SERRA

Baiano Mistura

941,0154

243

48000.003686/97-87

RIO DO BU

Baiano Mistura

941,0154

244

48000.003764/97-99

RIO DOCE

Espirito Santo

854,5200

245

48000.003687/97-40

RIO DOS OVOS

Baiano Mistura

941,0154

246

48000.003749/97-03

RIO IBIRIBAS

Espirito Santo

854,5200

247

48000.003688/97-11

RIO ITARIRI

Baiano Mistura

941,0154

248

48000.003766/97-14

RIO ITAUNAS

Espirito Santo

854,5200

249

48000.003767/97-87

RIO ITAUNAS LESTE

Espirito Santo

854,5200

250

48000.003890/97-43

RIO JOANES

Baiano Mistura

941,0154

251

48000.003768/97-40

RIO MARIRICU

Espirito Santo

854,5200

252

48000.003824/97-19

RIO MOSSORO

RGN Mistura

895,9068

253

48000.003674/97-06

RIO PIPIRI

Baiano Mistura

941,0154

254

48000.003689/97-75

RIO POJUCA

Baiano Mistura

941,0154

255

48000.003769/97-11

RIO PRETO

Espirito Santo

854,5200

256

48000.003770/97-91

RIO PRETO OESTE

Espirito Santo

854,5200

257

48000.003771/97-54

RIO PRETO SUL

Espirito Santo

854,5200

258

48000.003772/97-17

RIO SAO MATEUS

Espirito Santo

854,5200

259

48000.003690/97-54

RIO SAUIPE

Baiano Mistura

941,0154

260

48000.003691/97-17

RIO SUBAUMA

Baiano Mistura

941,0154

261

48000.003628/97-81

RIO URUCU

Urucu

979,5448

262

48000.003901/97-68

RONCADOR

Roncador

837,9312

263

48000.003710/97-60

SALEMA

Salema

844,0208

264

48000.003841/97-38

SALGO

Sergipano Terra

827,9792

265

48000.003825/97-81

SALINA CRISTAL

RGN Mistura

895,9068

266

48000.003692/97-80

SANTANA

Fazenda Santo Estevao

892,5330

267

48000.003693/97-42

SAO DOMINGOS

Baiano Mistura

941,0154

268

48000.003861/97-45

SAO M.DOS CAMPOS

Alagoano

976,4787

269

48000.003773/97-80

SAO MATEUS

Espirito Santo

854,5200

270

48000.003694/97-13

SAO PEDRO

Baiano Mistura

941,0154

271

48000.003695/97-78

SAUIPE

Fazenda Santo Estevao

892,5330

272

48610.007984/2004

SERIEMA

Espirito Santo

854,5200

273

48610.009198/2005-58-BT

SEAL-13

Maior Preço Mínimo da Bacia

987,7614

274

48000.003781/97-16

SERRA

RGN Mistura

895,9068

275

48000.003828/97-70

SERRA DO MEL

RGN Mistura

895,9068

276

48000.003829/97-32

SERRA VERMELHA

RGN Mistura

895,9068

277

48000.003830/97-11

SERRARIA

RGN Mistura

895,9068

278

48000.003696/97-31

SESMARIA

Baiano Mistura

941,0154

279

48000.003862/97-16

SIRIRIZINHO

Sergipano Terra

827,9792

280

48000.003697/97-01

SOCORRO

Baiano Mistura

941,0154

281

48000.003698/97-66

SOCORRO EXTENSAO

Baiano Mistura

941,0154

282

48610.009146/2005-81

SOL-T-171

Maior Preço Mínimo da Bacia

979,5448

283

48000.003873/97-24

SUDOESTE URUCU

Urucu

979,5448

284

48000.003863/97-71

SUL DE CORURIPE

Tabuleiro

898,0711

285

48000.003699/97-29

SUSSUARANA

Baiano Mistura

941,0154

286

48610.007986/2004

TABUIAIA

Espírito Santo

854,5200

287

48000.003864/97-33

TABULEIRO DOS MARTINS

Tabuleiro

898,0711

288

48610.009488/2003

TANGARA

Baiano Mistura

941,0154

289

48000.003700/97-14

TAQUIPE

Baiano Mistura

941,0154

290

48000.003835/97-35

TARTARUGA

Tartaruga

978,0234

291

48000.003834/97-72

TATUI

Sergipano Mar

974,8669

292

48610.009279/05-58

TIGRE

Tigre

928,9842

293

48000.003832/97-47

TRES MARIAS

RGN Mistura

895,9068

294

48000.003708/97-18

TRILHA

Cabiunas Mistura

843,9729

295

48000.003782/97-71

UBARANA

RGN Mistura

895,9068

296

48610.003899/2000

UIRAPURU

Uirapuru

964,0760

297

48000.003833/97-18

UPANEMA

RGN Mistura

895,9068

298

48610.004002/98

VARGINHA

RGN Mistura

895,9068

299

48000.003790/97-07

VARZEA REDONDA

RGN Mistura

895,9068

300

48000.003713/97-58

VERMELHO

Cabiunas Mistura

843,9729

301

48000.003734/97-28

VIOLA

Cabiunas Mistura

843,9729

302

48000.003704/97-67

VOADOR

Marlim

829,4377

303

48000.003778/97-01

XAREU

Ceara Mar

879,7087

304

48000.003552/97-11

ABALONE

Ostra

847,6032

305

48000.003552/97-11

OSTRA

Ostra

847,6032

306

48000.003552/97-11

ARGONAUTA

Ostra

847,6032

307

48610.009503/2003

COLIBRI

Colibri

917,3012

308

48000.003535/97-00

CAMARUPIM

Camarupim

1003,7732

309

48610.003886/2000

B M - S - 11

Piloto de Tupi

880,3028

310

48610.009188/2005-12

SÃO MATEUS LESTE

Espirito Santo

854,5200

311

48610.008013/2004

TICO-TICO

Maior Preço Mínimo da Bacia

964,0760

312

48610.009288/2005-49

SEMPRE VIVA

Maior Preço Mínimo da Bacia

941,0154

313

48610.007482/2006-71

RIO IPIRANGA

Maior Preço Mínimo da Bacia

1006,4763

314

48.000.003896/97-20

FRADE

Frade

825,6222

315

48610.007480/2006-81

RIACHO VELHO

Maior Preço Mínimo da Bacia

993,6828

316

48000.003914/97-18

BAIXA DO JUAZEIRO

RGN Mistura

895,9068

317

48610.009487/2003

ARAÇARI

Maior Preço Minimo da Bacia

993,6828

318

48610.003892/2000

MUTUM

Maior Preço Mínimo da Bacia

976,4787

319

48610.010735/2001

SAIRA

Maior Preço Mínimo da Bacia

1006,4763

320

48610.007485/2006-12

SÃO MANOEL

Maior Preço Mínimo da Bacia

993,6828

321

48610.010739/2001

PITIGUARI

Maior Preço Mínimo da Bacia

993,6828

322

48000.003909/97-70

BIQUARA

Maior Preço Mínimo da Bacia

993,6828

323

48610.009283/2005-16

MORRO DO BARRO

Maior Preço Mínimo da Bacia

941,0154

324

48610.007985/2004

ALBATROZ

Maior Preco Mínimo da Bacia

1006,4763

325

48610.009491/2003

CANCÃ

Espirito Santo

854,5200

326

48000.003.570/97-01

LAGOSTA

Condensado de Merluza

988,7813

327

48610.009.151/2005-94

URUTAU

Maior Preço Mínimo da Bacia

993,6828

328

48610.008000/2004

CARDEAL

Cardeal

893,9170

329

48610.009492/2003

JACUTINGA

Espirito Santo

854,5200

330

48610.007.994/2004

ANDORINHA

Maior Preço Mínimo da Bacia

993,6828

331

48610.003.882/2000

PIRACUCÁ

Maior Preço Mínimo da Bacia

1001,0904

332

48610.009138/2005-35

HARPIA

Harpia

783,7563

333

48610.009.202/2005-88

ARACUÃ

Maior Preço Mínimo da Bacia

987,7614

334

48610.004750/99

GUAIAMÁ

Maior Preço Mínimo da Bacia

1001,0904

335

48610.007998/2004

SANHAÇU

Maior Preço Mínimo da Bacia

993,6828

336

48610.009.128/2005-16

TLD DE PEREIRO

Maior Preço Mínimo da Bacia

993,6828

337

48610.009275/2005-71

CARAPITANGA

Maior Preço Mínimo da Bacia

987,7614

338

48000.003.576/97-89

MEXILHÃO

Condensado de Mexilhão

1001,0904

339

48610.003.884/2000

BM-S-9

Tld de Guará

884,4398

340

48610.009.494/2003

BM-S-40

Tld de Tiro

926,2099

341

48000.003.577/97-42

URUGUÁ

Tambaú-Uruguá

931,2412

342

48000.003.577/97-41

TAMBAÚ

Tambaú-Uruguá

931,2412

343

48000.003916/97/35

SABIÁ

RGN Mistura

895,9068

344

48610.009225/2002

BT-POT-8

RGN Mistura

895,9068

345

48610.010724/2001

CAMARUPIM NORTE

Camarupim

1003,7732

346

48610.009.198/2005-58

DÓ-RÉ-MI

Maior Preço Mínimo da Bacia

987,7614

347

48610.003.900/2000

IRERÊ

Maior Preço Mínimo da Bacia

993,6828

348

48610.008.001/2004

TRINCA FERRO

Maior Preço Mínimo da Bacia

993,6828

349

48610.007984/2004

RIO SÃO MATEUS OESTE

Maior Preço Mínimo da Bacia

1006,4763

350

48610.001443/2008-21

REC-T-129

Maior Preço Mínimo da Bacia

964,0760

TC = 1,6926 R$/US$. Taxa de Câmbio (TC) de referência utilizada no cálculo dos preços mínimos do petróleo nacional, é a média mensal das taxas de câmbio diárias para compra do dólar americano obtidas junto ao Banco Central do Brasil, para o mês de DEZEMBRO/2010.

Petróleo Brent Dated = 91,3585 US$/bbl. Valor médio mensal dos preços diários, em DEZEMBRO de 2010, usado como referência no cálculo dos preços mínimos do petróleo nacional.

Conforme o Art. 6º, da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 no caso em que as concessionárias não dispuserem das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço mínimo do petróleo do campo em questão será o preço mínimo do petróleo de maior valor da Bacia a que o campo pertencer, conforme tabela mostrada abaixo.

Bacia

Corrente

Maior Preço Min (R$/m³)

ALAGOAS

Alagoano

976,4787

CAMAMU

Baiano Mistura

941,0154

CAMPOS

Bijupirá

884,5676

CEARA

Ceara Mar

879,7087

ESPIRITO SANTO

Peroá

1006,4763

POTIGUAR

Pescada

993,6828

RECONCAVO

Uirapuru

964,0760

SANTOS

Condensado de Merluza

1001,0904

SERGIPE

Piranema

987,7614

SOLIMOES

Urucu

979,5448

TUCANO

Baiano Mistura

941,0154