RESOLUÇÃO N 27, DE 11 DE AGOSTO DE 2010

(Revogado pela Resolução n° 834, de 26/11/2020)

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria n.º 648, de 11 de agosto de 2010, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme a tabela anexa, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de JULHO de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei n.º 9478, de 06 de agosto de 1997, na hipótese prevista no § 11 do art. 7º do Decreto n.º 2.705, de 03 de agosto de 1998, preços mínimos estes calculados conforme a Portaria n.º 206, de 29 de agosto de 2000.

Art. 2º Os preços de que trata o artigo anterior não incluem a Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador - PIS, a Contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

ANEXO

N.º Contrato Concessão

Nome do Campo

Corrente

Preço Min(R$/m3)

48610.009227/2002 

1-RT-1-RN (BT-POT-10) 

Riacho Tapuio 

825,5268 

48610.003901/2000 

ACAUA 

RGN Mistura 

795,9732 

48000.003629/97-43 

AGUA GRANDE 

Baiano Mistura 

823,0202 

48000.003842/97-09 

AGUILHADA 

Sergipano Terra 

726,0457 

48000.003779/97-66 

AGULHA 

RGN Mistura 

795,9732 

48000.003703/97-02 

ALBACORA 

Albacora 

767,9339 

48000.003895/97-67 

ALBACORA LESTE 

Albacora Leste 

718,1555 

48000.003784/97-04 

ALTO DO RODRIGUES 

RGN Mistura 

795,9732 

48610.003892/2000 

ANAMBE 

Alagoano 

844,2764 

10 

48000.003730/97-77 

ANEQUIM 

Cabiunas Mistura 

738,6519 

11 

48000.003843/97-63 

ANGELIM 

Sergipano Terra 

726,0457 

12 

48000.003484/97-62 

ANGICO 

RGN Mistura 

795,9732 

13 

48000.003630/97-22 

APRAIUS 

Baiano Mistura 

823,0202 

14 

48000.003913/97-47 

ARABAIANA 

Pescada 

854,5863 

15 

48000.003631/97-95 

ARAÇAS 

Baiano Mistura 

823,0202 

16 

48610.009289/2005-93 

ARAÇAS LESTE 

Maior Preco Minimo da Bacia 

836,8435 

17 

48000.003632/97-58 

ARATU 

Baiano Mistura 

823,0202 

18 

48000.003780/97-45 

ARATUM 

RGN Mistura 

795,9732 

19 

48000.003844/97-26 

ARUARI 

Sergipano Terra 

726,0457 

20 

48000.003482/97-37 

ASA BRANCA 

RGN Mistura 

795,9732 

21 

48000.003845/97-99 

ATALAIA SUL 

Sergipano Mar 

843,3096 

22 

48000.003775/97-13 

ATUM 

Ceara Mar 

766,2684 

23 

48000.003705/97-20 

BADEJO 

Badejo 

730,2244 

24 

48000.003726/97-08 

BAGRE 

Cabiunas Mistura 

738,6519 

25 

48000.003785/97-69 

BAIXA DO ALGODAO 

RGN Mistura 

795,9732 

26 

48000.003560/97-49 

BALEIA FRANCA 

Cachalote 

723,5068 

27 

48000.003756/97-61 

BARRA DO IPIRANGA 

Espirito Santo 

771,1625 

28 

48000.003897/97-92 

BARRACUDA 

Barracuda 

733,5776 

29 

48000.003786/97-21 

BARRINHA 

RGN Mistura 

795,9732 

30 

48610.004003/98 

BENFICA 

RGN Mistura 

795,9732 

31 

48000.003717/97-17 

BICUDO 

Cabiunas Mistura 

738,6519 

32 

48610.07984/2004 

BIGUA 

Espirito Santo 

771,1625 

33 

48000.003709/97-81 

BIJUPIRA 

Bijupira 

770,0844 

34 

48000.003672/97-72 

BIRIBA 

Baiano Mistura 

823,0202 

35 

48000.003787/97-94 

BOA ESPERANÇA 

RGN Mistura 

795,9732 

36 

48000.003788/97-57 

BOA VISTA 

RGN Mistura 

795,9732 

37 

48610.009285/2005-13 

BOM LUGAR 

Maior Preco Minimo da Bacia 

836,8435 

38 

48000.003718/97-71 

BONITO 

Cabiunas Mistura 

738,6519 

39 

48000.003658/97-41 

BONSUCESSO 

Baiano Mistura 

823,0202 

40 

48000.003789/97-10 

BREJINHO 

RGN Mistura 

795,9732 

41 

48000.003636/97-17 

BREJINHO 

Baiano Mistura 

823,0202 

42 

48000.003846/97-51 

BREJO GRANDE 

Sergipano Terra 

726,0457 

43 

48610.009227/2002 

ROLINHA 

Rolinha 

759,1471 

44 

48000.003635/97-46 

BURACICA 

Baiano Mistura 

823,0202 

45 

48610.009231/2002 

BURIZINHO 

Lagoa do Paulo Norte 

826,6994 

46 

48000.003735/97-91 

CAÇAO 

Espirito Santo 

771,1625 

 

47 

48000.003560/97-49 

CACHALOTE 

Cachalote 

723,5068 

48 

48000.003791/97-61 

CACHOEIRINHA 

RGN Mistura 

795,9732 

49 

48000.003736/97-53 

CACIMBAS 

Espirito Santo 

771,1625 

50 

48000.003836/97-06 

CAIOBA 

Sergipano Mar 

843,3096 

51 

48000.003881/97-52 

CAMAÇARI 

Baiano Mistura 

823,0202 

52 

48000.003837/97-61 

CAMORIM 

Sergipano Mar 

843,3096 

53 

48000.003737/97-16 

CAMPO GRANDE 

Espirito Santo 

771,1625 

54 

48000.003637/97-71 

CANABRAVA 

Baiano Mistura 

823,0202 

55 

48610.003899/2000 

CANARIO 

Canario 

787,2443 

56 

48000.003638/97-34 

CANDEIAS 

Baiano Mistura 

823,0202 

57 

48000.003639/97-05 

CANTA GALO 

Baiano Mistura 

823,0202 

58 

48000.003792/97-24 

CANTO DO AMARO 

RGN Mistura 

795,9732 

59 

48000.003711/97-22 

CARAPEBA 

Cabiunas Mistura 

738,6519 

60 

48000.003898/97-55 

CARATINGA 

Caratinga 

727,5520 

61 

48610.009127/2005-55 

CARCARÁ 

Maior Preco Minimo da Bacia 

854,5863 

62 

48000.003847/97-14 

CARMOPOLIS 

Sergipano Terra 

726,0457 

63 

48000.003640/97-86 

CASSARONGONGO 

Baiano Mistura 

823,0202 

64 

48000.003848/97-87 

CASTANHAL 

Sergipano Terra 

726,0457 

65 

48000.003641/97-49 

CEXIS 

Baiano Mistura 

823,0202 

66 

48610.007481/2006-26 

CHAUA 

Maior Preco Minimo da Bacia 

854,5863 

67 

48000.003727/97-62 

CHERNE 

Cabiunas Mistura 

738,6519 

68 

48610.009284/2005-61 

CIDADE DE ARACAJU 

Maior Preco Minimo da Bacia 

851,0395 

69 

48000.003642/97-10 

CIDADE ENTRE RIOS 

Baiano Mistura 

823,0202 

70 

48000.003850/97-29 

CIDADE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS 

Alagoano 

844,2764 

71 

48000.003919/97-23 

CIDADE SEBASTAO FERREIRA 

Tabuleiro 

797,2716 

72 

48000.003906/97-81 

CIOBA 

RGN Mistura 

795,9732 

73 

48000.003702/97-31 

CONCEIÇAO 

Baiano Mistura 

823,0202 

74 

48000.003714/97-11 

CONGRO 

Cabiunas Mistura 

738,6519 

75 

48000.003851/97-91 

COQUEIRO SECO 

Tabuleiro 

797,2716 

76 

48610.009.128/2005-16 

TLD DE CARNAUBA 

Maior Preco Minimo da Bacia 

854,5863 

77 

48000.003738/97-89 

CORREGO CEDRO NORTE 

Espirito Santo 

771,1625 

78 

48000.003739/97-41 

CORREGO DAS PEDRAS 

Espirito Santo 

771,1625 

79 

48000.003740/97-21 

CORREGO DOURADO 

Espirito Santo 

771,1625 

80 

48000.003715/97-83 

CORVINA 

Cabiunas Mistura 

738,6519 

81 

48610.007484/2006-61 

CREJOA 

Maior Preco Minimo da Bacia 

862,2561 

82 

48000.003776/97-78 

CURIMA 

Ceara Mar 

766,2684 

83 

48000.003907/97-44 

DENTAO 

Pescada 

854,5863 

84 

48000.003644/97-37 

DOM JOAO 

Baiano Mistura 

823,0202 

85 

48000.003645/97-08 

DOM JOAO MAR 

Baiano Mistura 

823,0202 

86 

48000.003838/97-23 

DOURADO 

Sergipano Mar 

843,3096 

87 

48000.003719/97-34 

ENCHOVA 

Cabiunas Mistura 

738,6519 

88 

48000.003720/97-13 

ENCHOVA OESTE 

Cabiunas Mistura 

738,6519 

89 

48000.003777/97-31 

ESPADA 

Ceara Mar 

766,2684 

90 

48000.003899/97-18 

ESPADARTE 

Espadarte 

721,7735 

91 

48610.007984/2004 

ES-T-373 

Maior Preco Minimo da Bacia 

862,2561 

92 

48610.007984/2004 

ES-T-381 

Maior Preco Minimo da Bacia 

862,2561 

93 

48000.003793/97-97 

ESTREITO 

RGN Mistura 

795,9732 

94 

48000.003742/97-56 

FAZENDA ALEGRE 

Fazenda Alegre 

736,6715 

95 

48610.004004/98 

FAZENDA ALTO DAS PEDRAS 

Baiano Mistura 

823,0202 

96 

48000.003646/97-62 

FAZENDA ALVORADA 

Baiano Mistura 

823,0202 

97 

48000.003647/97-25 

FAZENDA AZEVEDO 

Baiano Mistura 

823,0202 

98 

48000.003648/97-98 

FAZENDA BALSAMO 

Baiano Mistura 

823,0202 

99 

48000.003795/97-12 

FAZENDA BELEM 

Fazenda Belem 

684,6481 

100 

48000.003649/97-51 

FAZENDA BELEM 

Baiano Mistura 

823,0202 

101 

48000.003650/97-30 

FAZENDA BOA ESPERANÇA 

Baiano Mistura 

823,0202 

102 

48000.003796/97-85 

FAZENDA CANAAN 

RGN Mistura 

795,9732 

103 

48000.003743/97-19 

FAZENDA CEDRO 

Espirito Santo 

771,1625 

104 

48000.003745/97-44 

FAZENDA CEDRO NORTE 

Espirito Santo 

771,1625 

105 

48000.003797/97-48 

FAZENDA CURRAL 

RGN Mistura 

795,9732 

106 

48000.003651/97-01 

FAZENDA IMBE 

Baiano Mistura 

823,0202 

107 

48000.003915/97-72 

FAZENDA JUNCO 

RGN Mistura 

795,9732 

108 

48000.003798/97-19 

FAZENDA MALAQUIAS 

RGN Mistura 

795,9732 

109 

48000.003891/97-14 

FAZENDA MATINHA 

Baiano Mistura 

823,0202 

110 

48000.003652/97-65 

FAZENDA ONÇA 

Baiano Mistura 

823,0202 

111 

48000.003653/97-28 

FAZENDA PANELAS 

Baiano Mistura 

823,0202 

112 

48000.003852/97-54 

FAZENDA PAU BRASIL 

Tabuleiro 

797,2716 

113 

48000.003799/97-73 

FAZENDA POCINHO 

RGN Mistura 

795,9732 

114 

48000.003744/97-81 

FAZENDA QUEIMADAS 

Espirito Santo 

771,1625 

115 

48000.003654/97-91 

FAZENDA RIO BRANCO 

Fazenda Santo Estevao 

793,9529 

116 

48000.003746/97-15 

FAZENDA SANTA LUZIA 

Espirito Santo 

771,1625 

117 

48000.003883/97-88 

FAZENDA SANTA ROSA 

Baiano Mistura 

823,0202 

118 

48000.003655/97-53 

FAZENDA SANTO ESTEVAO 

Fazenda Santo Estevao 

793,9529 

119 

48000.003747/97-70 

FAZENDA SAO JORGE 

Espirito Santo 

771,1625 

120 

48610.009287/2005-11 

FAZENDA SÃO PAULO 

Maior Preco Minimo da Bacia 

836,8435 

 

121 

48000.003750/97-84 

FAZENDA SAO RAFAEL 

Espirito Santo 

771,1625 

122 

48000.003884/97-41 

FAZENDA SORI 

Baiano Mistura 

823,0202 

123 

48610.009278/2005-11 

FOZ DO VAZA BARRIS 

Sergipe - Vaza Barris 

711,7239 

124 

48000.003854/97-80 

FURADO 

Alagoano 

844,2764 

125 

48000.003721/97-86 

GAROUPA 

Cabiunas Mistura 

738,6519 

126 

48000.003722/97-49 

GAROUPINHA 

Cabiunas Mistura 

738,6519 

127 

48000.003535/97-00 

GOLFINHO 

Golfinho 

805,8203 

128 

48000.003656/97-16 

GOMO 

Baiano Mistura 

823,0202 

129 

48000.003800/97-51 

GUAMARE 

RGN Mistura 

795,9732 

130 

48610.008017/2004 

GUANAMBI 

Baiano Mistura 

823,0202 

131 

48000.003839/97-96 

GUARICEMA 

Sergipano Mar 

843,3096 

132 

48000.003751/97-47 

GURIRI 

Espirito Santo 

771,1625 

133 

48000.003801/97-13 

ICAPUI 

Fazenda Belem 

684,6481 

134 

48000.003657/97-89 

ILHA DE BIMBARRA 

Baiano Mistura 

823,0202 

135 

48000.003855/97-42 

ILHA PEQUENA 

Sergipano Terra 

726,0457 

136 

48610.010735/2001 

INHAMBU 

Espirito Santo 

771,1625 

137 

48000.003659/97-12 

ITAPARICA 

Baiano Mistura 

823,0202 

138 

48610.009225/2002 

JAÇANA 

RGN Mistura 

795,9732 

139 

48000.003660/97-93 

JACUIPE 

Baiano Mistura 

823,0202 

140 

48610.009488/2003 

JANDAIA 

Baiano Mistura 

823,0202 

141 

48000.003802/97-86 

JANDUI 

RGN Mistura 

795,9732 

142 

48610.003892/2000 

JAPUAÇU 

Alagoano 

844,2764 

143 

48000.003856/97-13 

JEQUIA 

Tabuleiro 

797,2716 

144 

48610.009282-2005-71 

JIRIBATUBA 

Maior Preco Minimo da Bacia 

823,0202 

145 

48610.009509/2003 

JOAO DE BARRO 

Joao de Barro 

845,0808 

146 

48000.003803/97-49 

JUAZEIRO 

RGN Mistura 

795,9732 

147 

48000.003560/97-49 

JUBARTE 

Jubarte 

705,9131 

148 

48610.008012/2004 

JURITI 

Maior Preco Minimo da Bacia 

836,8435 

149 

48000.003804/97-10 

LAGOA AROEIRA 

RGN Mistura 

795,9732 

150 

48000.003748/97-32 

LAGOA BONITA 

Espirito Santo 

771,1625 

151 

48610.009231/2002 

LAGOA DO PAULO 

Lagoa do Paulo Norte 

826,6994 

152 

48610.009231/2002 

LAGOA DO PAULO NORTE 

Lagoa do Paulo Norte 

826,6994 

153 

48610.009231/2002 

LAGOA DO PAULO SUL 

Lagoa do Paulo Norte 

826,6994 

154 

48000.003752/97-18 

LAGOA PARDA 

Espirito Santo 

771,1625 

155 

48000.003754/97-35 

LAGOA PARDA NORTE 

Espirito Santo 

771,1625 

156 

48000.003753/97-72 

LAGOA PARDA SUL 

Espirito Santo 

771,1625 

157 

48000.003755/97-06 

LAGOA PIABANHA 

Espirito Santo 

771,1625 

158 

48000.003757/97-23 

LAGOA SURUACA 

Espirito Santo 

771,1625 

159 

48000.003663/97-81 

LAGOA VERDE 

Baiano Mistura 

823,0202 

160 

48000.003664/97-44 

LAMARAO 

Baiano Mistura 

823,0202 

161 

48000.003665/97-15 

LEODORIO 

Baiano Mistura 

823,0202 

162 

48610.004000/98 

LESTE DE POÇO XAVIER 

RGN Mistura 

795,9732 

163 

48000.003627/97-18 

LESTE DO URUCU 

Urucu 

846,1132 

164 

48000.003706/97-92 

LINGUADO 

Cabiunas Mistura 

738,6519 

165 

48000.003805/97-74 

LIVRAMENTO 

RGN Mistura 

795,9732 

166 

48000.003807/97-08 

LORENA 

RGN Mistura 

795,9732 

167 

48000.003808/97-62 

MACAU 

RGN Mistura 

795,9732 

168 

48000.003716/97-46 

MALHADO 

Cabiunas Mistura 

738,6519 

169 

48000.003666/97-70 

MALOMBE 

Baiano Mistura 

823,0202 

170 

48000.003518/97-82 

MANATI 

Baiano Mistura 

823,0202 

171 

48000.003667/97-32 

MANDACARU 

Baiano Mistura 

823,0202 

172 

48000.003633/97-11 

MAPELE 

Baiano Mistura 

823,0202 

173 

48000.003732/97-01 

MARIMBA 

Cabiunas Mistura 

738,6519 

174 

48000.003758/97-96 

MARIRICU 

Espirito Santo 

771,1625 

175 

48000.003760/97-38 

MARIRICU NORTE 

Espirito Santo 

771,1625 

176 

48000.003759/97-59 

MARIRICU OESTE 

Espirito Santo 

771,1625 

177 

48000.003723/97-10 

MARLIM 

Marlim 

727,0425 

178 

48000.003900/97-03 

MARLIM LESTE 

Marlim Leste 

733,0358 

179 

48000.003724/97-74 

MARLIM SUL 

Marlim Sul P-38 

733,4863 

180 

48000.003668/97-03 

MASSAPE 

Baiano Mistura 

823,0202 

181 

48000.003669/97-68 

MASSUI 

Baiano Mistura 

823,0202 

182 

48000.003670/97-47 

MATA DE SAO JOAO 

Baiano Mistura 

823,0202 

183 

48000.003857/97-78 

MATO GROSSO 

Sergipano Terra 

726,0457 

184 

48000.003866/97-69 

MERLUZA 

Condensado de Merluza 

851,6425 

185 

48000.003673/97-35 

MIRANGA 

Baiano Mistura 

823,0202 

186 

48000.003676/97-23 

MIRANGA NORTE 

Baiano Mistura 

823,0202 

187 

48000.003809/97-25 

MONTE ALEGRE 

RGN Mistura 

795,9732 

188 

48000.003725/97-37 

MOREIA 

Cabiunas Mistura 

738,6519 

189 

48000.003810/97-12 

MORRINHO 

RGN Mistura 

795,9732 

190 

48000.003541/97-02 

MOSQUITO 

Espirito Santo 

771,1625 

191 

48000.003811/97-77 

MOSSORO 

RGN Mistura 

795,9732 

192 

48000.003728/97-25 

NAMORADO 

Cabiunas Mistura 

738,6519 

193 

48000.003761/97-09 

NATIVO OESTE 

Espirito Santo 

771,1625 

194 

48000.003729/97-98 

NE NAMORADO 

Cabiunas Mistura 

738,6519 

195 

48000.003812/97-30 

NO DO MORRO ROSADO 

RGN Mistura 

795,9732 

196 

48000.003677/97-96 

NORTE FAZENDA CARUAÇU 

Baiano Mistura 

823,0202 

197 

48000.003910/97-59 

OESTE DE UBARANA 

RGN Mistura 

795,9732 

198 

48000.003813/97-01 

PAJEU 

RGN Mistura 

795,9732 

199 

48000.003707/97-55 

PAMPO 

Cabiunas Mistura 

738,6519 

200 

48000.003888/97-00 

PARAMIRIM DO VENCIMENTO 

Baiano Mistura 

823,0202 

201 

48000.003731/97-30 

PARATI 

Cabiunas Mistura 

738,6519 

202 

48000.003712/97-95 

PARGO 

Cabiunas Mistura 

738,6519 

203 

48000.003840/97-75 

PARU 

Sergipano Mar 

843,3096 

204 

48610.004001/98 

PEDRA SENTADA 

RGN Mistura 

795,9732 

205 

48000.003678/97-59 

PEDRINHAS 

Baiano Mistura 

823,0202 

206 

48610.008005/2004 

PERIQUITO 

Periquito 

796,0166 

207 

48000.003903/97-93 

PEROA 

Peroa 

862,2561 

208 

48000.003912/97-84 

PESCADA 

Pescada 

854,5863 

209 

48000.003859/97-01 

PILAR 

Alagoano 

844,2764 

210 

48610.003901/2000 

PINTASSILGO 

RGN Mistura 

795,9732 

211 

48000.003495/97-89 

PIRANEMA 

Piranema 

851,0395 

212 

48000.003733/97-65 

PIRAUNA 

Cabiunas Mistura 

738,6519 

213 

48610.009280/2005-82 

PITANGA 

Maior Preco Minimo da Bacia 

836,8435 

214 

48000.003814/97-65 

POÇO VERDE 

RGN Mistura 

795,9732 

215 

48000.003815/97-28 

POÇO XAVIER 

RGN Mistura 

795,9732 

216 

48000.003679/97-11 

POJUCA 

Baiano Mistura 

823,0202 

217 

48000.003680/97-09 

POJUCA NORTE 

Baiano Mistura 

823,0202 

218 

48610.003888/2000 

POLVO 

Polvo 

719,1702 

219 

48000.003816/97-91 

PONTA DO MEL 

RGN Mistura 

795,9732 

220 

48000.003817/97-53 

PORTO CARAO 

RGN Mistura 

795,9732 

221 

48610.008008/2004 

POT-T-661 

Maior Preco Minimo da Bacia 

854,5863 

222 

48610.008001/2004 

IRAÚNA 

Maior Preco Minimo da Bacia 

854,5863 

223 

48000.003894/97-02 

QUERERA 

Baiano Mistura 

823,0202 

224 

48610.008016/2004 

MARITACA 

Maior Preco Minimo da Bacia 

836,8435 

225 

48610.009121/05-88 

REC-T-265 

Maior Preco Minimo da Bacia 

836,8435 

226 

48000.003818/97-16 

REDONDA 

RGN Mistura 

795,9732 

227 

48000.003819/97-89 

REDONDA PROFUNDO 

RGN Mistura 

795,9732 

228 

48000.003671/97-18 

REMANSO 

Baiano Mistura 

823,0202 

 

229 

48000.003682/97-26 

RIACHO DA BARRA 

Baiano Mistura 

823,0202 

230 

48000.003821/97-21 

RIACHO DA FORQUILHA 

RGN Mistura 

795,9732 

231 

48000.003683/97-99 

RIACHO OURICURI 

Baiano Mistura 

823,0202 

232 

48000.003684/97-51 

RIACHO SAO PEDRO 

Baiano Mistura 

823,0202 

233 

48000.003860/97-82 

RIACHUELO 

Sergipano Terra 

726,0457 

234 

48000.003765/97-51 

RIO BARRA SECA 

Espirito Santo 

771,1625 

235 

48000.003685/97-14 

RIO DA SERRA 

Baiano Mistura 

823,0202 

236 

48000.003686/97-87 

RIO DO BU 

Baiano Mistura 

823,0202 

237 

48000.003764/97-99 

RIO DOCE 

Espirito Santo 

771,1625 

238 

48000.003687/97-40 

RIO DOS OVOS 

Baiano Mistura 

823,0202 

239 

48000.003749/97-03 

RIO IBIRIBAS 

Espirito Santo 

771,1625 

240 

48000.003688/97-11 

RIO ITARIRI 

Baiano Mistura 

823,0202 

241 

48000.003766/97-14 

RIO ITAUNAS 

Espirito Santo 

771,1625 

242 

48000.003767/97-87 

RIO ITAUNAS LESTE 

Espirito Santo 

771,1625 

243 

48000.003890/97-43 

RIO JOANES 

Baiano Mistura 

823,0202 

244 

48000.003768/97-40 

RIO MARIRICU 

Espirito Santo 

771,1625 

245 

48000.003824/97-19 

RIO MOSSORO 

RGN Mistura 

795,9732 

246 

48000.003674/97-06 

RIO PIPIRI 

Baiano Mistura 

823,0202 

247 

48000.003689/97-75 

RIO POJUCA 

Baiano Mistura 

823,0202 

248 

48000.003769/97-11 

RIO PRETO 

Espirito Santo 

771,1625 

249 

48000.003770/97-91 

RIO PRETO OESTE 

Espirito Santo 

771,1625 

250 

48000.003771/97-54 

RIO PRETO SUL 

Espirito Santo 

771,1625 

251 

48000.003772/97-17 

RIO SAO MATEUS 

Espirito Santo 

771,1625 

252 

48000.003690/97-54 

RIO SAUIPE 

Baiano Mistura 

823,0202 

253 

48000.003691/97-17 

RIO SUBAUMA 

Baiano Mistura 

823,0202 

254 

48000.003628/97-81 

RIO URUCU 

Urucu 

846,1132 

255 

48000.003901/97-68 

RONCADOR 

Roncador 

733,9069 

256 

48000.003710/97-60 

SALEMA 

Salema 

738,6418 

257 

48000.003841/97-38 

SALGO 

Sergipano Terra 

726,0457 

258 

48000.003825/97-81 

SALINA CRISTAL 

RGN Mistura 

795,9732 

259 

48000.003692/97-80 

SANTANA 

Fazenda Santo Estevao 

793,9529 

260 

48000.003693/97-42 

SAO DOMINGOS 

Baiano Mistura 

823,0202 

261 

48000.003861/97-45 

SAO M.DOS CAMPOS 

Alagoano 

844,2764 

262 

48000.003773/97-80 

SAO MATEUS 

Espirito Santo 

771,1625 

263 

48000.003694/97-13 

SAO PEDRO 

Baiano Mistura 

823,0202 

264 

48000.003695/97-78 

SAUIPE 

Fazenda Santo Estevao 

793,9529 

265 

48610.007984/2004 

SERIEMA 

Espirito Santo 

771,1625 

266 

48000.003781/97-16 

SERRA 

RGN Mistura 

795,9732 

267 

48000.003828/97-70 

SERRA DO MEL 

RGN Mistura 

795,9732 

268 

48000.003829/97-32 

SERRA VERMELHA 

RGN Mistura 

795,9732 

269 

48000.003830/97-11 

SERRARIA 

RGN Mistura 

795,9732 

270 

48000.003696/97-31 

SESMARIA 

Baiano Mistura 

823,0202 

271 

48000.003862/97-16 

SIRIRIZINHO 

Sergipano Terra 

726,0457 

272 

48000.003697/97-01 

SOCORRO 

Baiano Mistura 

823,0202 

273 

48000.003698/97-66 

SOCORRO EXTENSAO 

Baiano Mistura 

823,0202 

274 

48000.003873/97-24 

SUDOESTE URUCU 

Urucu 

846,1132 

275 

48000.003863/97-71 

SUL DE CORURIPE 

Tabuleiro 

797,2716 

276 

48000.003699/97-29 

SUSSUARANA 

Baiano Mistura 

823,0202 

277 

48610.007986/2004 

TABUIAIA 

Espirito Santo 

771,1625 

278 

48000.003864/97-33 

TABULEIRO DOS MARTINS 

Tabuleiro 

797,2716 

279 

48610.009488/2003 

TANGARA 

Baiano Mistura 

823,0202 

280 

48000.003700/97-14 

TAQUIPE 

Baiano Mistura 

823,0202 

281 

480000038359735 

TARTARUGA 

Tartaruga 

845,2031 

282 

48000.003834/97-72 

TATUI 

Sergipano Mar 

843,3096 

283 

48610.009279/05-58 

TIGRE 

Tigre 

815,8032 

284 

48000.003832/97-47 

TRES MARIAS 

RGN Mistura 

795,9732 

285 

48000.003708/97-18 

TRILHA 

Cabiunas Mistura 

738,6519 

286 

48000.003782/97-71 

UBARANA 

RGN Mistura 

795,9732 

287 

48610.003899/2000 

UIRAPURU 

Uirapuru 

836,8435 

288 

48000.003833/97-18 

UPANEMA 

RGN Mistura 

795,9732 

289 

48610.004002/98 

VARGINHA 

RGN Mistura 

795,9732 

290 

48000.003790/97-07 

VARZEA REDONDA 

RGN Mistura 

795,9732 

291 

48000.003713/97-58 

VERMELHO 

Cabiunas Mistura 

738,6519 

292 

48000.003734/97-28 

VIOLA 

Cabiunas Mistura 

738,6519 

293 

48000.003704/97-67 

VOADOR 

Marlim 

727,0425 

294 

48000.003778/97-01 

XAREU 

Ceara Mar 

766,2684 

295 

48000.003552/97-11 

ABALONE 

Ostra 

767,0183 

296 

48000.003552/97-11 

OSTRA 

Ostra 

767,0183 

297 

48000.003552/97-11 

ARGONAUTA 

Ostra 

767,0183 

298 

48610.009503/2003 

COLIBRI 

Colibri 

808,8008 

299 

48000.003535/97-00 

CAMARUPIM 

Camarupim 

860,6341 

300 

48610.003886/2000 

BM-S-11 

Piloto de Tupi 

766,7691 

301 

48610.009188/2005-12 

4BRSA685ES 

Espirito Santo 

771,1625 

302 

48610.008013/2004 

TICO-TICO 

Maior Preco Minimo da Bacia 

836,8435 

303 

48610.009288/2005-49 

SEMPRE VIVA 

Maior Preco Minimo da Bacia 

823,0202 

304 

48610.007482/2006-71 

RIO IPIRANGA 

Maior Preco Minimo da Bacia 

862,2561 

305 

48.000.003896/97-20 

FRADE 

Frade 

724,0598 

306 

48610.007480/2006-81 

RIACHO VELHO 

Maior Preco Minimo da Bacia 

854,5863 

307 

48000.003914/97-18 

BAIXA DO JUAZEIRO 

RGN Mistura 

795,9732 

308 

48610.009487/2003 

ARAÇARI 

Maior Preco Minimo da Bacia 

854,5863 

309 

48610.003892/2000 

MUTUM 

Maior Preco Minimo da Bacia 

844,2764 

310 

48610.010735/2001 

SAIRA 

Maior Preco Minimo da Bacia 

862,2561 

311 

48610.007485/2006-12 

SÃO MANOEL 

Maior Preco Minimo da Bacia 

854,5863 

312 

48610.010739/2001 

PITIGUARI 

Maior Preco Minimo da Bacia 

854,5863 

313 

48000.003909/97-70 

BIQUARA 

Maior Preco Minimo da Bacia 

854,5863 

314 

48610.009283/2005-16 

MORRO DO BARRO 

Maior Preco Minimo da Bacia 

823,0202 

315 

48610.007985/2004 

ALBATROZ 

Maior Preco Minimo da Bacia 

862,2561 

316 

48610.009491/2003 

CANCà

Espirito Santo 

771,1625 

317 

48000.003.570/97-01 

LAGOSTA 

Condensado de Merluza 

851,6425 

318 

48610.009.151/2005-94 

URUTAU 

Maior Preco Minimo da Bacia 

854,5863 

319 

486100080002004 

CARDEAL 

Cardeal 

794,7839 

320 

48610.009492/2003 

JACUTINGA 

Espirito Santo 

771,1625 

321 

48610.007.994/2004 

ANDORINHA 

Maior Preco Minimo da Bacia 

854,5863 

322 

48610.003.882/2000 

PIRACUCÁ 

Maior Preco Minimo da Bacia 

859,0287 

323 

48610.009138/2005-35 

HARPIA 

Harpia 

691,1631 

324 

48610.009.202/2005-88 

ARACUà

Maior Preco Minimo da Bacia 

851,0395 

325 

48610.004750/99 

GUAIAMÁ 

Maior Preco Minimo da Bacia 

859,0287 

326 

48610.007998/2004 

SANHAÇU 

Maior Preco Minimo da Bacia 

854,5863 

327 

48610.009.128/2005-16 

TLD DE PEREIRO 

Maior Preco Minimo da Bacia 

854,5863 

328 

48610.009275/2005-71 

CARAPITANGA 

Maior Preco Minimo da Bacia 

851,0395 

329 

48000.003.576/97-89 

MEXILHÃO 

Condensado de Mexilhão 

859,0287 

330 

48610.003.884/2000 

BM-S-9 

Tld de Guará 

770,0043 

331 

48610.009.494/2003 

BM-S-40 

Tld de Tiro 

814,1388 

332 

48000.003.577/97-42 

URUGUÁ 

Tambaú-Uruguá 

817,1571 

333 

48000.003.577/97-41 

TAMBAÚ 

Tambaú-Uruguá 

817,1571 

334 

48000.003916/97/35 

SABIÁ 

RGN Mistura 

795,9732 

335 

48610.009225/2002 

BT-POT-8 

RGN Mistura 

795,9732 

336 

48000.009188/2005-12 

E-ST-383 

Espirito Santo 

771,1625 

337 

 

 

CAMARUPIM NORTE 

Camarupim 

860,6341 

338 

48610.009.198/2005-58 

DÓ-RÉ-MI 

Maior Preco Minimo da Bacia 

851,0395 

339 

48610.003.900/2000 

IRERÊ 

Maior Preco Minimo da Bacia 

854,5863 

340 

48610.008.001/2004 

TRINCA FERRO 

Maior Preco Minimo da Bacia 

854,5863 

TC = 1,7688 R$ / US$. Tmensal das taxas de câmbio diárias para compra do dólar americano obtidas junto ao Banco Central do Brasil, para o mês deJULHO/2010. Petróleo Brent Dated =75,6790 US$/bbl. Vreferência no cálculo dos preços mínimos do petróleo nacional. 

Conforme o Art 6º, da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 no caso em que as concessionárias não dispuserem das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço mínimo do petróleo do campo em questão será o preço mínimo do petróleo de maior valor da Bacia a que o campo pertencer, conforme tabela mostrada abaixo.

Bacia

Corrente

Maior Preço Min (R$/m3)

ALAGOAS 

Alagoano 

844,2764 

CAMAMU 

Baiano Mistura 

823,0202 

CAMPOS 

Bijupirá 

770,0844 

CEARA 

Ceara Mar 

766,2684 

ESPIRITO SANTO 

Peroá 

862,2561 

POTIGUAR 

Pescada 

854,5863 

RECONCAVO 

Uirapuru 

836,8435 

SANTOS 

Condensado de Merluza 

859,0287 

SERGIPE 

Piranema 

851,0395 

SOLIMOES 

Urucu 

846,1132 

TUCANO 

Baiano Mistura 

823,0202