RESOLUÇÃO ANP Nº 13, DE 20.5.2010

(Revogado pela Resolução n° 834, de 26/11/2020)

O DIRETOR da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, torna público, ad referendum da Diretoria Colegiada, o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme a tabela anexa, os preços de referência do gás natural produzido no mês de ABRIL de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, nas hipóteses previstas no § 4º do art. 8º do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

NELSON NARCISO FILHO

ANEXO

Nº do Contrato

Nome do Campo

Bacia

PRGN R$/m³

1

48000.003.552/97-11

Abalone

Campos

0,48715

2

48610.009.231/2002

Acajá-Burizinho

Recôncavo

0,29966

3

48610.003.901/2000

Acauã

Potiguar

1,41708

4

48000.003.842/97-09

Aguilhada

Sergipe

0,48207

5

48000.003.779/97-66

Agulha

Potiguar

0,41570

6

48000.003.703/97-02

Albacora

Campos

0,57572

7

48000.003.895/97-67

Albacora Leste

Campos

0,42377

8

48000.003.784/97-04

Alto Do Rodrigues

Potiguar

1,41708

9

48610.003.892/2000

Anambé

Alagoas

0,52857

10

48000.003.730/97-77

Anequim

Campos

0,47178

11

48000.003.843/97-63

Angelim

Sergipe

0,71128

12

48000.003.484/97-62

Angico

Potiguar

1,41708

13

48000.003.630/97-22

Apraiús

Recôncavo

0,57235

14

48000.003.913/97-47

Arabaiana

Potiguar

1,41708

15

48610.009.487/2003

Araçari

Potiguar

0,92739

16

48000.003.631/97-95

Araças

Recôncavo

0,55282

17

48610.009.289/2005-93

Araças-Leste

Recôncavo

1,41708

18

48000.003.455/97-64

Araracanga

Solimões

1,41708

19

48000.003.780/97-45

Aratum

Potiguar

0,71567

20

48000.003.844/97-26

Aruari

Sergipe

1,05754

21

48000.003.482/97-37

Asa Branca

Potiguar

0,60170

22

48000.003.845/97-99

Atalaia Sul

Sergipe

0,35549

23

48000.003.775/97-13

Atum

Ceará

0,54628

24

48000.003.460/97-02

Azulão

Amazonas

1,41708

25

48000.003.705/97-20

Badejo

Campos

0,50764

26

48000.003.726/97-08

Bagre

Campos

0,47941

27

48000.003.785/97-69

Baixa Do Algodão

Potiguar

1,41708

28

48000.003.914/97-18

Baixa Do Juazeiro

Potiguar

0,25812

29

48000.003.756/97-61

Barra Do Ipiranga

Espírito Santo

0,33089

30

48000.003.897/97-92

Barracuda

Campos

0,60550

31

48000.003.786/97-21

Barrinha

Potiguar

1,41708

32

48610.004.003/98

Benfica

Potiguar

0,68717

33

48000.003.717/97-17

Bicudo

Campos

0,38948

34

48610.007.984/2004

Biguá

Espírito Santo

0,37349

35

48000.003.709/97-81

Bijupirá

Campos

0,75384

36

48000.003.909/97-70

Biquara

Potiguar

1,41708

37

48000.003.672/97-72

Biriba

Recôncavo

0,38719

38

48000.003.787/97-94

Boa Esperança

Potiguar

0,60170

39

48000.003.788/97-57

Boa Vista

Potiguar

0,68895

40

48610.009.285/2005-13

Bom Lugar

Recôncavo

1,41708

41

48000.003.718/97-71

Bonito

Campos

0,44656

42

48000.003.658/97-41

Bonsucesso

Recôncavo

0,79269

43

48000.003.636/97-17

Brejinho (Recôncavo)

Recôncavo

0,75192

44

48000.003.789/97-10

Brejinho (Potiguar)

Potiguar

0,41769

45

48000.003.635/97-46

Buracica

Recôncavo

0,81846

46

48000.003.735/97-91

Cação

Espírito Santo

0,52140

47

48000.003.560/97-49

Cachalote

Campos

1,41708

48

48000.003.791/97-61

Cachoeirinha

Potiguar

0,66629

49

48000.003.736/97-53

Cacimbas

Espírito Santo

0,30880

50

48000.003.836/97-06

Caioba

Sergipe

0,43827

51

48000.003.881/97-52

Camaçari

Recôncavo

1,41708

52

48000.003.535/97-00

Camarupim

Espírito Santo

0,39254

53

48610.010.724/2001

Camarupim Norte

Espírito Santo

0,39254

54

48000.003.837/97-61

Camorim

Sergipe

0,35347

55

48000.003.737/97-16

Campo Grande

Espírito Santo

0,44736

56

48000.003.637/97-71

Canabrava

Recôncavo

0,60536

57

48610.003.899/2000

Canário

Recôncavo

0,39565

58

48610.009.491/2003

Cancã

Espírito Santo

0,25868

59

48000.003.638/97-34

Candeias

Recôncavo

0,41754

60

48000.003.902/97-21

Cangoá

Espírito Santo

0,36260

61

48000.003.639/97-05

Cantagalo

Recôncavo

0,41861

62

48000.003.792/97-24

Canto Do Amaro

Potiguar

0,68895

63

48000.003.868/97-94

Carapanaúba

Solimões

1,41708

64

48000.003.711/97-22

Carapeba

Campos

0,58229

65

48610.009.275/2005-71

Carapitanga

Sergipe

0,37878

66

48000.003.535/97-00

Carapó

Espírito Santo

1,41708

67

48000.003.898/97-55

Caratinga

Campos

0,60298

68

48000.003.847/97-14

Carmópolis

Sergipe

0,50429

69

48000.003.640/97-86

Cassarongongo

Recôncavo

0,34945

70

48000.003.848/97-87

Castanhal

Sergipe

0,20662

71

48000.003.641/97-49

Cexis

Recôncavo

0,51962

72

48000.003.727/97-62

Cherne

Campos

0,46493

73

48610.009.284/2005-61

Cidade De Aracaju

Sergipe

1,41708

74

48000.003.642/97-10

Cidade Entre Rios

Recôncavo

0,56110

75

48000.003.850/97-29

Cidade De São Miguel Dos Campos

Alagoas

0,35647

76

48000.003.906/97-81

Cioba

Potiguar

0,41570

77

48000.003.702/97-31

Conceição

Tucano Sul

0,39015

78

48000.003.714/97-11

Congro

Campos

0,47762

79

48000.003.851/97-91

Coqueiro Seco

Alagoas

1,41708

80

48000.003.738/97-89

Córrego Cedro Norte

Espírito Santo

0,31153

81

48000.003.739/97-41

Córrego Das Pedras

Espírito Santo

0,49812

82

48000.003.740/97-21

Córrego Dourado

Espírito Santo

0,33884

83

48000.003.715/97-83

Corvina

Campos

0,49441

84

48000.003.776/97-78

Curimã

Ceará

0,54628

85

48000.003.644/97-37

Dom João

Recôncavo

0,40893

86

48000.003.645/97-08

Dom João Mar

Recôncavo

0,49197

87

48000.003.838/97-23

Dourado

Sergipe

0,34512

88

48000.003.719/97-34

Enchova

Campos

0,52549

89

48000.003.720/97-13

Enchova Oeste

Campos

0,38509

90

48000.003.777/97-31

Espada

Ceará

0,54628

91

48000.003.899/97-18

Espadarte

Campos

0,86366

92

48000.003.793/97-97

Estreito

Potiguar

1,41708

93

48000.003.742/97-56

Fazenda Alegre

Espírito Santo

0,25770

94

48610.004.004/98

Fazenda Alto Das Pedras

Recôncavo

0,43615

95

48000.003.646/97-62

Fazenda Alvorada

Recôncavo

0,28087

96

48000.003.647/97-25

Fazenda Azevedo

Recôncavo

0,54833

97

48000.003.648/97-98

Fazenda Bálsamo

Recôncavo

0,69508

98

48000.003.649/97-51

Fazenda Belém (Recôncavo)

Recôncavo

0,46376

99

48000.003.795/97-12

Fazenda Belém (Potiguar)

Potiguar

1,41708

100

48000.003.650/97-30

Fazenda Boa Esperança

Recôncavo

0,67603

101

48000.003.796/97-85

Fazenda Canaan

Potiguar

1,41708

102

48000.003.743/97-19

Fazenda Cedro

Espírito Santo

0,45245

103

48000.003.745/97-44

Fazenda Cedro Norte

Espírito Santo

0,50803

104

48000.003.797/97-48

Fazenda Curral

Potiguar

1,41708

105

48000.003.651/97-01

Fazenda Imbé

Recôncavo

0,43677

106

48000.003.798/97-19

Fazenda Malaquias

Potiguar

1,41708

107

48000.003.891/97-14

Fazenda Matinha

Tucano Sul

0,46237

108

48000.003.652/97-65

Fazenda Onça

Recôncavo

0,68203

109

48000.003.653/97-28

Fazenda Panelas

Recôncavo

0,25712

110

48000.003.799/97-73

Fazenda Pocinho

Potiguar

1,41708

111

48000.003.744/97-81

Fazenda Queimadas

Espírito Santo

0,35870

112

48000.003.654/97-91

Fazenda Rio Branco

Recôncavo

1,41708

113

48000.003.746/97-15

Fazenda Santa Luzia

Espírito Santo

0,36341

114

48000.003.883/97-88

Fazenda Santa Rosa

Tucano Sul

0,36253

115

48000.003.655/97-53

Fazenda Santo Estevão

Recôncavo

1,41708

116

48000.003.747/97-70

Fazenda São Jorge

Espírito Santo

0,35266

117

48000.003.750/97-84

Fazenda São Rafael

Espírito Santo

0,42004

118

48000.003.896/97-20

Frade

Campos

0,31500

119

48000.003.854/97-80

Furado

Alagoas

0,34079

120

48000.003.721/97-86

Garoupa

Campos

0,54809

121

48000.003.722/97-49

Garoupinha

Campos

0,51419

122

48000.003.535/97-00

Golfinho

Espírito Santo

0,53872

123

48000.003.656/97-16

Gomo

Recôncavo

0,41056

124

48610.008.017/2004

Guanambi

Recôncavo

0,61679

125

48000.003.751/97-47

Guriri

Espírito Santo

0,38518

126

48610.009.138/2005-35

Icapuí

Potiguar

1,41708

127

48000.003.657/97-89

Ilha De Bimbarra

Recôncavo

0,39807

128

48000.003.855/97-42

Ilha Pequena

Sergipe

0,79126

129

48610.010.735/2001

Inhambu

Espírito Santo

0,25924

130

48000.003.659/97-12

Itaparica

Recôncavo

0,56459

131

48610.009.225/2002

Jaçanã

Potiguar

1,41708

132

48000.003.660/97-93

Jacuípe

Recôncavo

0,35102

133

48610.009.488/2003

Jandaia

Recôncavo

0,45377

134

48000.003.802/97-86

Janduí

Potiguar

0,40541

135

48000.003.856/97-13

Jequiá

Alagoas

1,41708

136

48610.009.282/2005-71

Jiribatuba

Camamu

1,41708

137

48610.009.509/2003

João De Barro

Potiguar

0,66917

138

48000.003.803/97-49

Juazeiro

Potiguar

0,47406

139

48000.003.560/97-49

Jubarte

Campos

0,35165

140

48610.008.012/2004

Juriti

Recôncavo

0,71992

141

48000.003.804/97-10

Lagoa Aroeira

Potiguar

1,41708

142

48000.003.748/97-32

Lagoa Bonita

Espírito Santo

0,35157

143

48610.009.231/2002

Lagoa Do Paulo

Recôncavo

0,63534

144

48610.009.231/2002

Lagoa Do Paulo Norte

Recôncavo

0,77794

145

48610.009.231/2002

Lagoa Do Paulo Sul

Recôncavo

0,57715

146

48000.003.752/97-18

Lagoa Parda

Espírito Santo

0,38995

147

48000.003.755/97-06

Lagoa Piabinha

Espírito Santo

0,37804

148

48000.003.570/97-01

Lagosta

Santos

0,44184

149

48000.003.664/97-44

Lamarão

Recôncavo

0,36222

150

48000.003.665/97-15

Leodório

Recôncavo

0,61244

151

48610.004.000/98

Leste De Poço Xavier

Potiguar

0,60531

152

48000.003.627/97-18

Leste Do Urucu

Solimões

0,40682

153

48000.003.805/97-74

Livramento

Potiguar

0,66629

154

48000.003.807/97-08

Lorena

Potiguar

0,58304

155

48000.003.808/97-62

Macau

Potiguar

0,71567

156

48000.003.716/97-46

Malhado

Campos

0,52287

157

48000.003.666/97-70

Malombê

Recôncavo

1,33782

158

48000.003.518/97-82

Manati

Camamu

0,28193

159

48000.003.667/97-32

Mandacaru

Recôncavo

0,47107

160

48000.003.732/97-01

Marimbá

Campos

0,55390

161

48000.003.758/97-96

Mariricu

Espírito Santo

0,46147

162

48000.003.760/97-38

Mariricu Norte

Espírito Santo

0,33272

163

48000.003.723/97-10

Marlim

Campos

0,43006

164

48000.003.900/97-03

Marlim Leste

Campos

0,61906

165

48000.003.724/97-74

Marlim Sul

Campos

0,42568

166

48000.003.668/97-03

Massapê

Recôncavo

0,41956

167

48000.003.669/97-68

Massuí

Recôncavo

0,44836

168

48000.003.670/97-47

Mata De São João

Recôncavo

0,35575

169

48000.003.857/97-78

Mato Grosso

Sergipe

0,32077

170

48000.003.866/97-69

Merluza

Santos

0,41742

171

48000.003.576/97-89

Mexilhão

Santos

1,41708

172

48000.003.673/97-35

Miranga

Recôncavo

0,48584

173

48000.003.676/97-23

Miranga Norte

Recôncavo

0,45002

174

48000.003.809/97-25

Monte Alegre

Potiguar

1,41708

175

48000.003.810/97-12

Morrinho

Potiguar

0,69912

176

48610.009.283/2005-16

Morro Do Barro

Camamu

1,41708

177

48000.003.811/97-77

Mossoró

Potiguar

1,41708

178

48000.003.728/97-25

Namorado

Campos

0,51990

179

48000.003.761/97-09

Nativo Oeste

Espírito Santo

0,49812

180

48000.003.812/97-30

Noroeste Do Morro Rosado

Potiguar

1,41708

181

48000.003.677/97-96

Norte De Fazenda Caruaçu

Recôncavo

0,30963

182

48000.003.910/97-59

Oeste De Ubarana

Potiguar

0,41570

183

48000.003.813/97-01

Pajeú

Potiguar

1,41708

184

48000.003.707/97-55

Pampo

Campos

0,47506

185

48000.003.731/97-30

Parati

Campos

0,47085

186

48000.003.712/97-95

Pargo

Campos

1,02429

187

48000.003.840/97-75

Paru

Alagoas

0,45510

188

48610.003.901/2000

PA-1BRSA352RN-1BRSA509RN-1BRSA511RN-BTPO

Potiguar

1,41708

189

48610.003.886/2000

PA-1BRSA369A-BM-S-11

Santos

0,47662

190

48610.009.225/2002

PA-1BRSA489DRN-BTPOT8

Potiguar

1,41708

191

48610.009.202/2005-88

PA-1-STAR-11-RN

Potiguar

0,36591

192

48610.004.001/98

Pedra Sentada

Potiguar

0,69912

193

48000.003.678/97-59

Pedrinhas

Recôncavo

0,41937

194

48610.008.005/2004

Periquito

Potiguar

0,26993

195

48000.003.903/97-93

Peroá

Espírito Santo

0,30971

196

48000.003.912/97-84

Pescada

Potiguar

1,41708

197

48000.003.859/97-01

Pilar

Alagoas

0,35718

198

48610.003.901/2000

Pintassilgo

Potiguar

1,41708

199

48000.003.495/97-89

Piranema

Sergipe

0,62048

200

48000.003.733/97-65

Piraúna

Campos

0,61383

201

48000.003.814/97-65

Poço Verde

Potiguar

1,41708

202

48000.003.815/97-28

Poço Xavier

Potiguar

0,60170

203

48000.003.679/97-11

Pojuca

Recôncavo

0,38947

204

48610.003.888/2000

Polvo

Campos

1,41708

205

48000.003.816/97-91

Ponta Do Mel

Potiguar

0,53036

206

48000.003.817/97-53

Porto Carão

Potiguar

1,41708

207

48000.003.894/97-02

Quererá

Tucano Sul

0,31464

208

48000.003.818/97-16

Redonda

Potiguar

1,41708

209

48000.003.819/97-89

Redonda Profundo

Potiguar

1,41708

210

48000.003.671/97-18

Remanso

Recôncavo

0,45996

211

48000.003.682/97-26

Riacho Da Barra

Recôncavo

0,55064

212

48000.003.821/97-21

Riacho Da Forquilha

Potiguar

0,55259

213

48000.003.683/97-99

Riacho Ouricuri

Recôncavo

0,71481

214

48000.003.684/97-51

Riacho São Pedro

Recôncavo

0,25343

215

48000.003.860/97-82

Riachuello

Sergipe

0,69046

216

48000.003.765/97-51

Rio Barra Seca

Espírito Santo

0,30019

217

48000.003.685/97-14

Rio Da Serra

Recôncavo

0,71794

218

48000.003.686/97-87

Rio Do Bu

Recôncavo

0,46261

219

48000.003.687/97-40

Rio Dos Ovos

Recôncavo

0,44615

220

48610.007.482/2006-71

Rio Ipiranga

Espírito Santo

0,34242

221

48000.003.688/97-11

Rio Itariri

Recôncavo

0,57969

222

48000.003.766/97-14

Rio Itaúnas

Espírito Santo

0,30631

223

48000.003.890/97-43

Rio Joanes

Recôncavo

0,45347

224

48000.003.768/97-40

Rio Mariricu

Espírito Santo

0,37840

225

48000.003.824/97-19

Rio Mossoró

Potiguar

1,41708

226

48000.003.674/97-06

Rio Pipiri

Recôncavo

0,41120

227

48000.003.689/97-75

Rio Pojuca

Recôncavo

0,62459

228

48000.003.769/97-11

Rio Preto

Espírito Santo

0,35580

229

48000.003.770/97-91

Rio Preto Oeste

Espírito Santo

0,34715

230

48000.003.771/97-54

Rio Preto Sul

Espírito Santo

0,30001

231

48000.003.772/97-17

Rio São Mateus

Espírito Santo

0,29148

232

48000.003.690/97-54

Rio Sauípe

Recôncavo

0,67858

233

48000.003.691/97-17

Rio Subaúma

Recôncavo

0,89041

234

48000.003.628/97-81

Rio Urucu

Solimões

0,42108

235

48000.003.901/97-68

Roncador

Campos

0,55739

236

48000.003.710/97-60

Salema

Campos

0,75384

237

48000.003.841/97-38

Salgo

Sergipe

0,30861

238

48000.003.825/97-81

Salina Cristal

Potiguar

1,41708

239

48000.003.692/97-80

Santana

Recôncavo

1,41708

240

48000.003.693/97-42

São Domingos

Recôncavo

0,55131

241

48000.003.773/97-80

São Mateus

Espírito Santo

0,35645

242

48000.003.861/97-45

São Miguel Dos Campos

Alagoas

0,35840

243

48000.003.694/97-13

São Pedro

Recôncavo

0,72835

244

48000.003.695/97-78

Sauípe

Recôncavo

1,41708

245

48610.007.984/2004

Seriema

Espírito Santo

0,25919

246

48000.003.781/97-16

Serra

Potiguar

0,71567

247

48000.003.828/97-70

Serra Do Mel

Potiguar

0,68895

248

48000.003.830/97-11

Serraria

Potiguar

1,41708

249

48000.003.696/97-31

Sesmaria

Recôncavo

0,45638

250

48000.003.862/97-16

Sirizinho

Sergipe

0,52145

251

48000.003.697/97-01

Socorro

Recôncavo

0,52244

252

48000.003.698/97-66

Socorro Extensão

Recôncavo

0,40721

253

48000.003.873/97-24

Sudoeste Urucu

Solimões

0,42108

254

48000.003.863/97-71

Sul De Coruripe

Alagoas

0,50647

255

48000.003.699/97-29

Sussuarana

Recôncavo

0,42857

256

48610.007.986/2004

Tabuiaiá

Espírito Santo

0,23662

257

48000.003.864/97-33

Tabuleiro Dos Martins

Alagoas

0,65013

258

48610.009.488/2003

Tangará

Recôncavo

0,39139

259

48000.003.700/97-14

Taquipe

Recôncavo

0,44174

260

48000.003.835/97-35

Tartaruga

Sergipe

0,81971

261

48000.003.834/97-72

Tatui

Sergipe

0,29195

262

48000.003.832/97-47

Três Marias

Potiguar

1,41708

263

48000.003.708/97-18

Trilha

Campos

0,48332

264

48000.003.782/97-71

Ubarana

Potiguar

0,41570

265

48610.003.899/2000

Uirapuru

Recôncavo

0,39565

266

48000.003.833/97-18

Upanema

Potiguar

0,41769

267

48610.004.002/98

Varginha

Potiguar

0,60170

268

48000.003.713/97-58

Vermelho

Campos

0,33197

269

48000.003.734/97-28

Viola

Campos

0,58415

270

48000.003.704/97-67

Voador

Campos

0,59582

271

48000.003.778/97-01

Xaréu

Ceará

0,54628

272

48000.003.552/97-11

Ostra

Espírito Santo

0,29963

273

48000.003.852/97-54

Fazenda Pau Brasil

Alagoas

0,50970

274

48000.003.706/97-92

Linguado

Campos

0,49159

275

48000.003.560/97-49

Jubarte Pré-Sal

Campos

0,81083

276

48000.003.747/97-70

Água Grande

Espírito Santo

0,32060

277

48000.003.632/97-58

Aratu

Recôncavo

0,31448

278

48000.003.892/97-79

Iraí

Tucano Sul

0,25365

279

48000.003.633/97-11

Mapele

Recôncavo

0,38363

280

48000.003.680/97-09

Pojuca Norte

Recôncavo

0,38464

281

48000.003.846/97-51

Brejo Grande

Sergipe

0,38347

282

48000.003.839/97-96

Guaricema

Sergipe

0,36340

283

48610.003.892/2000

Japuaçu

Alagoas

0,37374

284

48000.003.754/97-35

Lagoa Parda Norte

Espírito Santo

0,26356

285

48000.003.753/97-72

Lagoa Parda Sul

Espírito Santo

0,44043

286

48000.003.757/97-23

Lagoa Suruaca

Espírito Santo

0,47706

287

48000.003.759/97-59

Mariricu Oeste

Espírito Santo

0,33272

288

48000.003.541/97-02

Mosquito

Espírito Santo

0,26892

289

48000.003.766/97-14

Rio Itaúnas Leste

Espírito Santo

0,28919

290

48610.010.735/2001

Saíra

Espírito Santo

1,41708

291

48000.003.907/97-44

Dentão

Potiguar

1,41708

292

48000.003.915/97-72

Fazenda Junco

Potiguar

1,41708

293

48000.003.800/97-51

Guamaré

Potiguar

1,41708

294

48610.008.001/2004

Iraúna

Potiguar

1,41708

295

48000.003.916/97-35

Sabiá

Potiguar

0,41769

296

48000.003.829/97-32

Serra Vermelha

Potiguar

1,41708

297

48000.003.790/97-07

Várzea Redonda

Potiguar

0,41769

298

48000.003.552/97-11

Argonauta

Campos

0,26411

299

48610.009.279/2005-58

Tigre

Sergipe

0,67462

Conforme o Art. 7º, da Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, caso as informações necessárias para a fixação do PRGN do campo em questão não sejam prestadas pelo concessionário, na forma, condições e prazos estabelecidos nesta Resolução, o preço de referência será igual ao maior PRGN fixado no país para o gás natural, que para o mês de ABRIL de 2010 foi o valor correspondente ao campo de Polvo - R$ 1,41708.