RESOLUÇÃO Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013

(Revogado pela Resolução n° 778, de 01/03/2023)

Aprova o uso de aditivos alimentares com suas respectivas funções e limites máximos para bebidas alcoólicas (exceto as fermentadas).

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso II, e §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da Anvisa, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e suas atualizações, tendo em vista o disposto nos incisos III, do art. 2º, III e IV, do art. 7º da Lei nº 9.782, de 1999, e o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Agência, instituído por meio da Portaria nº 422, de 16 de abril de 2008, em reunião realizada em 31 de janeiro de 2013, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º - Fica aprovada a lista positiva de aditivos alimentares com suas respectivas funções e limites máximos para a subcategoria 16.1.1. Bebidas Alcoólicas (Exceto as Fermentadas), que consta no Anexo da presente Resolução.

Art. 2º - Quando para uma determinada função forem autorizados dois ou mais aditivos com limite máximo numérico, a soma das quantidades utilizadas no alimento não poderá ser superior ao maior limite máximo numérico estabelecido entre eles.

§ 1º - A quantidade de cada aditivo não poderá ser superior ao seu limite máximo individual.

§ 2º - Ficam excluídos da regra estabelecida neste artigo os aditivos alimentares com limite quantum satis (q.s.) - quantidade necessária para obter o efeito tecnológico desejado desde que não altere a identidade e a genuinidade do produto.

Art. 3º - Se um aditivo é autorizado com limite máximo numérico em duas ou mais funções para uma mesma categoria de produto, a quantidade máxima do aditivo a ser utilizada neste produto não pode ser superior ao maior limite máximo estabelecido para este aditivo dentre as funções nas quais é autorizado.

Art. 4º - Esta Resolução se aplica a todas as bebidas alcoólicas não fermentadas comercializadas no país.

Art. 5º - As empresas terão o prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação desta Resolução para promover as adequações necessárias ao cumprimento do disposto neste Regulamento Técnico.

§ 1º - Os produtos fabricados até o fim do prazo para adequação estabelecido no caput podem ser comercializados até o fim de seus prazos de validade.

§ 2º - A partir da publicação desta Resolução, os novos produtos e os produtos reformulados devem atender na íntegra ao disposto neste Regulamento Técnico.

Art. 6º - O descumprimento das disposições contidas nesta Resolução constitui infração sanitária nos termos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

Art. 7º - Ficam revogadas a Resolução CNS/MS nº 4/1988 no que se refere aos aditivos alimentares permitidos para as bebidas alcoólicas não fermentadas, exceto aquelas derivadas da uva e do vinho não previstas neste Regulamento Técnico, e a Resolução RDC nº 41/2009.

Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

ANEXO

ADITIVOS ALIMENTARES COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E LIMITES MÁXIMOS PERMITIDOS PARA A SUBCATEGORIA 16.1.1. BEBIDAS ALCOÓLICAS (EXCETO AS FERMENTADAS)

INS	Função/Aditivo	Limite máximo (g/100 g ou g/100 ml)
16.1.1.1. Bebidas alcoólicas por mistura (exceto bebida alcoólica composta, mistela, mistela composta, sangria e cooler com vinho) com graduação alcoólica maior que 15% v/v
Acidulante/ Regulador de Acidez
Todos os autorizados como BPF (utilizados de acordo com as Boas Práticas de Fabricação) no Mercosul		quantum satis
334	Ácido tartárico (L(+)-)	0,3
338	Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico	0,044 (como P)
Antioxidante
Todos os autorizados como BPF no Mercosul		quantum satis
Aromatizante
Todos os autorizados no Mercosul, exceto aromas sintéticos para bebidas alcoólicas mistas derivadas da uva e do vinho		quantum satis
Conservador
Somente para bebidas com graduação alcoólica até 17% v/v que contenham suco e ou polpa de fruta
202	Sorbato de potássio	0,02 (como ácido sórbico)
220	Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso	0,02 (como SO2 total)1 Sozinhos ou em combinação
221	Sulfito de sódio
222	Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio
223	Metabissulfito de sódio
224	Metabissulfito de potássio
Corante
100i	Cúrcuma, curcumina	0,012
102	Tartrazina	0,022
110	Amarelo sunset, amarelo crepúsculo FCF	0,022
120	Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais de Na, K, NH4 e Ca	0,02 (como ácido carmínico)2
122	Azorrubina	0,022
123	Amaranto, bordeaux S	0,012
124	Ponceau 4R	0,022
129	Vermelho 40, vermelho allura AC	0,022
131	Azul patente V	0,022
132	Indigotina, carmim de índigo	0,022
133	Azul brilhante FCF	0,022
140i	Clorofila	quantum satis2
140 ii	Clorofilina	quantum satis2
141 i	Clorofila cúprica	quantum satis2
141ii	Clorofilina cúprica, sais de Na e K	quantum satis2
143	Verde rápido FCF, verde indelével, fast green FCF	0,012
150a	Caramelo I - simples	quantum satis
150b	Caramelo II - processo sulfito cáustico	5,0
150c	Caramelo III - processo amônia	5,0
150d	Caramelo IV - processo sulfito-amônia	5,0
151	Negro brilhante BN, negro PN	0,022
155	Marron HT	0,022
160a i	Beta-caroteno (sintético idêntico ao natural)	0,022
160a ii	Carotenos: extratos naturais	0,062
160b	Urucum, bixina, norbixina, annattoextrato e sais de Na e K	0,001 (como norbixina)2 ou 0,003 (como bixina)2
160d	Licopeno	0,022
160e	Beta-apo-8'- carotenal	0,022
160f	Ester metílico ou etílico do ácido beta-apo-8'carotenóico	0,022
162	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis2
Emulsificante
Todos os autorizados como BPF no Mercosul		quantum satis
405	Alginato de propileno glicol	1,0 (somente para licores emulsionados)
452i	Polifosfato de sódio, metafosfato de sódio insolúvel, hexame-tafosfato de sódio, sal de Graham, tetrapolifosfato de sódio	0,044 (como P)
481i	Estearoil lactato de sódio, estearoillactilato de sódio	0,8 (somente para licores emulsionados)
Espessante
Todos os autorizados como BPF no Mercosul		quantum satis
Espumante
Todos os autorizados como BPF no Mercosul		quantum satis
Estabilizante
Todos os autorizados como BPF no Mercosul		quantum satis
405	Alginato de propileno glicol	1,0 (somente para licores emulsionados)
481i	Estearoil lactato de sódio, estearoillactilato de sódio	0,8 (somente para licores emulsionados)
Regulador de Acidez
Todos os autorizados como BPF no Mercosul		quantum satis
336i	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	0,3 (como ácido tartárico) Sozinhos ou em combinação
336ii	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio
339i	Fosfato de sódio monobásico, monofosfato monossódico, fosfato ácido de sódio, bifosfato de sódio, dihidrogênio fosfato de sódio, dihidrogênio ortofosfato monossódico, dihidrogênio monofofato monossódico	0,044 (como P)Sozinhos ou em combinação
339ii	Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico, fosfato ácido dissódico, fosfato de sódio secundário, hidrogênio fosfato dissódico, hidrogênio ortofosfato dissódico, hidrogênio monofosfato dissódico
339iii	Fosfato trissódico, monofosfatotrissódico, ortofosfato trissódico, fosfato de sódio tribásico, fosfato de sódio
Sequestrante
Todos os autorizados como BPF no Mercosul		quantum satis
335i	Tartarato monossódico	0,3 (como ácido tartárico) Sozinhos ou em combinação
335ii	Tartarato dissódico
385	EDTA cálcio dissódico, etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico	0,0025 (como EDTA cálcio dissódico anidro) Sozinhos ou em combinação
386	EDTA dissódico, etilenodiaminotetraacetato dissódico
Para o preparado líquido ou sólido para bebida alcoólica por mistura são admitidas as mesmas funções estabelecidas para as bebidas alcoólicas por mistura prontas para consumo, e os aditivos para cada função em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha no máximo os respectivos limites fixados. Para o preparado sólido são ainda permitidos os seguintes antiumectantes:
341 iii	Fosfato tricálcico, fosfato tribásicode cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de cálcio precipitado, fosfato de cálcio	0,03 (expresso como P)
551	Dióxido de silício, sílica	quantum satis
16.1.1.2. Bebidas alcoólicas por mistura (exceto bebida alcoólica composta, mistela, mistela composta, sangria e cooler com vinho) com graduação alcoólica até 15% v/v
Acidulante/ Regulador de Acidez
Todos os autorizados como BPF no Mercosul		quantum satis
334	Ácido tartárico (L(+)-)	0,3
338	Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico	1,2 (como P)
Antiespumante
900a	Dimetilsilicone, dimetilpolisiloxano,polidimetilsiloxano	0,001
Antioxidante
Todos os autorizados como BPF no Mercosul		quantum satis
Aromatizante
Todos os autorizados no Mercosul, exceto aromas sintéticos paraalcoólicas mistas derivadas da uva e do vinho		quantum satis
Conservador
200	Ácido sórbico	0,05 (como ácido sórbico) Sozinhos ou em combinação
201	Sorbato de sódio
202	Sorbato de potássio
203	Sorbato de cálcio
210	Ácido benzóico	0,05 (como ácido benzóico)Sozinhos ou em combinação
211	Benzoato de sódio
212	Benzoato de potássio
213	Benzoato de cálcio
220	Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso	0,02 (como SO2 total)1 Sozinhos ou em combinação
221	Sulfito de sódio
222	Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio
223	Metabissulfito de sódio
224	Metabissulfito de potássio
Corante2
100i	Cúrcuma, curcumina	0,01
101i	Riboflavina	0,01
102	Tartrazina	0,02
110	Amarelo sunset, amarelo crepúsculo FCF	0,02
120	Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais de Na, K, NH4 e Ca	0,02 (como ácido carmínico)
122	Azorrubina	0,02
123	Amaranto, bordeaux S	0,01
124	Ponceau 4R	0,02
129	Vermelho 40, vermelho allura AC	0,02
131	Azul patente V	0,02
132	Indigotina, carmim de índigo	0,02
133	Azul brilhante FCF	0,02
140i	Clorofila	quantum satis
140 ii	Clorofilina	quantum satis
141 i	Clorofila cúprica	quantum satis
141ii	Clorofilina cúprica, sais de Na e K	quantum satis
143	Verde rápido FCF, verde indelével, fast green FCF	0,01
150a	Caramelo I - simples	quantum satis
150b	Caramelo II - processo sulfito cáustico	5,0
150c	Caramelo III - processo amônia	5,0
150d	Caramelo IV - processo sulfito-amônia	5,0
151	Negro brilhante BN, negro PN	0,02
155	Marron HT	0,02
160a i	Beta-caroteno (sintético idêntico ao natural)	0,02
160a ii	Carotenos: extratos naturais	0,06
160b	Urucum, bixina, norbixina, annattoextrato e sais de Na e K	0,001 (como norbixina) ou 0,003 (como bixina)
160d	Licopeno	0,02
160e	Beta-apo-8'- carotenal	0,02
160f	Ester metílico ou etílico do ácido beta-apo-8'carotenóico	0,02
161b	Luteína	0,02
162	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis
Emulsificante
Todos os autorizados como BPF no Mercosul		quantum satis
452i	Polifosfato de sódio, metafosfato de sódio insolúvel, hexame-tafosfato de sódio, sal de Graham, tetrapolifosfato de sódio	1,2 (como P)
481i	Estearoil lactato de sódio, estearoillactilato de sódio	0,8
Espessante
Todos os autorizados como BPF no Mercosul		quantum satis
Espumante
Todos os autorizados como BPF no Mercosul		quantum satis
Estabilizante
Todos os autorizados como BPF no Mercosul		quantum satis
Regulador de Acidez
Todos os autorizados como BPF no Mercosul		quantum satis
336i	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	0,3 (como ácido tartárico) Sozinhos ou em combinação
336ii	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio
339i	Fosfato de sódio monobásico, monofosfato monossódico, fosfato ácido de sódio, bifosfato de sódio, dihidrogênio fosfato de sódio, dihidrogênio ortofosfato monossódico, dihidrogênio monofofato monossódico	1,2 (como P) Sozinhos ou em combinação
339ii	Fosfato dissódico, fosfato de sódio dibásico, fosfato ácido dissódico, fosfato de sódio secundário, hidrogênio fosfato dissódico, hidrogênio ortofosfato dissódico, hidrogênio monofosfato dissódico
339iii	Fosfato trissódico, monofosfatotrissódico, ortofosfato trissódico, fosfato de sódio tribásico, fosfato de sódio
Sequestrante
Todos os autorizados como BPF no Mercosul		quantum satis
335i	Tartarato monossódico	0,3 (como ácido tartárico) Sozinhos ou em combinação
335ii	Tartarato dissódico
385	EDTA cálcio dissódico, etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico	0,0025 (como EDTA cálcio dissódico anidro) Sozinhos ou em combinação
386	EDTA dissódico, etilenodiaminotetraacetato dissódico
Para o preparado líquido ou sólido para bebida alcoólica por mistura são admitidas as mesmas funções estabelecidas para as bebidas alcoólicas por mistura prontas para consumo, e os aditivos para cada função em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha no máximo os respectivos limites fixados. Para o preparado sólido são ainda permitidos os seguintes antiumectantes:
341 iii	Fosfato tricálcico, fosfato tribásicode cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de cálcio precipitado, fosfato de cálcio	0,03 (como P)
551	Dióxido de silício, sílica	quantum satis
16.1.1.3. Bebidas alcoólicas destiladas
Corante
Exceto arac, aguardente de vinho, grappa e pisco
150a	Caramelo I - simples	quantum satis
150b	Caramelo II - processo sulfito cáustico	5,0
150c	Caramelo III - processo amônia	5,0
150d	Caramelo IV - processo sulfito-amônia	5,0
16.1.1.4. Bebidas alcoólicas retificadas (exceto genebra)
Aromatizante
Todos os autorizados no Mercosul		quantum satis
16.1.1.5. Arac
Aromatizante
Todos os autorizados no Mercosul		quantum satis
16.1.1.6. Genebra
Aromatizante
Todos os autorizados no Mercosul		quantum satis
Corante
150a	Caramelo I - simples	quantum satis
150b	Caramelo II - processo sulfito cáustico	5,0
150c	Caramelo III - processo amônia	5,0
150d	Caramelo IV - processo sulfito-amônia	5,0
16.1.1.7. Bebida alcoólica composta
Acidulante/ Regulador de Acidez
Todos os autorizados como BPF no Mercosul		quantum satis
334	Ácido tartárico (L(+)-)	0,3
Aromatizante
Todos os autorizados no Mercosul		quantum satis
Corante
150a	Caramelo I - simples	quantum satis
150b	Caramelo II - processo sulfito cáustico	5,0
150c	Caramelo III - processo amônia	5,0
150d	Caramelo IV - processo sulfito-amônia	5,0
Para o preparado líquido ou sólido para bebida alcoólica composta são admitidas as mesmas funções estabelecidas para a bebida alcoólica composta pronta para consumo, e os aditivos para cada função em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha no máximo os respectivos limites fixados. Para o preparado sólido são permitidos ainda os seguintes antiumectantes:
341 iii	Fosfato tricálcico, fosfato tribásicode cálcio, fosfato de cálcio tribásico, fosfato de cálcio precipitado, fosfato de cálcio	0,03 (como P)
551	Dióxido de silício, sílica	quantum satis
16.1.1.8. Cooler
Acidulante/ Regulador de Acidez
270	Ácido láctico (L-, D- e DL-)	quantum satis
330	Ácido cítrico	quantum satis
334	Ácido tartárico (L(+)-)	0,3
Antioxidante
300	Ácido ascórbico (L-)	0,03 Sozinhos ou em combinação
301	Ascorbato de sódio
302	Ascorbato de cálcio
303	Ascorbato de potássio
315	Ácido eritórbico, ácido isoascórbico	0,01 Sozinhos ou em combinação
316	Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio
Aromatizante
Todos os autorizados no Mercosul, exceto aromas artificiais
Corante
100i	Cúrcuma, curcumina	0,01
101i	Riboflavina	quantum satis
101ii	Riboflavina 5' fosfato de sódio	quantum satis
120	Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais de Na, K, NH4 e Ca	0,02 (como ácido carmínico)
140i	Clorofila	quantum satis
140ii	Clorofilina	quantum satis
141i	Clorofila cúprica	quantum satis
141ii	Clorofilina cúprica, sais de Na e K	quantum satis
150a	Caramelo I - simples	quantum satis
150b	Caramelo II - processo sulfito cáustico	5,0
150c	Caramelo III - processo amônia	5,0
150d	Caramelo IV - processo sulfito-amônia	5,0
160a i	Beta-caroteno (sintético idêntico ao natural)	0,02
160a ii	Carotenos: extratos naturais	0,06
160b	Urucum, bixina, norbixina, annattoextrato e sais de Na e K	0,001 (como norbixina) ou 0,003 (como bixina)
160c	Páprica, capsorubina, capsantina	quantum satis
160d	Licopeno	0,02
160e	Beta-apo-8'- carotenal	0,02
160f	Ester metílico ou etílico do ácido beta-apo-8' carotenóico	0,02
161b	Luteína	0,01
162	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis
163i	Antocianinas (de frutas e hortaliças)	quantum satis
163ii	Extrato de casca de uva	quantum satis
Conservador
200	Ácido sórbico	0,10 (como ácido sórbico) Sozinhos ou em combinação
201	Sorbato de sódio
202	Sorbato de potássio
203	Sorbato de cálcio
210	Ácido benzóico	0,05 (como ácido benzóico) Sozinhos ou em combinação
211	Benzoato de sódio
212	Benzoato de potássio
213	Benzoato de cálcio
220	Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso	0,035 (como SO2 residual) Sozinhos ou em combinação
221	Sulfito de sódio
222	Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio
223	Metabissulfito de sódio
224	Metabissulfito de potássio
225	Sulfito de potássio
227	Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio
228	Bissulfito de potássio
Estabilizante
410	Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí	0,05
412	Goma guar
413	Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante
414	Goma arábica, goma acácia
416	Goma caraia, goma sterculia
466	Carboximetilcelulose sódica	0,50
16.1.1.8. Mistela
Acidulante/ Regulador de Acidez
330	Ácido cítrico	quantum satis
Antioxidante
315	Ácido eritórbico, ácido isoascórbico	0,01 Sozinhos ou em combinação
316	Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio
16.1.1.9. Mistela composta
Acidulante/ Regulador de Acidez
330	Ácido cítrico	quantum satis
Antioxidante
300	Ácido ascórbico (L-)	0,03 (como ácido ascórbico) Sozinhos ou em combinação
301	Ascorbato de sódio
302	Ascorbato de cálcio
303	Ascorbato de potássio
315	Ácido eritórbico, ácido isoascórbico	0,01 (como ácido eritórbicoou isoascórbico) Sozinhos ou em combinação
316	Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio
Aromatizante
Todos os autorizados no Mercosul, exceto aromas artificiais
Corante
100i	Cúrcuma, curcumina	0,01
101i	Riboflavina	quantum satis
101ii	Riboflavina 5' fosfato de sódio	quantum satis
120	Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais de Na, K, NH4 e Ca	0,02 (como ácido carmínico)
140i	Clorofila	quantum satis
140ii	Clorofilina	quantum satis
141i	Clorofila cúprica	quantum satis
141ii	Clorofilina cúprica, sais de Na e K	quantum satis
150a	Caramelo I - simples	quantum satis
150b	Caramelo II - processo sulfito cáustico	5,0
150c	Caramelo III - processo amônia	5,0
150d	Caramelo IV - processo sulfito-amônia	5,0
160a i	Beta-caroteno (sintético idêntico ao natural)	0,02
160a ii	Carotenos: extratos naturais	0,06
160b	Urucum, bixina, norbixina, annattoextrato e sais de Na e K	0,001 (como norbixina) ou 0,003 (como bixina)
160c	Páprica, capsorubina, capsantina	quantum satis
160d	Licopeno	0,02
160e	Beta-apo-8'- carotenal	0,02
160f	Ester metílico ou etílico do ácido beta-apo-8' carotenóico	0,02
161b	Luteína	0,01
162	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis
163i	Antocianinas (de frutas e hortaliças)	quantum satis
163ii	Extrato de casca de uva	quantum satis
Conservador
220	Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso	0,025 (como SO2 residual) Sozinhos ou em combinação
221	Sulfito de sódio
222	Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio
223	Metabissulfito de sódio
224	Metabissulfito de potássio
225	Sulfito de potássio
227	Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio
228	Bissulfito de potássio
16.1.1.10. Sangria
Acidulante/ Regulador de Acidez
270	Ácido láctico (L-, D- e DL-)	quantum satis
330	Ácido cítrico	quantum satis
334	Ácido tartárico (L(+)-)	0,3
Antioxidante
300	Ácido ascórbico (L-)	0,03 (como ácido ascórbico) Sozinhos ou em combinação
301	Ascorbato de sódio
302	Ascorbato de cálcio
303	Ascorbato de potássio
Aromatizante
Todos os autorizados no Mercosul, exceto aromas artificiais
Conservador
200	Ácido sórbico	0,04 (como ácido sórbico) Sozinhos ou em combinação
201	Sorbato de sódio
202	Sorbato de potássio
203	Sorbato de cálcio
210	Ácido benzóico	0,05 (como ácido benzóico) Sozinhos ou em combinação
211	Benzoato de sódio
212	Benzoato de potássio
213	Benzoato de cálcio
220	Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso	0,035 (como SO2 residual) Sozinhos ou em combinação
221	Sulfito de sódio
222	Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio
223	Metabissulfito de sódio
224	Metabissulfito de potássio
225	Sulfito de potássio
227	Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio
228	Bissulfito de potássio
Estabilizante
410	Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí	0,05
412	Goma guar
413	Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante
414	Goma arábica, goma acácia
416	Goma caraia, goma sterculia
466	Carboximetilcelulose sódica	0,50

Aditivos alimentares: (Incluído pela Resolução n° 281, de 29/04/2019)

I - aromatizantes autorizados pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 2, de 15 de janeiro de 2007, inclusive o extrato de carvalho, na categoria de bebida alcoólica destilada, subcategoria 16.1.1.3, para uso exclusivo em tequila, no limite quantum satis. (Incluído pela Resolução n° 281, de 29/04/2019)

II - glicerol, INS 422, na função de estabilizante, na categoria de bebida alcoólica destilada, subcategoria 16.1.1.3, para uso exclusivo em tequila, no limite quantum satis. (Incluído pela Resolução n° 281, de 29/04/2019)

Fica incluído na subcategoria 16.1.1.2 do Anexo, o aditivo alimentar dimetil dicarbonato, INS 242, na função conservador, com limite 0,025 g por 100 g. (Nova Redação dada pela Resolução n° 588, de 20/12/2021, a partir de 03/01/2022)