RESOLUÇÃO ANP Nº 33, DE 14.10.2009 - DOU 15.10.2009

(Revogado pela Resolução n° 834, de 26/11/2020)

O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria nº 950, de 14 de outubro de 2009, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Ficam estabelecidos, conforme a tabela anexa, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de SETEMBRO de 2009, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, a serem adotados para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, na hipótese prevista no § 11 do art. 7 do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998, preços mínimos estes calculados conforme a Portaria nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Art. 2º Os preços de que trata o artigo anterior não incluem a Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador - PIS, a Contribuição ao Programa de Formação do Servidor Público - PASEP, a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA

ANEXO

 

Nº Contrato Concessão

Nome do Campo

Corrente

Preço Min (R$/m³)

1

48000.003552/97-11

ABALONE

Ostra

715,9452

2

48610.003901/2000

ACAUÃ

RGN Mistura

736,0073

3

48000.003629/97-43

AGUA GRANDE

Baiano Mistura

753,6394

4

48000.003842/97-09

AGUILHADA

Sergipano Terra

696,3133

5

48000.003779/97-66

AGULHA

RGN Mistura

736,0073

6

48000.003703/97-02

ALBACORA

Albacora

722,3782

7

48000.003895/97-67

ALBACORA LESTE

Albacora Leste

690,5930

8

48610.007985/2004

ALBATROZ

Maior Preco Minimo da Bacia

789,8956

9

48000.003784/97-04

ALTO DO RODRIGUES

RGN Mistura

736,0073

10

48610.003892/2000

ANAMBE

Alagoano

772,2040

11

48610.007.994/2004

ANDORINHA

Maior Preco Minimo da Bacia

783,4946

12

48000.003730/97-77

ANEQUIM

Cabiunas Mistura

705,2358

13

48000.003843/97-63

ANGELIM

Sergipano Terra

696,3133

14

48000.003484/97-62

ANGICO

RGN Mistura

736,0073

15

48000.003630/97-22

APRAIUS

Baiano Mistura

753,6394

16

48000.003913/97-47

ARABAIANA

Pescada

783,4946

17

48610.009487/2003

ARAÇARI

Maior Preco Minimo da Bacia

783,4946

18

48000.003631/97-95

ARAÇÁS

Baiano Mistura

753,6394

19

48610.009289/2005-93

ARAÇAS LESTE

Maior Preco Minimo da Bacia

765,3534

20

48000.003632/97-58

ARATU

Baiano Mistura

753,6394

21

48000.003780/97-45

ARATUM

RGN Mistura

736,0073

22

48000.003552/97-11

ARGONAUTA

Ostra

715,9452

23

48000.003844/97-26

ARUARI

Sergipano Terra

696,3133

24

48000.003482/97-37

ASA BRANCA

RGN Mistura

736,0073

25

48000.003845/97-99

ATALAIA SUL

Sergipano Mar

772,3744

26

48000.003775/97-13

ATUM

Ceara Mar

721,1919

27

48000.003705/97-20

BADEJO

Badejo

705,2358

28

48000.003726/97-08

BAGRE

Cabiunas Mistura

705,2358

29

48000.003785/97-69

BAIXA DO ALGODAO

RGN Mistura

736,0073

30

48000.003914/97-18

BAIXA DO JUAZEIRO

RGN Mistura

736,0073

31

48000.003756/97-61

BARRA DO IPIRANGA

Espirito Santo

718,2860

32

48000.003897/97-92

BARRACUDA

Barracuda

701,6137

33

48000.003786/97-21

BARRINHA

RGN Mistura

736,0073

34

48610.004003/98

BENFICA

RGN Mistura

736,0073

35

48000.003717/97-17

BICUDO

Cabiunas Mistura

705,2358

36

48610.07984/2004

BIGUÁ

Espirito Santo

718,2860

37

48000.003709/97-81

BIJUPIRA

Bijupira

723,7980

38

48000.003909/97-70

BIQUARA

Maior Preco Minimo da Bacia

783,4946

39

48000.003672/97-72

BIRIBA

Baiano Mistura

753,6394

40

48000.003787/97-94

BOA ESPERANÇA

RGN Mistura

736,0073

41

48000.003788/97-57

BOA VISTA

RGN Mistura

736,0073

42

48610.009285/2005-13

BOM LUGAR

Maior Preco Minimo da Bacia

765,3534

43

48000.003718/97-71

BONITO

Cabiunas Mistura

705,2358

44

48000.003658/97-41

BONSUCESSO

Baiano Mistura

753,6394

45

48000.003789/97-10

BREJINHO

RGN Mistura

736,0073

46

48000.003636/97-17

BREJINHO

Baiano Mistura

753,6394

47

48000.003846/97-51

BREJO GRANDE

Sergipano Terra

696,3133

48

48610.009227/2002

BT-POT-10 (1-RT-1-RN)

Riacho Tapuio

754,2218

49

48000.003635/97-46

BURACICA

Baiano Mistura

753,6394

50

48610.009231/2002

BURIZINHO

Maior Preco Minimo da Bacia

765,3534

51

48000.003735/97-91

CAÇÃO

Espirito Santo

718,2860

52

48000.003560/97-49

CACHALOTE

Cachalote

683,1098

53

48000.003791/97-61

CACHOEIRINHA

RGN Mistura

736,0073

54

48000.003736/97-53

CACIMBAS

Espirito Santo

718,2860

55

48000.003836/97-06

CAIOBA

Sergipano Mar

772,3744

56

48000.003881/97-52

CAMAÇARI

Baiano Mistura

753,6394

57

48000.003535/97-00

CAMARUPIM

Camarupim

789,4631

58

48000.003837/97-61

CAMORIM

Sergipano Mar

772,3744

59

48000.003737/97-16

CAMPO GRANDE

Espirito Santo

718,2860

60

48000.003637/97-71

CANABRAVA

Baiano Mistura

753,6394

61

48610.003899/2000

CANÁRIO

Canario

727,6992

62

48610.009491/2003

CANCÃ

Maior Preco Minimo da Bacia

789,8956

63

48000.003638/97-34

CANDEIAS

Baiano Mistura

753,6394

64

48000.003639/97-05

CANTA GALO

Baiano Mistura

753,6394

65

48000.003792/97-24

CANTO DO AMARO

RGN Mistura

736,0073

66

48000.003711/97-22

CARAPEBA

Cabiunas Mistura

705,2358

67

48610.009275/2005-71

CARAPITANGA

Maior Preco Minimo da Bacia

777,7664

68

48000.003898/97-55

CARATINGA

Caratinga

697,3041

69

48610.009127/2005-55

CARCARÁ

Maior Preco Minimo da Bacia

783,4946

70

486100080002004

CARDEAL

Maior Preco Minimo da Bacia

783,4946

71

48000.003847/97-14

CARMOPOLIS

Sergipano Terra

696,3133

72

48000.003640/97-86

CASSARONGONGO

Baiano Mistura

753,6394

73

48000.003848/97-87

CASTANHAL

Sergipano Terra

696,3133

74

48000.003641/97-49

CEXIS

Baiano Mistura

753,6394

75

48610.007481/2006-26

CHAUA

Maior Preco Minimo da Bacia

783,4946

76

48000.003727/97-62

CHERNE

Cabiunas Mistura

705,2358

77

48610.009284/2005-61

CIDADE DE ARACAJU

Maior Preco Minimo da Bacia

777,7664

78

48000.003642/97-10

CIDADE ENTRE RIOS

Baiano Mistura

753,6394

79

48000.003850/97-29

CIDADE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

Alagoano

772,2040

80

48000.003919/97-23

CIDADE SEBASTAO FERREIRA

Tabuleiro

736,6938

81

48000.003906/97-81

CIOBA

RGN Mistura

736,0073

82

48610.009503/03

COLIBRI

Colibri

746,5372

83

48000.003702/97-31

CONCEIÇAO

Baiano Mistura

753,6394

84

48000.003714/97-11

CONGRO

Cabiunas Mistura

705,2358

85

48000.003851/97-91

COQUEIRO SECO

Tabuleiro

736,6938

86

48000.003738/97-89

CORREGO CEDRO NORTE

Espirito Santo

718,2860

87

48000.003739/97-41

CORREGO DAS PEDRAS

Espirito Santo

718,2860

88

48000.003740/97-21

CORREGO DOURADO

Espirito Santo

718,2860

89

48000.003715/97-83

CORVINA

Cabiunas Mistura

705,2358

90

48610.007484/2006-61

CREJOA

Maior Preco Minimo da Bacia

789,8956

91

48000.003776/97-78

CURIMA

Ceara Mar

721,1919

92

48000.003907/97-44

DENTAO

Pescada

783,4946

93

48000.003644/97-37

DOM JOAO

Baiano Mistura

753,6394

94

48000.003645/97-08

DOM JOAO MAR

Baiano Mistura

753,6394

95

48000.003838/97-23

DOURADO

Sergipano Mar

772,3744

96

48000.003719/97-34

ENCHOVA

Cabiunas Mistura

705,2358

97

48000.003720/97-13

ENCHOVA OESTE

Cabiunas Mistura

705,2358

98

48000.003777/97-31

CIANORTE

Ceara Mar

721,1919

99

48000.003899/97-18

CIANORTE RT E

Espadarte

693,4452

100

48610.007984/2004

ES-T-373

Maior Preco Minimo da Bacia

789,8956

101

48610.007984/2004

ES-T-381

Maior Preco Minimo da Bacia

789,8956

102

48000.003793/97-97

ESTREITO

RGN Mistura

736,0073

103

48000.003742/97-56

FAZENDA ALEGRE

Fazenda Alegre

689,8368

104

48610.004004/98

FAZENDA ALTO DAS PEDRAS

Baiano Mistura

753,6394

105

48000.003646/97-62

FAZENDA ALVORADA

Baiano Mistura

753,6394

106

48000.003647/97-25

FAZENDA AZEVEDO

Baiano Mistura

753,6394

107

48000.003648/97-98

FAZENDA BALSAMO

Baiano Mistura

753,6394

108

48000.003795/97-12

FAZENDA BELEM

Fazenda Belem

667,9957

109

48000.003649/97-51

FAZENDA BELEM

Baiano Mistura

753,6394

110

48000.003650/97-30

FAZENDA BOA ESPERANÇA

Baiano Mistura

753,6394

111

48000.003796/97-85

FAZENDA CANAAN

RGN Mistura

736,0073

112

48000.003743/97-19

FAZENDA CEDRO

Espirito Santo

718,2860

113

48000.003745/97-44

FAZENDA CEDRO NORTE

Espirito Santo

718,2860

114

48000.003797/97-48

FAZENDA CURRAL

RGN Mistura

736,0073

115

48000.003651/97-01

FAZENDA IMBE

Baiano Mistura

753,6394

116

48000.003915/97-72

FAZENDA JUNCO

RGN Mistura

736,0073

117

48000.003798/97-19

FAZENDA MALAQUIAS

RGN Mistura

736,0073

118

48000.003891/97-14

FAZENDA MATINHA

Baiano Mistura

753,6394

119

48000.003652/97-65

FAZENDA ONÇA

Baiano Mistura

753,6394

120

48000.003653/97-28

FAZENDA PANELAS

Baiano Mistura

753,6394

121

48000.003852/97-54

FAZENDA PAU BRASIL

Tabuleiro

736,6938

122

48000.003799/97-73

FAZENDA POCINHO

RGN Mistura

736,0073

123

48000.003744/97-81

FAZENDA QUEIMADAS

Espirito Santo

718,2860

124

48000.003654/97-91

FAZENDA RIO BRANCO

Fazenda Santo Estevao

733,6735

125

48000.003746/97-15

FAZENDA SANTA LUZIA

Espirito Santo

718,2860

126

48000.003883/97-88

FAZENDA SANTA ROSA

Baiano Mistura

753,6394

127

48000.003655/97-53

FAZENDA SANTO ESTEVAO

Fazenda Santo Estevao

733,6735

128

48000.003747/97-70

FAZENDA SAO JORGE

Espirito Santo

718,2860

129

48610.009287/2005-11

FAZENDA SÃO PAULO

Maior Preco Minimo da Bacia

765,3534

130

48000.003750/97-84

FAZENDA SAO RAFAEL

Espirito Santo

718,2860

131

48000.003884/97-41

FAZENDA SORI

Baiano Mistura

753,6394

132

48610.009278/2005-11

FOZ DO VAZA BARRIS

Sergipe – Vaza Barris

687,8485

133

48.000.003896/97-20

FRADE

Frade

701,3963

134

48000.003854/97-80

FURADO

Alagoano

772,2040

135

48000.003721/97-86

GAROUPA

Cabiúnas Mistura

705,2358

136

48000.003722/97-49

GAROUPINHA

Cabiúnas Mistura

705,2358

137

48000.003535/97-00

GOLFINHO

Golfinho

742,8270

138

48000.003656/97-16

GOMO

Baiano Mistura

753,6394

139

48000.003800/97-51

GUAMARE

RGN Mistura

736,0073

140

48610.008017/2004

GUANAMBI

Baiano Mistura

753,6394

141

48000.003839/97-96

GUARICEMA

Sergipano Mar

772,3744

142

48000.003751/97-47

GURIRI

Espirito Santo

718,2860

143

48610.009.138/2005-35

HARPIA

Maior Preco Minimo da Bacia

777,7664

144

48000.003801/97-13

ICAPUI

Fazenda Belem

667,9957

145

48000.003657/97-89

ILHA DE BIMBARRA

Baiano Mistura

753,6394

146

48000.003855/97-42

ILHA PEQUENA

Sergipano Terra

696,3133

147

48610.010735/2001

INHAMBU

Espirito Santo

718,2860

148

48610.008001/2004

IRAÚNA

Maior Preco Minimo da Bacia

783,4946

149

48000.003659/97-12

ITAPARICA

Baiano Mistura

753,6394

150

48610.009225/2002

JAÇANA

RGN Mistura

736,0073

151

48000.003660/97-93

JACUIPE

Baiano Mistura

753,6394

152

48610.009492/2003

JACUTINGA

Maior Preco Minimo da Bacia

789,8956

153

48610.009488/2003

JANDAIA

Baiano Mistura

753,6394

154

48000.003802/97-86

JANDUI

RGN Mistura

736,0073

155

48610009229/2002

JAÓ

Maior Preco Minimo da Bacia

765,3534

156

48610.003892/2000

JAPUAÇU

Alagoano

772,2040

157

48000.003856/97-13

JEQUIA

Tabuleiro

736,6938

158

48610.009282-2005-71

JIRIBATUBA

Maior Preco Minimo da Bacia

753,6394

159

48610.009509/2003

JOAO DE BARRO

Joao de Barro

773,5299

160

48000.003803/97-49

JUAZEIRO

RGN Mistura

736,0073

161

48000.003560/97-49

JUBARTE

Jubarte

682,3502

162

48610.008012/2004

JURITI

Maior Preco Minimo da Bacia

765,3534

163

48000.003804/97-10

LAGOA AROEIRA

RGN Mistura

736,0073

164

48000.003748/97-32

LAGOA BONITA

Espirito Santo

718,2860

165

48610.009231/2002

LAGOA DO PAULO

Maior Preco Minimo da Bacia

765,3534

166

48610.009231/2002

LAGOA DO PAULO NORTE

Maior Preco Minimo da Bacia

765,3534

167

48610.009231/2002

LAGOA DO PAULO SUL

Maior Preco Minimo da Bacia

765,3534

168

48000.003752/97-18

LAGOA PARDA

Espirito Santo

718,2860

169

48000.003754/97-35

LAGOA PARDA NORTE

Espirito Santo

718,2860

170

48000.003753/97-72

LAGOA PARDA SUL

Espirito Santo

718,2860

171

48000.003755/97-06

LAGOA PIABANHA

Espirito Santo

718,2860

172

48000.003757/97-23

LAGOA SURUACA

Espirito Santo

718,2860

173

48000.003663/97-81

LAGOA VERDE

Baiano Mistura

753,6394

174

48000.003.570/97-01

LAGOSTA

Condensado de Merluza

787,0652

175

48000.003664/97-44

LAMARAO

Baiano Mistura

753,6394

176

48000.003665/97-15

LEODORIO

Baiano Mistura

753,6394

177

48610.004000/98

LESTE DE POÇO XAVIER

RGN Mistura

736,0073

178

48000.003627/97-18

LESTE DO URUCU

Urucu

775,7688

179

48000.003706/97-92

LINGUADO

Cabiunas Mistura

705,2358

180

48000.003805/97-74

LIVRAMENTO

RGN Mistura

736,0073

181

48000.003807/97-08

LORENA

RGN Mistura

736,0073

182

48000.003808/97-62

MACAU

RGN Mistura

736,0073

183

48000.003716/97-46

MALHADO

Cabiunas Mistura

705,2358

184

48000.003666/97-70

MALOMBE

Baiano Mistura

753,6394

185

48000.003518/97-82

MANATI

Baiano Mistura

753,6394

186

48000.003667/97-32

MANDACARU

Baiano Mistura

753,6394

187

48000.003633/97-11

MAPELE

Baiano Mistura

753,6394

188

48000.003732/97-01

MARIMBA

Cabiunas Mistura

705,2358

189

48000.003758/97-96

MARIRICU

Espirito Santo

718,2860

190

48000.003760/97-38

MARIRICU NORTE

Espirito Santo

718,2860

191

48000.003759/97-59

MARIRICU OESTE

Espirito Santo

718,2860

192

48610.008016/2004

MARITACA

Maior Preco Minimo da Bacia

765,3534

193

48000.003723/97-10

MARLIM

Marlim

696,0204

194

48000.003900/97-03

MARLIM LESTE

Marlim Leste

701,3631

195

48000.003724/97-74

MARLIM SUL

Marlim Sul P-38

701,4947

196

48000.003668/97-03

MASSAPE

Baiano Mistura

753,6394

197

48000.003669/97-68

MASSUI

Baiano Mistura

753,6394

198

48000.003670/97-47

MATA DE SAO JOAO

Baiano Mistura

753,6394

199

48000.003857/97-78

MATO GROSSO

Sergipano Terra

696,3133

200

48000.003866/97-69

MERLUZA

Condensado de Merluza

787,0652

201

48000.003673/97-35

MIRANGA

Baiano Mistura

753,6394

202

48000.003676/97-23

MIRANGA NORTE

Baiano Mistura

753,6394

203

48000.003809/97-25

MONTE ALEGRE

RGN Mistura

736,0073

204

48000.003725/97-37

MOREIA

Cabiunas Mistura

705,2358

205

48000.003810/97-12

MORRINHO

RGN Mistura

736,0073

206

48610.009283/2005-16

MORRO DO BARRO

Maior Preco Minimo da Bacia

753,6394

207

48000.003541/97-02

MOSQUITO

Espirito Santo

718,2860

208

48000.003811/97-77

MOSSORO

RGN Mistura

736,0073

209

48610.003892/2000

MUTUM

Maior Preco Minimo da Bacia

772,2040

210

48000.003728/97-25

NAMORADO

Cabiunas Mistura

705,2358

211

48000.003761/97-09

NATIVO OESTE

Espirito Santo

718,2860

212

48000.003729/97-98

NE NAMORADO

Cabiunas Mistura

705,2358

213

48000.003812/97-30

NO DO MORRO ROSADO

RGN Mistura

736,0073

214

48000.003677/97-96

NORTE FAZENDA CARUAÇU

Baiano Mistura

753,6394

215

48000.003910/97-59

OESTE DE UBARANA

RGN Mistura

736,0073

216

48000.003552/97-11

OSTRA

Ostra

715,9452

217

48000.003813/97-01

PAJEU

RGN Mistura

736,0073

218

48000.003707/97-55

PAMPO

Cabiunas Mistura

705,2358

219

48000.003888/97-00

PARAMIRIM DO VENCIMENTO

Baiano Mistura

753,6394

220

48000.003731/97-30

PARATI

Cabiunas Mistura

705,2358

221

48000.003712/97-95

PARGO

Cabiunas Mistura

705,2358

222

48000.003840/97-75

PARU

Sergipano Mar

772,3744

223

48610.004001/98

PEDRA SENTADA

RGN Mistura

736,0073

224

48000.003678/97-59

PEDRINHAS

Baiano Mistura

753,6394

225

48610.008005/2004

PERIQUITO

Periquito

735,3609

226

48000.003903/97-93

PEROA

Peroa

789,8956

227

48000.003912/97-84

PESCADA

Pescada

783,4946

228

48000.003859/97-01

PILAR

Alagoano

772,2040

229

48610.003901/2000

PINTASSILGO

RGN Mistura

736,0073

230

48610.003.882/2000

PIRACUCÁ

Maior Preco Minimo da Bacia

787,0652

231

48000.003495/97-89

PIRANEMA

Piranema

777,7664

232

48000.003733/97-65

PIRAUNA

Cabiunas Mistura

705,2358

233

48610.009280/2005-82

PITANGA

Maior Preco Minimo da Bacia

765,3534

234

48610.010739/2001

PITIGUARI

Maior Preco Minimo da Bacia

783,4946

235

48000.003814/97-65

POÇO VERDE

RGN Mistura

736,0073

236

48000.003815/97-28

POÇO XAVIER

RGN Mistura

736,0073

237

48000.003679/97-11

POJUCA

Baiano Mistura

753,6394

238

48000.003680/97-09

POJUCA NORTE

Baiano Mistura

753,6394

239

48610.003888/2000

P O LV O

Polvo

691,6501

240

48000.003816/97-91

PONTA DO MEL

RGN Mistura

736,0073

241

48000.003817/97-53

PORTO CARAO

RGN Mistura

736,0073

242

48610.009509/2003

POT-T-302

Maior Preco Minimo da Bacia

783,4946

243

48610.009509/2003

POT-T-432

Maior Preco Minimo da Bacia

783,4946

244

48610.008000/2004

POT-T-557

Maior Preco Minimo da Bacia

783,4946

245

48610.008008/2004

POT-T-661

Maior Preco Minimo da Bacia

783,4946

246

48000.003894/97-02

QUERERA

Baiano Mistura

753,6394

247

48610.009121/05-88

REC-T-265

Maior Preco Minimo da Bacia

765,3534

248

48000.003818/97-16

REDONDA

RGN Mistura

736,0073

249

48000.003819/97-89

REDONDA PROFUNDO

RGN Mistura

736,0073

250

48000.003671/97-18

REMANSO

Baiano Mistura

753,6394

251

48000.003682/97-26

RIACHO DA BARRA

Baiano Mistura

753,6394

252

48000.003821/97-21

RIACHO DA FORQUILHA

RGN Mistura

736,0073

253

48000.003683/97-99

RIACHO OURICURI

Baiano Mistura

753,6394

254

48000.003684/97-51

RIACHO SAO PEDRO

Baiano Mistura

753,6394

255

48610.007480/2006-81

RIACHO VELHO

Maior Preco Minimo da Bacia

783,4946

256

48000.003860/97-82

RIACHUELO

Sergipano Terra

696,3133

257

48000.003765/97-51

RIO BARRA SECA

Espirito Santo

718,2860

258

48000.003685/97-14

RIO DA SERRA

Baiano Mistura

753,6394

259

48000.003686/97-87

RIO DO BU

Baiano Mistura

753,6394

260

48000.003764/97-99

RIO DOCE

Espirito Santo

718,2860

261

48000.003687/97-40

RIO DOS OVOS

Baiano Mistura

753,6394

262

48000.003749/97-03

RIO IBIRIBAS

Espirito Santo

718,2860

263

48610.007482/2006-71

RIO IPIRANGA

Maior Preco Minimo da Bacia

789,8956

264

48000.003688/97-11

RIO ITARIRI

Baiano Mistura

753,6394

265

48000.003766/97-14

RIO ITAUNAS

Espirito Santo

718,2860

266

48000.003767/97-87

RIO ITAUNAS LESTE

Espirito Santo

718,2860

267

48000.003890/97-43

RIO JOANES

Baiano Mistura

753,6394

268

48000.003768/97-40

RIO MARIRICU

Espirito Santo

718,2860

269

48000.003824/97-19

RIO MOSSORO

RGN Mistura

736,0073

270

48000.003674/97-06

RIO PIPIRI

Baiano Mistura

753,6394

271

48000.003689/97-75

RIO POJUCA

Baiano Mistura

753,6394

272

48000.003769/97-11

RIO PRETO

Espirito Santo

718,2860

273

48000.003770/97-91

RIO PRETO OESTE

Espirito Santo

718,2860

274

48000.003771/97-54

RIO PRETO SUL

Espirito Santo

718,2860

275

48000.003772/97-17

RIO SAO MATEUS

Espirito Santo

718,2860

276

48000.003690/97-54

RIO SAUIPE

Baiano Mistura

753,6394

277

48000.003691/97-17

RIO SUBAUMA

Baiano Mistura

753,6394

278

48000.003628/97-81

RIO URUCU

Urucu

775,7688

279

48610.009227/2002

ROLINHA

Rolinha

709,0169

280

48000.003901/97-68

RONCADOR

Roncador

701,9889

281

48610.010735/2001

SAIRA

Maior Preco Minimo da Bacia

789,8956

282

48000.003710/97-60

SALEMA

Salema

728,5412

283

48000.003841/97-38

SALGO

Sergipano Terra

696,3133

284

48000.003825/97-81

SALINA CRISTAL

RGN Mistura

736,0073

285

48000.003692/97-80

SANTANA

Fazenda Santo Estevao

733,6735

286

48000.003693/97-42

SAO DOMINGOS

Baiano Mistura

753,6394

287

48000.003861/97-45

SAO M.DOS CAMPOS

Alagoano

772,2040

288

48610.007485/2006-12

SÃO MANOEL

Maior Preco Minimo da Bacia

783,4946

289

48000.003773/97-80

SAO MATEUS

Espirito Santo

718,2860

290

48000.003694/97-13

SAO PEDRO

Baiano Mistura

753,6394

291

48000.003695/97-78

SAUIPE

Fazenda Santo Estevao

733,6735

292

48610.009288/2005-49

SEMPRE VIVA

Maior Preco Minimo da Bacia

753,6394

293

48610.007984/2004

SERIEMA

Espirito Santo

718,2860

294

48000.003781/97-16

SERRA

RGN Mistura

736,0073

295

48000.003828/97-70

SERRA DO MEL

RGN Mistura

736,0073

296

48000.003829/97-32

SERRA VERMELHA

RGN Mistura

736,0073

297

48000.003830/97-11

SERRARIA

RGN Mistura

736,0073

298

48000.003696/97-31

SESMARIA

Baiano Mistura

753,6394

299

48000.003862/97-16

SIRIRIZINHO

Sergipano Terra

696,3133

300

48000.003697/97-01

SOCORRO

Baiano Mistura

753,6394

301

48000.003698/97-66

SOCORRO EXTENSAO

Baiano Mistura

753,6394

302

48000.003873/97-24

SUDOESTE URUCU

Urucu

775,7688

303

48000.003863/97-71

SUL DE CORURIPE

Tabuleiro

736,6938

304

48000.003699/97-29

SUSSUARANA

Baiano Mistura

753,6394

305

48610.007986/2004

TABUIAIA

Espirito Santo

718,2860

306

48000.003864/97-33

TABULEIRO DOS MARTINS

Tabuleiro

736,6938

307

48610.009488/2003

TANGARA

Baiano Mistura

753,6394

308

48000.003700/97-14

TAQUIPE

Baiano Mistura

753,6394

309

480000038359735

TARTARUGA

Tartaruga

771,5130

310

48000.003834/97-72

TATUI

Sergipano Mar

772,3744

311

48610.008013/2004

TICO-TICO

Maior Preco Minimo da Bacia

765,3534

312

48610.009279/05-58

TIGRE

Tigre

751,3902

313

48610.009202/2005-88

TLD DE CAJUEIRO

Maior Preco Minimo da Bacia

777,7664

314

48610.003886/2000

TLD DE TUPI

TLD de Tupi

721,7868

315

48610.009138/2005-35

TLD DO PLANO DE AVALIAÇÃO DE DESCOBERTA DO POÇO 1-PTA-0003-SE

TLD do Plano de Avaliação de Descoberta do poço 1-PTA-0003-SE

671,4634

316

48000.003832/97-47

TRES MARIAS

RGN Mistura

736,0073

317

48000.003708/97-18

TRILHA

Cabiunas Mistura

705,2358

318

48000.003782/97-71

UBARANA

RGN Mistura

736,0073

319

48610.003899/2000

UIRAPURU

Uirapuru

765,3534

320

48000.003833/97-18

UPANEMA

RGN Mistura

736,0073

321

48610.004002/98

VARGINHA

RGN Mistura

736,0073

322

48000.003790/97-07

VARZEA REDONDA

RGN Mistura

736,0073

323

48000.003713/97-58

VERMELHO

Cabiunas Mistura

705,2358

324

48000.003734/97-28

VIOLA

Cabiunas Mistura

705,2358

325

48000.003704/97-67

VOADOR

Marlim

696,0204

326

48000.003778/97-01

XAREU

Ceara Mar

721,1919

TC = 1,8189 R$/US$. Taxa de Câmbio (TC) de referência utilizada no cálculo dos preços mínimos do petróleo nacional, é a média mensal das taxas de câmbio diárias para compra do dólar americano obtidas junto ao Banco Central do Brasil, para o mês de SETEMBRO/2009. Petróleo Brent Dated =67,3836 US$/bbl. Valor médio mensal dos preços diários, em SETEMBRO de 2009, usado como referência no cálculo dos preços mínimos do petróleo nacional.

Conforme o Art. 6º, da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000 no caso em que as concessionárias não dispuserem das informações técnicas suficientes para a determinação da composição de sua corrente, o preço mínimo do petróleo do campo em questão será o preço mínimo do petróleo de maior valor da Bacia a que o campo pertencer, conforme tabela mostrada abaixo.

Bacia

Corrente

Maior Preço Min (R$/m³)

ALAGOAS

Alagoano

772,2040

CAMAMU

Baiano Mistura

753,6394

CAMPOS

Salema

728,5412

CEARA

Ceara Mar

721,1919

ESPIRITO SANTO

Peroa

789,8956

POTIGUAR

Pescada

783,4946

RECÔNCAVO

Uirapuru

765,3534

SANTOS

Condensado de Merluza

787,0652

SERGIPE

Piranema

777,7664

SOLIMÕES

Urucu

775,7688

TUCANO

Baiano Mistura

753,6394