INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 14 DE JUNHO DE 2017

(Revogado pela Portaria n° 142, de 24/05/2021)

(Revogada pela Instrução Normativa nº 3, de 20/03/2019)

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta do Processo Eletrônico nº 21000.042380/2016-03,

Resolve:

Art. 1º - Tornar pública a lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional, na forma dos seguintes Anexos desta Instrução Normativa:

I - Anexo I: Espécies vegetais introduzidas no território nacional; e

II - Anexo II: Variedade de espécie vegetal introduzida no território nacional que adquiriu propriedades características distintivas no País.

§ 1º - As espécies listadas no Anexo I não são consideradas patrimônio genético encontrado em condições in situ no território nacional;

§ 2º - A variedade listada no Anexo II é considerada patrimônio genético encontrado em condições in situ no território nacional.

Art. 2º - A lista de referência de que trata o caput do art. 1º desta Instrução Normativa e respectiva revisão serão divulgadas no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disponível no portal www.agricultura.gov.br.

Art. 3º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

EUMAR ROBERTO NOVACKI

ANEXO I

Espécies vegetais introduzidas no território nacional

NOME CIENTÍFICO	NOME COMUM	FORMAM POPULAÇÕES ESPONTÂNEAS
Abelmoschus esculentus (l.) Moench	QUIABO	NÃO
Actinidia Lindl.	KIWI	NÃO
Allium cepa L.	CEBOLA	NÃO
Allium sativum L.	ALHO	NÃO
Andropogon gayanusKunth.	ANDROPOGON	SIM
Arachis hypogaea L	AMENDOIM	NÃO
Avena spp*	AVEIA	NÃO
Brachiaria brizantha (Ho-chst. ex A. Rich.) Stapf	Brachiaria brizantha	SIM
Brachiaria humidicola (Rendle) Schweck.	Brachiaria humidicola	SIM
Brachiaria ruziziensis (R.Germ. & Everard)	Brachiaria ruziziensis	NÃO
Brachiaria decumbens (Stapf. R. Webster)	Brachiaria decumbens	NÃO
Brachiaria brizantha (Ho-chst. ex A. Rich.)	Brachiaria brizantha	NÃO
Bromus sitchensis Trin.	BROMUS	NÃO
Cajanus cajan L. Millsp.	GUANDU	SIM
Capsicum annuum L. var. annuum	Pimenta tipo jalapeno	NÃO
Capsicum chinense Jacq.	Pimenta Habanero	NÃO
Carica papaya L.	Mamoeiro	NÃO
Carthamus tinctorius L.	CÁRTAMO	NÃO
Chloris gayana Kunth	CAPIM RHODES	SIM
Citrullus lanatus (Thunb.)Matsum. & Nakai	MELANCIA	NÃO
Citrus spp*	LARANJA/TANGERINA	NÃO
Coffea spp*	CAFÉ	NÃO
Coriandrum sativum L.	Coentro	NÃO
Corymbia spp*	Eucalipto Gen. Corymbia	NÃO
Cucumis melo L.	MELÃO	NÃO
Dactylis glomerata L.	CAPIM DOS POMARES	NÃO
Daucus carota L.	CENOURA	NÃO
Diospyros kaki L.	CAQUI	NÃO
Eleusine Coracana (L.)Gaertn.	Capim pé-de-galinha	NÃO
Eucalyptus spp*	EUCALIPTO	NÃO
Festuca arundinacea Schreb	FESTUCA	NÃO
Fragaria spp*	MORANGO	NÃO
Glycine max (L.) Merr.	SOJA	NÃO
Gossypium hirsutum L.	ALGODÃO	NÃO
Helianthus annuus L.	GIRASSOL	NÃO
Holcus lanatus L.	CAPIM LANUDO	SIM
Hordeum vulgare L.	CEVADA	NÃO
Lactuca sativa L.	ALFACE	NÃO
Lolium multiflorum Lam.	AZEVEM	SIM
Macrotyloma axillare (E.Mey) Verdc.	MACROTYLOMA	NÃO
Malpighia emarginata DC.	Acerola	NÃO
Malus spp*	MAÇÃ/ PORTA ENXERTO	NÃO
Mangifera indica L.	MANGA	NÃO
Musa spp	BANANEIRA	NÃO
Olea europaea L.	OLIVEIRA	NÃO
Oryza sativa L.	ARROZ	NÃO
Panicum maximum Jacq.	CAPIM COLONIÃO	SIM
Pennisetum glaucum (L.)R. Br.	MILHETO	NÃO
Pennisetum purpureumSchumach.	CAPIM ELEFANTE	NÃO
Pennisetun purpureum XP. glaucum	CAPIM ELEFANTE	NÃO
Persea americana Mill.	ABACATE	NÃO
Phaseolus vulgaris L.	FEIJÃO COMUM/ FEIJÃO-VAGEM	NÃO
Pinus spp*	PINUS	SIM
Pisum sativum L.	ERVILHA	NÃO
Poa pratensis L.	POA	NÃO
Prunus spp*	Prunus porta-enxerto/PESSEGO/ NECTARINA/AMEIXA JAPONESA	NÃO
Punica granatum L.	Romã	NÃO
Pyrus communis L.	PERA FRUTÍFERA/ PORTA-ENXERTO	NÃO
Ricinus communis L.	MAMONA	SIM
Rubus idaeus L.	Framboesa	NÃO
Rubus subg. Eubatus sect.Moriferi et Ursini	Amora preta	NÃO
Saccharum spp*	Cana-de-açúcar	NÃO
Secale cereale L.	CENTEIO	NÃO
Sesamum indicum L.	GERGELIM	NÃO
Setaria sphacelata Stapf	SETARIA	SIM
Solanum lycopersicum L.	TOMATE	NÃO
Solanum melongena L.	Berinjela	NÃO
Solanum tuberosum L.	BATATA	NÃO
Solidago virgaurea L.	SOLIDAGO	NÃO
Sorghum Moench	SORGO	NÃO
Sorghum sudanense (Pi-per) Stapf	Capim sudão	NÃO
Toona ciliata M. Roemer var. australis	Cedro australiano	NÃO
Trifolium pratense L.	TREVO VERMELHO	SIM
Trifolium repens L.	TREVO BRANCO	SIM
Triticum aestivum L.	TRIGO	NÃO
Vaccinium spp	mirtilo	NÃO
Vicia sativa L.	Ervilhaca comum	SIM
Vicia villosa Roth	Ervilhaca peluda	SIM
Vigna unguiculata L.	FEIJÃO-CAUPI	NÃO
Vitis spp*	Videira	NÃO
xTriticosecale Wittm. ex A. Camus	TRITICALE	NÃO
Zea mays L.	MILHO	NÃO

*Inclui todas as espécies do gênero.

ANEXO II

Variedade de espécie vegetal introduzida no território nacional que adquiriu propriedades características distintivas no País

REGISTRO	CULTIVAR	NOME CIENTÍFICO	NOME COMUM
150	Empasc 304 (Serrana)	Lolium multiflorum Lam.	AZEVEM